quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Executivos da OAS delatam pagamentos de R$ 125 milhões a Rodrigo Maia, Serra, Wagner, Pimentel, Aécio, Vital do Rêgo, Cunha, Lindbergh, Lobão... e 'gestores públicos'... Sérgio Gabrielli...

Empreendimento tocado pela construtora OAS Foto: Divulgação


Empreendimento tocado pela construtora OAS Foto: Divulgação

Uma das maiores empreiteiras do país, com contratos bilionários no Brasil e no exterior, aOAS distribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa doisa pelo menos 21 políticos de oito partidos. A revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na "Controladoria de Projetos Estruturados", o departamento clandestino da empreiteira, em delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e que era mantida até agora em sigilo.
O GLOBO teve acesso a um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo. Os funcionários do setor revelaram os nomes dos políticos, as campanhas financiadas irregularmente, as obras superfaturadas para alimentar o caixa clandestino da empreiteira e o método de funcionamento do esquema.
A lista de beneficiários elencada pelos delatores é multipartidária e reuniria alguns dos mais proeminentes políticos do país no período. Entre os acusados de receber propina estão o senador Jaques Wagner (PT) e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), além do ex-governador Fernando Pimentel (PT-MG), do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e do ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA). Vários outros teriam recebido caixa dois, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral (veja abaixo todos políticos citados). Procurados, eles refutaram as acusações ou negaram-se a comentá-las.
Há ainda uma longa lista de burocratas de estatais, integrantes de fundos de pensão, empresários e doleiros que também são citados como beneficiários de dinheiro do setor. É a primeira vez que integrantes da OAS explicam como funcionava o sistema de propinas da empreiteira. O esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de obras emblemáticas, como estádios da Copa de 2014, a transposição do Rio São Francisco, o Porto Maravilha, no Rio, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além de empreendimentos no exterior. Uma parte desses recursos extras seria posteriormente repassada aos políticos.

De cordo com a delação, a OAS assinava contratos frios com empresas de fachada, no Brasil e no exterior, para esquentar o dinheiro. Um dos principais operadores desse caixa era Alberto Youssef, doleiro preso pela Operação Lava-Jato, que fechou delação em 2014 e começou a revelar a extensão das relações criminosas da empreiteira com o universo político.
No relatório enviado ao Supremo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pede o envio de depoimentos da delação dos ex-executivos para até nove estados onde a Justiça de primeira instância investiga políticos que receberam dinheiro sujo da OAS. A procuradora-geral também solicita que as acusações dos ex-funcionários sejam anexadas a inquéritos que tramitam no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de modo a embasar investigações contra políticos com foro privilegiado.
"Nestes autos, há narrativa de diversos fatos que podem constituir infrações penais, dentre eles o pagamento de vantagens indevidas a parlamentares federais. Para facilitar a análise dos documentos coligidos e a definição de competência do Supremo Tribunal Federal ou de outros órgãos da jurisdição, segue o resumo de cada termo de declaração e da providência ora solicitada", escreve Raquel Dodge.

Cúpula Envolvida

Diretor Financeiro da OAS, Mateus Coutinho de Sá era o encarregado de repassar ao departamento as "demandas de caixa dois" e de propina. O volume de repasses clandestinos a políticos era atualizado mensalmente pelas diretorias e superintendências regionais da empreiteira, que encaminhavam os pedidos de suborno e de caixa dois à Direção Financeira. Essa contabilidade era feita por José Maria Linhares. Depois de aprovada pela cúpula da OAS, a ordem de pagamento do suborno ou do caixa dois era enviada ao setor, que providenciaria, via doleiros, a entrega dos recursos em espécie em todo o território nacional. O encarregado de providenciar entregas de propina no Sudeste e no Sul era José Ricardo Breghirolli. Já no Centro-Oeste, Norte e Nordeste, a função era delegada a Adriano Santana.
Havia ainda dois gestores encarregados diretamente da função de elaborar "contratos fictícios", firmados com fornecedores para esquentar os recursos desviados de obras para bancar os políticos. No Brasil, que exercia a função era Roberto Souza Cunha. Nas obras no exterior, quem tocava era Alexandre Portela. Havia ainda um encarregado apenas pela área de "caixa dois", Ramilton Lima, e um gerente de propinas e verbas desviadas apenas de obras da Petrobras e do setor elétrico, Marcelo Thadeu da Silva.
Fundada pela família do empresário Cesar Mata Pires, a empreiteira tornou-se um dos maiores grupos empresariais do país durante os governos do PT. Sob o comando do engenheiro e ex-presidente da empresa José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, a OAS conquistou capital político abastecendo clandestinamente campanhas eleitorais e pagando mesadas a burocratas do serviço público. Pinheiro também negociou um acordo de delação com a PGR. Suas confissões ainda estão em fase de produção de depoimentos e coletas de provas, para só depois serem submetidas para homologação do ministro Edson Fachin.

A delação dos ex-funcionários da OAS foi homologada em março do ano passado por Fachin. As revelações dos ex-funcionários da empreiteira deram início a investigações que tramitam em sigilo desde o fim do ano passado. Em agosto, Fachin autorizou que o material fosse compartilhado com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal em pelo menos nove estados e permitiu as primeiras investigações preliminares sobre o caso
Os delatores citam algumas obras nas quais houve superfaturamento de serviços: Arena das Dunas (Rio Grande do Norte), Arena do Grêmio (Rio Grande do Sul), Canal do Sertão (Alagoas), duplicação da BR-101 (Pernambuco), prédio da Petrobras em Salvador (Bahia), reforma do Aeroporto de Guarulhos (São Paulo), reforma da orla de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco), transposição do Rio São Francisco (Nordeste) e Trilha Transcarioca (Rio de Janeiro).
O desvio para caixa dois fazia parte da contabilidade das obras da OAS e os pagamentos a políticos eram organizados em planilhas internas. “A demanda de caixa dois já era incluída nas propostas que iam para licitação das obras, quando havia demanda”, explicou o ex-executivo Roberto Souza Cunha. “Todo mês, as obras atualizavam as informações e encaminhavam para sua respectiva diretoria operacional para aprovação. Depois, encaminhavam para a área de custos, ligada à diretoria financeira, que consolidava as informações. Dentre elas, constava a necessidade de caixa dois de cada obra”, afirmou Roberto Cunha.



OS POLÍTICOS DELATADOS


Aécio Neves


Edison Lobão


Eduardo Cunha


PSDB-MG
deputado federal


MDB-MA
ex-senador


MDB-RJ
ex-presidente da Câmara


CAIXA DOIS DE


PROPINA DE


PROPINA DE


R$ 1,2 milhão


R$ 2,1 milhões


R$ 29,6 milhões


à sua campanha de 2014 via contrato fictício e pagamento de “vantagem indevida” de R$ 3 milhões via doações oficiais em 2014. Defesa diz que ‘acusações são falsas’ e doações estão todas registradas na Justiça Eleitoral


por obras de Belo Monte. Ele nega irregularidades e critica delações sem prova


referente a percentual de obras da OAS. Defesa ‘nega veementemente a acusação’


Eduardo Paes


Eunício Oliveira


Fernando Pimentel


DEM-RJ
ex-prefeito do Rio


MDB-CE
ex-presidente do Senado


PT-MG
ex-governador de MG


CAIXA DOIS DE


CAIXA DOIS DE


PROPINA DE


R$ 25 milhões


R$ 2 milhões


R$ 2,5 milhões


para sua campanha à Prefeitura em 2012. Defesa diz que contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral e jamais favoreceu empresas


para sua campanha ao governo do Ceará em 2014. Defesa diz que OAS fez doações legais e registradas nesse exato valor


ao seu operador Bené quando ele era ministro do governo Dilma. Defesa diz que desconhece as acusações


Índio da Costa


Flexa Ribeiro


Geddel Vieira Lima


PSDB-PA
ex-senador


MDB-BA
ex-ministro


PSD-RJ
ex-deputado


CONTRATO FICTÍCIO DE


CAIXA DOIS DE


REPASSE DE ‘VALORES
ESPÚRIOS’ DE


R$ 150 mil


R$ 30 mil


R$ 1 milhão


para sua campanha eleitoral ao Senado em 2010. Defesa não respondeu


com empresa de publicidade para manutenção do site do político. Defesa não respondeu


a sua campanha em 2010. Deputado diz desconhecer os pagamentos


Jaques Wagner


José Sérgio Gabrielli


José Serra


PT-BA
senador


PT-BA
ex-presidente da Petrobras


PSDB-SP
senador


PROPINA DE


MESADA DE


CAIXA DOIS DE


R$ 1 milhão


R$ 10 mil


R$ 1 milhão


via contrato fictício e repasses de caixa dois. Defesa diz que não comentará delação que não teve acesso


durante o ano de 2013. Defesa nega acusação e diz que ele desconhece o delator


via ex-tesoureiro. Defesa diz que contas eleitorais eram responsabilidade do partido


Lindbergh Faria


Marco Maia


Marcelo Nilo


PT-RJ
ex-senador


PT-RS
ex-presidente da Câmara


PSB-BA
deputado federal


PAGAMENTO DE


CAIXA DOIS DE


PROPINA DE


R$ 400 mil


R$ 1 milhão


R$ 400 mil


para serviços do publicitário João Santana. Defesa não respondeu


à campanha eleitoral de 2014. Defesa diz que vai se pronunciar apenas nos autos


em 2012 e outros repasses em 2013. Defesa nega acusação e diz desconhecer delator


Nelson Pelegrino


Rodrigo Maia


Rosalba Ciarlini


PT-BA
deputado federal


DEM-RJ
presidente da Câmara


PP-RN
ex-governadora


CAIXA DOIS DE


CAIXA DOIS DE


CAIXA DOIS DE


R$ 1 milhão


R$ 50 mil


R$ 16 milhões


em campanha à Prefeitura de Salvador em 2012. Defesa afirma que desconhece a delação


em campanha à Prefeitura do Rio em 2012. Defesa diz que doações foram declaradas à Justiça e nega favorecimento a empresários durante mandato


proveniente da obra da Arena das Dunas. Ela disse ‘desconhecer qualquer transação nesse sentido com a OAS’


Sérgio Cabral


Valdemar Costa Neto


Vital do Rego


MDB-RJ
ex-governador


PR
ex-deputado


ministro
do TCU


CAIXA DOIS DE


PROPINA DE


PROPINA DE


R$ 700 mil


R$ 10 milhões


R$ 3 milhões


em sua campanha ao governo do Rio em 2010. Defesa diz que não vai comentar


das obras da Ferrovia Oeste-Leste. Defesa diz que desconhece a delação


à sua campanha eleitoral em 2014 em troca de blindagem na CPMI da Petrobras. Defesa diz que não teve acesso à delação e que não recebeu doações irregulares




Aguirre Talento, O Globo