Entre todos os Estados brasileiros, é o Rio Grande do Sul que está em maior dificuldade financeira. Nem o governador Eduardo Leite tem dúvidas sobre isso. “Se tudo der errado, acabamos o ano com R$ 22 bilhões em dívidas”, explicou à coluna o ex-prefeito de Pelotas. Vale registrar que, entre outras, o político-advogado, de 33 anos, estudou gestão pública na Universidade de Colúmbia, em NY.
Juntando financiamentos, operações e tudo mais, o Estado arrecada R$ 58 bilhões por ano. E a receita corrente líquida, segundo o governador, está em torno de R$ 30 bilhões e pouco. “Mesmo assim, se alguém me desse de graça um cheque de R$ 100 bilhões e eu pagasse toda a dívida com a União, todo o estoque de precatórios, todos os restos a pagar e tudo mais, e iniciasse este ano no zero a zero, eu terminaria 2019 com divida de R$ 2 bilhões pois estruturalmente o Estado está desajustado.”
O tucano tem consciência de que não vai resolver o estrago nos seus quatro anos de gestão. “Mas acredito ser possível – e temos agenda para isso – que o Rio Grande do Sul consiga alcançar um nível de equilíbrio que permita retomar pagamento em dia dos seus servidores e conquiste alguma capacidade de investimento pelo menos para poder conseguir empréstimos.”
Vai privatizar? “Sim, a primeira medida que tomei foi encaminhar para a Assembleia Legislativa uma emenda para retirar a exigência de realização de plebiscito para a venda de estatais gaúchas.” Leite, entretanto, não está sozinho. Ontem, o Estado publicou que nove governadores herdam um rombo total de R$ 71 bilhões. Aqui vão trechos da conversa com a coluna.
Como a situação chegou a esse ponto?
Ha 40 anos temos um Estado em desequilíbrio. Com raras exceções, entre elas o governo da Yeda Crusius, que só gastou o que arrecadou. Antonio Brito privatizou buscando o equilíbrio mas perdeu a eleição e os recursos arrecadados foram gastos no custeio da máquina.
Não havia regra determinando para onde iam os recursos? Tem, mas no item custos abriu-se espaço para botar no custeio. E aí, entre outras inovações, é introduzido o caixa único. Os governos, via de regra, em função de fluxo de caixa, olham: tem que pagar funcionário hoje, Se não tem dinheiro, tira do fundo e amanhã, quando entrar receita, eu reponho lá. So que, com o caixa único, fizeram isso sem repor nada.
Ha 40 anos temos um Estado em desequilíbrio. Com raras exceções, entre elas o governo da Yeda Crusius, que só gastou o que arrecadou. Antonio Brito privatizou buscando o equilíbrio mas perdeu a eleição e os recursos arrecadados foram gastos no custeio da máquina.
Não havia regra determinando para onde iam os recursos? Tem, mas no item custos abriu-se espaço para botar no custeio. E aí, entre outras inovações, é introduzido o caixa único. Os governos, via de regra, em função de fluxo de caixa, olham: tem que pagar funcionário hoje, Se não tem dinheiro, tira do fundo e amanhã, quando entrar receita, eu reponho lá. So que, com o caixa único, fizeram isso sem repor nada.
Isso foi o gatilho para o descontrole?
Pois é. Olívio (Dutra) acabou tendo que parar de pagar precatórios. Não foi exclusividade dele, vários Estados deixaram de pagar. Mas depois veio o governo (Germano) Rigotto, que inovou com saques dos depósitos judiciais. Dinheiro que não é do Estado foi usado para custeio
Pois é. Olívio (Dutra) acabou tendo que parar de pagar precatórios. Não foi exclusividade dele, vários Estados deixaram de pagar. Mas depois veio o governo (Germano) Rigotto, que inovou com saques dos depósitos judiciais. Dinheiro que não é do Estado foi usado para custeio
Bom, limparam os cofres? Com autorização legal. Hoje tem uma limitação estabelecida em lei federal. O Rigotto faz um pequeno uso, a Yeda um pouquinho e parou, consegue equilibrar, aí vem o governo do Tarso (Genro) e pisa fundo. Sacou R$ 7 bilhões de depósitos judiciais para colocar em reajustes salariais. Ou seja, aumento do custo da máquina. Pagou isso com dinheiro finito.
Qual foi o total usado dos depósitos judiciais?
R$ 10 bilhões. E o RS paga hoje juros sobre isso. Outros Estados também fizeram isso, mas não neste montante. Tudo somado, eu herdei, de restos a pagar, R$ 4 bilhões.
Havia uma emenda constitucional determinando depositar 1,5% da receita corrente líquida. O STF a julgou inconstitucional e o Congresso decidiu que o estoque de precatórios tem que ser zerado até 2024. Como vocês saem dessa?
O Estado depositava R$ 600 milhões por ano, conforme a emenda exigia. A partir de janeiro último, temos que pagar $3 bilhões. Tanto assim é que no primeiro mês do ano fui lá, depositei R$ 50 milhões e a Justiça me sequestrou R$ 160 milhões das contas. Pedi liminar no STF, consegui fazer devolverem os recursos. Mas ainda estamos com uma espada na cabeça, a questão dos precatórios.
Qual foi o total usado dos depósitos judiciais?
R$ 10 bilhões. E o RS paga hoje juros sobre isso. Outros Estados também fizeram isso, mas não neste montante. Tudo somado, eu herdei, de restos a pagar, R$ 4 bilhões.
Havia uma emenda constitucional determinando depositar 1,5% da receita corrente líquida. O STF a julgou inconstitucional e o Congresso decidiu que o estoque de precatórios tem que ser zerado até 2024. Como vocês saem dessa?
O Estado depositava R$ 600 milhões por ano, conforme a emenda exigia. A partir de janeiro último, temos que pagar $3 bilhões. Tanto assim é que no primeiro mês do ano fui lá, depositei R$ 50 milhões e a Justiça me sequestrou R$ 160 milhões das contas. Pedi liminar no STF, consegui fazer devolverem os recursos. Mas ainda estamos com uma espada na cabeça, a questão dos precatórios.
E a dívida com a União?
O governo renegociou dívidas com os Estados exigindo respeito à legislação sobre o Teto dos Gastos. O teto está furado. A STN vai apurar isso no meio do ano. Se cair nossa liminar, teremos de pagar R$ 900 milhões, a parcela mensal, em lugar de R$ 250 milhões.
O governo renegociou dívidas com os Estados exigindo respeito à legislação sobre o Teto dos Gastos. O teto está furado. A STN vai apurar isso no meio do ano. Se cair nossa liminar, teremos de pagar R$ 900 milhões, a parcela mensal, em lugar de R$ 250 milhões.
Sonia Racy, O Estado de São Paulo
