O governo federal marcou para o dia 28 de outubro deste ano o megaleilão de petróleo no pré-sal com o qual espera arrecadar R$ 100 bilhões. Em reunião nesta quinta-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu ainda as áreas do leilão e alguns dos critérios que serão usados na licitação.
O leilão faz parte do acordo de cessão onerosa, assinado entre aPetrobras e o governo federal. A cessão onerosa foi a parte mais importante do processo de megacapitalização da Petrobras, para preparar a empresa para os investimentos bilionários nas áreas descobertas na região marítima do pré-sal.
A União entregou à empresa o direito de exploração e produção de cinco bilhões de barris de óleo numa área que tem uma reserva de petróleo muito superior a este volume. O governo pretende licitar esse excedente para reforçar os cofres públicos. Nesta quinta-feira, o presidente Roberto Castello Branco disse que dinheiro da cessão onerosa não será usado para reduzir dívida da companhia.
O problema é que o governo só consegue fazer a licitação após a renegociação do contrato com a estatal. Essa atualização já estava prevista e as conversas entre União e Petrobras se arrastam há meses. A Petrobras sairá credora nessa disputa. A expectativa é que o governo divulgue em março os detalhes do acerto com a Petrobras, como o valor que a empresa irá receber.
O dinheiro do leilão é disputado por estados e municípios. Governadores querem receber uma fatia da arrecadação em troca de apoio para a reforma da Previdência.
O Ministério de Minas e Energia ainda não estabeleceu os valores do leilão. O leilão será feito no regime de partilha de produção, modelo que rege os contratos do pré-sal. Pelo regime de partilha, a arrecadação do governo é fixa, definida previamente, e vence a disputa a empresa ou consórcio que oferecer maior percentual para a União do petróleo produzido.
Serão leiloadas quatro áreas: Atapu, Buzios, Itapu e Sépia. Como a Petrobras já explora esses blocos, o vencedor terá que pagar à estatal pelos investimentos realizados nos locais e, como contrapartida, adquirirá uma parte dos ativos e da produção. Petrobras e empresa vencedora irão operar os blocos simultaneamente. Para isso, será preciso que as duas empresas negociem os critérios de trabalho e de indenização para a Petrobras. Quando a produção da estatal atingir cinco bilhões de barris, todo o restante ficará com os vencedores do leilão.
O Ministério de Minas e Energia informou que serão feitas simulações com diferentes cenários para definição do valor que será cobrado no leilão, o percentual mínimo de óleo destinado à União e a compensação à Petrobras devida pelo vencedor do leilão. Esses detalhes serão analisados pelo CNPE do fim de março. Na mesma reunião, será autorizada a realização da Rodada de Partilha de Produção dos Volumes Excedentes ao Contrato de Cessão Onerosa pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
“Oportuno observar que esse leilão representará um marco na política energética brasileira em função dos volumes expressivos de petróleo e gás natural na jazida e altíssima produtividade dos campos. Ele tem despertado grande interesse das principais empresas petrolíferas do mundo e trará grandes benefícios econômicos, com geração de emprego e renda. A realização desse leilão ainda em 2019 configura-se numa extraordinária janela de oportunidade, que não pode ser desperdiçada”, informou o ministério, em nota.
Manoel Ventura, O Globo