sábado, 30 de setembro de 2017

Doria reprova uso de crianças em cena libidinosa no MAM

Ana Paula Niederauer - O Estado de S.Paulo


O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), publicou neste sábado, 30, no Facebook um vídeo em que reprova a performance do artista fluminense Wagner Schwartz que se apresentou nu, no centro de um tablado no Museu de Arte Moderna (MAM), na capital paulista e a mostra "Queermuseu", realizada pelo Santander Cultural em Porto Alegre.
Doria reprova performance no MAM
Prefeito João Doria pede respeito para as pessoas que frequentam espaço público Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Doria ressalta que o MAM é uma instituição séria e que "uma cena libidinosa que estimula uma relação artificial, condenada e absolutamente imprópria não deve ser colocada para o público".
A polêmica foi criada nas redes sociais por causa da performance artística, intitulada La Bête, em que o artista interpreta a obra Bicho de Lygia Clark e que o público é convidado a tocá-lo. Na abertura do Panorama, na terça, 26, uma menina acompanhada pela mãe tocou os pés do coreógrafo nu que estava imóvel e deitado no chão. 
Segundo as denúncias, o museu “estaria expondo crianças e adolescentes a conteúdo impróprio, uma vez que um homem estaria pousando totalmente sem roupa e o público seria convidado a tocá-lo, inclusive crianças”.
O MAM afirmou que havia sinalização alertando sobre nudez e diz que "o trabalho não tem conteúdo erótico". O museu ressaltou ainda que a criança estava com a mãe e lamentou "manifestações de ódio e de intimidação".
O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu na sexta-feira, 29, inquérito civil para apurar denúncias envolvendo o 35.º Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).
O promotor de Justiça Eduardo Dias, que atua na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos), "solicitou que o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça elabore parecer sobre a classificação indicativa. Ao MAM, solicita informações sobre a referida mostra e pede esclarecimentos sobre o critério de classificação etária.”
Foi solicitada ainda ao YouTube e Facebook a retirada dos conteúdos que exibam imagens de crianças e adolescentes na mostra.



Obras públicas e agronegócio turbinam a retomada argentina

Luciana Dyniewicz - O Estado de S. Paulo



Casa Rosada
Atrás da Casa Rosada. Governo investe em via que liga norte ao sul de Buenos Aires  Foto: Luciana Dyniewicz/Estadão
Após um primeiro ano de governo com resultado decepcionante na economia – retração de 2,3% no PIB e inflação na casa dos 40% em 2016 –, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, começa a respirar aliviado. Impulsionada por obras públicas e pelo agronegócio, a economia de seu país avançou 1,6% no primeiro semestre deste ano e os preços subiram de forma mais moderada: 12%. Em julho, o FMI elevou a estimativa de crescimento da Argentina para este ano de 2,2% para 2,4%; o governo projeta 3%.
Caso essa expansão se concretize, Macri poderá dizer que suas reformas colocaram o País novamente na rota de crescimento, mesmo em um período em que seu principal parceiro comercial – o Brasil – puxou a recuperação para baixo. Entre as mudanças adotadas pelo presidente estão o fim do controle do acesso ao dólar, a redução dos subsídios a serviços como transporte, gás e eletricidade, a negociação do pagamento da dívida com os fundos abutres (que compraram os títulos do governo após a Argentina quebrar em 2001) e a desvalorização do peso em cerca de 40%.
Até agora, o desempenho mais positivo vem da construção civil. No segundo trimestre, o PIB do setor avançou 9,7% na comparação com o mesmo período de 2016, após uma alta de 2% entre janeiro e março. Esse crescimento acelerado é puxado pelas obras em infraestrutura e decorre também do fato de a base de comparação ser bastante baixa; em 2016, a construção havia recuado 11% no país.
O presidente da Câmara Argentina da Construção, Gustavo Weiss, lembra que as licitações para obras do governo pararam no início do ano passado, período em que Macri (que assumiu a Presidência em dezembro de 2015) colocou em dia contas atrasadas de sua antecessora, Cristina Kirchner. Desde o fim de 2016, porém, os investimentos em infraestrutura foram retomados.
Com 60% de seus trabalhos concentrados no setor público, a construtora Chediack aumentou seu quadro de funcionários de 1,5 mil para 1,8 mil neste ano e projeta crescer 20%, após retração de 4% em 2016. A empresa também pretende ampliar sua atuação no setor privado, depois de o governo ter criado um novo modelo de crédito imobiliário. Até o ano passado, diante dos altos índices de inflação do País, os financiamentos eram praticamente inexistentes. Agora, criou-se um pacote para incentivar o crédito, que vem crescendo a uma taxa de 8% ao mês.

“A indústria de imóveis deve ser retomada no próximo ano, quando os bancos começarem a liberar os créditos para as construtoras”, diz Weiss. “Não tenho dúvidas de que esse setor vai crescer muito. A Argentina tem um déficit de 3 milhões de casas”, acrescenta Chediack.
Agronegócios. Após anos de enfrentamento com Cristina Kirchner – que taxava as exportações de alimentos –, o setor de agronegócios vive uma lua de mel com Macri. A redução – e, em alguns casos, a eliminação – dos impostos cobrados do exportador de produtos agrícolas foi uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente. “O governo Macri nos colocou em condição de igualdade com o resto da economia argentina”, diz o presidente da Sociedade Rural Argentina, Luis Miguel Etchevehere. 
Segundo ele, como resposta à medida do governo, o setor agropecuário investiu US$ 58 bilhões até agora. O resultado desses aportes foi uma alta de 28% na safra de grãos deste ano. O PIB do setor cresceu 4,8% e 4,9% no primeiro e no segundo trimestre, respectivamente.
Produtor de milho, soja e trigo nas províncias de Buenos Aires e Córdoba, Santos Zuberbühler conta que ampliou em 25% suas áreas de cultivo de trigo, cujos custos são mais elevados que os da soja, porque agora pode exportar o grão a preços internacionais. O número de funcionários fixos de suas fazendas, que somam dez mil hectares, passou de 10 para 18. “Agora vamos trabalhar para aumentar a produtividade por hectare.”
Desafios. O economista-chefe do BTG Pactual na Argentina, Andres Borenstein, destaca que, apesar da alta do PIB e da melhora do panorama econômico em geral, o modelo de crescimento do país ainda não está claro. “A partir do ano que vem, o governo buscará atrair investimentos por meio de parcerias público-privadas (PPP). Esses investimentos não estão garantidos”, diz. Borenstein afirma ainda que há uma preocupação com a consolidação desse crescimento nos anos seguintes. “A Argentina sempre cresce em um ano e perde no seguinte. Se houver dois anos consecutivos de expansão (2017 e 2018), os investidores poderão se animar e injetar mais recursos no país.”
O economista Lorenzo Sigaut, da consultoria Ecolatina, afirma que a retomada da economia está em um ritmo mais lento do que se esperava quando Macri assumiu. “Algumas medidas que o presidente adotou no começo do mandato tiveram impacto inicial negativo, como a desvalorização do peso (que acelerou a inflação em 2016). Agora, a economia está mais ordenada, mas ainda não voltamos ao patamar de 2015.”

Bandidos furtam gado em fazenda de Geddel na Bahia. Será coisa de petista? Ladrão que rouba ladrão...

Alan Marques - 22.nov.2016/Folhapress
O ex-ministro da Geddel Vieira Lima, alvo de operação da Polícia Federal
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília

Janot queria me usar para derrubar Temer, diz Cunha


Pedro Ladeira - 12.set.2016/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 12-09-2016, 21h00: O deputado Eduardo Cunha, se defende em sessao na Camara dos Deputados, que vai decidir se o seu mandato sera cassado. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O ex-deputado Eduardo Cunha, na sessão em que a Câmara julgou a cassação de seu mandato


O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso há quase um ano em Curitiba, atribui a estagnação da negociação para seu acordo de delação premiada a motivações políticas de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República.

"O Janot não queria a verdade; só queria me usar para derrubar o Michel Temer", afirmou o ex-presidente da Câmara em entrevista à revista "Época", publicada na edição desta semana.

Segundo Cunha, o ex-procurador-geral queria que ele mentisse em seu depoimento a fim de comprometer o presidente. O ex-deputado diz que Janot gostaria que ele admitisse ter vendido o silêncio ao empresário Joesley Batista —a informação seria utilizada na denúncia contra Temer.

Essa informação foi a primeira a vir à tona, em maio, no acordo do sócio da JBS com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e desencadeou uma crise política no governo Temer.

Cunha ainda diz que, como não aceitou mentir, Janot utilizou as informações delatadas por Lúcio Funaro, que celebrou acordo com a Justiça.
"O que eu tenho para falar ia arrebentar a delação da JBS e ia debilitar a da Odebrecht. E agora posso acabar com a do Lúcio Funaro", afirmou.

Ele diz que há mentiras e omissões nos depoimentos do operador. Por exemplo, Funaro "se esqueceu de dizer que ele me trouxe uma oferta de dinheiro para pagar o advogado Antonio Figueiredo Basto".

Basto defendia o doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros a delatar na Lava Jato. Segundo Cunha, o advogado cobrou para mudar o depoimento de seu cliente em relação ao ex-deputado.

Agora, segundo afirmou à publicação, está disposto a voltar a negociar com Raquel Dodge, nova procuradora-geral: "Tenho histórias quilométricas para contar, desde que haja boa-fé na negociação".

Na entrevista, o peemedebista critica à atuação do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba. O magistrado descumpre o processo legal, na avaliação do deputado, e agiu para "destruir o establishment, a elite política. E conseguiu".

Após alta em setembro, ações de varejo estão entre as preferidas

Aqui


Nem todos percebem ainda a recuperação da economia

Luciana Dyniewicz - O Estado de S. Paulo


Poucos passos separam a banca de jornais de Luiz Galan da barraquinha de flores de Mara Menezes, ambas na estação de trem do Retiro, na capital argentina. As sensações de seus donos em relação ao momento econômico, entretanto, não poderiam ser mais distantes. Enquanto o primeiro diz sentir uma retração nas vendas desde 2016, a segunda afirma que a situação melhorou. Em geral, esse é o cenário do País: a população  está dividida entre os que já percebem, no dia a dia, a melhora proveniente do crescimento de 1,6% do PIB no primeiro semestre deste ano e os que não notam nenhum sinal.
Galan, que trabalha em sua banca há 30 anos, afirma que, há dois anos, comercializava 170 jornais por dia. Desde o ano passado, são 120 em média. Ele conta que as vendas vão bem na primeira semana de cada mês, logo após os trabalhadores receberem seus salários, e vão caindo até a última. Galán reclama ainda do aumento nas tarifas de luz, gás e transporte. Antes de o governo de Mauricio Macri começar a retirar os subsídios dos serviços, a conta de luz da banca de jornal era de 300 pesos por mês. Agora, são 1.300 pesos.
Mara Menezes
Rosas. Mara diz que já vende mais em sua banca de flores no bairro do Retiro, na capital argentina Foto: Luciana Dyniewicz
Mara também reclama dos preços. No caso do gás, diz que subiu de 40 pesos para 120 pesos. Por outro lado, afirma que as vendas dobraram em relação ao ano passado. De rosas, por exemplo, antes se abastecia com dois pacotes de cem unidades cada um por dia. Atualmente são quatro. 
De acordo com o economista Andres Borenstein, do BTG Pactual na Argentina, é normal que as pessoas demorem a sentir a recuperação, já que muitas empresas estão procurando melhorar sua competitividade, aumentando a produção sem alterar seu quadro de funcionários. Na indústria, isso é mais acentuado: os segmentos que estão se destacando  são pouco intensivos em mão de obra, explica. Além disso, as industriais que empregam mais, como a têxtil, são as que competem com produtos internacionais, e os importados ganharam força com a abertura do mercado que vem sendo promovida por Macri.
A taxa de desemprego recuou de 9,3% no segundo trimestre de 2016 para 8,7%, patamar ainda considerado alto. O trabalhador Emanuel Cancino, de 35 ano, está desempregado desde junho, quando a Pepsi fechou uma fábrica na região metropolitana de Buenos Aires e demitiu 691 funcionários – desses, 155 foram transferidos para outra unidade.
A empresa informou que encerrou as atividades da planta por ela estar em um bairro residencial – o que impedia a expansão –, por sua inviabilidade econômica devido aos custos altos de manutenção e por dificuldades logísticas. Sem o salário de 18 mil pesos por mês, Cancino, que tem um filho de quatro anos, vive de bicos e de ajudas e passa os dias em um acampamento diante do Congresso argentino, pedindo a reincorporação dos trabalhadores da Pepsi.
Até mesmo nos canteiros de obra, o clima não é de grande empolgação, apesar do crescimento de 9,7% do setor da construção entre abril e junho. O pedreiro paraguaio Salvador Lara, de 29 anos, diz não sentir diferença no mercado de trabalho nos últimos três anos. Apenas comemora o fato de estar alocado na construção de uma pista que ligará as regiões norte e sul de Buenos Aires. A obra pública deverá levar três anos. “Estamos garantido até lá”, diz.

O taxista Hercules Cejas, de 55,  afirma que a situação começa a melhorar, mas que "a reativação que todos esperam vem muito lentamente".

Que país é esse! Que Lula lidera cenários para 2018 mesmo sendo ladrão... e condenado a mofar no xilindró, segundo Datafolha

Folha de São Paulo


A um ano da eleição de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da corrida presidencial, com vantagem significativa sobre os principais adversários, segundo nova pesquisa do Datafolha. O petista, condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, tem pelo menos 35% das intenções de voto nos cenários testados.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) empatam em segundo lugar. Ele oscila entre 16% e 17% e ela varia entre 13% e 14% nos cenários com o ex-presidente no páreo.

Geraldo Alckmin e João Doria, ambos do PSDB, apresentam desempenho equivalente na disputa com Lula, Bolsonaro e Marina, segundo o levantamento. O governador de São Paulo e o prefeito da capital alcançam 8% das intenções de voto. Doria tem viajado pelo país tentando aumentar seu grau de conhecimento e apostando que com isso poderá subir nas pesquisas, mas isso até agora não se concretizou.

Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula pela primeira vez vence todos os adversários. A exceção é um hipotético confronto com o juiz Sergio Moro (que tem descartado concorrer a presidente), em que há empate técnico.

Na pesquisa anterior, de junho, o petista já tinha mais intenções que seus principais concorrentes no segundo turno, mas empatava também com Marina, além de Moro.

A participação de Lula na eleição é incerta, uma vez que ele pode ficar inelegível se for condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal por recebimento de um tríplex em Guarujá da construtora OAS. Caso ele fique inviabilizado, seu poder de transferência de votos para outro petista é restrito: só 26% dizem que votariam com certeza em alguém indicado por ele.

A pesquisa, que será publicada na edição da Folha deste domingo (1º), foi feita na quarta-feira (27) e na quinta (28). O Datafolha realizou 2.772 entrevistas em 194 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

Que país é esse! Que Lula lidera cenários para 2018 mesmo sendo ladrão... e condenado a mofar no xilindró, segundo Datafolha

Resultado de imagem para fotos de Lula

Folha de São Paulo



A um ano da eleição de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da corrida presidencial, com vantagem significativa sobre os principais adversários, segundo nova pesquisa do Datafolha. O petista, condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, tem pelo menos 35% das intenções de voto nos cenários testados.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) empatam em segundo lugar. Ele oscila entre 16% e 17% e ela varia entre 13% e 14% nos cenários com o ex-presidente no páreo.

Geraldo Alckmin e João Doria, ambos do PSDB, apresentam desempenho equivalente na disputa com Lula, Bolsonaro e Marina, segundo o levantamento. O governador de São Paulo e o prefeito da capital alcançam 8% das intenções de voto. Doria tem viajado pelo país tentando aumentar seu grau de conhecimento e apostando que com isso poderá subir nas pesquisas, mas isso até agora não se concretizou.

Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula pela primeira vez vence todos os adversários. A exceção é um hipotético confronto com o juiz Sergio Moro (que tem descartado concorrer a presidente), em que há empate técnico.

Na pesquisa anterior, de junho, o petista já tinha mais intenções que seus principais concorrentes no segundo turno, mas empatava também com Marina, além de Moro.

A participação de Lula na eleição é incerta, uma vez que ele pode ficar inelegível se for condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal por recebimento de um tríplex em Guarujá da construtora OAS. 

Caso ele fique inviabilizado, seu poder de transferência de votos para outro petista é restrito: só 26% dizem que votariam com certeza em alguém indicado por ele.

A pesquisa, que será publicada na edição da Folha deste domingo (1º), foi feita na quarta-feira (27) e na quinta (28). O Datafolha realizou 2.772 entrevistas em 194 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Preocupados com a economia, empresários se articulam para influenciar eleições

Fernando Scheller e Renata Agostini  - O Estado de S. Paulo



Nova ordem. Avaliação é que falta de 

mobilização  do setor produtivo abriu 

espaço para uma política econômica 

equivocada, que levou à crise; agora,

 em reuniões informais, executivos e

 donos de empresas tentam unificar 

apoio a um nome que represente o 

pensamento liberal


A um ano das eleições, o mundo empresarial está se movimentando para estruturar uma rede capaz de influenciar o resultado das próximas eleições – da disputa por cadeiras no Congresso Nacional à corrida presidencial. A articulação do setor produtivo rumo à linha de frente da política começa a ser desenhada em reuniões de pequeno porte, realizadas fora de instituições tradicionais de representação de categorias – como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) – e que envolvem líderes de algumas das maiores companhias do País.
 O movimento mais oficial é o Renova Brasil, capitaneado por Eduardo Mufarej, do fundo Tarpon, que é sócio de negócios como BRF (dona de Sadia e Perdigão) e Somos Educação. O Renova tem esse nome porque se dedica à mudança do perfil do Congresso. O grupo tem pedido apoio financeiro a nomes do porte de Jorge Paulo Lemann (do fundo 3G), Abilio Diniz (ex-Pão de Açúcar, hoje sócio da BRF e do Carrefour), Armínio Fraga (ex-presidente do BC e sócio da Gávea Investimentos) e o publicitário Nizan Guanaes. A iniciativa foi antecipada nesta semana pela coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy. 
Doria
João Doria, em visita a fabricante de calçados no interior de SP: clima de campanha Foto: Igor do Vale
Linha de frente. Mas a lista de empresários se movimentando para influenciar o cenário de 2018 é bem mais extensa. Seja em pequenas reuniões – como jantares e encontros privados – ou em grupos de WhatsApp, as lideranças ainda tateiam como proceder, mas creem que não podem mais se abster. “O empresário moita ficou fora de moda”, diz Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, um dos principais rostos da renovação do elo entre empresas e política. 
À frente há mais de 20 anos de outra grande varejista, a Renner, o executivo José Galló faz um mea culpa, compartilhado por outros empresários ouvidos pelo Estado: a situação da economia piorou porque boa parte dos líderes do setor produtivo se absteve de tentar influenciar o que ocorre em Brasília. “O fato é o seguinte: todos permitimos que isso (a crise) acontecesse”, afirma Galló. “Então hoje há grupos que estão preocupados com a gestão do País, independentemente de partidos. Os grupos estão se formando, e isso é muito bom.”
A articulação se dá também no campo virtual: um grupo de WhatsApp chamado “João Doria Acelera” reúne 140 pessoas, incluindo Rocha e Artur Grynbaum, do Grupo Boticário.
Lideranças empresariais disseram ao Estado que, entre os que têm se articulado para debater as eleições de 2018, estão ainda nomes como Jayme Garfinkel (Porto Seguro), Carlos Jereissati Filho (Iguatemi), Jorge Gerdau Johannpeter (Gerdau), Walter Schalka (Suzano), Rubens Ometto (Cosan) e Pedro Passos (Natura). Procurados, eles não comentaram ou não responderam os contatos.
Segundo um empresário que já participou de alguns debates, as conversas estão longe de um consenso. “A gente fala, fala, fala. E tem hora que desanima porque não sabe o que fazer. Mas estamos buscando uma solução”, disse. “Após o PIB cair 8% em dois anos, está claro que não dá para deixar o barco correr.” 
Outro desafio é o fato de ainda não ter surgido uma liderança que organize esse movimento. “Há um componente de medo que impulsiona as conversas. A economia está frágil. O empresário quer ter certeza que o próximo presidente vai dar conta do recado”, diz um grande investidor.
Candidatos. Uma das questões debatidas é sobre como a influência dos empresários poderia se materializar. A hipótese mais provável é o apoio a um candidato estabelecido e com chances claras de vitória – os dois preferidos são João Doria e Geraldo Alckmin, do PSDB. No “time” Doria, por exemplo, está Rocha, enquanto Rubens Ometto, segundo fontes, é entusiasta de Alckmin. 
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, corre por fora. Há a avaliação que, por ora, sua contribuição na equipe econômica é mais valiosa. “Prefiro o Henrique focado na transição do que disperso tentando uma candidatura”, diz um empresário. Já Marina Silva, que nas eleições de 2014 recebeu apoio explícito de Neca Setubal, da família proprietária do Itaú, e já teve em 2010 como vice Guilherme Leal, da Natura, não foi mencionada pelos empresários ouvidos. Ao Estado, Neca disse que “não terá nenhuma participação na campanha” da possível candidata; Leal não respondeu.
Há quem defenda que o setor produtivo deva ter um candidato criado dentro de casa. O Partido Novo, de agenda liberal, vem atraindo nomes para seus quadros, como o economista Gustavo Franco. Deve lançar o ex-banqueiro João Amoêdo à Presidência. A principal meta é ter força no Congresso. “Queremos eleger 30 deputados”, diz Moisés Jardim, presidente do Novo. 
Dentro do meio empresarial, há esperança de que nomes mais conhecidos se interessem pelas eleições. Entre os nomes ventilados estão o de Rocha, da Riachuelo, que nega a intenção de se candidatar. Já Salim Mattar, da Localiza, não esconde suas pretensões políticas, mas diz que não se preparou para deixar seus negócios a tempo da próxima eleição. Outro nome citado é o de Fabio Barbosa, ex-presidente do Real e do Santander, que sempre negou a intenção de concorrer. Procurado, não quis dar entrevista.

Locador de apartamento usado por Lula, o mais corrupto dos corruptos brasileiros, é laranja, indica Receita

Diego Padgurschi - 12.jul.2017/Folhapress
SAO BERNARDO DO CAMPO, SP, BRASIL 12-07-2017: PM é chamada para reforçar a seguranca em frente ao predio do ex-presidente Lula. Juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos de prisao por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruja (Diego Padgurschi /Folhapress - PODER)
Edifício onde mora Lula, em São Bernardo do Campo (SP)

"A agonia da República", por Ruy Fabiano

Com Blog do Noblat - O Globo


O presente estágio da crise indispõe os três Poderes: STF x Senado, Câmara e STF x Presidência da República. Na teoria das aproximações, do general Hamilton Mourão, o colapso institucional deu um passo à frente. A República agoniza.
A decisão do STF de suspender o mandato do senador Aécio Neves não tem base constitucional, mas tem precedente. O hoje presidiário Eduardo Cunha foi submetido ao mesmo procedimento.
Como Cunha era um fato isolado, e seu afastamento, dado o seu desgaste, seria benéfico à instituição, ninguém reclamou.
O caso de Aécio é diferente. Além de ocorrer num momento mais avançado da faxina jurídico-política, em que a cúpula do Legislativo vive situação análoga à dele, entra em cena o espírito de corpo. Daí o inesperado fenômeno de uma punição judicial unir a todos, direita, esquerda, sobreloja e subsolo (sobretudo este).
O STF estaria bem na fita não fosse o fato de, mais uma vez, usar de pesos e medidas diferenciados. O mesmo tribunal que libertou o condenado José Dirceu, cuja pena já foi confirmada e agravada em segunda instância, mostrou-se implacável com um senador que nem sequer foi julgado.
O argumento de medida cautelar contra Aécio, que tem efetiva base nos fatos – e, portanto, é justo -, não se aplicou a Lula, cuja ação, esta semana exposta, de fraudar provas, forjando recibos de aluguel, não mereceu qualquer providência.
Não é despropositado, pois, falar em ativismo político da Suprema Corte, comportamento que tem sido padrão desde antes do impeachment, quando ministros como Luís Roberto Barroso, hoje paladino da moralidade, empenhou-se em impedi-lo, dificultando o trâmite do processo. Chegou a impor ao Senado que repetisse o rito de recepção da Câmara, alegando que, afinal, o que estava em pauta era o mandato de uma presidente da República.
Não demonstra o mesmo zelo em relação ao atual presidente. Dois pesos e duas medidas. Temer se empenha agora, mais uma vez, em pôr à prova o seu propalado prestígio parlamentar, que não decorre de carisma ou adesão a uma causa pública majoritária.
Apoio é verba – e grande parte dela foi gasta quando da primeira denúncia. O que o favorece agora é o fato de que não está só na denúncia. Há muitos parlamentares com ele, interessados tanto quanto ele em rejeitar a acusação.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já avisou que não fatiaria a denúncia, focando-a apenas no que se refere ao presidente. Ali estão figuras graduadas como os senadores Eunício Oliveira, Renan Calheiros e Romero Jucá, entre outros.
Em outras circunstâncias, o Quadrilhão (termo com que a PGR se referiu à patota) não teria dificuldades de contornar a situação. Aqueles patriotas já enfrentaram e venceram outros desafios. Mas, nesta etapa, a paciência e o olhar crítico da sociedade estão menos tolerantes. E as palavras do general Mourão ainda repercutem.
A Câmara sabe que uma eventual rejeição sairá mais cara que a anterior – e que será cobrada na campanha eleitoral. Pior: teme que, no curso da avaliação da denúncia, surjam outras, como se espera das delações do doleiro Lúcio Funaro e de Eduardo Cunha.
Sabe-se que o Ministério Público tem ainda muita bala na agulha – e que sua metralhadora é giratória, indo da direita à esquerda. PT e PSDB deixaram de lado suas diferenças – que, na verdade, nunca foram muitas – e exercem o abraço dos afogados.
O STF, internamente dividido, incomoda-se com o papel que três de seus ministros, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luís Fux, decidiram encenar, de tolerância zero com os corruptos.
Gilmar Mendes, transfigurado em vilão, reclama que se jogue para a arquibancada. O resultado é que, ainda que agrade a plateia, a Corte não agrada a si mesma e não reduz o desgaste a que há muito está submetida. Ali também o embate é político.
O Senado, por sua vez, está diante de um nó institucional: se rejeitar a decisão do STF, recolocando Aécio no exercício do mandato, estará sujeito a uma medida de força, por descumprimento de ordem judicial, que teria de vir do Executivo, que, por sua vez, não tem interesse de atender o Judiciário.
Para que isso não aconteça, cogita-se de submeter Aécio novamente ao Conselho de Ética, que anteriormente arquivou as acusações contra ele, sem sequer as examinar. Estaria assim contornando o choque com o STF e preservada a soberania do Senado. Uma solução teatral que, de qualquer forma, sai mais barata que uma queda de braço por uma má causa.
Em meio a tudo isso, mais um general de quatro estrelas, e à frente de um dos principais comando do país, o Comando Militar do Sul, general Edson Leal Pujol – o sucessor do general Mourão naquele posto -, veio a público reiterar o que disse seu antecessor: que a intervenção é uma possibilidade, desde que o povo a peça nas ruas. E incentivou-o a que o façam.
A teoria das aproximações está em pleno curso.

"Ficha Limpa não pode ter eficácia limitada", editorial de O Globo

O momento por que passa a sociedade, de enfrentamento da corrupção, se desdobra em várias frentes, ampliadas à medida que organismos de Estado avançam na identificação de esquemas de corrupção conectados a partidos da situação e oposição, a grandes empresas e que se entranharam no Executivo com a chegada ao Planalto do PT. A legenda não inventou a corrupção no Brasil, mas a praticou de forma sistêmica, como amplamente comprovado.

Em reação a este movimento, Polícia Federal e Ministério Público entraram no combate aos malfeitos até que chegou ao Judiciário o primeiro importante resultado do trabalho de investigação e denúncia de poderosos, com o processo do mensalão, julgado pelo Supremo. Estrelas do PT (José Dirceu, José Genoíno etc.) foram condenadas, numa sinalização republicana forte de que a lei é mesmo para todos.

Foi dentro deste espírito de se dar um basta a um traço aristocrático do país, o da impunidade, quando se tratam de homens públicos conhecidos, que, em 2010, um projeto de origem popular, sustentado em 1,3 milhão de assinaturas, terminou aprovado pelo Congresso.

Criou-se a Lei da Ficha Limpa, para se acabar com um dos vários pontos cegos da legislação que permitiam que condenados por crimes graves, já em duas instâncias, conseguissem se candidatar e poder obter imunidades para continuarem impunes.

Ao permitir que crimes confirmados no julgamento do recurso do condenado à segunda instância tornem a pessoa inelegível por oito anos, a Ficha Limpa passou a ser um dos marcos legais chave para o combate à corrupção e à sua infiltração no Estado.

Mas, como nada é fácil neste campo, também a Ficha Limpa corre risco, num julgamento no Supremo de processo em que o vereador baiano Dilermando Soares, do interior do estado, questiona sua inelegibilidade, porque cometera crime que o enquadrara na lei antes de junho de 2010, quando ela foi promulgada.

Retomado o julgamento, o ministro Luiz Fux, que pedira vista, rejeitou a tese da defesa, e foi seguido por mais quatro votos (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli). O placar está 5 a 3 (os três são o relator Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes).

Faz todo sentido o argumento, até agora vencedor, de que a Ficha Limpa criou um critério a ser aplicado no momento em que o político apresenta o pedido de registro de candidatura, sem importar quando o crime foi cometido. Não vale neste caso, portanto, a norma da não retroatividade da lei.

O julgamento deve ser retomado na quarta, e espera-se que a tendência dos votos seja mantida. Observam-se várias investidas para reduzir a margem de ação de agentes públicos que trabalham na repressão à corrupção. Com este objetivo, são feitas emendas cavilosas em projetos de leis em tramitação no Congresso, e chegam a tribunais processos que podem levar a novas interpretações de leis, caso da Ficha Limpa. São manobras previsíveis. O importante é ter-se a consciência de que se trata na verdade da reação de forças contrárias à limpeza da vida pública.


Gestão Doria prevê aumento de receita em até 15% no orçamento de 2018

O Estado de S.Paulo

A gestão do prefeito João Doria (PSDB) prevê no orçamento para a cidade de São Paulo em 2018 um aumento de receita entre 10 e 15%. O cálculo inclui recursos que a Prefeitura pretende arrecadar com o pacote de privatizações, aproximadamente R$ 1 bilhão. Doria encaminha à Câmara Municipal na tarde deste sábado, 30, a proposta de Orçamento para 2018.  A proposta ainda será analisada pelos vereadores e poderá sofrer modificações antes da aprovação final, em dezembro.
O secretário municipal da Fazenda Caio Megale disse neste sábado que a previsão de crescimento se deve também à estimativa de arrecadação maior de impostos no próximo ano. Segundo Megale, com o fundo de desenvolvimento que receberá os recursos das privatizações, a Prefeitura espera incorporar aproximadamente R$ 1 bilhão ao Orçamento. 
João Doria
O prefeito de São Paulo, João Doria, participa de evento em Belo Horizonte (MG) Foto: ALBERTO WU/FUTURA PRESS
"A retomada da economia deve melhorar a arrecadação de impostos e tem os recursos de desestatização", afirmou. Em abril, Megale havia dito que as receitas em 2018 deveriam acompanhar o Produto Interno Bruto (PIB) nacional e crescer 2,5%, chegando a R$ 54 bilhões.  Questionado, Doria não quis comentar detalhes sobre a proposta do Orçamento.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a gestão tucana previa investimentos em 2018 da ordem de R$ 2,6 bilhões, menos da metade dos R$ 5,7 bilhões previstos para 2017 no Orçamento feito pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e aprovado em dezembro pelo Legislativo.