domingo, 28 de fevereiro de 2021

"Fartura no Judiciário: renda de até R$ 573 mil no ano da pandemia", mostra Lúcio Vaz

 

Tribunal de Justiça de São Paulo gastou R$ 1,9 bilhão.| Foto: Antonio Carreta/TJ-SP


Em ano de aperto financeiro para milhões de brasileiros, o Poder Judiciário manteve a sua fartura. A renda de pelo menos 40 juízes e desembargadores superou os R$ 300 mil num único pagamento, com o valor máximo próximo de R$ 600 mil para um desembargador aposentado da Justiça do Trabalho – cerca de mil auxílios emergenciais. Essas super remunerações resultam do pagamento de penduricalhos, principalmente retroativos e indenizações de férias.

Os chamados “direitos eventuais” e “indenizações” somaram R$ 3,5 bilhões em 2020. O total de despesas, incluindo o subsídio (salário base) e as vantagens pessoais chegou a R$ 11,2 bilhões. O maior gasto foi do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – R$ 1,9 bilhão –, que conta com 360 desembargadores.

O desembargador aposentado Leonardo Meurer Brasil, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-4), recebeu R$ 573 mil em dezembro de 2020. Quase a totalidade – R$ 520 mil – resultou de pagamentos retroativos. No mesmo tribunal e no mesmo mês, as desembargadoras Ângela Almeida Chapper e Maria Rotta Tedesco tiveram renda total de R$ 459 mil e R$ 320 mil, respectivamente, sendo R$ 327 mil e R$ 273 mil de retroativos. Referem-se a diferenças na gratificação especial de localidade, pelo exercício em unidades de fronteira entre 1992 e 2005.


Férias-prêmio e retroativos

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o juiz Eduardo Valle Botti teve renda total de R$ 496 mil em fevereiro do ano passado. As verbas extras foram R$ 122 mil de pagamentos retroativos e R$ 337 mil de indenização de férias prêmio não gozadas e pagas posteriormente. Mais nove juízes e um desembargador receberam entre R$ 319 mil e R$ 426 mil em pagamentos únicos ao longo de 2020, sendo cerca de R$ 300 mil em média por contas das férias-prêmio.

A desembargadora aposentada Silvia Gonçalves Goraieg, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), recebeu um total de R$ 482 mil em dezembro do ano passado, sendo R$ 421 mil resultado de pagamento retroativo. O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), desembargador Romão Cícero de Oliveira, que se aposentou em 2020, recebeu R$ 444 mil em outubro. Dessa renda total, R$ 402 mil eram relativos a indenização de férias não gozadas.

No Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o desembargador Aluisio de Castro Mendes teve renda bruta de R$ 400 mil em dezembro, com R$ 338 mil de pagamento retroativo. Nesse tribunal, 16 magistrados tiveram renda total de R$ 300 mil a R$ 400 mil em dezembro, graças a pagamentos retroativos. O valor total dos retroativos pago naquele mês para 115 magistrados chegou a R$ 20,6 milhões. (veja quadro com maiores salários abaixo)


Como surgem os supersalários

Os pagamentos retroativos resultam de direitos aprovados por lei, mas os pagamentos são feitos geralmente em parcelas, quando há “disponibilidade orçamentária”. Isso significa que há sobra de caixa. Em 2020, todos os tribunais pagaram um total de R$ 534 milhões em retroativos. Só no TJMG foram R$ 164 milhões. No TJSP, maior tribunal do país, mais R$ 100 milhões. No TJPR, R$ 75 milhões.

No TJSP, R$ 64 milhões de retroativos foram pagos durante a pandemia. Parte desses pagamentos referem-se à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), que estendeu aos magistrados o valor correspondente ao auxílio-moradia pagos aos parlamentares federais entre setembro de 1994 a dezembro de 1997. Esse benefício já rendeu R$ 3 bilhões aos magistrados brasileiros.

As indenizações de férias somaram R$ 420 milhões em 2020. Como os juízes têm direito a 60 dias de férias, grande parte recebe a “indenização” pelos dias “vendidos”. O TJSP pagou R$ 144 milhões em indenização de férias 2.374 magistrados. No TJPR, foram mais R$ 57 milhões.

Nem todos os tribunais informam detalhes sobre as indenizações de férias. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) gastou R$ 24,8 milhões com essas indenizações no ano passado, quase a totalidade durante a pandemia. Questionado pelo blog, o tribunal informou que foram pagas indenizações a 572 magistrados. E explicou que essas indenizações consistem na conversão em pecúnia [dinheiro] do saldo acumulado de férias que, em regra, é oriundo de anos anteriores. 

“É a venda do saldo de férias, em decorrência do seu não usufruto em época oportuna, por imperiosa necessidade de trabalho”, disse o tribunal.


Os auxílios mais caros

Outro benefício que pesa no orçamento do Judiciário é a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição (em mais de um órgão). Criada por lei em 2015, a gratificação corresponde a um terço do salário base do juiz e tem natureza remuneratória, ou seja, o seu acréscimo não pode resultar em valor superior ao teto remuneratório do serviço público – R$ 39,3 mil. Custou R$ 328 milhões no ano passado. O maior valor foi pago pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) – R$ 52 milhões.

O auxílio-alimentação somou mais R$ 183 milhões no ano passado. Em números absolutos, o maior valor foi pago pelo TJSP – R$ 28 milhões. Mas o maior auxílio-alimentação é pago pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP): média de R$ 3 mil e valor máximo de R$ 3,5 mil – quase seis “auxílios emergenciais” do ano passado.

O auxílio-saúde custou mais R$ 145 milhões em 2020. O TJMG pagou o maior valor – R$ 48 milhões –, seguido pelo TJPR – R$ 28 milhões. Nos dois casos o valor do benefício corresponde a 10% do subsídio: R$ 3,5 mil no máximo. O TJPR afirmou que o auxílio, previsto em leis estaduais, é concedido a magistrados e servidores efetivos, ativos e inativos, e ocupantes de cargos em comissão que comprovarem a contratação particular de plano ou seguro saúde.


Projeto para barrar penduricalhos

Em valores menores, há ainda outros penduricalhos, como auxílio-moradia (agora em casos excepcionais), abono permanência, substituições, bolsa de estudos, bolsa-livro, e diversas indenizações criadas por legislações estaduais.

Na lista dos 35 projetos prioritários apresentados pelo governo federal ao Congresso Nacional, no início de fevereiro, está o PL 6762/2016, que regulamenta a aplicação do teto remuneratório do servidor público, já aprovado no Senado. O relator no projeto na Câmara, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirma que o objetivo é ampliar as regras para barras os penduricalhos, gerando uma economia anual de R$ 2,3 bilhões nos três poderes

Bueno acrescenta que Proposta de Emenda à Constituição 435/2018), de sua autoria, acaba com as férias de 60 dias para juízes e promotores. “Imagina só que juízes e promotores têm hoje direito a dois meses de férias e mais dois períodos de recesso", critica o parlamentar.


Tribunal justifica indenizações de férias

O TJSC afirmou ao blog que o saldo acumulado de férias é resultado do crescimento das demandas judiciais e das restrições orçamentárias e legais de reforço do quadro funcional. “A partir do ano de 2015, com o surgimento da crise econômica que assolou o país, o PJSC reduziu a contratação de novos servidores e magistrados. O cenário austero seguiu, em 2018 e 2019, com o contingenciamento para evitar o crescimento de despesas correntes acima da inflação do período e a restrição de novas contratações prevista na Lei Complementar 173/2020.

“Com o quadro enxuto, muitos servidores e magistrados tiveram que abrir mão de seu direito ao gozo de férias para enfrentar as demandas sociais que eram apresentadas ao Poder Judiciário. Assim, esse saldo acumulado de férias foi convertido em pecúnia e pago aos trabalhadores do PJSC”, concluiu o tribunal.

O TRT-4 disse ao blog que os pagamentos retroativos pagos aos desembargadores Leonardo Meurer Brasil, Angela Almeida Chapper e Maria Rotta Tedesco foram autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça, em pedido de providências, e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em procedimento de controle administrativo. “Os pagamentos foram realizados em parcela única, representando a quitação do passivo em relação a eles e a outros magistrados que também tiveram esse direito reconhecido”, concluiu a nota.


As maiores rendas

Tribunal magistrado indenizações eventuais total

TRT4 LEONARDO MEURER BRASIL 538 573

TJMG EDUARDO VALLE BOTTI 340 122 496

TRF4 SILVIA GONCALVES GORAIEB 412 482

TRT4 ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER 411 459

TJDFT ROMAO CICERO DE OLIVEIRA 407 444

TJMG CALVINO CAMPOS 340 52 426

TJMG PAULO CASSIO MOREIRA 302 85 422

TRF2 ALUISIO DE CASTRO MENDES 350 400

TJGO ODETE DE FATIMA ALVES SIQUEIRA 360 396

TJMG ILCA MALTA PINTO 302 56 392

TJMG LUCIANO PINTO desembargador 323 31 389

TJMG VINICIUS GOMES DE MORAES 306 44 384

TJMG CELIA RIBEIRO DE VASCONCELOS 340 374

TJMG MARCO AURELIO C. ALBUQUERQUE 306 34 374

TJMG SONIA MARIA GIORDANO COSTA 340 274

TRF2 MARCELLO DE SOUZA GRANADO 327 364

TJMG JOAO BATISTA MENDES FILHO 249 74 357

TJDFT MARIA ISABEL DA SILVA 146 352

TRF2 SERGIO SCHWAITZER 300 344

TRF2 LILIANE RORIZ DE ALMEIDA 301 337

TRF2 SERGIO FELTRIN CORREA 300 336

TRF2 FERNANDO JOSE MARQUES 300 335

TRF5 IVAN LIRA DE CARVALHO 292 332

TRF2 ROGERIO VIEIRA DE CARVALHO 296 331

TRF2 LANA MARIA FONTES REGUEIRA 292 328

TRF2 NIZETE LOBATO RODRIGUES CARMO 281 324

TRF2 AUGUSTO GUILHERME DIEFENTHAELER 280 324

TRT4 MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO 273 321

TRF5 MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO 279 319

TJMG CLOVIS SILVA NETO 216 71 319

TJMMG JADIR SILVA 269 313

TRF2 GUILHERME COUTO DE CASTRO 273 310

TRF5 HUGO DE BRITO MACHADO 274 309

TRF2 ROY REIS FRIEDE 265 309

TRT12 VALTER TULIO AMADO RIBEIRO 274 308

TRF2 POUL ERIK DYRLUND 262 307

TRF2 ANDRE JOSE KOZLOWSKI 270 304

TRF5 ORLANDO DE SOUZA REBOUÇAS 267 302

TRF2 MARCELO PEREIRA DA SILVA 264 301

TRF2 SIMONE SCHREIBER 256 300

TJMA GENIVALDO PEREIRA SILVA 300 300



Gazeta do Povo

Bolsonaro acerta com Lira e Pacheco votação de PEC emergencial nesta semana

 Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reuniram-se na noite deste domingo (28), no Palácio da Alvorada, para acertar a votação da PEC Emergencial para esta semana.


O governo considera fundamental a aprovação da proposta de emenda à Constituição antes de encaminhar ao Congresso a medida provisória com valor e prazo para uma nova rodada de auxílio emergencial. Esta PEC prevê o acionamento de medidas em caso de crise nas contas públicas.

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Os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), 
o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente Jair
Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros
Luiz Eduardo Ramos (Segov) e Eduardo Pazuello (Saúde) em reunião 
no Palácio da Alvorada neste domingo (28) 
Jair Messias Bolsonaro no Facebook


O texto seria votado na semana passada, mas houve um impasse diante da proposta de extinção dos mínimos constitucionais para saúde e educação. Sob o risco de atrasar a votação em mais duas semanas, foi feito um recuo sobre o fim do piso para as duas áreas.

Na reunião desta noite, que teve também a participação dos ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), a votação ficou acertada para terça (2) e quarta-feira (3) no Senado.

Com a votação da PEC Emergencial, o governo deve mandar ao Legislativo uma medida provisória com o valor das novas parcelas do auxílio emergencial.

Em sua live de quinta-feira passada (25), Bolsonaro anunciou que o governo deve fechar a proposta em quatro parcelas de R$ 250 a partir deste mês.

Pacheco disse que o valor ainda não está fechado e que ainda não foi marcada uma nova reunião para que se bata o martelo.

"Isso não está definido, mas é uma possibilidade que sejam as quatro de R$ 250. Mas também é preciso discutir neste ínterim de quatro meses o estabelecimento de um programa de renda mínima, de renda básica e cidadã", afirmou o presidente do Senado.

No encontro desta noite, foram discutidas também questões relativas à vacinação contra o vírus chinês.



No sábado (27), Arthur Lira utilizou as redes sociais para chamar os governadores para uma conversa virtual nesta semana para discutir questões relacionadas à pandemia do vírus chinês.


"Neste momento, a gente precisa muito de um alinhamento para poder fazer todos esses projetos, todos esses pontos andarem bem. O que a gente não pode ter é desalinhamento neste momento", disse Rodrigo Pacheco

Folha de São Paulo

J.R. Guzzo: E se as leis ambientais do Brasil fossem aplicadas na Europa?

 "Macron poderia criar um esquema igual para a França — ele vive à beira de um ataque de nervos diante do nosso agro"


O Brasil pode propor, também, ao presidente da França que os agricultores europeus não cheguem a mais de 50 metros dos seus rios, nem toquem nas matas ciliares
O Brasil pode propor, também, ao presidente da França que os agricultores europeus não cheguem a mais de 50 metros dos seus rios, nem toquem nas matas ciliares | Foto: Divulgação/Flickr


Se o agronegócio e o governo brasileiros soubessem se defender um pouco melhor na guerra religiosa, e em geral suja, que há anos se dedica a destruir o sucesso da agricultura e da pecuária do Brasil nos mercados mundiais, bem que poderiam propor aos países europeus, os mais excitados em traficar a crença de que a soja e o boi estão acabando com “a Amazônia”, uma nova abordagem para este negócio todo. 

Que tal, a partir de agora, a França, a Alemanha, a Inglaterra e outros passarem a aplicar em todas as suas propriedades agrícolas as mesmas regras e as leis que o produtor rural brasileiro é obrigado a obedecer aqui dentro — e obedece mesmo, ponto por ponto, sob pena de perder o seu negócio?

Pelo que dizem lá fora da gente, não deveria haver problema nenhum em se fazer isso, não é mesmo? 

Afinal, presidentes da República, primeiros-ministros, reis, rainhas, os funcionários que mandam nas organizações públicas, mais as classes intelectuais e a mídia, repetem há anos que o Brasil é uma terra de ninguém em termos de responsabilidade ambiental; aqui vale tudo. Bandos de bilionários andam por aí derrubando uma floresta por dia para socar soja, milho e boi em cima. Não há lei nenhuma para controlar essa gente. 

Os governos deixam fazer tudo — o governo atual, então, praticamente organiza incêndios no Pantanal e está mandando derrubar as últimas árvores da Amazônia. Em suma: é nisso que acreditam, ou que fingem acreditar.

Nesse caso, aplicar a lei brasileira na Europa não iria incomodar ninguém; tudo continuaria, lá, exatamente como é agora, pois leis que não existem não mudam nada. Não é assim? Mas aí é que está: as leis ambientais brasileiras existem, estão entre as mais duras do mundo e, se um dia pudessem ser aplicadas na agricultura e na pecuária dos países europeus, provocariam uma revolução.

Apenas uma exigência, uma só, à qual o produtor rural brasileiro já se acostumou, como está acostumado com o sol e a chuva: 20% da área de todas as propriedades rurais brasileiras (mais que isso, dependendo da região) têm de ser reservadas para matas. O proprietário não pode tirar um galho de árvore nenhuma. Não pode ganhar um tostão com esse quinto da sua propriedade. 

Mais: se não houver mato na sua terra, tem de plantar, com dinheiro do seu próprio bolso, ou então comprar, também com dinheiro do seu próprio bolso, uma nova área só com árvores para juntar à sua terra. 

É óbvio que não recebe nenhuma compensação do Estado, nem abatimento de um centavo de imposto, pelo investimento que faz em favor do meio ambiente; ao contrário, a única coisa que recebe são multas a cada vez que a vigilância por satélite ou o fiscal detectam que está faltando alguma árvore que deveria estar lá.

Então: podemos sugerir, por exemplo, que o presidente Macron crie um esquema igual para a França — já que ele vive à beira de um ataque de nervos diante do agro brasileiro. O Brasil pode propor, também, que os agricultores europeus não cheguem a mais de 50 metros dos seus rios, nem toquem nas matas ciliares. Melhor ainda: por que não aplicam por lá o novo “zoneamento econômico e ecológico” de Mato Grosso? 

Essa última criação dos ambientalistas militantes em nosso serviço público considerou 4 milhões de hectares do Vale do Araguaia como “zona úmida” e em “zona húmida”, por decisão dos autores do “zoneamento”, não se pode produzir nada, nem peixes criados em tanques de água.

Seria interessante ver o que aconteceria se os governos ecológicos da Europa declarassem “zonas húmidas” de 4 milhões de hectares nas bacias do Rio Sena, ou do Rio Reno, ou do Rio Pó — e botassem o povo de lá para fora.

(Publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 28 de fevereiro de 2021)

Revista Oeste

Bolsonaro vai as redes sociais prestar contas de quanto mandou para cada estado combater a pandemia. Veja os valores

 


Pai denuncia que filho sofre discriminação em Instituto Federal na Bahia, por ser branco, de direita e conservador

 

O pai de um jovem que cursa o 3º ano no Instituto Federal da Bahia, campus de Catu, procurou a Redação do Jornal da Cidade Online para denunciar que o filho – veja só – sofre discriminação na instituição por ser branco. Além disso, o conteúdo das disciplinas, muitas vezes, são ministrados para dirigir ofensas ao presidente Jair Bolsonaro.

“Eles promovem muitos eventos no auditório, mas todos voltados para os negros e questões de grupo LGBTS. Um dia, ele estava no auditório e o colega negro - ao lado dele - começou a bradar que nenhum branco presta, que não valem nada e querem escravizar os negros. Ele chegou em casa arrasado, questionando se não era discriminação com ele por se branco. Outra vez, em discussão no chat, tinha ele e mais dois colegas brancos e, por terem postura de direita, foram escrachados por serem brancos, inclusive por colega de cor branca com perfil altamente de esquerda”, explicou.

O responsável do garoto se disse frustrado com a escola e a postura militante dos professores, que leva os alunos a discussões excessivas, sem que os docentes intervenham pra parar as agressões verbais.

“Quando resolvi colocá-lo para estudar lá, pensei que estaria em uma excelente escola; onde só encontramos mestres e doutores. Mas, infelizmente, a realidade é outra: professores não têm compromisso com o conteúdo. Sem falar na postura de militante dentro da sala de aula”, reclama o responsável, anexando foto da questão em que o presidente é criticado.

Ele conta que são muitos casos em que alunos com viés de direita, conservadores ou brancos são humilhados por outros colegas com a conivência de professores, que até estimulam as brigas.

“São muitos casos. Atualmente, o maior problema tem sido a cor branca (de pele). É o caso do meu filho. Sofre muita discriminação”, lamenta.

E completa:

“Hoje, estou com meu filho dentro de casa com diagnóstico de TAG. Ele sofre muito porque as aulas de história, sociologia e filosofia têm conteúdo sem nenhum respeito à autoridade do presidente, com palavras de baixo calão e os alunos são obrigados a pensarem igual. Esses dias teve uma discussão no chat, quando dois alunos de direita foram ‘esmagados’, moralmente, (por colegas de turma) e os professores deixam, sem nenhuma intervenção, os alunos se digladiavam, eu fiquei horrorizado”, conta, acrescentando que aqueles que não concordam com o aparelhamento político tendem a adoecer de tanta perseguição diária.
“As aulas têm acontecido e meu filho fala que têm sido coisas absurdas. Eu peço pra ele comentar, ele responde: pai, são tão feias que não vale a pena o senhor ouvir.”
“A minha tristeza é ver a grande tristeza e ansiedade do meu filho e nada podemos fazer. Antes, achávamos que só os traficantes que ‘adotavam’ nossos filhos para o caminho do mal. Mas, vejo, claramente, hoje, que muitas escolas e professores estão acabando com os jovens e as famílias. O sentimento é de incapacidade e indignação”, conclui.

Fora o doutrinamento ideológico, o pai narra que o filho ficou dois anos sem estudar biologia porque a professora da disciplina estava com depressão e o instituto não disponibilizou substituto.

“Os alunos ficaram dois anos sem conteúdo algum”, afirma o pai.

A assessoria de comunicação do IF Baiano disse que não poderia comentar o caso porque “não existe registro de nenhuma denúncia dessa natureza”.

“É complicado o Instituto se posicionar já que não temos dados concretos desta denúncia. É a partir da denúncia que são tomadas as devidas providências”, argumentou Cristina Mascarenhas, diretora de Comunicação.

O IF Baiano alega que é uma Instituição Federal de Educação que respeita a diversidade de opiniões e prega o respeito às instituições, autoridades e, principalmente, ao cidadão. E que, caso qualquer denúncia desse gênero seja formalizada, serão adotadas todas as medidas cabíveis.

Jornal da Cidade