terça-feira, 31 de dezembro de 2019

"A cara da esquerda: novo governo espanhol sinaliza guinada", por Vilma Gryzinski



Laboratório: o grandão Suárez cede ao espertalhão Iglesias e transforma Espanha em campo de experiência do “programa progressista" Gabriel Bouys/AFP



Pedro Sánchez cedeu os anéis, os dedos e, se Pablo Iglesias exigisse mais alguma coisa, cederia também.
Pelo sistema parlamentarista, ele só conseguiria passar de interino a definitivo, como primeiro-ministro, se fizesse uma coalizão. Ou nova eleição, tudo o que queria evitar.
Como político mais de centro-esquerda, a posição para a qual penderam os socialistas europeus na “era do consenso”, Sánchez fez um governo relativamente anódino, sem apavorar os mercados nem prejudicar a dolorosa rearrumação econômica pós-crise de 2007.
Seu gesto mais marcante, como esquerdista, foi mais no campo simbólico: a remoção dos restos mortais do caudilho Francisco Franco para um lugar menos abusado do que sob a lápide de granito de 1 500 quilos na igreja do Vale dos Caídos.
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Acabou esta fase. Para formar maioria no Parlamento, abandonou as posições menos radicais (com as quais ganhou eleições duas vezes) e entregou tudo ao Podemos, um partido que funciona na mesma sintonia que o PSOL.
Só que muito mais votado e mais bem sucedido. Com o espertíssimo Iglesias no comando, Sánchez assinou a rendição, sob a forma de um programa comum de governo que inclui praticamente todas as demandas da esquerda puro sangue.
“Mais impostos, mais gastos, mais controles, mais planos estatais, mais burocracia, mais considerar que nós, cidadãos, somos carneiros a quem devem nos dizer constantemente como viver nossas vidas”, resumiu, em tom evidentemente amargo, Martí Saballs, diretor-adjunto do El Mundo.
O jornal está obviamente mais para a direita, mas o balanço só peca pela parte da retórica.
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Do controle dos aluguéis ao fim da reforma trabalhista, passando por imposto mínimo de 15% para empresas e 18% para bancos, o “programa comum progressista”, é o sonho do esquerdista não reformado.
Tem também aprovação da eutanásia, luz e água sem cortes para quem está em situação de vulnerabilidade, mudança do Código Penal para “só o sim seja sim”, endurecendo nos casos da área cinzenta do abuso sexual, e assim por diante. São nada menos do que 370 propostas.
Para não falar numa especificidade da Espanha, a do independentismo da Catalunha.
Como um pequeno partido, a Esquerda Republicana Catalã também está no acordo de forma a garantir a maioria no Parlamento- com o compromisso de não vetar propostas do novo governo, pois votar a favor seria demais-, o próprio tecido institucional da Espanha está em jogo.
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Como a Bolívia, o país pode estar a caminho de se tornar um estado plurinacional.
Arriba, Espanha.
O “programa progressista” tem vários pontos em comum com o apresentado – e fragorosamente derrotado – pelo Partido Trabalhista na Grã-Bretanha na eleição de 12 de dezembro.
Será, assim, um dos espetáculos mais interessantes de 2020 ver como países europeus importantes evoluem com programas tão diferentes.
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E tão representativos da direita e da esquerda, ambas mais inspiradas por suas origens depois de décadas de confluência para um campo central em comum.
A Espanha foi um dos exemplos mais significativos dessa confluência, com o Pacto de Moncloa, o acordo em que os socialistas ficaram menos esquerdistas e a direita muitíssimo menos franquista para conduzir a transição democrática a partir de 1977.
O campo centrista hoje, na Europa, é ocupado por Emmanuel Macron, que foi um fenômeno político e eleitoral.
Sua tática foi misturar propostas progressistas como a transição energética, apresentando-se como guerreiro climático pronto para invadir a Amazônia – hahaha -. com a defesa de reformas existenciais nas encarquilhadas estruturas francesas.
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Fora da França, os corações esquerdistas bateram forte, a ponto de apresentarem Macron como o novo líder não só da Europa como do mundo, uma ideia mais baseada no desejo (de quebrar as pernas de Donald Trump) do que na realidade.
Hoje, a posição dele não é nada confortável.
Depois da explosão dos coletes amarelos, uma onda vinda da periferia dos “invisíveis” que se deixou cooptar pela violência, agora são as sucessivas greves contra a reforma no sistema de aposentadorias.
É uma reforma evidentemente antipática – e necessária.
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Curiosamente, Macron está em baixa enquanto Boris Johnson, pintado como um bufão que seria engolido e cuspido pelo Brexit, ainda desfruta a glória da vitória histórica de 12 de dezembro.
Vai durar pouco. Boris tem que fazer um quádruplo tuíste carpado: negociar um acordo razoável para o Brexit, a base de todas as suas promessas de campanha e evitar que os inevitáveis tropeços da transição para fora da União Europeia pareçam fracassos definitivos; além de agradar sua nova e surpreendente base eleitoral, os eleitores da região norte, mais desfavorecida economicamente, que sempre votaram nos trabalhistas.
Ah, sim, e insuflar o crescimento com base no manual tradicional da direita: incentivos aos empreendedores como forma mais garantida de criar empregos e bombar a economia.
Fácil, não?
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A “concorrência” de propostas com a Espanha é apenas hipotética, em nome do debate.
Nem um único súdito britânico dedicará mais do que três segundos de atenção caso o manual do progressista renascido leve a Espanha para vários tipos de buracos.
Sendo o mais conhecido deles a fuga do dinheiro: capital, investimento ou, puramente, consumidores ricos que preferem estacionar sua grana em outros lugares menos hostis quando o ambiente de negócios e os impostos ficam insuportáveis.
Obviamente, são problemas que nunca, jamais, acontecerão na Argentina.
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Consagrado nas urnas por um antecessor desastroso e uma vice muito, muito poderosa, Alberto Fernández tem certeza que vai dar tudo certo.
Ele também acha que vai emplacar seu próprio estilo e comandar o renascimento do peronismo de esquerda (tem também o de direita, o de Vênus, o de Marte etc etc).
Além de tirar o país da miséria, aumentar as aposentadorias, controlar o dólar, fazer um acordo favorável para o pagamento da dívida e, claro, atrair um monte de investidores estrangeiros.
Tirando a parte unicamente argentina do fenômeno peronista, não é muito diferente do que a alternativa ao poder vigente no lado de cá da fronteira defende.
O que torna 2020 um ano mais interessante ainda.
Veja

Pagamento da cessão onerosa a Estados e municípios ajuda a aprovar pacto federativo

O secretário especial de Fazenda do Ministério da EconomiaWaldery Rodrigues Junior, avaliou que o pagamento de R$ 11,73 bilhões a Estados e municípios feito nesta terça, 31, referentes ao bônus arrecadado no leilão da cessão onerosa de novembro, ajudará o governo a ter o apoio necessário no Congresso para aprovar as três Propostas de Emenda à Constituição do Pacto Federativo no começo de 2020. Ele lembrou que os recursos transferidos aos governos regionais só poderão ser usados para despesas previdenciárias ou para aumentar os investimentos.
"Muitos duvidaram que o governo conseguiria depositar os recursos ainda este ano. Esse é um movimento único na história republicada do País de uma transferência voluntária neste patamar mesmo com a União registrando déficit primário", disse o secretário ao Estadão/Broadcast. "Poderíamos reduzir ainda mais o déficit do Governo Central, mas o governo entende que a saúde financeira de Estados e municípios também é importante", acrescentou.
De acordo com Waldery, os R$ 6,4 bilhões que serão transferidos aos Estados representam, em média, uma redução de 10% no déficit de seus regimes de previdência ou ainda um acréscimo de 10% na capacidade de investimento desses entes. Já para os municípios, os R$ 5,3 bilhões depositados representariam um acréscimo de 14% de investimento das prefeituras.
Waldery disse ainda que os recursos já estão disponíveis nas contas dos governos regionais, mas avaliou que devido ao menor número de horas úteis de hoje, os recursos deverão ter efeito só a partir de 2 de janeiro. "Hoje, tem 14 Estados em situação de emergência fiscal, e queremos iniciar 2020 com um patamar sólido para discutir o Pacto Federativo à luz do dia", afirmou. "A União acredita em uma nova estrutura para as contas públicas nacionais, com um nova governabilidade e mais transparência", completou.
Waldery Rodrigues
Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda Foto: Dida Sampaio/ Estadão

Eduardo Rodrigues, Reuters

Advogado do covil do Lula, Toffoli suspende redução do DPVAT. Lula roubar, pode! Agora, facilitar a vida do cidadão, nem pensar!

Seguradora Líder, responsável por administrar o DPVAT 
em todo o País, alegou ao Supremo que resolução do Conselho 
Nacional de Seguros Privados esvaziava o Seguro de Danos 
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. 
Foto: DIVULGAÇÃO

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça, 31, a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduziu o valor do DPVAT, seguro que cobre despesa com acidentes provocados por veículos terrestres. Na avaliação de Toffoli, o ato normativo do CNSP configuraria um ‘subterfúgio da administração’ para não cumprir a decisão do STF que suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres.
A decisão foi dada por Toffoli uma vez que cabe ao presidente do Supremo, em regime de plantão, decidir sobre questões urgentes durante o recesso forense, que teve início no último dia 20 e vai até 6 de janeiro.
O ministro entendeu que havia necessidade de imediata resposta no caso uma vez que a Resolução nº 378 do CNSP estava prevista para entrar em vigor nesta quarta, 1. O processo, no entanto, está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Documento

A liminar foi concedida pelo presidente do Supremo no âmbito de uma reclamação constitucional ajuizada na Corte pela Seguradora Líder, responsável por administrar o Seguro DPVAT em todo o País. Na peça inicial, a seguradora alegava que a resolução nº 378 no CNSP constituía ‘verdadeira retaliação’ à decisão do Supremo sobre o fim do DPVAT uma vez que não só ‘esvaziava’ o seguro, ‘extinguindo-o obliquamente’, mas também alcançava as reservas técnicas do consórcio.
A redução do do DPVAT foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados no último dia 27. A decisão estabelecia que o valor do seguro, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e que vigoraria nos próximos anos seria de de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 motos.
Segundo a Superintendência de Seguros Privados, no caso dos carros e das motos, a redução seria de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. Em coletiva, a titular da Susep Solange Vieira afirmou que para reduzir o valor da taxa seria utilizado um excedente acumulado pelo fundo do DPVAT, no total de R$ 5,8 bilhões, que teriam sido resultado de cálculos equivocados do consórcio e atos de corrupção na ponta da cadeia (consumidor).
Em sua decisão, Toffoli destacou que as alterações implementadas pela Resolução nº 378 tem impacto direto sobre valores arrecadados e sob responsabilidade da Seguradora Líder: os montantes das indenizações por cobertura foram mantidos, mas houve redução dos valores pagos pelos prêmios tarifários, sendo zerado o percentual repassado a título de ‘despesas administrativas’ e de ‘corretagem’.
Dias Toffoli. FOTO: GABRIELA BILO/ESTADÃO

Na avaliação do presidente do STF, a resolução do CNSP esvazia a decisão da Suprema Corte que, por 6 votos a 3, suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao DPVAT.
Segundo Toffoli, os resultados pretendidos a curto prazo com a edição da MP em questão seriam semelhantes aos explicitados em nota da Superintendência de Seguros Privados que divulgou a redução do prêmio do do DPVAT a partir de janeiro de 2020.
Quando a extinção do DPVAT foi anunciada o governo indicou que a medida tinha como objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) apontou que a decisão se deu após os dados apontarem baixa eficiência do DPVAT. Apenas a fiscalização da seguradora consome em torno de 19% do orçamento para esse fim da Susep. A operação do DPVAT, no entanto, representa apenas 1,9% da receita do mercado supervisionado.

Pepita Ortega, O Estado de São Paulo

Bolsonaro decide aumentar salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência. O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro.
Uma medida provisória com o novo valor foi assinada na manhã desta terça-feira, 31, por Bolsonaro, após o presidente se reunir com os ministros da Casa CivilOnyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Alvorada. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça.
O presidente estava na Bahia com a filha caçula, Laura, onde ficaria até o próximo domingo, mas decidiu antecipar o retorno para passar a virada do ano com a mulher, Michelle Bolsonaro. Ela havia ficado em Brasília porque, segundo o presidente, passaria por uma pequena cirurgia.
O Orçamento de 2020 aprovado no último dia 17 por deputados e senadores previa o valor de R$ 1.031, sem aumento real (ou seja, com reajuste apenas para compensar a perda da inflação estimada para este ano).
O valor mais baixo havia sido proposto pelo próprio governo em novembro, após o Ministério da Economia revisar a estimativa do INPC, índice de inflação usado como base para o cálculo.
Segundo informou ontem o ministério, porém, a recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. “Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, afirmou, em nota, o Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior
O governo estima que para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo o impacto será de R$ 355,5 milhões nas contas públicas.

Política de reajuste

A política de aumentos reais (acima da inflação) do salário mínimo vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso. Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em entrevista no último dia 18, após o Congresso aprovar o Orçamento para o ano que vem, o ministro da Economia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor do mínimo será discutido ano a ano. Para ele, a decisão de governos anteriores de fixar uma regra que valia para vários anos “não foi boa para o País”. “Quando a gente pensa hoje em política salarial, você está fazendo demagogia”, afirmou.
O ministro afirmou ainda que um aumento maior do salário mínimo pode ter consequências perversas no mercado de trabalho. “Temos receio de alimentar a máquina de desemprego se a gente fizer qualquer coisa que dificulte a geração de emprego”, afirmou. Segundo ele, o trabalhador recebe R$ 1 mil, mas custa R$ 2 mil para a empresa. Por isso, elevar ainda mais o piso tem impacto no mercado e nas contratações.
emprego caged
Segundo dados do IBGE, total de desempregados no Brasil em novembro
era de 11.863 milhões de pessoas Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Felipe Frazão e Eduardo Rodrigues, O Estado de S. Paulo

Oferta de ações na Bolsa brasileira pode atingir até R$ 200 bilhões em 2020

As empresas brasileiras devem continuar se financiando na Bolsa para promover sua expansão em 2020, a exemplo do que já aconteceu em 2019. As operações de abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) e emissões de ações de companhias já listadas na B3, a bolsa paulista, podem atingir de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões no ano que vem, segundo fontes ouvidas pelo Estado. Em 2019, as operações no mercado de capitais somaram cerca de R$ 90,2 bilhões, com 42 transações (37 emissões de ações e 5 IPOs).

BR Distribuidora
BR Distribuidora deve voltar ao mercado de capitais em 2020 
Foto: Evelson de Freitas/AE

Do total movimentado em 2019, cerca de R$ 80 bilhões foram em emissões de ações – quase metade desses recursos foi para financiar os projetos de expansão das empresas e o restante foi para o bolso dos acionistas. 
“As operações de emissões de ações (follow on) e IPO podem, no mínimo, dobrar em relação a 2019. Há potencial para bater R$ 200 bilhões”, disse à reportagem Fabio Nazari, chefe de mercado de capital de renda variável do BTG Pactual. Se concretizada a expectativa, poderá superar a marca recorde histórica de 2010, quando as operações totalizaram R$ 150,3 bilhões.

Fôlego de estatais

O movimento deve ser impulsionado pelas estatais, como Petrobrás e Caixa, além da venda de boa parte da carteira de ações nas mãos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na Bolsa. Somente a venda dos papéis do banco de fomento na petroleira deve movimentar cerca de R$ 25 bilhões. O BNDES também já tornou pública a intenção de se desfazer de metade de sua participação na JBS, podendo levantar cerca de R$ 10 bilhões. 
O chefe de mercado de capitais e renda variável para América Latina do Morgan Stanley, Eduardo Mendez, destaca que a carteira de ações do banco de fomento é da ordem US$ 90 bilhões.
Estado apurou que a BR Distribuidora, empresa de distribuição de combustíveis da Petrobrás, deverá  fazer nova oferta de ações da companhia ainda no primeiro trimestre de 2020. Em julho, a Petrobrás levantou R$ 8,6 bilhões com a venda de 30% da fatia da BR Distribuidora na B3. A distribuidora de combustíveis, líder no País, abriu seu capital em 2017. A Petrobrás, dona do controle da empresa até julho de 2019, detém atualmente 37,5% de fatia na empresa.
Segundo Pedro Costa, chefe de renda variável do banco Santander, há potencial de 75 operações de emissões de ações e IPOs na Bolsa em 2020. Mais conservador, ele acredita que o valor movimentado pode ser de até R$ 150 bilhões. O Santander participou de 17 das 42 operações realizadas em 2019.
O setor de saneamento, que passa por uma mudança no marco regulatório, também deverá ser bastante ativo em 2020, de acordo com Costa. “Pelos menos duas companhias – a Cagece, do Ceará, e Compesa, de Pernambuco – já tornaram pública a intenção de fazer abertura de capital”, disse Costa. A Cagece já fez o pedido de registro de oferta pública na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Estado apurou que a Bahia, Distrito Federal e Rio de Janeiro também estudam a possibilidade de abertura de capital de suas empresas de saneamento como forma de melhorar suas contas e conseguir investir na expansão da rede. Nesses casos, no entanto, o processo ainda pode demorar mais algum tempo. 

Na fila

Entre as empresas que já estão com processos em andamento para abertura de capital na B3 estão, por exemplo, a empresa catarinense de shoppings Almeida Junior, o birô de crédito Boa Vista SCPC e as construtoras Kallas e Cury. Já entre as ofertas de novas emissões de ações que devem acontecer já no primeiro trimestre é a do Banco Votorantim.
Para Eduardo Mendez, chefe de mercado de capitais e renda variável para América Latina do Morgan Stanley, com a queda da taxa de juros de 14% para 4,5% fez com que os investidores iniciassem um processo de realocação de seus investimentos, em fundos imobiliários e renda variável. Antes eles não precisam se preocupar muito, pois os títulos públicos conseguiam dar o retorno necessário para seus recursos. Por isso, diz ele, o apetite do investidor brasileiro está grande.
Do outro lado, a valorização da Bolsa tem atraído companhias que em outros momentos não queriam se financiar com emissão de ações. Nesse cenário, ele aposta que o volume e número de operações cresça 50% em 2020, com 18 a 25 IPOs. “Isso pressupondo um céu de brigadeiro com relação a apetite do investidor para as ofertas públicas”, diz o executivo. 

A expectativa é que a demanda mais forte, de 60%, venha do mercado doméstico. “Mas não subestimaria o investidor estrangeiro se o governo continuar fazendo as reformas necessárias.” Na avaliação dele, o ano de 2020 vai mesclar grandes ofertas com operações de empresas menores. Acho que tem todo tipo, todo formato e todo gosto.

Renée Pereira e Monica Scaramuzzo, O Estado de S.Paulo

O novo embate entre Toffoli e Fux: Saiba quem será o vencedor...

Dias Toffoli, como não poderia ser diferente, é favorável a excrescência denominada Juiz de Garantias.
Luiz Fux, por sua vez, quando assumir o plantão do Supremo Tribunal Federal (STF), precisamente no próximo dia 20 de janeiro, deve suspender a nova lei, diz O Globo.
O detalhe importante é que Fux já foi sorteado relator das ações que tentam barrar a medida. Com isso a decisão do plantão deverá ser mantida no curso da tramitação dos recursos.
Outro fator importante: Fux assume em 2020 a presidência do STF.
Com isso o tribunal deve mudar a sua cara e certamente teremos um 2020 mais salutar e decente.

Jornal da Cidade

PF descobre extratos com transações de Jonas Suassuna no exterior

Nesta segunda-feira,30, a Polícia Federal (PF), anexou aos autos da Operação Mapa da Mina (69ª parte da Operação Lava Jato), extratos bancários de transações financeiras no exterior, encontradas em um dos endereços de Jonas Suassuna.
Jonas Suassuna é sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha (filho do ex-presidente Lula). Ambos são investigado pela Operação Lava Jato, por receberem cerca de 132 milhões de empresas de telecomunicações que tinham interesse no governo. A Oi/Telemar repassou essa verba para empresas em que Suassuna e Lulinha eram proprietários.
Os investigadores desconfiam que parte dessa verba foi usada para a compra do sítio de Atibaia. O ex-presidiário Lula já foi condenado em 1ª e 2ª instância pelo caso envolvendo o imóvel. O petista foi condenado a 17 anos de prisão.
A descoberta ocorreu durante as buscas e apreensões realizadas para investigar as relações de Lulinha com empresas do setor de telecomunicações.
A operação foi deflagrada em 10 de dezembro e teve como alvo pessoas ligadas a Lulinha, entre elas o próprio Jonas Suassuna.


Fonte Crusoé

Jornal da Cidade

Juiz nega pedido de Lula, maior ladrão da República, e não proíbe ‘cachaceiro’ em voos de dono da Havan

Fernando Machado Barboni, da 2ª 

Vara Cível de Navegantes, indeferiu

 liminar que pedia que Luciano Hang

fosse proibido de custear e exibir 

mensagens redundantes ao 

larápio petista pelas praias de Santa

Catarina; no último sábado, 28,

 empresário postou vídeo em que

 uma aeronave mostra a frase

 'Lula cachaceiro devolve meu dinheiro'




Foto: Reprodução

O juiz Fernando Machado Barboni negou nesta terça, 31, a liminar solicitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que dono das lojas Havan Luciano Hang fosse proibido de custear e exibir mensagens ofensivas ao petista pelas praias de Santa Catarina. No início de dezembro, Hang afirmou nas redes sociais que patrocinaria aviões para sobrevoar o litoral do Estado levando faixas com dizeres contra o ex-presidente e neste sábado, 28, publicou vídeo em que uma aeronave mostra a frase ‘Lula cachaceiro devolve meu dinheiro’.

O povo brasileiro acordou e sentiu na pele o quanto perdeu votando errado. Acreditaram nas pessoas erradas, que só pensaram no poder e destruíram nosso país. Agora juntos vamos reconstruí-lo e transformar o Brasil num lugar de paz, harmonia, ordem e progresso.

2.166 pessoas estão falando sobre isso

Na decisão, dada em plantão judiciário, Barbori indica que Lula é uma pessoa pública e estaria sujeito a críticas por parte da população. Além disso o magistrado registra que posteriores excessos podem resultar em reparação por dano moral. “O que não se pode é realizar uma censura prévia, o que não é permitido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, escreveu em despacho assinado pouco depois da meia noite desta terça.
No despacho, o juiz indica ainda que após o recesso judiciário será marcada uma audiência de conciliação entre as partes.

Documento

A ação contra Hang foi apresentada ao Juízo da 2ª Vara Cível de Navegantes na tarde do sábado 28, pouco tempo depois de o empresário publicar vídeo em que um avião sobrevoa uma praia de Santa Catarina com a frase ‘Lula cachaceiro devolve meu dinheiro’. Além da liminar negada por Barboni, a peça dos advogados de Lula pede ainda indenização de R$ 100 mil por danos morais referentes à divulgação de tal mensagem.
“Com sua conduta, o requerido desbordou injustamente do direito ao antagonismo político e livre opinião, ofendendo até mesmo qualquer senso de civilidade no debate político em plena ebulição no País”, registram os defensores de Lula sobre o fato.

Documento

A petição inicial da defesa de Lula apresenta a postagem feita no Twitter no dia 1º de dezembro na qual Hang afirmou que custearia a exibição de ‘mensagens patriotas’ por um avião que sobrevoaria o litoral catarinense. Entre as frases, sugeridas por seus seguidores, estavam ‘Lula na cadeia, eu com o pé na areia’; ‘Melhor que o verão, é o Lula na prisão’ e ‘Lula enjaulado é o Brasil acordado’.

Tenho ou não tenho os seguidores mais criativos do Brasil? Durante o verão, vou patrocinar um avião que vai passar com mensagens patriotas pelo litoral de (SC). Pedi aos internautas que me ajudassem com sugestões de frases. Dá o play no vídeo e veja algumas que apareceram.

3.428 pessoas estão falando sobre isso

Os advogados do ex-presidente alegaram à Justiça que as mensagens eram ‘ofensivas, jocosas e provocativas, com a nítida intenção de ofender e macular a imagem e a dignidade’ de Lula. A defesa indicou ainda que as circulação das frases divulgadas por Hang feriam a honra do petista.
“É quase intuitivo constatar a ilicitude do ato pretendido pelo requerido – o qual, como será visto abaixo, já se iniciou. Deste modo, necessário inibir as práticas de serem levadas a cabo, bem como indenizar o requerente pelas ofensas já praticadas, para que assim se resguarde integralmente os direitos do requerente, evitando a ocorrência de graves e incalculáveis danos à honra deste”, diz da ação de Lula.
Pepita Ortega e Fausto Macedo, O Estado de São Paulo