Em troca da permanência no Supremo, magistrado abriria mão de assumir
presidência da Corte
Moraes participa de uma sessão do julgamento de Eduardo Bolsonaro - 16/6/2026 - Foto: Adriano Machado/Reuters
A possibilidade de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), depende do resultado da eleição
para a presidência do Senado, marcada para fevereiro de 2027.
Conforme apurou Oeste, só a vitória de Rogério Marinho (PL-RN) abriria
caminho para o impeachment do magistrado. Com Davi Alcolumbre
(União Brasil-AP) à frente do Senado, a expectativa é que os pedidos
sejam contidos e uma negociação política preserve o ministro da
Suprema Corte.
Mesmo com Marinho na presidência do Senado, o impeachment de
Moraes enfrentaria resistência da ala ligada a Gilmar Mendes. Esse
grupo condicionaria o afastamento de Moraes ao de Nunes Marques,
diante das revelações do envolvimento dos dois ministros com o
escândalo do Banco Master.
De acordo com a Receita Federal, o Master pagou mais de R$ 80
milhões, entre 2024 e 2025, ao escritório de Viviane Barci de Moraes,
mulher de Moraes. No caso de Nunes Marques, mensagens encontradas
pela Polícia Federal (PF) mencionam R$ 500 mil mensais destinados
ao filho dele, Kevin Marques, por intermédio de uma consultoria
contratada pelo Master.
Além disso, o grupo ligado a Gilmar também considera a situação de
Nunes Marques mais grave por causa de um julgamento que
interessava ao Master. Nas décadas de 1980 e 1990, o governo federal
controlava os preços do açúcar e do álcool. As usinas alegam que eram
obrigadas a vender os produtos por valores inferiores aos custos de
produção e, por esse motivo, passaram a cobrar indenizações da União
na Justiça.
O Master entrou nesse negócio ao comprar de algumas dessas
empresas o direito de receber as indenizações. Como os pagamentos
ainda dependiam de decisões judiciais, o banco adquiriu os créditos
por valores inferiores às quantias cobradas do governo, na expectativa
de lucrar com o recebimento.
Foi nesse contexto que Nunes Marques deu o voto decisivo, por 3 a 2, a
favor da Destilaria Alcídia. A decisão dispensou a empresa de
apresentar uma nova perícia para comprovar os prejuízos. O resultado
favorecia a posição defendida pelo Master em disputas semelhantes,
que poderiam render cerca de R$ 8,5 bilhões à instituição. Gilmar votou
contra, por entender que cada usina deveria comprovar as perdas.
Marinho defende que reformas tornem o STF mais ‘imparcial’ - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Alcolumbre conteria pedidos de impeachment
Ministros próximos a Gilmar avaliam que Alcolumbre conseguirá se
reeleger presidente do Senado. Nesse cenário, os pedidos de
impeachment contra Moraes fracassariam, e um acordo entre os pares
garantiria a permanência dele no STF. Em contrapartida, o ministro
abriria mão de assumir futuramente a presidência da Corte.
Essa disputa já mobiliza integrantes do Supremo. Desde a recondução
de Lula ao Planalto, ministros do STF têm atuado nos bastidores para
favorecer a reeleição de Alcolumbre no Senado, diante do receio de que
um novo comando da Casa Alta dê andamento aos processos de
afastamento de magistrados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve colocar em votação o requerimento que prevê um calendário especial para
votação da PEC do Fim da Escala 6×1 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
As investigações sobre o Banco Master
A direção da PF mandou refazer os relatórios sobre as ligações de
ministros do STF com Vorcaro, ex-dono do Master. Os documentos
originais, elaborados a pedido do presidente do Supremo, Edson
Fachin, continham análises e cruzamentos de informações que, na
avaliação da cúpula da PF, poderiam configurar uma investigação de
magistrados sem autorização judicial.
A ordem de Fachin, transmitida em reunião com o diretor-geral da PF,
Andrei Rodrigues, em 13 de outubro, era diferente: reunir todas as
referências a ministros encontradas nas investigações, identificar o
contexto de cada uma e encaminhar o material ao Supremo, sem tirar
conclusões sobre possíveis irregularidades. Caberia à Corte decidir se
haveria motivos para aprofundar as apurações. Os primeiros relatórios
se concentraram em Moraes, Nunes Marques e Dias Toffoli. Ficaram de
fora referências a Gilmar, Luiz Fux e André Mendonça, também
mencionados nas conversas de Vorcaro.
A revisão ocorreu em meio a mudanças na equipe responsável pelos
trabalhos. Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes
perderam funções de chefia depois da elaboração dos documentos. A
PF alegou que as alterações foram administrativas e não interferem nas
investigações em andamento.
Os novos documentos ficarão sob responsabilidade da área da PF
encarregada de inquéritos nos tribunais superiores. A previsão é que
sejam produzidos seis relatórios, um para cada ministro mencionado, e
encaminhados ao STF até o fim de novembro.
O papel do Senado
A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar
ministros do STF por crimes de responsabilidade. Uma eventual
condenação exige o apoio de pelo menos 54 dos 81 senadores.
A eleição para o comando da Casa está prevista para fevereiro de 2027.
Até lá, Alcolumbre permanece à frente do Senado, enquanto Marinho e
outros parlamentares articulam candidaturas para a próxima
legislatura.
No momento, o grupo ligado a Gilmar acredita que não há ameaça
iminente à permanência de Moraes na Corte.
Edilson Salgueiro - Revista Oeste
Em tempo: Facção lulista do STF costura acordo para livrar Alexandre de Moraes de impeachment e garantir a continuação da bandalheira promovida pelo 'cartel lula-stf-globolixo'
