Exportador de petróleo, o Brasil sofre risco de colapso no abastecimento de derivados
Ilustração: Montagem Revista Oeste/Gerado por IA
E
m 1952, Getúlio Vargas espalmou a mão direita coberta pelo
óleo extraído de um poço em Candeias (Bahia) e, com um
sorriso, exibiu para os fotógrafos o que se tornaria o símbolo
emulador do slogan “O petróleo é nosso”, a campanha que
culminaria na criação da Petrobras um ano depois. O gesto seria
repetido por Lula em 2008. Com as duas mãos espalmadas, a ostentar
nove dedos enegrecidos pelo primeiro óleo retirado da camada de présal no campo de Jubarte, bacia do Espírito Santo, Lula levitava de
euforia. A boa sorte o contemplara com o privilégio de ostentar a faixa
presidencial no momento em que aflorava o resultado de décadas de
pesquisa da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas.
Dezoito anos depois, vivendo o fim do seu terceiro mandato, e talvez o
ocaso de sua carreira política, Lula tem as mãos sujas novamente.
Desta vez, sem glória.
Presidente Lula da Silva com as mãos sujas de petróleo, em 2008 - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Ao longo de seus governos, e do mandato-e-meio exercido por sua
afilhada Dilma Rousseff, prosperou no Brasil um colossal propinoduto que saqueou bilhões de dólares da Petrobras em proveito de
oportunistas do PT e de partidos aliados, empresários corruptos e
regimes políticos autoritários da América Latina associados ao
lulopetismo. O Petrolão, como o escândalo ficou conhecido, será
exposto em seus detalhes mais escabrosos à medida que próceres da
ditadura venezuelana, como o casal Nicolás Maduro e o general Hugo
Carvajal, contarem tudo o que sabem sobre o Foro de São Paulo, e suas
ligações com o narcotráfico, às autoridades norte-americanas que os
mantêm encarcerados em Nova York.
Mas isso é política, talvez digam, com desprezo, brasileiros que não
têm apreço por temas distantes de seu cotidiano palpável. Até o
momento em que compreenderem, na ponta da bomba de
combustível, o custo de uma era de incúria e desonestidade.
A crise de alcance mundial que torna incerto o suprimento de
combustíveis, infla os preços da cadeia logística e faz disparar os
preços na indústria, no comércio, nos serviços e na agricultura,
apanha o Brasil em uma condição de extrema vulnerabilidade. A
festejada “soberania” energética que Lula tantas vezes proclamou
desde meados dos anos 2000 é, claramente, um engodo. De fato, a
exploração do pré-sal, o petróleo que vem das profundezas do mar,
tornou o Brasil autossuficiente e até exportador… de óleo bruto. Mas a
capacidade de refino do Brasil, fundamental para a produção dos
derivados que movimentam a economia, parou no tempo. A produção
de óleo diesel cobre no máximo 70% das necessidades. O resto tem de
ser importado — em quantidades e a um preço que dependerão dos
desdobramentos da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã, e
da reação que o regime dos aiatolás move contra a infraestrutura de
energia de outros países da região que deram suporte à ofensiva de
Trump e Netanyahu.
As tensões no Estreito de Ormuz, por onde passa mais de 20% do
comércio mundial de petróleo e derivados, é uma péssima perspectiva
para um país que transporta sua produção por caminhões. O céu
também está nublado para a pujante agricultura brasileira, e não só
porque tratores e máquinas agrícolas usam diesel. É que um terço do
comércio marítimo de fertilizantes também flui pelo Estreito de Ormuz. Níveis mais críticos de desabastecimento e inflação de custos
estão no horizonte.
No meio dessa tormenta geopolítica e de graves consequências
econômicas, a grande pergunta que os brasileiros fazem ao
lulopetismo, que desde 2003 governou o Brasil por cinco mandatos, e
ainda tentará mais outro nas eleições de outubro, é: por que ainda não
nos tornamos capazes de refinar o abundante petróleo que
produzimos e até exportamos? A resposta rápida foi dada alguns
parágrafos acima: incompetência e corrupção. Porque dinheiro não
faltou.
Ilustração: Montagem Revista Oeste/Gerado por IA
No ensaio “A ineficiência do investimento em refino da Petrobras nos
anos 2000”, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IbreFGV), Adriano Pires, Luana Furtado e Samuel Pessoa compararam
dois períodos históricos. Somando-se todos os investimentos feitos em
refino de petróleo desde o início da Petrobras, em 1954, o Brasil
chegou a 2003 com capacidade para refinar mais de 2 milhões de
barris por dia. Tudo isso conquistado a peso de quase US$ 25 bilhões
investidos pela Petrobras. Muito dinheiro, não? Nem tanto, quando você olhar o segundo período analisado pelos economistas, entre 2003
e 2015 — aquele ciclo que chegou ao fim, ilustrado por uma arte do
Jornal Nacional, mostrando todos os dias aos brasileiros dutos que
faziam jorrar dinheiro de corrupção, antes de cada revelação da
Operação Lava Jato.
Naqueles 12 anos iniciados em 2003, o investimento em refino de
petróleo chegou a nada menos do que US$ 100 bilhões, nas contas dos
três economistas, que utilizaram valor constante para a medição dos
dois períodos estudados. E como é que o Brasil chegou a 2020, depois
de toda esta dinheirama? Com a palavra, os autores:
“Nota-se que o investimento [2003-2015] foi muito ineficiente: para instalar
2,03 milhões de barris/dia de capacidade de refino, a Petrobras investiu,
entre 1954 e 1999, US$ 24,7 bilhões; e para a instalação de 400 mil
barris/dia de capacidade de refino, entre 2003 e 2015, o investimento foi de
US$ 100 bilhões. A efetividade relativa foi 20 vezes maior nas primeiras
décadas.”
Em resumo, sob o comando do lulopetismo a Petrobras torrou em
refino quatro vezes mais recursos do que todos os governos brasileiros
haviam investido desde 1954, mas o parque de refino de combustíveis
oscilou sofregamente de 2 milhões para 2,4 milhões de barris/dia. E
só.
Esse quadro é revelador do caminho, ou dos descaminhos, que o Brasil
percorreu para o Deus-nos-acuda do presente.
Já em fevereiro de
2022, com a invasão da Ucrânia pela Rússia, o país foi submetido a
crise semelhante no momento em que acabava de superar a alta da
inflação provocada pela pandemia. Com a retirada dos impostos
federais sobre combustíveis e uma lei complementar que levou à
redução do ICMS, cobrado pelos Estados, o país teve meses
consecutivos de deflação e abastecimento normal de diesel.
Embora tenha criticado o governo de Jair Bolsonaro à época, Lula
agora parte para adoção de medidas semelhantes, zerando impostos
federais e negociando com governadores um alívio no ICMS sobre
combustíveis, dispondo-se a compensar metade da receita que os
Estados perderem. A diferença está no modelo intervencionista de Lula, disposto a obrigar a Petrobras a segurar reajustes nos preços
para mantê-los artificialmente baixos em relação à cotação
internacional do petróleo.
É o mesmo erro cometido na gestão de Dilma Rousseff. A conta de
manobras políticas para evitar perda de popularidade acaba
chegando, e a médio prazo se torna muito custosa. Se o Brasil hoje
depende dramaticamente do diesel importado, é por não investir o
suficiente em refino — ou gastar bastante e mal, como se viu no
período 2003-2015.
Presidente Lula e Dilma Rousseff - Foto: Roberto Stuckert Filho/Agência Brasil
Entre 2011 e 2015, aliás, a política de retenção de reajustes para fins
de preservação da imagem de Dilma Rousseff levou a Petrobras a arcar
com perdas estimadas em US$ 40 bilhões. Em 2015, a estatal
agonizava com uma dívida de R$ 500 bilhões, a maior entre as
companhias de petróleo do mundo. A recuperação foi lenta e custosa,
comprometendo a capacidade de investimento da empresa. Agora,
com a reprise da camisa-de-força imposta por um governo petista, é
possível que o caixa da Petrobras desande novamente.
Se este cenário se confirmar, estaremos perpetuando a maldição de
depender do diesel importado. Debilitada, a Petrobras terá
dificuldades para bancar o aumento da capacidade do parque de
refino. Atrair investimento estrangeiro não é uma solução simples,
porque o refino é um negócio que oferece margem de lucro estreita —
ao contrário de exploração e distribuição, que oferecem mais
rentabilidade e são, portanto, mais atraentes a players estrangeiros.
A única grande experiência, nesse sentido, é muito recente. Aconteceu
em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro, com a privatização da
Refinaria Landulpho Alves (RLAM). A refinaria instalada em Mataripe,
na Bahia, foi arrematada pela Acelen, uma empresa controlada pelo
Fundo Soberano Mubadala, de Abu Dhabi. A capacidade de produção
de diesel cresceu 25% desde a venda para o emirado árabe. É um
resultado alvissareiro, mas que segue um modelo de operação que
enfrenta resistências em um país acostumado ao monopólio da
Petrobras, que concentra 86% do refino no Brasil e pratica preços
achatados toda vez que o governo, em apuros políticos por causa de
pressões inflacionárias, manda sua petroleira segurar reajustes, ainda
que esteja comprando derivados de petróleo a custos mais altos no
mercado internacional.
Na prática, fica impossível competir com a Petrobras sob o tacão de
um governo intervencionista. Na crise deste ano, a Petrobras está
vendendo diesel a valores bem mais baixos que os praticados pela
refinaria Landulpho Alves — a diferença se situa entre 30% e 60%,
conforme o caso e o momento. Não é de estranhar que, no governo
petista, já circulem opiniões favoráveis a recomprar a refinaria
privatizada durante a gestão de Paulo Guedes, que responde por 14%
da produção de diesel. Se isso acontecer, num eventual sexto governo
petista, a manipulação de preços chegará a 100% do refino, e os
investidores estrangeiros terão a medida do que significa empreender
no país.
Ilustração: Júlia Xavier/Montagem Revista Oeste/Gerado por IA
O Brasil precisa deixar para trás a fotografia das mãos espalmadas, e a
eleição que se avizinha oferece uma grande oportunidade para uma
escolha menos simplista do que a de festejar uma autossuficiência
típica de verborragia de palanque. A exploração de petróleo, por si,
ainda que gere excedentes exportáveis, mantém o país vulnerável a
cada engasgo no mercado internacional, como mostrou a guerra entre
Rússia e Ucrânia e demonstram, agora, os conflitos no Oriente Médio.
O cerne do problema está no parque de refino, que é acanhado e
incompatível com o óleo mais leve retirado das camadas de pré-sal.
Que resposta a Petrobras pode dar? Estará correta a estatal em pagar a
seus acionistas dividendos em proporção até maior que a de outras
gigantes do petróleo, nos momentos de vacas gordas? Ou deve reter
uma parcela maior de seus recursos para bancar investimentos em
refino, que são pouco atraentes para quem compra suas ações, mas
fundamentais para o suprimento de uma economia robusta, cenário
que beneficiaria a competitividade das empresas brasileiras de um
modo geral?
E a Petrobras, que papel terá no Brasil do século 21? Em seu primeiro
ato como ministro de Minas e Energia, no último ano do governo Bolsonaro, o economista Adolfo Sachsida entregou ao ministro Paulo
Guedes um pedido — a deflagração de estudos para desestatizar a
Petrobras e, também, a PPSA, a companhia estatal criada em 2013
para administrar os contratos de partilha de produção do pré-sal. Ao
tomar posse, em 2023, Lula revogou as medidas de Sachsida e Guedes,
mas o debate não morreu. Está mais vivo do que nunca.
Especialmente se a privatização for discutida no interesse legítimo das
necessidades estratégicas do país e sem direcionamentos que
substituam um oligopólio estatal por um oligopólio privado, ao gosto
dos amigos do rei — Tanures, Joesleys, Esteves — e equivalentes
Eugênio Esber - Revista Oeste
