Jurista Barry Wolfe, doutor em Cambridge, ressalta que o combate a esses grupos precisa levar em conta que eles refletem um lado da sociedade
No início do mês, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) passaram a integrar a lista norte-americana de organizações terroristas. Com a medida, aumenta a atuação de órgãos de contraterrorismo dos Estados Unidos contra as duas facções. Ambas já não serão mais tratadas apenas no âmbito do narcotráfico e do crime organizado. Vão receber diretrizes de combate norte-americanas voltadas ao terrorismo.
Em comum, as duas surgiram de dentro do sistema carcerário para se expandir fora dele. O CV surgiu no fim da década de 1970, no presídio da Ilha Grande, em Angra dos Reis (RJ), inclusive sob influência de métodos de guerrilha utilizados por prisioneiros políticos de esquerda.
Já o PCC foi criado por um grupo de detentos em 1993, na Casa de Custódia de Taubaté (SP), logo depois do Massacre do Carandiru, em outubro de 1992, quando 111 presos foram mortos pela Polícia Militar. Mas, ainda dentro do cárcere, o fortalecimento desses grupos vinha das ruas. Os muros da prisão, nesse sentido, deixavam os fundadores isolados apenas do ponto de vista físico, segundo afirma a Oeste o advogado criminalista Barry Wolfe.
“O crescimento dessas facções não pode ser explicado apenas pela pobreza, pelo sistema prisional ou pela corrupção. Esses fatores são importantes, mas não suficientes”, diz o jurista, que é bacharel em Direito e Criminologia pela Universidade de Edimburgo e mestre em Direito Internacional Público pela Universidade Cambridge.
Ele faz uma diferenciação entre os estilos do PCC e do CV. “Enquanto o CV tem características mais clássicas de ações de gângsteres, o PCC é diferente.”
Wolfe explica o porquê. “Ao contrário de muitas organizações criminosas tradicionais, seus líderes vivem e operam na clandestinidade, frequentemente a partir das periferias, comunidades ou mesmo do sistema prisional.”
Ainda assim, prossegue ele, a influência do PCC se estende muito além desses ambientes. O advogado considera que a essência do grupo revela um lado da própria sociedade. “Sob essa perspectiva, o PCC é um reflexo de características já existentes no ambiente social, político e econômico brasileiro”, destaca o jurista. “
Assim como o subconsciente revela aspectos ocultos da mente, o crime organizado revela aspectos ocultos da sociedade. O PCC não surgiu apesar das fragilidades institucionais brasileiras. Surgiu em grande medida por causa delas.”
Em uma denúncia contra integrantes do PCC, o Ministério Público de São Paulo estimou 112 mil membros recrutados pelo grupo criminoso, divididos de forma hierárquica entre associados,
Com infiltração na política e contratos públicos, as facções já se inseriram no mercado, com empresas de fachada, como de frotas de transporte, de coleta de lixo e de obras para infraestrutura, a fim de obter contratos milionários com o poder público. Convertem dinheiro limpo dos impostos em lucro lícito. Antes, no entanto, foram utilizando a clandestinidade para formalizar relações de bastidores, na visão de Wolfe. “Em 40 anos trabalhando em investigações e gestão de crises, aprendi que organizações criminosas raramente entram pela porta da frente”, afirma o jurista.
“Entram através de relacionamentos. Toda organização possui duas estruturas. A formal, que aparece no organograma. E a informal, composta de relações de confiança, favores, lealdades e influência.”
Wolfe ressalta que o crime organizado normalmente se infiltra na estrutura informal muito antes de alcançar a formal. Além disso, ele considera que toda organização sofre um processo gradual de entropia (desagregação) ética. “Pequenas exceções tornam-se toleradas”, acrescenta Wolfe.
“Procedimentos deixam de ser cumpridos. Relacionamentos passam a ter mais peso do que princípios. O crime organizado não cria essa entropia. Ele apenas explora a entropia que já existe. O maior risco não é a infiltração. O maior risco é descobrir tarde demais que ela já aconteceu.” Grupos como o PCC, diz ele, não são apenas um problema de segurança pública.
“É um espelho. Ele reflete as fragilidades, as contradições e as estruturas informais de poder existentes na sociedade brasileira. A pergunta não é apenas como combater o PCC. A pergunta é o que o PCC revela sobre o Brasil.”
A esta altura, o combate a esse tipo de facção depende de uma mudança de postura das autoridades. “Faltou compreender a sofisticada. A repressão tem o seu papel. Mas repressão sem inteligência gera apenas deslocamento do problema.”
A questão central, prossegue o jurista, é que organizações criminosas modernas evoluem mais rapidamente do que as estruturas burocráticas criadas para combatê-las. É isso que, predominantemente, tem ocorrido no Brasil. “Não se derrota uma organização adaptativa com estruturas rígidas.”
Autoridade do Estado enfraquecida com o PCC e com o CV
A autoridade do Estado, nesse sentido, ficou enfraquecida, e, com isso, o crime organizado se infiltrou nas brechas do poder. Combatêlo com inteligência, nesse sentido, não significa desrespeito aos direitos humanos. “Direitos humanos e segurança pública não são objetivos contraditórios”, observa Wolfe.
“O verdadeiro problema surge quando o Estado perde a capacidade de exercer autoridade legítima. Quando isso acontece, surgem estruturas paralelas de poder. O PCC cresceu precisamente em espaços onde o Estado perdeu credibilidade e capacidade de controle. Quando o Estado abandona a lei para combater o crime, ele enfraquece a principal vantagem que possui sobre o crime.”
Nem por isso o jurista acredita que a situação não tenha mais jeito. O crime organizado cresceu, mas não se trata de algo irreversível, desde que o combate a essas facções seja pautado por planejamento e estratégia. “É um erro acreditar que se trata apenas de uma questão policial”, afirma Wolfe.
“O problema tornou-se estrutural. Hoje o PCC não está apenas em presídios ou comunidades. Está conectado a cadeias logísticas, fluxos financeiros, empresas, mercados e relações econômicas. A situação não é irreversível. Mas também não será revertida por operações espetaculares ou soluções mágicas.”
Eugênio Goussinsky - Revista Oeste
