segunda-feira, 25 de maio de 2020

Em Fortaleza, PF investiga superfaturamento na compra de respiradores

No mais recente capítulo do Covidão, agentes da operação Dispneia apontam que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 25,4 milhões
Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta segunda-feira, 25, oito mandados de busca e apreensão para investigar supostos desvios de recursos destinados à compra de respiradores no município de Fortaleza (CE).
De acordo com os agentes de segurança, os contratos firmados entre a Secretaria de Saúde municipal e a empresa responsável apresentam “potencial prejuízo financeiro” aos cofres públicos, que pode chegar ao valor R$ 25,4 milhões.
No mais recente capítulo do Covidão, a PF suspeita que parte dos equipamentos adquiridos pelo município nem sequer funcionam. Além disso, a empresa contratada — sem licitação — não tem capacidade financeira e técnica para prestar serviços desse porte.
Contudo, em nota, a secretaria nega todas as acusações.
Na edição número 7, Oeste apresenta uma série de denúncias que comprovam: o vírus chinês ressuscitou a indústria da calamidade pública e são concretos os sinais de roubalheira e desperdício no meio da pandemia.

, Revista Oeste

"1964 foi uma intervenção 'Constitucional'?", por Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e sociólogo

Fica muito difícil “nadar contra a correnteza” numa sociedade em que um grande contingente populacional de “sem noção” se tornou alvo de uma lavagem cerebral muito forte, durante 33 anos, acreditando, cegamente, sem antes, nem depois, investigar, se verdade ou não, nas “baboseiras” e “dodóis” contados por militantes da esquerda, que em 31 de março de 1964, foi apeada do poder por uma contrarrevolução cívico-militar.
Nesse sentido, me penitencio e peço humildemente desculpas ao Regime Militar, que governou de 1964 a 1985, pelo equívoco que cometi, em 1984, ainda sob o comando dos militares, no livro “Reflexões Sobre o Brasil”, da Cortez Editora, onde “desci o sarrafo” nos militares, chegando ao exagero da chamá-los de “patifes”. É que jamais eu poderia ter imaginado e concebido na época o “pior” que viria depois!!!
Na verdade os eventuais erros cometidos pelos militares durante o seu tempo, talvez o maior dos quais, tenha sido o de poupar a esquerda de ter sido riscada do mapa político, ”adubando-a”, desse modo, para que voltassem ao poder em 1985, com mais “saúde” que nunca, e a partir daí implantassem o regime político da roubalheira e da quase destruição do país, moral, política, social e economicamente, considero esses erros “dantanho” o mesmo que “brinquedinho-de-criança”, perto da “obra” nefasta da esquerda, mais intensamente no tempo do PT, de 2003 a 2016.
O sentido que desejo emprestar a esse raciocínio é o de que inclusive o mal e a desgraça podem ser medidos. Ambos são conceitos “relativos” a uma determinada situação. Um mal, ou uma desgraça, podem diminuir de tamanho, desaparecer, ou mesmo se transformarem num bem, ou numa graça, se porventura surgir um mal, ou uma desgraça maior, superveniente, também dependendo do seu “tamanho”.
É exatamente nesse sentido que o “mal” do Regime Militar, comparado com o “mal” da Nova República, da esquerda,de 1985 em diante (Governos Sarney, Itamar, FHC, Lula e Dilma), acabou desaparecendo e se tornando um bem.
Desde quando a “desgraça” PT foi se tornando mais grave, ainda na primeira década do século em curso, com bastante frequência foi lembrada a disposição contida no artigo 142 da Constituição Federal vigente, como eventual medida a ser adotada pelo Poder Militar, frente aos danos e às ameaças que estavam sendo desferidas pelos poderes constituídos contra a PÁTRIA, acrescidas, após a posse do Presidente Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019, de graves ameaças também à governabilidade do país, ou seja, ameaçando a garantia que deve ter, nos termos da Constituição (art.142), um dos Três Poderes constitucionais, no caso, o Poder Executivo.
Nesse sentido não resta qualquer dúvida sobre a legitimidade das Forças Armadas decretarem a chamada INTERVENÇÃO, militar, ou constitucional, desde que presentes os seus pressupostos, que na verdade “estão aí”, ”escancarados”, à vista de todos. Ao contrário do que pensa e diz a esquerda, e os seus “juristas”, essa medida extrema não seria nenhum “golpe”, todavia uma medida plenamente constitucional, para combater a desordem generalizada, boicotes e sabotagens patrocinadas pelos Poderes Legislativo e Judiciário contra o Poder Executivo.
Mas essa seria uma decisão exclusivamente da competência das Forças Armadas, e de mais ninguém. Mas parece não haver vontade política, coragem, nem qualquer compromisso com a Nação e Povo brasileiro - em última análise as grandes vítimas dessa situação - para que isso aconteça. E essa omissão, para mim criminosa, contra o povo brasileiro, sem dúvida está dando “passe livre” para retorno da esquerda ao poder, em outubro de 2022, senão “antes” !!!
E isso não seria nenhuma surpresa num eleitorado em grande parte carente de consciência política, que antes elegeu, por exemplo, um Jânio Quadros, um Collor de Mello, um FHC, um Lula, e uma Dilma (Temer).
Mas essa discussão pode nos levar a “64”. Essa antiga medida teria sido “constitucional”?
Na verdade, as disposições sobre esse tipo de “intervenção militar”, nas Constituições de 1946, sob o império da qual se deu a queda do Governo Goulart, em 31.03.1964, e na atual Constituição de 1988, são absolutamente idênticas. O artigo 142 da Constituição de 88, repetiu e “fundiu” os artigos 176,177 e 178 da Constituição de l946.
Poder-se-ia até cogitar a presença, em 31.03.1964, dos requisitos da “intervenção”, previstos na Constituição de 1946, que levaram os militares a depor o Governo Goulart.
Mas nada disso foi alegado no primeiro instrumento jurídico baixado pela “Revolução”, nem nos posteriores, pelo seu Poder Instituinte Originário, representado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha, e da Aeronáutica, através do Ato Institucional Nº 1,de 9 de abril de 1964,que nunca se reportou aos citados artigos da CF 46.
Mas com absoluta certeza esses motivos estavam presentes, embora não alegados pelos militares. Jango e Brizola insuflavam o povo. As greves eram quase diárias. A inflação altíssima. O desabastecimento batia às portas. As Ligas Camponesas incendiavam canaviais e usinas de açúcar. Centros de Guerrilha orientados por Cuba espalhavam-se pelo Brasil, desde 1961. Brizola pregava o solapamento da hierarquia e incitava os sargentos a matar oficiais quando “estourasse” revolução sindicalista. A Revolução Comunista estava marcada para 1º de maio de 1964, ”Dia do Trabalho”, quando o Congresso e o STF seriam fechados.
Resumidamente, 64 foi uma intervenção constitucional de FATO, não de DIREITO, simplesmente por não ter reconhecido e declarado ter agido pelos motivos de intervenção militar previstos na Constituição de 1946.
Mas atualmente, na vigência da Constituição de 1988, não só os 4 motivos de intervenção, militar, ou constitucional, de 64, permanecem vivos, como além disso dois deles se tornaram muito mais graves. O Poder Executivo está sendo atacado injustamente pelos Poderes Legislativo e Judiciário, dos quais se tornou um “mísero“ refém, justificando “intervenção constitucional”, por inequívocas“ ameaças ao Poder Executivo”.
Em segundo lugar, pelo fato da “soberania” brasileira ter entrado no “mercado”, em “negociatas socialistas”, de relações externas nada condizente com os interesses nacionais, como a flagrante submissão aos interesses do “Foro San Pablo”, fundado por Fidel Castro e Lula, em 1990, e adotado internamente pelos partidos de esquerda, forçando o enquadramento dessa situação na hipótese de “ameaças à Pátria”.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).

Jornal da Cidade

"Bolsonaro e o resgate do patriotismo", por Gustavo Tine

" E de repente vi o meu Brasil de novo, um Brasil de domingo verde amarelo, um país de alegrias, possibilidades, do hoje, do amanhã, do sempre, uma nação querendo mais e melhor, e podemos sim, temos uma chance...."
De repente renasce meu sentimento que ficou lá atrás, dos tempos da escola, onde se cantava todos os dias o hino Nacional, onde a palavra BRASIL era muitoooooo, mais muitoooooo forte.
Os cadernos vinham com a letra do hino, o verde amarelo era puro orgulho, pura emoção e satisfação....
Bolsonaro não é eterno, sabemos disso, outros virão, o Brasil ainda é um menino buscando seus sonhos, um menino nervoso cheio de pulsações, menino de pés descalços, feliz num campinho, correndo atrás de uma bola de pano, pensando ser uma super bola da Nike, assim vão e são os sonhos.
Bolsonaro não será maior que Tiradentes, Pelé, Airton Senna, será apenas um cara do BRASIL, um cara que trouxe novamente nossos domingos de volta, um cara que um dia sonhou, um patriota que renasceu os nossos DOMINGOS de povo, um cara pálida que juntou mestiços, índios, mulatos, morenos, albinos, negros e brancos, novamente num dia de domingo feliz, cheio de BRASIL, de amor e velhas emoções ao seu país.
Estamos cheios de "querer", de vontades, cheios de " Brazis", e juntos com ele, dentro dele tem BRASIL e gostamos disso, reapareceu o maior vendedor de sonhos e expectativas que este país um dia teve, certamente alguém no futuro irá se lembrar que aconteceram domingos de Brasil, pessoas gritando Brasil, gritando forte: Sou Brasileiro com muito orgulho, com muito amor, pessoas torcendo e vibrando muito com camisas verdes amarelas, sem ser um jogo da seleção ou uma corrida de fórmula 1, daquelas que nos emocionavam e nos faziam vibrar aos domingos.
Seremos algo mais e maior depois desses dias de Bolsonaro, os outros que virão terão que fazer mais e melhor e iremos cobrar, terá que dar continuidades, aqueles e esses domingos de Brasil, novamente acordo aos domingos com vontade de torcer de novo, de ver a televisão e assistir o meu Brasil numa só emoção, de ver gente com olhos molhados e feliz, bandeiras e mais bandeiras dançando no ar, domingo espetacular, esse sim é fantástico, de repente, atrás de um alambrado, vejo pessoas vibrando por esperanças, querendo soltar um grito de goooooooool, vamos láaaaasa, força Brasil, podemos ser a maior nação do mundo, temos tudo; água, terra, sol e mar, temos a maior floresta, as maiores reservas de minérios, muito ouro, petróleo, alegrias, humor, jeitinhos brasileiros nas dificuldades, temos chances....
De repente temos novamente vontades de "DOMINGOS DE BRASIL", só não vai quem já morreu, só não rema nesse barco os preguiçosos, pessimistas, os perdedores, os rancorosos....
Doidinho que chegue logo o próximo domingo.......
Eu sou brasileiro, com muito ORGULHO, com muito AMOR.......NOVAMENTE E ETERNAMENTE.
Gustavo Tine.

Jornal da Cidade

Vídeo conclusivo sobre interferência de Bolsonaro na PF

PF investiga prejuízo de R$ 25,4 milhões de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza

Os agentes cumprem os mandados domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza e São Paulo. A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada pela prefeitura, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões




Uma operação da Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão com objetivo de investigar desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza. A Operação Dispneia acontece na manhã desta segunda-feira (25) em Fortaleza e em São Paulo Os agentes cumprem os mandados domicílios, empresas e órgãos públicos nas duas cidades.
A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada pela Prefeitura de Fortaleza, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões em dois procedimentos de dispensa de licitação. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos. 
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará após representação decorrente de Inquérito Policial que apura "malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, tendo como contratada uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos", segundo a PF. 
A operação policial acontece em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. A PF destaca que o trabalho  se desenvolve sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde. Os equipamentos utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar não estão sendo apreendidos .
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.
 O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19. A dificuldade de respirar.

SMS E IJF AFIRMAM QUE NÃO HÁ IRREGULARIDADE

Em nota, a Secretaria da Saude de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) informaram "estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público".
Segundo os órgão municipais, todos os procedimentos da compra ocorreram "em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo".

EQUIPAMENTOS NÃO FORAM ENTREGUES E CONTRATO FOI DESFEITO, DIZ PREFEITURA 

Segundo a gestão municipal, desde a sexta-feira (22), "esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da prefeitura, com a devida devolução dos recursos", pois a empresa contratada não entregou os equipamentos dentro prazo estipulado, segundo nota da prefeitura.
Diário do Nordeste - CE

STF derruba afastamento do desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro, da Bahia, suspeito de vender sentenças. Mais uma 'obra' de Celso de Mello, primo de Collor

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, permitiu que Washington Gutemberg Pires Ribeiro, um dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na Bahia, suspeitos de participar de um esquema de venda de decisões no estado, reassuma o cargo de desembargador.
Ele foi afastado em setembro do ano passado pelo ministro do STJ Humberto Martins, que é corregedor nacional de Justiça.
No dia 30 de abril, o plenário do CNJ referendou a medida e prorrogou o afastamento.
Mas Marco Aurélio derrubou a decisão por uma questão meramente processual, de prazos. Considerou que a decisão colegiada do CNJ, que permitiu a continuidade do afastamento, deveria ter ocorrido até 26 de fevereiro deste ano, e não no dia 30 de abril.

, Conexão Política

Celso de Mello ‘agiu mais politicamente do que como magistrado’, diz jurista Ives Gandra Martins