Os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (21) o nome do juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Kassio Nunes Marques, 48, para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal).
Kassio Nunes é o primeiro ministro indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro. A partir da aprovação dos senadores, o magistrado está apto a ser nomeado pelo presidente e tomar posse na corte.
O nome do magistrado foi aprovado com 57 votos favoráveis e 10 contrários, depois de ter sido sabatinado por mais de nove horas pelos integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Houve uma abstenção.
Dos 81 senadores, estiveram presentes 68 congressistas no plenário. Para ser aprovado, Kassio precisava do apoio da maioria absoluta —41 congressistas. A votação foi secreta.
"Esse era o quórum esperado na semana de esforço concentrado”, disse o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na CCJ, Kassio havia sido aprovado à tarde por 22 votos a 5.
Sua indicação ao STF para ocupar a vaga de Celso de Mello ocorreu na primeira semana de outubro. Mello antecipou a aposentadoria, que ocorreria em novembro, quando ele completa 75 anos. Dessa forma, o processo para a escolha do seu substituto acabou sendo acelerada.
Kassio foi indicado por Bolsonaro com o respaldo de setores importantes da política, do Judiciário e até mesmo do setor empresarial.
Ele chega à corte representando um aceno à ala garantista da corte e ainda um gesto ao Nordeste. Kassio é natural do Piauí.
Durante todas as conversas que teve com os senadores, o magistrado afirmou que não é amigo de Bolsonaro.
Segundo Kassio, a aproximação com o presidente da República se deu quando ele começou a buscar disputar a vaga que será aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que ainda não tem data para ocorrer.
Além do apoio dos partidos do centrão, Kassio ganhou a chancela de integrantes da oposição, como os líderes do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), e da Rede, Randolfe Rodrigues (AP).
"Kassio atendeu as expetativas de um desembargador com dez anos de experiência na magistratura e no exercício da advocacia e se mostrou preparado para assumir a vaga no STF", disse o líder petista, pouco antes da votação em plenário.
O magistrado também teve o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, da ala garantista do STF.
A base aliada de Bolsonaro mais radical e conservadora criticou a escolha de Kassio e o acusou de ser próximo do PT, uma vez que ele chegou ao TRF-1 por indicação de Dilma.
Cinco integrantes do chamado grupo Muda Senado fizeram um manifesto público contra a indicação de Kassio ao cargo, mas acabaram sendo voto vencido até mesmo entre integrantes do grupo.
Durante os preparativos para a sabatina, que durou pouco mais de duas semanas, Kassio conversou com a maioria dos senadores, de forma remota e presencial.
Alguns encontros foram realizados de forma individual, mas a maioria em grupo. Além deles, o magistrado buscou apoio de setores da economia.
No início da semana passada, ele fechou uma rodada de reuniões com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNT (Confederação Nacional do Transporte) e Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Ele saiu dos encontros com o apoio das entidades.
Aos empresários, Kassio frisou que quer garantir segurança jurídica à economia e que se pautará pela Constituição.
Nos encontros, ele mencionou, por exemplo, o respeito ao teto de gastos. Aprovada em 2016, a regra limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior.
O currículo acadêmico do magistrado, que chegou a ser alvo de questionamentos durante o período que antecedeu a aprovação em plenário, não impactou a votação. Nesta quarta-feira, dia da aprovação em plenário, Kassio perdeu pouco tempo se explicando sobre o assunto.
A aprovação do magistrado para o cargo já era esperada pelo governo. Dias antes de ser aprovado, líderes partidários do Senado afirmavam que o governo federal já dava como certa e fácil a aprovação do juiz à vaga no STF.
Além da escolha de Kassio para a vaga de Celso neste ano, Bolsonaro deverá indicar um substituto para Marco Aurélio Mello em 2021, quando ele se aposentará compulsoriamente por completar 75 anos.
Dos últimos dois ministros aprovados para a corte, Kassio Nunes foi o que obteve maior número de votos, tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. A sabatina de Kassio também foi a que durou menos tempo no colegiado.
Antes dele, em 2017, Alexandre de Morais, foi aprovado em plenário por 55 votos a favor e 13 contra, sem abstenções. Na CCJ, foi aprovado por 19 votos a 7, após 11 horas e meia de sabatina. O ministro foi indicado por Michel Temer (MDB).
Já em 2015, Luiz Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff (PT), foi aprovado em plenário com 52 votos favoráveis ante 27 contrários. Na CCJ, após 12 horas e 39 minutos, obteve 20 votos a 7
