segunda-feira, 25 de outubro de 2021

'Bolsonaro não é populista, é popular', afirma Guedes

 

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro concederam entrevista lado a lado
Paulo Guedes e Jair Bolsonaro concederam entrevista lado a lado | Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu no último domingo, 24, a decisão do governo federal de alterar a regra do teto constitucional de gastos para viabilizar o pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil até dezembro de 2022. Segundo Guedes, havia necessidade de atender a uma parcela da população que está passando fome. Por isso, a criação de um novo programa social não transforma o presidente Jair Bolsonaro em um populista.

“O presidente não é populista, é popular. É diferente”, afirmou Guedes em entrevista a jornalistas. “Tem brasileiro comendo osso, passando fome. A mesma mídia falou sobre isso durante três meses. Como é que um presidente da República vai fazer? Ele fica num difícil equilíbrio.”

O ministro disse ainda que o auxílio visa a combater a pobreza no país, que se acentuou durante a pandemia. “O presidente precisa enfrentar o problema da miséria”, asseverou. “Ele precisa de R$ 30 bilhões para fornecer mais R$ 100 ao Bolsa Família. Se fizermos uma reforma administrativa que dê R$ 300 bilhões, não tem problema dar R$ 30 bilhões para os vulneráveis e frágeis.”

Guedes também defendeu o teto de gastos. “É uma bandeira nossa de austeridade”, afirmou. “É um símbolo de compromisso para gerações futuras.”

Leia também: “Auxílio Brasil: o novo Bolsa Família”, artigo de Ubiratan Jorge Iorio publicado na Edição 74 da Revista Oeste


Edilson Salgueiro, Revista Oeste

domingo, 24 de outubro de 2021

Salah faz hat-trick, destroi Cristiano e Liverpool enfia 5 no Manchester

'As histórias das filhas “solteiras” casadas que receberam milhões da Câmara', por Lúcio Vaz

 

Congresso aprovou aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022.| Foto: Pedro França/Agência Senado


Após pagar por mais de 10 anos a pensão da filha “solteira” maior Gilda Madlener Iguatemy, a Câmara dos Deputados cancelou o benefício e quer recuperar os R$ 7 milhões pagos indevidamente após a pensionista estabelecer união estável. A investigação de uma dezena de casos semelhantes pela Câmara mostra que a fiscalização da legalidade das pensões é falha. Tinha filha "solteira" com certidão de casamento. Gilda recebia R$ pensão mensal de R$ 37 mil quando o blog revelou, em 2017, as “fabulosas pensões das filhas solteiras do Congresso”.


Filha solteira de ex-servidor morto em 1975, Gilda chegou a ter a pensão suspensa, em 2017, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que havia decidido pelo corte do benefício para quem tinha outra fonte de renda. A Câmara apurou que a pensionista era dona do Auto Posto Sol de Verão, com sede em Mucuri (BA). Mas ela e dezenas de outras pensionistas recuperaram o benefício na Justiça.


Em outubro do ano passado, o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, determinou o cancelamento da pensão de Gilda, diante da comprovação, “mediante farto acervo probatório”, apurado pela Polícia Legislativa, de que a beneficiada “constituiu unidade familiar sob a forma de união estável”, condição que afasta o direito ao benefício de forma definitiva, conforme jurisprudência do TCU.


Em 17 de maio deste ano (2021), a Câmara criou comissão de tomada de contas especial para apurar a responsabilidade de Gilda frente ao prejuízo causado à Câmara (R$7.067.288,88) originado do recebimento indevido de pensão na condição de filha solteira maior, fato decorrente de prestação de informação falsa acerca de seu estado civil em formulário de recadastramento anual.


Reportagem publicada pelo blog em agosto mostrou que pensionistas filhas solteiras de servidores da Câmara dos Deputados têm renda bruta que supera os R$ 50 mil. Trinta delas têm remuneração bruta acima do teto constitucional – R$ 39,3 mil. Somando com as pensões das filhas de ex-deputados, com valores mais “modestos”, a conta anual chega a R$ 48 milhões.


Filhas solteiras do IPC

A Câmara criou outra comissão de tomada de contas, em abril do ano passado, para apurar a responsabilidade de Renata Barreto Pires pelo prejuízo de R$ 553 mil causado pelo recebimento indevido de pensão civil na condição de filha solteira após estabelecer união estável. Em junho de 2019, já haviam sido canceladas a pensão civil e a pensão concedida pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que transferiu para a União o pagamento de aposentadorias e pensões deixadas por deputados e senadores.


Em maio do ano passado, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou o cancelamento definitivo da pensão concedida a Cláudia Barreto Pires, irmã de Renata Pires, pelo IPC. Os autos do processo informam que a beneficiária de pensão na condição de filha maior solteira contraiu união estável, fato comprovado pelo inquérito policial.


Um ano após o cancelamento, em maio deste ano (2021), foi criada comissão de tomada de contas para apurar a responsabilidade da pensionista “frente ao prejuízo causado à casa”, devidamente identificado e quantificado pelos órgãos técnicos em R$ 478 mil até fevereiro de 2021. A fraude foi decorrente de prestação de informação falsa acerca de seu estado civil.


O direito adquirido e a legalidade

Em maio de 2019, Maia cancelou a pensão de parlamentar de Clea de Luna Freira, filha maior solteira do ex-deputado Oscar de Luna Freire (Arena-BA), morto em junho de 1976. Documento enviado à Câmara pelo TCU comprovou que Clea recebia, por meio da Previdência Social, desde janeiro de 1997, pensão por morte em razão de comprovada existência de “união estável com terceiro”.


Em sua defesa, Clea alegou que a equiparação da união estável ao casamento “fere os princípios do direito adquirido e da legalidade”, uma vez que a pensão parlamentar foi obtida na vigência da Lei nº 3.373/1958, que dispõe sobre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família, e que não há nesse diploma previsão de cessação do benefício pela existência de fonte de renda distinta”. Ocorre que ela não perdeu a pensão por ter renda extra, mas sim porque deixou de ser solteira.


A Câmara concluiu que os benefícios pagos pelo extinto IPC também devem ter o pagamento cessado diante da verificação de união estável, em razão de sua equiparação ao casamento, conforme jurisprudência do TCU. É pacífico, também no Supremo Tribunal Federal (STF), o entendimento pelo cancelamento da pensão da filha maior solteira em caso de alteração do estado civil, seja pelo casamento, seja pela constituição de união estável.


A escolha da declaração falsa certa

Pelo mesmo motivo, Maia cancelou a pensão parlamentar de Maria Tostes de Carvalho Cruz, filha maior solteira do ex-deputado, Dilermano Cruz (PR-MG), falecido em 1971. O TCU descobriu que Maria também recebia, por meio do Regime Geral da Previdência, desde maio de 1994, pensão por morte em razão de comprovada existência de união estável com terceiro.


A pensionista alegou que desconhecia a proibição segundo a qual a pensão parlamentar deveria ter o pagamento cessado diante da constituição de nova relação de convivência e que o valor daquele benefício era imprescindível à sua subsistência. Os argumentos não foram aceitos.


Em janeiro deste ano, a situação de Maria Cruz foi amenizada. O diretor-geral da Câmara, Mauro Mena Barreto, destacou inicialmente que, nos casos de cancelamento de pensão do IPC decorrente de união estável, a aferição do marco inicial para fins de restituição de pagamentos irregulares deve considerar a primeira declaração falsa prestada após setembro de 2015, mês em que a Câmara passou a aplicar aos beneficiários do IPC o entendimento de que a união estável é hipótese de perda do benefício.


Mas o diretor-geral acrescentou que, no contexto dos autos e em casos similares, para fins de comprovação da má-fé da pensionista, devem ser “desconsideradas” quaisquer declarações que não tenham o poder de gerar o cancelamento do benefício, a exemplo do recebimento de outra pensão ou aposentadoria, sobretudo nos casos de pensionistas do IPC, “uma vez que o instituto permite, expressamente, a acumulação da sua pensão com pensões e proventos de outra natureza”.


Diante desses fatos, a Câmara considerou como marco inicial para fins cobrança dos pagamentos irregulares a serem ressarcidos por Maria Tostes de Carvalho Cruz a declaração falsa constante do formulário de recadastramento de 20 de março de 2018. Foi uma questão de escolher a “declaração falsa” certa.



Filha solteira com certidão de casamento

Em julho de 2019, agentes da Polícia Legislativa da Câmara estiveram em Fortaleza e apuraram que uma pensionista filha maior solteira vivia em união estável e recebia o benefício havia mais de 20 anos. Ela omitia a sua união no recadastramento anual para não perder os proventos. A mulher foi indiciada no crime de estelionato.


Em Natal, no mesmo ano, policiais legislativos apuraram que uma pensionista recebia benefício da Câmara na condição de filha maior solteira, mas era casada, possuindo, inclusive, certidão de casamento do ano de 1988. O documento foi juntado aos autos. Há mais de 30 anos, ela omitia sua condição de casada no recadastramento anual. Foi indiciada por estelionato.


Em agosto do ano passado, em Vitória, uma pensionista da Câmara vivia em união estável por mais de 20 anos e continuava recebendo o benefício, como apurou a Polícia Legislativa. A mesma situação foi apurada pelos policiais legislativos no Rio de Janeiro, em setembro de 2020. Nos dois casos houve indiciamento pelo crime de estelionato.


Gazeta do Povo

Ministro Rogério Marinho sobe o tom e detona governos petistas, que investiam verbas em outros países (vídeo)

 

Ao participar de um evento no nordeste do país, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez um forte discurso criticando governos anteriores, que destinavam verbas, que deveriam ser utilizadas para melhorar a vida do povo brasileiro, para investir em países de comando esquerdista, como Cuba e Venezuela.

Segundo o ministro, a fórmula de sucesso do governo Bolsonaro é, exatamente, fazer o oposto dos governos anteriores: investir no Brasil.

Ao compartilhar o vídeo com seu discurso no YouTube, Marinho reforçou o intuito do governo federal, de utilizar as verbas brasileiras para fazer o Brasil crescer:

“Nós sabemos que no passado não faltava dinheiro para grandes obras estruturantes, para portos, aeroportos, estradas, hidroelétricas, metrôs, mas na Venezuela, na Nicarágua, em Cuba, nos países da África.
Para o povo brasileiro o discurso, o pouco, o que sobrava. Para os outros a abundância.
Agora não, o governo do presidente Jair Bolsonaro trabalha em benefício do Brasil, para honrar os impostos do cidadão brasileiro”, escreveu ele.

Confira:

Jornal da Cidade

Alexandre Garcia: “Americano não extradita jornalista” (vídeo)

 

O jornalista Alexandre Garcia, logo que surgiu a notícia dando conta da decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinando a prisão e a extradição do jornalista Allan dos Santos, saiu em defesa do colega.

A motivação alegada por Moraes em sua decisão seriam “ataques à democracia, à Constituição e aos poderes constituídos”.

Garcia foi taxativo:

“Eu não vi esses ataques. Eu vi ataque sim, bem perto aqui em Brasília, no Lago Sul, do MST, da Via Campesina, contra a Associação do Produtores de Soja, mas não aconteceu nada até agora”.

E complementou, se referindo ao caso de Allan do Santos:

“Ataque de boca é liberdade de opinião. É o que diz a Constituição no artigo 220.”

E arrematou brilhantemente:

“Pelo menos agora, os americanos vão ter certeza de que há prisioneiros políticos no Brasil, por crime de opinião (...)”.

Pois bem, em seu comentário neste domingo (24) no YouTube, Alexandre Garcia voltou a tocar no assunto.

Desta feita, fez uma observação importante.

“O americano tem uma tradição. Não extradita jornalista perseguido no seu próprio país.”

Vídeo:

Jornal da Cidade

Governo brasileiro quer aumentar geração de energia eólica e solar

 

Energia eólica
Energia eólica | Foto: Divulgação/Unsplash

Em meio à crise energética mundial, o governo brasileiro planeja aumentar a participação das energias eólica e solar na matriz energética do país. Juntas, elas representam hoje 11% dos 179 gigawatts gerados no Brasil, segundo os dados mais recentes, de 2020. De acordo com o planejamento do governo, esse percentual deve subir para 25% até 2030.

Hoje o modelo de geração de energia brasileiro é baseado em usinas hidrelétricas. Elas representam pouco mais de 60% da matriz energética brasileira. Segundo o Plano Decenal de Energia 2030, devem passar a 49% daqui a nove anos.

A última grande hidrelétrica construída no país foi Belo Monte, no Pará, e não há planos para novos projetos, segundo Roberto Brandão, pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A expansão do sistema elétrico, segundo ele, tende a se basear na geração eólica e solar.

Crise hídrica elevou bandeiras tarifárias

O Brasil passa atualmente pela pior crise hídrica dos últimos nove anos e a bandeira tarifária, a cobrança adicional nas contas de luz pelo acionamento de termelétricas, atingiu recentemente seu patamar mais elevado.

O acionamento de termelétricas já é naturalmente uma operação mais cara que a geração hidrelétrica. Mas neste ano, os preços subiram ainda mais devido à alta do petróleo e seus derivados no mercado global. O preço do barril passou dos US$ 80 em setembro — fato que não ocorria há três anos.

Segundo Brandão, apesar da atual crise hídrica, não deve faltar energia elétrica no país. Mas as contas podem continuar caras. Segundo ele, por mais estranho que possa parecer, o sistema elétrico teve um aumento de capacidade nos últimos anos que não foi acompanhado pelo consumo.

“A tendência para os próximos anos é você ter uma situação folgada, mas é claro que você não controla a chuva, então se a gente continuar tendo só anos secos ainda pode ter problemas. Mas não é provável, a situação mais provável é que o sistema continue se expandindo”, afirmou.

Segundo ele, a expansão do mercado de geração de energia eólica e solar “é mais do que suficiente para lastrear o aumento de consumo esperado para os próximos anos”.

Mas a análise de Brandão não é um consenso. Outros analistas dizem que com o acionamento das termelétricas está levando o sistema elétrico a um limite e as linhas de transmissão estariam sendo usadas de modo intenso — o que poderia dar margem a apagões.

Reservatórios de hidrelétricas podem ser usadas como baterias

Não há, por ora, tecnologia disponível no mercado para estocar energia elétrica em grandes quantidades com preços competitivos. Esse é o ponto fraco da energia renovável: se não há ventos, exposição solar suficiente ou se ocorre uma seca, a produção de energia cai.

Segundo a professora Virgínia Parente, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, hoje a maioria das hidrelétricas do país funciona “a fio d’água”, ou seja, não estocam grandes quantidades de água em represas para garantir o abastecimento durante um período de seca.

Segundo Parente, uma boa prática durante o processo de transição energética de fontes fósseis para renováveis, nos próximos anos, seria aumentar a capacidade de estocagem de água em represas. Assim, os reservatórios funcionariam como uma espécie de “bateria” para guardar energia para tempos de escassez.

Ao analisar esse tipo de medida, contudo, os gestores pesam a possibilidade de surgimento de novas tecnologias de armazenamento de energia, que não exijam alagamento de grandes áreas.

Luis Kawaguti, Revista Oeste

J.R. Guzzo: 'A CPI acabou em nada'

 O relator da comissão e o seu presidente fizeram uma monumental simulação de atividade nos últimos 180 dias


O Vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues, o presidente da CPI, Omar Aziz, e relator da CPI, Renan Calheiros
O Vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues, o presidente da CPI, Omar Aziz, e relator da CPI, Renan Calheiros | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado


A “CPI da Covid”, após seis meses como o único evento na vida política do Brasil, a bomba de hidrogênio que iria reduzir o governo a pó e mandar o presidente da República para a cadeia pelos próximos 80 anos, finalmente acabou. Acabou ou está morta? Mais: chegou a estar viva algum dia, já que tinha as suas sentenças de condenação perfeitamente prontas antes mesmo de ser aberta a sua primeira sessão de “trabalhos”?

O relator da comissão e o seu presidente, mais um ou outro ajudantezinho, fizeram uma monumental simulação de atividade nos últimos 180 dias – parecia que estavam investigando os horrores mais extremados dos 521 anos de história do Brasil. Mas nunca investigaram nada, não de verdade, e o resultado é que as suas conclusões são as que já estavam prontas quando tiveram a ideia de montar esse show. Do nada, no fim das contas, saiu o nada.

Qual a seriedade que se pode esperar, dos pontos de vista legal, político e moral, de uma comissão que passa seis meses a vender a ideia de que está apurando atos monstruosos de corrupção e, no fim dos “trabalhos”, não inclui entre as suas acusações oficiais o desvio de uma única caneta Bic? Ou havia ladroagem ou não havia – ou havia em outro lugar, bem longe de onde estavam procurando. Se não havia, os sócios-controladores da CPI passaram seis meses mentindo para o público. Se havia, por que não aparece nada no relatório final? Outra trapaça, de nível equivalente a essa, é o conto do “genocídio”. Não se pode sair por aí dizendo, assim à toa, que alguém é genocida; em matéria de crime, não é como passar a mão no celular da moça que está esperando no ponto do ônibus. A CPI trapaceou de novo – disse que tinha genocídio. Depois disse que não tinha. Dá para levar a sério?

Era só ler o que está escrito na lei: genocídio é destruir “grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Para isso o sujeito tem de “matar membros do grupo”, ou submeter o grupo, “intencionalmente”, a condições que levem à sua “destruição física”, ou “impedir os nascimentos no seio do grupo” ou, enfim, fazer “transferências forçadas de crianças para outro grupo”. É coisa de gente que mexe com campo de concentração, e daí para baixo. Como atribuir um átomo de honestidade a quem brinca com acusações como essa?

A CPI, nisso aí, revelou que tem credibilidade zero, com viés de baixa. Porque seria melhor nas suas acusações de “crime contra a humanidade”, ou de “epidemia” – que, segundo a lei, não é andar sem máscara, mas “propagar germes patogênicos”? É difícil dizer.

Publicado originalmente no O Estado de S.Paulo 

Revista Oeste