quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Por 57 a 10, Senado aprova Kassio Nunes, 1º indicado de Bolsonaro, para vaga no STF

Os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (21) o nome do juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Kassio Nunes Marques, 48, para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal).

Kassio Nunes é o primeiro ministro indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro. A partir da aprovação dos senadores, o magistrado está apto a ser nomeado pelo presidente e tomar posse na corte.

O nome do magistrado foi aprovado com 57 votos favoráveis e 10 contrários, depois de ter sido sabatinado por mais de nove horas pelos integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).​ Houve uma abstenção.

Dos 81 senadores, estiveram presentes 68 congressistas no plenário. Para ser aprovado, Kassio precisava do apoio da maioria absoluta —41 congressistas. A votação foi secreta.

"Esse era o quórum esperado na semana de esforço concentrado”, disse o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na CCJ, Kassio havia sido aprovado à tarde por 22 votos a 5.

​Com origem na advocacia, Kassio chegou ao TRF-1 após constar de lista de sugestões da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na época, ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Sua indicação ao STF para ocupar a vaga de Celso de Mello ocorreu na primeira semana de outubro. Mello antecipou a aposentadoria, que ocorreria em novembro, quando ele completa 75 anos. Dessa forma, o processo para a escolha do seu substituto acabou sendo acelerada.

Kassio foi indicado por Bolsonaro com o respaldo de setores importantes da política, do Judiciário e até mesmo do setor empresarial.

Ele chega à corte representando um aceno à ala garantista da corte e ainda um gesto ao Nordeste. Kassio é natural do Piauí.

Durante todas as conversas que teve com os senadores, o magistrado afirmou que não é amigo de Bolsonaro.

Segundo Kassio, a aproximação com o presidente da República se deu quando ele começou a buscar disputar a vaga que será aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que ainda não tem data para ocorrer.

Além do apoio dos partidos do centrão, Kassio ganhou a chancela de integrantes da oposição, como os líderes do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), e da Rede, Randolfe Rodrigues (AP).

"Kassio atendeu as expetativas de um desembargador com dez anos de experiência na magistratura e no exercício da advocacia e se mostrou preparado para assumir a vaga no STF", disse o líder petista, pouco antes da votação em plenário.

O magistrado também teve o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, da ala garantista do STF.

A base aliada de Bolsonaro mais radical e conservadora criticou a escolha de Kassio e o acusou de ser próximo do PT, uma vez que ele chegou ao TRF-1 por indicação de Dilma.

Cinco integrantes do chamado grupo Muda Senado fizeram um manifesto público contra a indicação de Kassio ao cargo, mas acabaram sendo voto vencido até mesmo entre integrantes do grupo.

Durante os preparativos para a sabatina, que durou pouco mais de duas semanas, Kassio conversou com a maioria dos senadores, de forma remota e presencial.

Alguns encontros foram realizados de forma individual, mas a maioria em grupo. Além deles, o magistrado buscou apoio de setores da economia.

No início da semana passada, ele fechou uma rodada de reuniões com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNT (Confederação Nacional do Transporte) e Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Ele saiu dos encontros com o apoio das entidades.

Aos empresários, Kassio frisou que quer garantir segurança jurídica à economia e que se pautará pela Constituição.

Nos encontros, ele mencionou, por exemplo, o respeito ao teto de gastos. Aprovada em 2016, a regra limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior.

O currículo acadêmico do magistrado, que chegou a ser alvo de questionamentos durante o período que antecedeu a aprovação em plenário, não impactou a votação. Nesta quarta-feira, dia da aprovação em plenário, Kassio perdeu pouco tempo se explicando sobre o assunto.

A aprovação do magistrado para o cargo já era esperada pelo governo. Dias antes de ser aprovado, líderes partidários do Senado afirmavam que o governo federal já dava como certa e fácil a aprovação do juiz à vaga no STF.

Além da escolha de Kassio para a vaga de Celso neste ano, Bolsonaro deverá indicar um substituto para Marco Aurélio Mello em 2021, quando ele se aposentará compulsoriamente por completar 75 anos. 

Dos últimos dois ministros aprovados para a corte, Kassio Nunes foi o que obteve maior número de votos, tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. A sabatina de Kassio também foi a que durou menos tempo no colegiado.

Antes dele, em 2017, Alexandre de Morais, foi aprovado em plenário por 55 votos a favor e 13 contra, sem abstenções. Na CCJ, foi aprovado por 19 votos a 7, após 11 horas e meia de sabatina. O ministro foi indicado por Michel Temer (MDB).

Já em 2015, Luiz Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff (PT), foi aprovado em plenário com 52 votos favoráveis ante 27 contrários. Na CCJ, após 12 horas e 39 minutos, obteve 20 votos a 7

Iara LemosMatheus Teixeira e Julia Chaib, Folha de São Paulo

Tesla tem recorde de receita e bate US$ 400 bilhões em valor de mercado

Fabricante de veículos elétricos

faturou US$ 8,8 bilhões no

terceiro trimestre, com recorde

de entregas e também 

incentivos para carros

não poluentes


Além dos resultados financeiros, a Tesla divulgou que pretende entregar 500 mil veículos até o final do ano 

Além dos resultados financeiros, a Tesla divulgou que pretende entregar 500 mil veículos até o final do ano 


A fabricante de veículos Tesla bateu recorde de faturamento neste terceiro trimestre de 2020, com receita de US$ 8,8 bilhões. Os bons números, puxados por entregas de veículos e também por venda de créditos de meio ambiente a concorrentes, levaram a empresa a ultrapassar a marca de US$ 400 bilhões em valor de mercado após o fechamento do pregão, com a valorização de suas ações na casa de 3%. A cotação, no entanto, terá de ser confirmada ao longo do pregão desta quinta-feira, 22. 

Ao todo, em 12 meses a empresa se valorizou em 570%, puxada pelo potencial dos carros elétricos e a boa execução de suas metas de produção, após passar anos envolvida em problemas em suas fábricas. No terceiro trimestre, a empresa apresentou lucro de US$ 331 milhões – o número seria quase duas vezes maior, em US$ 874 milhões, se não incluíssem prêmios pagos ao presidente executivo Elon Musk pelo bom desempenho da companhia. 

Nesta quarta-feira, 21, a empresa divulgou seus resultados financeiros para o 3º trimestre de 2020 e previu que vai entregar 500 mil veículos até o final do ano – um objetivo que fará a empresa ter de aumentar significativamente sua venda de veículos no trimestre atual. “Conquistar isso depende primariamente das vendas do Model Y e da produção da fábrica que temos em Xangai, na China”, disse a empresa, que vendeu 139,3 mil veículos no terceiro trimestre – um recorde histórico para a empresa. 

Vale dizer, porém, que a Tesla é hoje a maior fabricante de veículos do mundo, mas ainda está bem atrás de seus rivais em termos de vendas de automóveis, receita e lucro. Ao longo do ano, a empresa superou companhias como Volkswagen Toyota em valor de mercado. Neste trimestre, a empresa se beneficiou de incentivos regulatórios para carros que não poluem o meio ambiente, faturando US$ 397 milhões com essa área. Senão fosse esse setor, a empresa não teria tido lucro. A previsão, porém, é que essa receita vai sumir em breve conforme mais companhias vendam modelos elétricos próprios. 

 Reuters