segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
Sérgio Moro - O Plano Pena Justa é a cultura “woke” nos presídios
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, no lançamento do Plano Pena Justa. (Foto: Fellipe Sampaio /STF
O Plano Pena Justa, apesar de suas declaradas boas intenções, segue a linha de que o criminoso é uma vítima da sociedade e identifica a “cultura do encarceramento” como o grande problema do combate ao crime. São 260 páginas e páginas sobre racismo estrutural e sobre o direito penal opressor de minorias vulneráveis.
O plano escorrega no início ao citar 851 mil presos para ilustrar o problema da superlotação carcerária, mas deixando de ressalvar que, destes, cerca de 220 mil estão em prisão domiciliar, mesmo considerando a própria fonte de informação utilizada pelo plano.
Algumas propostas constantes no texto são ilegais e injustificáveis. Atualmente, o preso que trabalha ou estuda consegue abater parte de sua pena. Um dia de pena por três de trabalho, por exemplo. É a remição de pena. O plano propõe remição de pena mesmo para quem não trabalhar ou estudar quando não houver essa oportunidade no presídio. Ora, oportunizar trabalho e estudo ao preso é uma política pública que custa dinheiro e esforços, e tem de ser implementada na medida do possível. O preso, mesmo sem estudar ou trabalhar, não pode ser premiado com abatimento automático da pena só porque o Estado ainda não conseguiu providenciar essa oportunidade.
Também propõe compensação penal com redução da pena por dias de prisão em más condições do cárcere. Essa medida também não tem qualquer previsão legal e não passaria no Congresso. Se vier por criatividade interpretativa, será mais um caso de ativismo judicial contra a lei.
Os presídios precisam ser reformados, a disciplina precisa imperar para que não sejam escolas para o crime, mas a resposta irracional do Plano Pena Justa é abrir as portas das celas e das cadeias
Essas propostas extravagantes para abater penas sem causa legal ignoram os direitos das vítimas à justiça, bem como os mecanismos de prevenção específica e geral. Resolver o problema penal abrindo as portas da cadeia reforçará a impunidade e fragilizará ainda mais o combate ao crime no Brasil.
Há até algumas propostas boas, como a capacitação de profissionais em engenharia prisional e ações de reabilitação, mas o foco em reduzir as prisões para solucionar o problema criminal representa uma opção política que não cabe ao Judiciário.
Algo que chamou a minha atenção foi a falta de referência no plano ao contrabando de celulares e drogas para dentro de presídios, a falta de previsão de medidas necessárias para isolar líderes de facções, a falta de referência à necessidade de restabelecer a disciplina nos ambientes prisionais. Não são eles problemas a serem enfrentados em um plano destinado à reforma das prisões brasileiras? Essas omissões reforçam a percepção de que o objetivo central do plano consiste em evitar mais prisões e soltar os presos condenados o mais rapidamente possível.
No fundo, o Plano Pena Justa se assemelha muito ao movimento “Defund the Police” nos Estados Unidos. Diante do assassinato por abuso policial de George Floyd, a resposta irracional defendida por certos grupos foi a de retirar recursos e financiamento dos órgãos policiais, como se a segurança pública estivesse toda contaminada pelo abuso ou como se não fosse ela necessária para proteger a comunidade. Já aqui no Brasil, os presídios precisam ser reformados, a disciplina precisa imperar para que não sejam escolas para o crime, mas a resposta irracional do Plano Pena Justa é abrir as portas das celas e das cadeias. Alguém imagina que essa medida diminuirá a criminalidade?
O Plano Pena Justa veio ainda em momento infeliz, de escalada de violência. Nas últimas semanas, o país assistiu ao vídeo de um ciclista sendo morto em São Paulo por causa de um celular, tiroteios à luz do dia no Rio de Janeiro e, também na mesma cidade, o ataque do crime organizado a uma delegacia para resgate de um preso.
O Executivo e o Judiciário deveriam dialogar com o Congresso para buscar soluções e não optar simplesmente pelo desencarceramento em massa na errada ilusão de que isso reduzirá a criminalidade no Brasil. Falo com experiência de 22 anos de magistratura e de ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no período de maior redução do número de crimes no Brasil, quando também adotamos políticas eficientes contra o crime organizado, como o confisco alargado e o isolamento das lideranças em presídios federais.
Rigorosamente, devem o Judiciário e o Executivo aplicar a lei determinada pelo Congresso. Não podem anular ou impedir prisões e penas previstas na lei porque concluíram, erroneamente, que o problema da criminalidade reside no excesso de encarceramento.
No Senado, especificamente na Comissão de Segurança, estaremos abertos ao diálogo, mas igualmente vigilantes contra medidas ilegais que enfraqueçam o combate ao crime, deneguem justiça às vítimas e deixem a sociedade desprotegida.
Sérgio Moro - Gazeta do Povo
J.R. Guzzo - 'Nunca se viu tanta incompetência, velhacaria e cretinice em um governo'
Descondenado Lula é aprovado por apenas 24% dos brasileiros, segundo nova pesquisa Datafolha. (Foto: EFE/Andre Coelho)
Uma das partes que o público mais esperava, nas comédias do Gordo e o Magro, era a hora em que os dois armavam algum plano absolutamente estúpido, iam em frente e, depois, ficavam chocados com o fato de que não tinha dado certo. É um retrato do Brasil de hoje neste terceiro ano de governo Lula. O presidente, seus ministros, seus aspones e até a sua mulher fizeram, desde o primeiro dia, coisas que nem o Gordo e o Magro aprovariam.
Nunca se viu, na história da República, um concentrado igual de incompetência, velhacaria e cretinice em estado bruto, 24 horas por dia, fora a roubalheira – estão roubando até marmita. Está na cara que só pode dar mesmo num desastre com perda total. Mas quando vem o desastre, todo mundo se espanta: Santo Deus de Misericórdia, o que está acontecendo com o Brasil?
Está acontecendo o que tinha de acontecer, só isso – aliás, da forma que muita gente vem dizendo desde o primeiro dia, como a Gazeta do Povo e uns poucos outros. Se você esquenta uma chaleira no fogo, a água vai ferver quando chegar aos 100 graus; não há nenhuma outra possibilidade. O governo Lula está assando a batata dele antes mesmo de assumir, quando montou a sua patética “equipe de transição”, com mais de 1000 pessoas, para “preparar” a administração. (Na área do “combate à fome”, para se ter uma ideia, colocaram uma chefe de cozinha.) Desde então, só tiveram ideias péssimas, ou não tiveram ideia nenhuma, e só tomaram decisões erradas. A água ferveu.
É um retrato do Brasil de hoje neste terceiro ano de governo Lula. O presidente, seus ministros, seus aspones e até a sua mulher fizeram, desde o primeiro dia, coisas que nem o Gordo e o Magro aprovariam.
O presidente, mal tinha posto o pé no palácio, saiu viajando freneticamente para mostrar o mundo à mulher nova – uma coisa ridícula, ofensiva e estupidamente cara. Não consegue manter de pé uma ponte sobre o Rio Tocantins, mas se mete a falar no “genocídio dos palestinos”, dá palpites que ninguém ouve e quer o fim do dólar como moeda mundial de troca. Com o Rio Grande do Sul devastado pelas enchentes, a única coisa que lhe passou pela cabeça foi fazer marketing. Tentou organizar um leilão inútil e demagógico para importar arroz e distribuir “ao povo” a preço “justo”. Não conseguiram, sequer, fazer o primeiro pregão – descobriu-se que já tinha gente querendo roubar.
Num país chocado pelo disparo dos assassinatos para roubo de celular, Lula continua sustentando que acha “inadmissível” a punição de “jovens” que matam porque querem tomar uma “cervejinha” com o fruto dos homicídios que cometeram. Seu governo persegue fanaticamente as polícias estaduais (salvo as dos estados governador pelo PT), a quem acusam de “massacrar” criminosos que no seu entender não são criminosos, e sim “vítimas da sociedade”.
Inventa um falso “pleno emprego”, ao contar como “empregados” os 54 milhões que recebem o Bolsa Família. Os juros caminham para 15% ao ano. A inflação está roncando nas prateleiras dos supermercados. Sua mulher se exibe com dancinhas, palhaçadas e shows que torram dezenas de milhões em dinheiro público; acha que assim está ajudando a “imagem do governo”.
O governo Lula tem uma causa só – combater a anistia. O presidente da República, impaciente, diz que não haveria inflação se o brasileiro não fosse irresponsável e insistisse em comprar coisas caras. O governo socou impostos em cima das compras de até 50 dólares na internet, voltou a cobrar Imposto Sindical, que estava morto, e fez do real uma das moedas que mais se desvalorizou no mundo em 2024. Meteu-se numa horrenda tentativa de “fiscalizar” o Pix. O ministro da Fazenda diz que “desacreditar” medidas do governo “é crime”. Lula diz que está comendo ovos de pata, de jabuti e de ema – e acha que o povo deve fazer como ele. Não há vestígio de uma coisa útil, uma só, que o seu governo tenha feito.
Daí vem as pesquisas de opinião e dizem – até elas – que a popularidade de Lula está indo cada vez mais rápido para o diabo, e o que acontece? Os analistas políticos, que em mais de dois anos inteiros vem se recusando terminantemente a admitir que o governo Lula é um filme catástrofe, pelo descrito acima e muito mais, entram em transe para dar explicações e falar sobre “cenários”. Vão falar tudo, menos que os direitos autorais do desastre são de Lula, de ponta a ponta. Lula não erra. Só comete “deslizes”, ou “equívocos”, ou “leituras incorretas” e o resto dessa idiotice toda. O resultado está aí.
J.R. Guzzo - Gazeta do Povo
Mais depravados do corruptos, Lula diz: 'Não como petróleo e nem bebo gasolina, só o outro álcool'
Presidente tem histórico polêmico com o uso de bebida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta segunda-feira, 17, que não bebe gasolina, mas sim “outro álcool”. “Não como petróleo, não bebo gasolina, bebo outro álcool”, disse o petista. A afirmação foi feita durante o evento de lançamento do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema da Petrobras.
O presidente reforçou a importância da estatal como um pilar do desenvolvimento econômico e criticou aqueles que buscaram privatizar a companhia. “Os que hoje fazem oposição à Petrobras, à existência da Petrobras, aos investimentos da Petrobras, não queriam que a Petrobras nascesse”, afirmou Lula.
Segundo ele, a estatal sofreu ataques contínuos, especialmente através de tentativas de fatiamento para privatização.
“Vamos privatizando os pedacinhos, pedacinhos, quando os nacionalistas acordarem, a Petrobras já está totalmente privatizada”, disse o presidente. “É preciso que a gente assuma uma responsabilidade de defender com mais coragem aquilo que a gente acredita”, disse Lula. “Se a gente não levar a sério, entra um outro cara e vai privatizar, e vai mandar vocês embora.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta segunda-feira, 17, que não bebe gasolina, mas sim "outro álcool". “Não como petróleo, não bebo gasolina, bebo outro álcool”, disse o petista.
Relação de Lula com o álcool gera polêmica há décadas Em maio de 2004, o jornal norte-americano The New York Times publicou a reportagem Hábito de bebericar do presidente do Brasil vira preocupação nacional, na qual descreve supostos excessos alcoólicos de Lula.
O texto era acompanhado por uma foto do presidente com um copo de cerveja na Oktoberfest do ano anterior. Redigido por um dos correspondentes do jornal no Brasil, Larry Rohter, o texto comparou o suposto hábito de Lula de “consumir bebidas fortes” ao de Jânio Quadros, que presidiu o Brasil entre janeiro e agosto de 1961.
O texto também mencionava que o presidente frequentemente aparecia em fotos ao lado de um copo, com os olhos e as bochechas avermelhados, mas poucas pessoas se sentiam à vontade para comentar publicamente sobre o assunto.
Além disso, Rohter citou várias gafes cometidas pelo presidente, como uma declaração em que ele afirmou que a capital da Namíbia era tão limpa que “não parecia fazer parte de um país africano”. A Secretaria de Imprensa da Presidência buscou descredibilizar o texto e disse que ele “não era jornalístico”, mas uma manifestação de “calúnia, difamação e preconceito”.
Segundo o órgão, a história de que Lula bebe em excesso “é um misto de preconceito, desinformação e má fé”. De acordo com a revista Época, quando leu a matéria, o presidente deu um murro na mesa em que estava e disse diversos palavrões.
Na ocasião, o governo Lula solicitou a cassação do visto de Rohter, mas o pedido foi revogado e a deportação não aconteceu.
Revista Oeste
Bolsonaro promete participar de manifestações contra Lula e defende anistia a presos do 8 de janeiro
Atos estão previstos para ocorrer no dia 16 de março
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu participar de manifestações previstas para ocorrer no Rio de Janeiro no dia 16 de março. Os atos têm como objetivo protestar contra o governo do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e defender a anistia dos presos políticos do 8 de janeiro.
“Eu devo estar no Rio de Janeiro. Vai ser o quê? Anistia e as questões nacionais. Outros vão ser impeachment, outros vão ser outro assunto qualquer”, declarou.
Bolsonaro deu essas declarações em entrevista ao canal Brazil Talking News, em que reiterou apoio aos presos. Sobre as invasões e as depredações no Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso, em Brasília, Bolsonaro defendeu a ideia de que a violência não partiu de seus apoiadores.
“O que aconteceu em 8 de janeiro não foi do nosso lado, já estava quebrado antes de chegarem perto”, acrescentou.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve oficializar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o PGR comunicou a interlocutores que o material está praticamente pronto.
A denúncia deve destacar a acusação de que Bolsonaro teria liderado uma suposta organização criminosa para tentar um golpe de Estado no fim de seu mandato. Gonet sustenta essa alegação com base em um relatório da Polícia Federal (PF).
O órgão indiciou o ex-presidente com base em três artigos distintos da lei. O primeiro, o artigo 2º da Lei 12.850, prevê penas de três a oito anos de prisão para quem “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.
Essa movimentação ocorre em um contexto de queda na popularidade de Lula, conforme indicado por pesquisa recente do Datafolha.
As manifestações, organizadas por apoiadores de Bolsonaro, são vistas como uma oportunidade para expressar descontentamento com o governo atual.
O empresário Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos e dono do X, manifestou apoio a essas manifestações. Musk compartilhou em suas redes sociais uma publicação que mencionava uma “onda nacional de protestos” em várias cidades brasileiras.
Mario Nawfal @MarioNawfal BRAZILIANS MOBILIZE: MASS PROTESTS IN 120 CITIES DEMAND LULA’S IMPEACHMENT A nationwide wave of protests is set for March 16, with demonstrators in 120 cities calling for Lula’s removal. The movement, gaining traction across Brazil, signals growing opposition to his…
Quem disse que o crime não compensa? 9 de cada 10 juízes tiveram remuneração acima do teto em 2024
Penduricalhos pagos no Poder Judiciário e no Ministério Público driblam regra constitucional
A maioria dos juízes no Brasil — nove de cada dez magistrados — recebeu “supersalários” em 2024. Trata-se de remunerações superiores às dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto estabelecido pela Constituição para pagamento do funcionalismo. Os supersalários são pagos em razão de benefícios adicionais — os penduricalhos — criados para driblar o teto e engordar a remuneração dos juízes.
Os custos com esses supersalários atingiram R$ 13 bilhões anuais, informou o portal UOL nesta segunda-feira, 17. Cerca de 22 mil juízes e desembargadores, além de 5,5 mil membros do Ministério Público (MP), recebem acima do teto do funcionalismo público.
Judiciário brasileiro consome 1,6% do PIB e é o mais caro entre 53 países
O número, contudo, pode aumentar com a disponibilização completa das bases de dados do Ministério Público de 2024. Especialistas destacam um descontrole nos pagamentos e na multiplicação dos chamados penduricalhos nessas carreiras.
Durante a maior parte de 2024, o salário dos ministros do STF foi de R$ 44 mil, resultando em uma média de R$ 31 mil líquidos mensais para cada integrante. Em contraste, juízes em diversos tribunais do país receberam, em média, R$ 59 mil líquidos, quase o dobro dos ministros do Supremo.
Benefícios questionáveis Ao UOL, Vanessa Campagnac, coautora do Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público, da Republica.org, afirmou que “a maior parte [dos supersalários] está no Judiciário e no MP, porque eles decidem as próprias remunerações”. Ainda de acordo com ela,
“quando os benefícios são para poucos, eles viram privilégios”
O STF, por meio de nota, afirmou que não apoia pagamentos ilegais nem ilegítimos a juízes e desembargadores, mas distingue benefícios que podem ser pagos acima do teto, como acúmulo de varas ou de acervo. Na nota, a Corte também afirma que apoia discussões no Congresso sobre quais vantagens podem ser pagas.
Adicionais e penduricalhos furam o teto De 2021 a 2024, o custo com supersalários no Judiciário mais que triplicou, passando de R$ 3,1 bilhões para R$ 10,9 bilhões. Um exemplo é a licença compensatória, benefício concedido a membros do Judiciário e do Ministério Público que acumulam funções. Originalmente limitada ao teto, essa licença foi transformada, a partir de 2023, em gratificação acumulável sem cair no “abate-teto”.
Dados revelam que, em 2024, um em cada três juízes recebeu mais em “indenizações” do que em salário. Distorções nas carreiras da magistratura começam cedo. No Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, 93 dos 99 juízes aprovados no concurso de 2023 já recebiam, um ano depois, mais que a média dos ministros do STF. Supersalários no Executivo e Legislativo
O pagamento de supersalários, embora predominante no Judiciário e no MP, também alcançou, em 2024, outros 8 mil altos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo, beneficiados com vantagens adicionais para receber acima do teto. A falta de bases de dados unificadas para todos os órgãos públicos impede o conhecimento exato do número de funcionários que recebem acima do teto.
O Ministério da Gestão e Inovação informou que encerrou, em 2024, a política de novas bonificações. Conforme o órgão, a aplicação da regra do “abate-teto” proporcionou uma economia de R$ 238,6 milhões entre julho de 2023 e junho de 2024 para os cofres da União.
Revista Oeste
Governo Lula enfrenta dívida elevada e déficit persistente
Governo Lula enfrenta dívida elevada e déficit persistente
Os dados do Tesouro Nacional apontam para uma queda nos gastos em 2024. Entretanto, as contas públicas continuam deficitárias e a dívida bruta do governo aumentou. Compromissos financeiros assumidos para os próximos anos intensificam as incertezas e geram dúvidas nos investidores quanto à viabilidade da política fiscal do governo Lula.
O cenário econômico se caracteriza pela proximidade das eleições de 2026, pela perda de apoio popular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela desaceleração do PIB. Os juros elevados do Banco Central também reduzem a capacidade da equipe econômica de implementar novas estratégias para cortar despesas.
Especialistas afirmam que o conjunto de medidas para contenção de gastos, aprovado no ano anterior, não foi suficiente para reequilibrar as finanças públicas. Esse fator preocupa o mercado. Os compromissos financeiros assumidos para o futuro complicam ainda mais o quadro fiscal. Investidores questionam a sustentabilidade da política econômica do governo.
De acordo com Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, o grande desafio não se limita ao presente, mas também ao futuro. Cerca de 95% do Orçamento já está comprometido com despesas obrigatórias, que continuam crescendo, enquanto a arrecadação tende a cair em um cenário econômico menos aquecido. Esse desequilíbrio compromete a sustentabilidade das contas públicas.
“Esse aumento vai ser constante, enquanto a arrecadação tende a desacelerar, com a economia mais fraca”, disse Agostini em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “Essa conta não fecha ao longo do tempo.”
Despesas do governo Lula caíram em 2024 sob duas perspectivas As despesas do governo federal caíram em 2024 sob duas perspectivas. Como porcentual do PIB, passaram de 19,5% para 18,7%. Em termos reais, ao considerar a inflação, houve redução de 0,7% em relação ao ano anterior. O não pagamento dos precatórios em 2022, durante o governo Bolsonaro, reduziu artificialmente as despesas daquele ano, que fecharam em 18% do PIB.
No ano seguinte, os gastos subiram para 19,5% do PIB, e incluíram o pagamento dessa dívida e o aumento de despesas promovido pelo governo Lula por meio da “PEC da Transição”, que elevou o Bolsa Família para R$ 600, entre outras medidas.
Com base nesse crescimento de 2023, o ano de 2024 registrou queda na despesa para 18,7% do PIB. O crescimento econômico e o deflator do PIB, que incorpora a inflação na estatística, também influenciaram essa redução. A comparação dos gastos em termos reais, já descontada a inflação, aponta uma redução de 0,7% em relação ao ano anterior.
No entanto, essa queda se baseia em uma referência elevada, se considerar os pagamentos de precatórios efetuados em 2023.
Outro fator relevante, segundo economistas, foi a antecipação do pagamento de R$ 32 bilhões em precatórios de 2024 para 2023, além de R$ 9 bilhões em compensações aos Estados por perdas no ICMS.
Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, afirma que essa estratégia do governo compromete a transparência dos dados fiscais. Ele destaca que, ao considerar os dois anos, o déficit acumulado equivale a 2,5% do PIB, um patamar elevado.
“As tentativas que ocorreram de limpar o número de 2024 às custas de piorar o de 2023 fazem parte da tentativa do governo de entregar resultados que não são reais”, enfatizou Vale ao Estado de S. Paulo. “O ideal é considerar que em dois anos tivemos déficit de 2,5% do PIB, o que é muito alto.”
Apesar da queda nos gastos, o governo continuou a registrar um déficit. Em 2024, o déficit primário atingiu 0,4% do PIB, segundo o Banco Central. Mesmo sem considerar os juros da dívida, a arrecadação não foi suficiente para cobrir as despesas.
O déficit nominal, que inclui os gastos com juros, foi ainda maior, e alcançou 8,45% do PIB. Esse valor reflete o impacto da inflação, que levou o Banco Central a manter a taxa Selic elevada. A falta de confiança do mercado na política fiscal do governo também contribuiu para o aumento dos custos para o Tesouro. A dívida bruta do governo subiu 4,4 pontos desde o início do mandato de Lula
A dívida bruta do governo cresceu 4,4 pontos porcentuais desde o início do mandato de Lula. Em dezembro de 2022, estava em 71,7%. No final de 2024, atingiu 76,1%. O crescimento da dívida poderia ter sido maior se, no final do ano, o Banco Central não tivesse vendido reservas cambiais para conter a alta do dólar. Essa medida impactou indiretamente a redução da dívida.
O nível de endividamento do governo é um dos principais indicadores analisados pelos investidores internacionais. No Brasil, a dívida supera a média dos demais países emergentes. A perspectiva para os próximos anos indica dificuldades no controle de gastos, pois diversas despesas já estão contratadas para o futuro.
Revista Oeste
domingo, 16 de fevereiro de 2025
J.R. Guzzo - Governo Lula cai aos pedaços há dois anos
Mas ele acha que o problema do Brasil é Donald Trump'
Há uma diferença, como muita gente sabe, entre números e realidades. Nem sempre os algarismos são um espelho dos fatos, e nem sempre os fatos se demonstram através dos algarismos. Já não é fácil, mesmo num governo razoavelmente alfabetizado, definir o balanço entre as duas coisas. Com a ignorância sistêmica do atual governo brasileiro, então, o melhor é já chamando o padre para dar a extrema-unção. É o caso, agora, da crise de nervos do Brasil diante das demandas de reciprocidade de tarifas comerciais feitas pelo novo governo americano Donald Trump.
O presidente Lula não entende nada de números. Em compensação, também não entende nada de realidades — em sua fase atual, acha que a culpa pela inflação é do povo que fica comprando comida cara, ou que vai resolver os seus infortúnios de “imagem” fazendo uma caravana com Janja pelo Brasil. A soma dessas duas incapacidades leva o governo brasileiro a se comportar, tontamente, como um bando de galinhas agitadas quando acontece alguma coisa diferente perto delas.
“Desde que ele [Trump] ganhou a eleição, Lula não perde uma única oportunidade de fazer todo o tipo de insulto ignorante, colérico e despeitado” (J. R. Guzzo)
Lula, como os cachorros de Pavlov que ficavam com água na boca todas as vezes em que tocavam uma sineta associada à hora de comer, entra automaticamente em crise de nervos a cada vez que topa com a palavra “Trump”. Desde que ele ganhou a eleição, Lula não perde uma única oportunidade de fazer todo o tipo de insulto ignorante, colérico e despeitado contra o governo e o país que tem o dever de respeitar e tratar com cortesia — para atender ao interesse nacional, e não à sua coleção de ideias mortas. Seu governo está caindo aos pedaços há dois anos, e ele acha que o problema do Brasil são os Estados Unidos.
A chegada de Trump à Presidência pode realmente dar início a mudanças estruturais na comunidade das nações tal qual ela é hoje. Na verdade, já está dando — na política, na diplomacia, na economia, na segurança internacional, na entrada com força máxima da tecnologia de vanguarda no governo, na política e na operação da máquina estatal nos Estados Unidos, na agenda “progressista”.
É para esse tipo de mudanças que o Brasil teria, já, de estar se preparando. Mas Lula não tem a menor ideia sobre tais realidades. Não entendeu nem o prefácio — imaginem o pré-difícil. Tarifas são tema para profissionais do ramo. O Brasil, para começo de conversa, é um dos países que aplica as taxas de importação mais altas do mundo — tem de andar sempre com muito cuidado quando lida com esse assunto. Lula, em vez disso, fica gritando que vai “retaliar”. Não tem ideia, por exemplo, que o açúcar brasileiro paga 70% de tarifa para entrar nos Estados Unidos; os 25% que Trump propõe seriam uma beleza. Mas e daí?
Texto publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo
J.R. Guzzo - Revista Oeste
The Fake Judge: documentário sobre Moraes tem data de estreia definida
Produção idealizada pelo jornalista português Sérgio Tavares traça perfil do ministro do Supremo Tribunal Federal; Jair Bolsonaro e Nikolas Ferreira foram entrevistados para a obra
O documentário The Fake Judge: The Story of a Nation in the Hands of a Psychopath (O Juiz Falso: A História de uma Nação nas Mãos de um Psicopata, em tradução livre) está previsto para estrear em 25 de maio de 2025. Dirigido pelo jornalista português Sérgio Tavares, a obra oferece uma crítica contundente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os participantes da obra, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o pastor Silas Malafaia.
Sérgio Tavares - CAPA OFICIAL DO DOCUMENTÁRIO "𝗧𝗵𝗲 𝗙𝗮𝗸𝗲 𝗝𝘂𝗱𝗴𝗲" (Estreia mundial em Maio de 2025): Totalmente em inglês, este é o documentário que irá expor a ditadura imposta no Brasil por 𝘼𝙡𝙚𝙭𝙖𝙣𝙙𝙧𝙚 𝙙𝙚 𝙈𝙤𝙧𝙖𝙚𝙨, o Chefe do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Produzido por Sérgio Tavares e 𝗴𝗿𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼 𝗲𝗺 𝟭𝟬 𝗽𝗮í𝘀𝗲𝘀: Brasil, EUA, Portugal, Argentina, Espanha, Reino Unido, Itália, Alemanha, Bélgica e Índia. Esta complexa produção conta com os testemunhos exclusivos de Jair Bolsonaro, Michael Shalenberger, Chris Smith, Eduardo Bolsonaro, Allan dos Santos, Paulo Figueiredo, Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer, Silas Malafaia, Adalberto Piotto, Ludmilla Grilo Karina Michelin Marcel Van Hattem Bia Kicis Eduardo Girão View more on Instagram 16/02/2025, 16:36 Documentário sobre Moraes tem data de estreia; confira https://revistaoeste.com/politica/documentario-contra-moraes-com-bolsonaro-e-nikolas-tem-data-de-estreia/
Oswaldo Eustaquio, refugiados do 8 de janeiro na Argentina e Itália, família de Cleriston Pereira, advogados de Daniel Silveira, Débora Rodrigues, Cacique Cereré, entre muitos outros. Transmissão no 𝗬𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗲 𝗻𝗼 𝗖𝗮𝗻𝗮𝗹 "𝗠𝗲𝗱𝗶𝗮 𝗧𝗿𝘂𝘁𝗵 𝗦𝘁𝘂𝗱𝗶𝗼𝘀" https://www.youtube.com/@mediatruthstudios Este é um PROJETO MUNDIAL com custos elevadíssimos e SEM QUALQUER APOIO INSTITUCIONAL. Todos os APOIOS SÃO MUITO IMPORTANTES. 𝗔𝗷𝘂𝗱𝗲 𝗲𝘀𝘁𝗮 𝗠𝗜𝗦𝗦Ã𝗢: - Mbway (Portugal): +351934201660 - Paypal: https://www.paypal.com/donate/?hosted_button_id=HBPM9GGB8V6JS - Wise: https://wise.com/pay/me/sergiot945 - Revolut: revolut.me/sergiotavare - Transferência bancária: IBAN: PT50 0033 0000 4569 6487 3770 5 SWIFT: BCOMPTPL #thefakejudge View all 887 comments Add a comment...
Tavares ganhou notoriedade no Brasil quando, em fevereiro de 2024, teve sua entrada barrada pela Polícia Federal (PF). Ele permaneceu no Aeroporto de Guarulhos por mais de 4 horas para prestar esclarecimentos por não possuir visto de trabalho. O episódio foi o ponto de partida que inspirou o jornalista, que integra o time de comentaristas do Jornal da Oeste, a produzir o documentário.
Uma visão crítica sobre o Brasil
O jornalista português afirma que seu objetivo é fazer com que o mundo observe o Brasil de forma crítica, comparando-o à situação na Venezuela. Ele também quer provocar reações de órgãos internacionais, principalmente dos Estados Unidos, em relação a “prisões arbitrárias, tortura, crimes e violações da liberdade de expressão”, que, conforme denuncia, teriam ocorrido com aval do ministro do STF.
Bolsonaro - "Fake judge" é um documentário produzido pelo jornalista europeu @canal_sergiotavares ,com estréia mundial para Maio/2025, que irá expor como funciona o sistema de censura, prisões políticas e perseguições no Brasil. View all 2,645 comments Add a comment...
“A ideia que eu quero é que o mundo, quando veja a palavra Brasil, comente nos cafés, nas conversas entre amigos, que o Brasil tem uma ditadura à frente na sua gestão”, diz Tavares. “E que tem um Poder Judicial que engoliu o Poder Legislativo.”
O documentário será estruturado em quatro partes. Ele abordará a morte do ex-ministro do STF Teori Zavascki, a indicação de Moraes para o Supremo, a lisura das urnas eletrônicas nas eleições de 2022 e relatos de familiares de presos pelos atos do 8 de janeiro de 2023.
Também estão incluídos depoimentos de figuras como o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), o jornalista Allan dos Santos, o influenciador digital Monark, o jornalista Oswaldo Eustáquio, advogados do ex-deputado federal Daniel Silveira, a cabeleireira Débora Rodrigues, além de pessoas envolvidas no 8 de janeiro. Até agora, relatos foram colhidos em oito países, com visitas ainda pendentes à Alemanha e à Índia.
Produção e exibição da obra sobre Moraes
Revista Oeste
Ricardo Felício - 'Insanidade, delírio ou adoração?'
'Diferentemente do 'politicamente correto', a religião ambiental global não tarda em chegar
Quando alertamos que o ambientalismo é uma nova religião global, ainda são poucos que compreendem a profundidade e especialmente a gravidade da coisa. Muitos só despertarão quando ela estiver a bater em suas portas, iniciando o processo de cobranças dos mais variados tipos.
É algo como o “politicamente correto” que foi incorporado, imerso nas utopias socialistas fabianas que se infiltravam nos governos do ocidente. Vejam como o Canadá, nos anos de 1990, absorveram com vontade essa prática e agora, 30 anos depois, como eles estão. Os verdadeiros lobos em pele de cordeiro destruíram a nação. O mesmo aconteceu no Brasil, com Fernando Henrique Cardoso e sua trupe.
Diferentemente do “politicamente correto”, a religião ambiental global não tarda em chegar, ou seja, as coisas andarão muito mais depressa do que se imagina. Não só por meio das ideologias e disciplinas como “educação ambiental”, mas pela força do Estado, por mais que digam que ele é laico!
É a paradoxalidade do momento contemporâneo, onde lógica não existe mais, onde os raciocínios de causa e consequência são circulares. E onde tudo que se aprendeu pode ser jogado fora porque estamos a revolucionar todas as coisas, apoiando em uma “ciência” completamente dogmática — e que serve aos propósitos do maior rebelde de todos.
Um exemplo de insanidade ambiental
Nestes termos, não só o Canadá, mas vários países da Europa já estão bem adiantados nesta insanidade. É o caso do que aconteceu na França recentemente. Em Lyon, a terceira maior cidade do país, distando cerca de 470 quilômetros ao sul de Paris, a administração pública resolveu contratar cursos de formação que visam a ensinar aos seus funcionários da gerência pública como lidar com alguns pontos que sejam de “interesse de não humanos”. Sim, é bem isto que acabaste de ler.
O assunto tomou algumas páginas dos jornais franceses, como o Le Figaro, que anunciou a discussão sobre os estranhos cursos que foram financiados com o dinheiro do contribuinte de Lyon. Entre eles, estavam inclusos os que ministravam formas de garantir um “diálogo” interespécies para preservar os interesses dos seres vivos não humanos.
A justificativa do “ensinamento” foi orientar os agentes e funcionários eleitos de Lyon de forma que as suas decisões políticas dentro do que importa ao planejamento local tenha como base uma “assembleia temporária de intervenientes humanos e não humanos”. Devem montar uma espécie de roda em algum parque da cidade e convidar os bichos ao redor para “sentarem” e discutirem as diretrizes do que estão a planejar, só pode.
As plantas já estarão ausentes, exceto que alguém as leve em vasos e as que estiverem no parque. As árvores que não puderem comparecer darão suas justificativas alegando raízes profundas. As discussões poderão ser acaloradas, dependendo dos participantes. Cães e gatos poderão ter rixas intensas, exceto se já estivermos próximos do fim dos tempos, quando eles então viverão juntos, segundo Bill Murray (Os Caça-fantasmas, 1984).
Mais que delírio
Em Lyon (França), uma planta pode participar de conselho | Foto: Reprodução/CanvaSeria isto um delírio ou sinais de um paganismo moderno, atualizado para ser mais convincente quando apoiado no cientificismo esotérico que vivemos nos nossos dias? Vejamos que o “curso de formação”, ministrado em forma de um teatro participativo, igual aos rituais iniciáticos, foi realizado por uma associação chamada Lichen (Líquen), cuja “razão social”, se é que podemos assim dizer, apresenta na lista como os primeiros de seus membros, algumas plantas como uma “bétula chorona”, uma “papoula” e um “musgo”, seguida depois por alguns membros humanos.
Segundo Laurence Croizier, um dos eleitos para a assembleia municipal de Lyon, a dramatização ministrada como curso de formação recebeu € 3 mil dos cofres locais. Só que o problema vai mais além. Croizier disse ter a “mente aberta” e relata entender que um indivíduo possa querer falar como se fosse uma bétula chorona, uma papoula ou até mesmo um urso pardo, se é que essas espécies falam, mas criticou apenas o gasto de dinheiro público com esta sandice, quando há outras prioridades em jogo.
“O paganismo de adoração da natureza entra sutilmente sem que percebam” Ricardo Felício
De fato, sandice é pouco. Quando não temos pessoas querendo empossar bichos e plantas diretamente em algum cargo ou instituição, ainda temos que aguentar uma falsa “transfiguração”, onde pessoas “incorporam” esses mesmos bichos e plantas, os quais teoricamente gostariam de representar seus direitos. Uma espécie de zooantropia moderna, apoiada nos espíritos místicos da natureza, vindo para se vingar dos homens, pois somos agora todos iguais, com os mesmos “direitos”.
Esoterismo, paganismo, tudo misturado, mas para pior, com o esotérico se transformando em um falso exotérico, forçando uma nova “realidade”, a verdadeira loucura dos homens. O paganismo de adoração da natureza entra sutilmente sem que percebam, disfarçado de “direitos fundamentais” de todos os seres vivos, sendo apenas cortina de fumaça para imposição de agendas ambientalistas nefastas.
O pior está por vir?
Ricardo Felício escreve a respeito da ‘insanidade’ que toma conta de Lyon | Foto: Reprodução/Redes sociaisNossa hipótese de insanidade e delírio se tornando idolatria ainda tem mais reforços. Veja o próprio nome da associação. Liquens são considerados pela biologia como a associações simbióticas entre algas verdes (plantas) e fungos ou entre cianobactérias e fungos. Eles se descrevem como um coletivo que compreende “partes iguais” entre humanos e não humanos, com 20 membros, todos unidos dentro de uma “membrana” onde seria possível fazer discussões específicas de círculos que são dedicados a certos temas.
Como exemplo, citam a organização de uma “assembleia florestal”, típico encontro pagão realizado no passado. Parece piada, mas não é porque ainda dizem objetivar que as pessoas experimentem novos modos de governança, “ainda relativamente originais”, os quais seriam inspirados de como funcionam vários dos sistemas biológicos. Isso incluiria murmúrios de animais, as florestas, os enxames e a lista de devaneios segue adiante.
O pior é que a maioria dos ambientalistas aprova a ideia. Claro, como não apoiariam a estupidez se eles representam exatamente isso? É o caso de Chloé Vidal, que ocupa o cargo de vice-presidente da Câmara de Lyon. Sua defesa ocorreu nos velhos moldes de acusar os críticos como negacionistas, defendendo sua própria posição de apoiadora do movimento, embora a maior parte das críticas apontaram a imbecilidade que isso representou. É a típica fala de gente presunçosa e desqualificada que dá carteirada e apresenta relatórios chapa-branca, como do Painel do Clima da Organização das Nações Unidas como argumento de autoridade, não querendo ouvir a verdade.
Vidal ainda discursou que um treinamento como esse é importante, realmente só para ludibriar as pessoas, pois disse que essa é a única forma de garantir a “habitabilidade de todos os operadores do território”. O ambientalista eleito ainda afirma que está na “hora de nos aventurarmos em outras reflexões”, mas se esquece de que governar e gerenciar não é uma aventura, pois se trata de assumir responsabilidades sobre o bem público. Não é hora de experiências, ainda mais as que saem de cabeças doentes.
Políticos favoráveis à insanidade ambiental
Ambientalista afirma que está na ‘hora de nos aventurarmos em outras reflexões’ | Divulgação/Semil\Fazendo soma ao fútil, Gautier Chapuis, deputado eleito responsável pela biodiversidade completa com um discurso vazio, sem lastro, apoiando a causa insana como se fosse a coisa mais necessária para preservar o “bastião da democracia”, conversinha que estamos bastante acostumados aqui no Brasil. Alegou que a história toda saiu do contexto. Ele tentou passar uma espécie de alvejante para a sujeira exposta, pois afirmou que esse foi um gasto muito bem aplicado, já que treinou os agentes em técnicas inovadoras.
Onde foi mesmo que ouvi isto antes? Ah, sim, na jurisprudência brasileira, quando leis são distorcidas e chamam o ato vil de “inovação”. Chapuis misturou adequadamente coisas necessárias de fato, com imbecilidades. Uma coisa são os agentes conduzirem reuniões participativas com a comunidade, de forma a entender e anotar as diferentes opiniões e necessidades, mas outra é igualar e reconhecer a alteridade do que eles dizem ser “natureza”. Bom, sabemos de onde e de quem vem o discurso de misturar verdades com mentiras.
Em um contraponto, Georges Képénékian, político de origem armênia que foi prefeito de Lyon de 2017 a 2018 criticou o gasto inútil. Reclamou que mesmo que tudo aparente ser muito bom há diversos riscos de restrições orçamentárias que pairam, não só sobre Lyon, mas para todas as cidades francesas. No mínimo, teriam que escolher as prioridades, destacou.
No momento, aparentemente tudo isso parece ser só mais uma
jogada ambientalista para chamar a atenção, mas lembrem-se de
que o plano é sempre assim. Começam de forma inofensiva,
alegórica e daqui a pouco, estaremos todos participando dessas
“reuniões” ecumênicas, não só misturando as diversas religiões do
mundo, mas também todos os misticismos ambientais. O pior ainda
está por vir e portanto, firmemos nossas convicções em Deus,
porque, ai de quem disser não à Gaia…
Ricardo Felício - Revista Oeste
'Os Avengers', por Rodrigo Constantino
Quem poderia negar que o trio formado por Trump, Musk e Milei tem feito a enorme diferença no combate ao socialismo moderno?
“I arquétipo heroico, ou mesmo buscar qualquer falha nos humanos mais notáveis — e somos todos falhos —, acabam provando apenas sua própria rebeldia infantil. Pobre do povo que escolhe os modelos errados de heróis, isso, sim! Mas todos precisamos dessas figuras corajosas, que aceitam o fardo do sacrifício pessoal em prol de um ideal, de uma causa ou do bem coletivo. Não por acaso os filmes da Marvel e da DC fazem tanto sucesso.
Decidi rever o primeiro Batman da trilogia de Christopher Nolan esses dias, e é simplesmente espetacular. Há inúmeras passagens belas sobre heroísmo, sobre enfrentar e dominar os próprios medos, sobre fazer a coisa certa e necessária apesar dos custos envolvidos, e sobre evitar se transformar apenas num instrumento de pura vingança pessoal ou justiçamento no processo.
Existem muitos heróis entre nós. Eles não vestem capas como nos filmes, tampouco usam roupas esquisitas. Parecem ordinários, gente como a gente, pessoas comuns, mas labutam no dia a dia para defender a Verdade, a Liberdade e a Justiça. Em muitos casos não serão modelos perfeitos de moralidade em todas as esferas. Não é isso que faz de alguém um herói. Churchill era um ser humano repleto de vícios e defeitos, mas, quando a circunstância se impôs, ele fez a coisa certa na hora certa, mostrou uma coragem contagiante e assumiu o fardo da liderança. Churchill foi um herói, sem dúvida.
Durante a guerra fria, não resta a menor dúvida também de que o trio formado por Ronald Reagan, Margaret Thatcher e o papa João Paulo II foi heroico e contribui sobremaneira para salvar o Ocidente do comunismo. O inimigo varia com o tempo, mas invariavelmente apresenta sempre as mesmas características diabólicas: odeia a vida humana, a liberdade individual, a Verdade. O totalitarismo ideológico se mascara com diferentes disfarces dependendo da época, mas mantém esse denominador comum.
O heroísmo consiste em combater essas forças do Mal, com todos os riscos que isso demanda. Muitos questionavam onde estavam os novos Reagan, Thatcher e João Paulo II para enfrentar a nefasta ideologia dos nossos tempos, a agenda woke, a pauta ambientalista fanática carregada de misantropia, as políticas identitárias que só alimentam ódio e divisão. Trump tem vários defeitos como ser humano, não seria uma incrível referência moral para nossa vida. Elon Musk é meio gênio e meio doido, assim como Javier Milei parece um sujeito “amalucado”. Mas quem poderia negar que esse trio tem feito a enorme diferença no combate ao socialismo moderno?
Podemos chamar de revolução do bom senso, de resgate da democracia, da retomada do controle popular contra uma casta tecnocrata poderosa, do que for do gosto do freguês, mas não é possível negar a ação disruptiva que cada um deles tem promovido. Não dá para ficar indiferente perante suas medidas, que já mostram ótimos resultados.
Milei passou a “motosserra” no estado hipertrofiado pelos peronistas, conseguiu domar a inflação descontrolada deixada pela esquerda, e vem colocando a Argentina nos trilhos novamente, servindo de inspiração para inúmeros outros líderes. Trump sobreviveu a um atentado por milagre, levantou-se ainda com sangue na orelha gritando “lute, lute, lute”, e retornou à Casa Branca para drenar o pântano do deep state. Musk, o homem mais rico do mundo, resolveu doar seu tempo para expor a corrupção desse estamento burocrático, assumindo claros riscos para tanto.
A ficção curte um exagero, os monstros são assustadores, e os heróis possuem incríveis poderes. Mas nada disso, em essência, difere muito da realidade. O Batman pode ser um mito inalcançável, mas e o Comissário Gordon, ou a promotora Rachel? São pessoas comuns que decidem fazer a coisa certa, apesar dos riscos e das probabilidades. Esses são nossos heróis do cotidiano, aqueles que se recusam a aderir ao caos, a dançar de acordo com a música, a se corromper.
Eu não seria o primeiro a comparar Elon Musk com Tony Stark, nosso Homem de Ferro. Bilionário, playboy, gênio da tecnologia, alguém que poderia estar fazendo absolutamente qualquer coisa na vida, curtindo o mais caro dos iates existentes, com a coleção infindável de carros esportivos, mas que está se dedicando a enfrentar o monstro da corrupção, os inimigos do povo.
Mas há quem prefira atacar o herói para manter sua zona de conforto, para acreditar nas mentiras que os donos do poder até então enfiaram goela abaixo dos trouxas. É pura ingratidão, mas os heróis não ligam. Eles vão continuar desafiando os inimigos, mesmo que algumas vítimas pareçam não apreciar o gesto heroico.
Batman é um herói para a cidade de Gotham, mas, no momento, muitas pessoas de Gotham não entendem completamente seus esforços para protegê-las. Ele chega a se transformar num vilão para muitos. “Então ele é a chance que eles merecem de acreditar no ideal de que precisam para seguir em frente, o fiel servo do povo e de suas instituições. (…) Porque ele é o herói que Gotham merece, mas não o que precisa agora… e então nós o caçaremos… porque ele pode aguentar… porque ele não é um herói… ele é um guardião silencioso, um protetor vigilante. O Cavaleiro das Trevas.”
Que esses heróis mitológicos e da vida real sirvam de inspiração para
cada um de nós, para que tenhamos a coragem de fazer a coisa certa,
mesmo quando isso significar maiores riscos pessoais ou sacrifício.
Existe uma verdadeira batalha entre o Bem e o Mal, e tudo de que o
Mal precisa para triunfar é que as pessoas de bem nada façam, como
alertava Edmund Burke. Façamos, então, a nossa parte.
Rodrigo Constantino, Revista Oeste
Oeste se reúne com representante da OEA
Outros veículos de comunicação também estiveram presentes no encontro que tratou de questões relacionadas à liberdade de expressão no Brasil
Nesta sexta-feira,14, Oeste se reuniu com Pedro Vaca Villarreal, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), para tratar de questões relacionadas à liberdade de expressão no Brasil. O encontro contou com a presença de veículos como Gazeta do Povo, Brasil Paralelo, O Antagonista e Jovem Pan, além de Marco Antônio Costa, apresentador do programa Fio Diário, e do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS).
Durante a reunião, os representantes dos meios de comunicação relataram episódios de censura. Branca Nunes, diretora de redação da Revista Oeste, destacou os 15 meses em que o canal da revista no YouTube ficou desmonetizado sem qualquer justificativa plausível.
“O motivo alegado foi a ‘publicação de conteúdo nocivo'”, contou Branca. “Mas em nenhum momento a plataforma informou que espécie de conteúdo fora considerado nocivo, nem por quem”. Quinze meses depois, contudo, o motivo da desmonetização foi revelado por uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em 13 de agosto de 2024: uma decisão fora do rito processual do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mensagens trocadas entre Moraes, Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comprovaram a irregularidade do processo. O gabinete de Moraes solicitava, de maneira informal, a produção de relatórios pelo seu parceiro no TSE.
Muitos desses documentos foram posteriormente utilizados pelo próprio ministro para embasar acusações do Inquérito das Fake News, como se tivessem sido enviadas espontaneamente pela Justiça Eleitoral.
Na prática, Moraes só devia satisfação sobre o andamento das investigações a si mesmo. O ministro acumulou os papéis de investigador, juiz e vítima, em dois tribunais que deveriam ser independentes. Sem prestar contas a ninguém, ele escolheu seus alvos e determinou sanções de forma unilateral.
Em 6 de dezembro de 2022, Vieira mandou Tagliaferro “levantar todas essas revistas golpistas para desmonetizar nas redes”. O pedido foi acompanhado do link de um post da Revista Oeste no X/Twitter com um artigo intitulado “A religião do ódio”, assinado por J.R. Guzzo. Embora o funcionário do TSE tenha ressalvado que havia encontrado apenas “publicações jornalísticas” no material analisado, Vieira recomendou-lhe ironicamente “usar a criatividade”.
Como? “Pegue uma ou outra fala, opinião mais ácida e… O ministro entendeu que está extrapolando com base naquilo que enviou…”. Resposta de Tagliaferro: “Vou dar um jeito rsrsrs”.
As mensagens deixaram claro que a desmonetização da Revista Oeste no YouTube entre janeiro de 2023 e março de 2024, foi baseada na “criatividade” de um funcionário do Tribunal Superior Eleitoral, e não em qualquer violação real das regras da plataforma.
O começo da censura Duda Teixeira, editor de internacional da revista Crusoé, relembrou que a censura no Brasil começou muito antes da manifestação de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, que culminou nos atos de vandalismo dentro dos prédios do Congresso e da sede do STF.
Em 2018, a Crusoé foi impedida de publicar a reportagem que revelava que Dias Toffoli, ministro do STF, era chamado pelo codinome “Amigo do amigo de meu pai” na lista do “departamento de propinas” da Odebrecht. No mesmo ano, foi instaurado o Inquérito das Fake News, que marca o início da perseguição a jornalistas e críticos dos ministros do Supremo. André Marsiglia, advogado da revista Crusoé na época em que a revista foi censurada, observou que o processo jurídico tem sido violado no país.
“São inquéritos policiais feitos dentro do STF, em que não há o contraditório e não se permite o acesso aos autos”, afirmou. “O sigilo processual existe no mundo inteiro, mas ele não inclui os advogados das partes. Existe inclusive uma súmula vinculante do próprio STF que obriga as partes a terem acesso ao processo”. Marsiglia revelou que, em determinado momento, descobriu que o Supremo começara a investigar não apenas os jornalistas, mas também os leitores da revista.
“Qualquer opinião ou notícia considerada inconveniente passou a ser chamada de fake news no Brasil”, explicou Rodrigo Xavier Leonardo, advogado do jornal Gazeta do Povo. Ele lembrou que, em outubro de 2022, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, determinou que o X e o Facebook removessem diversas postagens que apontavam o apoio de Lula à ditadura de Daniel Ortega na Nicarágua.
A censura judicial atingiu também um tuíte da Gazeta do Povo com a notícia de que o regime de Ortega havia cortado o sinal da CNN naquele país.
“Todos os jornalistas e veículos perseguidos estão no campo da direita”, destacou Marco Antônio Costa, que foi demitido da Jovem Pan junto com outros dez comentaristas conservadores no dia seguinte ao 8 de janeiro.
“Existe um clima de medo na imprensa e na sociedade.”
Ricardo Gomes, advogado da Brasil Paralelo relatou diversos episódios de censura à produtora. O mais gritante ocorreu em 2022, quando o TSE proibiu a veiculação de um documentário sobre a tentativa de assassinato sofrida por Jair Bolsonaro quatro anos antes. Na época, a ministra Cármen Lúcia reconheceu que se tratava de censura prévia e destacou a gravidade da medida, mas votou pela sua instauração “até 31 de outubro daquele ano”, quando terminariam as eleições presidenciais.
Ao fim da reunião, a reportagem de Oeste perguntou se Pedro Vaca se encontraria com Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, que permaneceu seis meses numa penitenciária mesmo depois de ter sido comprovada sua inocência. Libertado, ele continua preso a uma tornozeleira eletrônica. Vaca informou que não conseguiu conversar pessoalmente com Martins, mas afirmou que conhecia o caso e esperava receber o relato dos advogados do ex-assessor por escrito.
Outras agendas da OEA
Pedro Vaca será responsável por elaborar um relatório sobre o direito à liberdade de expressão no Brasil, incluindo o impacto em ambientes virtuais. Na última segunda-feira, 10, ele se reuniu com os ministros do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Ainda na quarta-feira 12, encontrou-se com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia. Além disso, a delegação da OEA realizou encontros com congressistas da oposição, a Advocacia-Geral da União e o Ministério dos Direitos Humanos.
Não se sabe qual será o conteúdo desse relatório nem suas consequências. Mas, a partir de agora, a OEA não poderá dizer que não sabia o que se passava em um de seus membros. O silêncio, daqui em diante, será uma escolha, não uma desculpa.
Revista Oeste
sábado, 15 de fevereiro de 2025
J.R. Guzzo - Não adianta fazer caravana: ninguém mais acredita no Lula da propaganda oficial
Primeira-dama pretende viajar com ministros para mostrar "resultados" das políticas públicas de Lula. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Anuncia-se, como a primeira obra de “importância” do novo Ministério de Propaganda do governo Lula, um esforço concentrado para melhorar a “imagem” do presidente. Uma das poucas coisas racionais que se pode dizer a respeito é que vamos ver aí, mais uma vez, uma montanha de dinheiro público sendo jogada fora. Obviamente isso não preocupa Lula nem por dez segundos.
O dinheiro não é dele, mas do Erário, e para encher o Erário basta mandar “o Haddad” taxar mais alguma coisa, como já fez com as “bruzinhas”, o jogo da amarelinha e sabe lá Deus mais o que. É só repetir, a cada extorsão, que o dinheiro do imposto vai para o pobre. Afinal, pobre existe para isso mesmo: ajudar o governo em tudo.
Não adianta nada, à essa altura, torrar 1 bilhão de reais na construção de uma miragem – com ou sem caravanas. Do Lula verdadeiro os brasileiros não gostam. No Lula da propaganda oficial eles não acreditam
Lula, como se sabe, não pode ver um erro sem cometer outro – de preferência igual. No caso da sua “imagem”, da qual ele se acha o maior especialista do mundo, tem a mania de repetir a mesma manobra: uma “caravana pelo Brasil” para comemorar a sua própria existência. Já foi tentado. Nunca deu certo – na última vez, inclusive, foi um vexame tão feio que ele mesmo percebeu. Agora vai fazer de novo, já com a ajuda do seu novo astro do marketing. A novidade é que, desta vez, parece que Janja vai junto.
Como é possível que Lula e o seu Comissariado da Propaganda acreditem que a companhia de Janja pode ajudar a imagem de alguém? É para se ter uma ideia de como está todo mundo perdido. Já é um desastre com perda total a ideia fixa, por parte do presidente, que o seu problema é a “falta de comunicação” – e não o fato cada vez mais evidente de que faz um dos piores governos da República, possivelmente o pior. Lula acha que o problema não são os preços da comida, o tanque de combustível, os boletos a pagar, os juros a caminho dos 15%, a incompetência ilimitada dos seus ministros, a ladroagem e a espantosa ausência de qualquer obra útil. Acha que é a “imagem”. Aí não vai.
Lula, neste seu terceiro mandato, sofre de um defeito de fabricação que pelo jeito não tem cura. Imagina, ou finge imaginar, que foi realmente eleito pela maioria do voto popular em 2022 – e não colocado na presidência pelo STF e sua polícia eleitoral do TSE. A partir daí trava tudo. Lula, o PT e a elite ficam tentando “recuperar” uma popularidade que ele na verdade nunca teve, e “reverter” um quadro que hoje é ruim para um passado tão ruim quanto.
Não adianta nada, à essa altura, torrar 1 bilhão de reais na construção de uma miragem – com ou sem caravanas. Do Lula verdadeiro os brasileiros não gostam. No Lula da propaganda oficial eles não acreditam.
Gazeta do Povo
'A incerteza macroeconômica no Brasil atual' , por Antonio Carlos Porto Gonçalves
A expansão econômica não aumentou suficientemente a receita fiscal para compensar o maior gasto público'
O governo brasileiro inverteu a relação temporal costumeira entre a austeridade econômica e a necessidade eleitoral. Os governos costumam adotar medidas austeras necessárias no início dos seus mandatos e, ao final destes, próximo às eleições, com a inflação baixa, aumentam seus gastos para obter bons resultados eleitorais.
Mas, logo de início, o governo atual expandiu fortemente o gasto público, levando a um aumento do Produto Interno Bruto do país. O excesso cometido está acelerando a inflação, o que sustou a redução paulatina da taxa de juros que vinha ocorrendo, invertendo-a. A expansão econômica não aumentou suficientemente a receita fiscal para compensar o maior gasto público. Como resultado, a dívida pública brasileira, já vultosa, cresceu 15% desde o início de 2023. A desconfiança gerada levou à subida da taxa de câmbio entre real e dólar, o que realimenta a inflação. A popularidade do governo, simultaneamente, tem diminuído.
A questão que se coloca, no momento, diz respeito à postura do governo nos próximos meses. Vai tentar aumentar a receita fiscal, vai interferir no esforço do Banco Central para obter a meta de inflação, vai controlar os preços, sobretudo dos alimentos, dos combustíveis e do dólar? Ou vai reduzir o gasto público? Esta é a incerteza básica de política macroeconômica nos próximos 6 meses.
Considere estas várias alternativas. Haverá muita dificuldade para aumentar a receita tributária; o país é fiscalmente caro (e confuso) para seus cidadãos, e mais impostos podem “exportar” a atividade econômica no Brasil. Sacrificar a independência do Banco Central e sua meta de inflação será um retrocesso importante para nossa construção institucional, gerando desconfiança nos atores econômicos.
A incerteza
Combinação de fatores globais e riscos internos está por trás de cenário desfavorável | Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilControlar diretamente os preços e o câmbio pode ter algum efeito imediato, mas é inflacionário a médio e longo prazos: pois, se uma pessoa paga continuamente menos pela gasolina de preço controlado, por exemplo, vai ter mais sobras de recursos para comprar outras coisas, cujos preços aumentarão. Eventualmente, a gasolina também terá que ser reajustada.
A solução adequada para o atual desequilíbrio econômico é a redução do gasto público, o que seria politicamente menos danoso do que a inflação. Considere, por exemplo, o caso da Argentina atual, cujo governo reduziu os gastos e diminuiu a inflação — e sua popularidade até aumentou, desmentindo as previsões de que seria um governo politicamente sitiado.
Por Antonio Carlos Porto Gonçalves. Ph.D. em economia e conselheiro superior do Instituto Liberal.
Revista Oeste
'A liberdade é o pão', por Pedro Henrique Alves
Não à toa, a dita 'democracia liberal', aquela que protege as liberdades básicas dos indivíduos ante os avanços do Estado, começou a ser notada e a crescer
“A liberdade é mais importante que o pão”, teria dito Nelson Rodrigues em algum momento de sua vida. Não há fontes para tal citação, mas, seja em uma palestra ou em uma conversa de bar, consigo vislumbrar perfeitamente essa frase em sua boca. Entretanto, para todos os efeitos, essa é uma sentença emblemática que carrega uma verdade profunda, tão profunda que se torna pouco evidente se não cavoucarmos seu sentido factual.
Por exemplo, segundo o Our World in Data (vide gráfico abaixo), a extrema pobreza mundial caiu absurdamente desde o início da coleta dos dados sobre a miséria, em 1820. Isto é, momento quando a Revolução Industrial se estabeleceu como modelo de produção em massa no mundo, e trouxe a reboque conceitos novos de liberdade econômica, política e cultural.
Não à toa, a dita “democracia liberal” (vide outro gráfico abaixo), aquela que protege as liberdades básicas dos indivíduos ante os avanços do Estado, começou a ser notada e a crescer, segundo os mostradores do mesmo Our World in Data, por volta de 1850, 30 anos depois do início da queda da miséria global e do avanço acentuado do modelo de livre mercado na Europa e, posteriormente, em outros cantos do mundo.
Ou seja, a liberdade econômica e política está diretamente ligada à queda da extrema pobreza no mundo.
Nesse sentido, quando falamos de acesso a riquezas e bens, sejam de consumo imediato, como alimentos e vestuários, seja de bens imobiliários e materiais de outra espécie, de fato, a liberdade parece ser mais importante que o pão. De forma geral, é ela que garante acesso facilitado ao pão, ao leite, à roupa etc.
Não é fácil, todavia, ensinar isso a todos, pois não é uma realidade tão evidente assim, principalmente para os países protecionistas como o nosso, que sempre mantiveram uma liberdade econômica sob coleiras e correntes, a fim de que a miséria não se alastrasse a ponto da revolta popular, mas não entregasse toda sua potencialidade por motivos ideológicos.
A liberdade, infelizmente, quase sempre é entendida como um bem abstrato, fugidio, enquanto que o pão é um bem material, factível. Assim, o Estado, materializado no governo e sua retórica, utiliza de suas mãos assistencialistas para duas coisas: dar o pão a fim de garantir fidelidade, e retirar dinheiro por meio de impostos incontestáveis.
É mais fácil enxergar que Lula e seu Bolsa Família garantiram o pão na casa do pobre, do que mostrar que o sistema de redistribuição de renda não tem como funcionar a longo prazo, que o Estado, interferindo na livre troca do mercado, acaba envenenando o processo econômico e que, mais cedo ou mais tarde, o próprio pobre será afetado por essa intervenção.
O seu salário mínimo muito provavelmente não será corrigido na medida da inflação gerada, os bens de consumo — os alimentícios, em primeira ordem — serão afetados por essa mesma inflação crescente, e ele, no fim, pagará tudo mais caro, tendo sempre menos dinheiro no seu bolso e coisas em sua dispensa. Como disse Aleksandr Soljenítsin em uma palestra em Harvard, em 1978: “O Estado mente, e todos sabemos que mente. Mas, como estamos sendo forçados a participar da mentira, gradualmente perdemos nosso senso de liberdade.”
A liberdade, meus caros, é perdida aos pingos, e, aos pingos, aquilo que era uma reserva de boa de hidratação vai se esvaindo. E agora, não estou falando somente da liberdade econômica em si, mas da liberdade em geral, de expressão, política, culto etc. Segundo o último gráfico acima, a democracia liberal, aquela que garante a liberdade dos indivíduos como modelo básico de direitos humanos, vem recuando absurdamente.
“Para os esquerdistas — de modo geral —, a liberdade sempre foi um meio temporário para a verdadeira revolução socialista” Pedro Henrique Alves
Estamos, em termos de garantias e práticas de liberdade, voltando
aos patamares dos anos de Guerra Fria. O Ocidente está perdendo a
seiva daquilo que o fez grande, rico e forte: a defesa primeva da
liberdade. Para valer-me mais uma vez das palavras de Soljenítsin,
naquela mesma palestra que citei acima, permitam-me: “O declínio
da coragem pode ser o sinal mais marcante de um Ocidente em
decadência.” Sim, ele estava bisonhamente correto.
Conservadores e liberais
Presidente Ronald Reagan se encontra com o Papa João Paulo II no Aeroporto de Fairbanks, no Alasca (5/2/1984) | Foto: Wikimedia CommonsO que diferenciou os conservadores e liberais de muitos que lutaram contra o fascismo e o próprio comunismo no século passado foram suas coragens absurdas em não ceder, como no caso de João Paulo II, Winston Churchill, Margaret Thatcher e Ronald Reagan, além de tantos outros menos célebres que se opuseram ao autoritarismo e à interferência do Estado em suas vidas públicas e privadas. Para os esquerdistas — de modo geral —, a liberdade sempre foi um meio temporário para a verdadeira revolução socialista ou, quando não, um fetiche poético para impressionar maconheiros idílicos. Para os bons conservadores, todavia, a liberdade é suas artérias, joelhos e coração, algo sem o qual não se podia viver.
Foram esses os homens e mulheres, conservadores e liberais, que entenderam o real valor da liberdade, aqueles que salvaram o Ocidente de se tornar cadelas de ideologias sanguinárias como o comunismo soviético e o nazismo alemão. Não se tratava apenas de ganhar uma guerra no campo de batalha, mas de ganhar uma guerra no campo político, histórico e cultural, e somente em posse de uma consciência sagaz e corajosa o homem pode entender que o conforto sem o livre arbítrio não passa de uma cela de pelúcia; que o pão sem liberdade é um favor do Estado, e não uma conquista do indivíduo.
Quando entendermos isso, compreenderemos então que, talvez, Nelson Rodrigues estivesse um tanto equivocado, pois me parece que a liberdade não é mais importante que o pão, pois a liberdade é o pão
Pedro Henrique Alves - Revista Oeste