Os Estados Unidos são o que são hoje por mérito de um modelo eficiente, justo e adequado à natureza humana
N o dia 4 de julho os americanos celebraram mais um aniversário de sua Independência. O grande divisor de águas entre a era da servidão e a da liberdade foi a Revolução Americana. Ali seria selado o direito do povo a um governo que respeitasse as liberdades individuais como nunca fora visto.
A famosa passagem da Declaração de Independência, de 1776, deixa isso claro: “Consideramos estas verdades evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade”.
A Independência americana foi conquista de um povo que não aceitava a subordinação facilmente. A Grã-Bretanha, bastante endividada, tentou impor mais tributos aos colonos. A primeira tentativa foi a Lei da Receita, de 1764, conhecida como Lei do Açúcar.
Em seguida foi sancionada a Lei do Selo, em 1765. Isso despertou a fúria dos colonos, e houve forte reação de grupos organizados de comerciantes, conhecidos como “Filhos da Liberdade”. Os gritos ecoavam que “sem representação não há tributação”.
A coroa inglesa insistiu, em 1767, com as Leis Townshend, que aumentavam as taxas alfandegárias sobre produtos básicos britânicos. Seguiram-se boicotes altamente eficazes, e o governo britânico recorreu à força. Por fim, a Companhia das Índias Orientais adquiriu o monopólio sobre a importação de chá para as colônias, culminando na famosa “Festa do Chá”, em 16 de dezembro de 1773, em Boston. Era a gota d’água para os americanos.
O panfleto político Common Sense, escrito por Thomas Paine em janeiro de 1776, jogou lenha na fogueira revolucionária. Paine atacou a monarquia e referiu-se ao rei como “o tirano da Grã-Bretanha”. Para ele, a escolha era simples: permanecer sob o jugo de um tirano ou conquistar a liberdade. Paine deixou claro que o papel do governo era garantir a segurança, e destacou que ele, mesmo no seu melhor estado, “não é mais que um mal necessário”.
Outro nome de extrema relevância para a Independência americana é Thomas Jefferson, que ficou famoso como o autor da Declaração de Independência. Jefferson fez campanha pela separação entre a Igreja e o Estado e pela liberdade religiosa. A fermentação política nas colônias ocorria no contexto do Iluminismo, sob a influência de pensadores como John Locke. Um Estado laico com foco na proteção das liberdades individuais, mas erguido sobre os pilares dos valores morais cristãos: eis a essência da Revolução Americana.
A Revolução Americana representou um marco na história. Combateu o excesso de tributação, assim como a ausência de representação política. Lutou pela separação entre a Igreja e o Estado, sem cair na postura antirreligiosa que vemos hoje nos “progressistas”. Entendeu que o governo serve para proteger as liberdades individuais, e que cada um deve ter sua propriedade preservada, assim como deve ser livre para buscar a felicidade à sua maneira.
Tratou de limitar ao máximo o poder estatal, protegendo os indivíduos da ameaça do próprio Estado e garantindo seu inalienável direito de defesa com a Segunda Emenda. Compreendeu que a descentralização do poder é fundamental por meio do federalismo. Em resumo, criou a primeira República com bases realmente liberais e um viés moral conservador.
Nada disso tinha que ter acontecido dessa maneira, o que torna tudo mais fascinante ainda.
O livro Milagre na Filadélfia, de Catherine Drinker Bowen, é um relato detalhado e envolvente sobre a Convenção Constitucional dos Estados Unidos, que resultou na criação da Constituição Americana. Pelo título já fica claro que a autora considera um verdadeiro milagre o fato de tantos personagens com ideias distintas terem sido capazes de produzir um documento com unidade e duradouro, que deu as bases do governo americano desde então.
A Convenção Constitucional enfrentou dificuldades significativas, incluindo divisões entre os estados sobre questões como representação, escravidão e o equilíbrio de poder entre estados grandes e pequenos. Havia tensões entre federalistas, que defendiam um governo central forte, e antifederalistas, que temiam a perda de autonomia dos estados. Foi apenas por meio de muito debate, compromisso e concessões que os 12 estados participantes foram capazes de parir a Constituição vigente ainda hoje, e com poucas emendas.
A Constituição estabeleceu um sistema de governo com separação de Poderes, freios e contrapesos, e flexibilidade para adaptações futuras. Bowen enfatiza que o “milagre” não foi apenas o resultado, mas o processo colaborativo que superou enormes desafios para criar uma Constituição duradoura. Na sabedoria de homens como Benjamin Franklin, John Adams e Thomas Jefferson, construíram-se os pilares que criariam a nação mais próspera do mundo.
Não há superioridade racial, não há fatores genéticos, não há maiores recursos naturais, não há sorte. Foram os princípios adotados por esses homens que possibilitaram um meio amigável ao progresso humano. Foi a liberdade individual que estimulou o empreendedorismo e a inovação. Foi o conceito de troca voluntária, básico do capitalismo, que permitiu tamanho avanço.
Os Estados Unidos são o que são hoje por mérito de um modelo eficiente, justo e adequado à natureza humana. Infelizmente, até os americanos vêm se afastando do conceito original que tanto os distanciou do resto do mundo.
O Leviatã estatal tem crescido, especialmente durante gestões democratas como a de Obama e Biden, alimentando-se das liberdades individuais tão valiosas. Mas a chama da liberdade, acesa naquele histórico 4 de julho de 1776, continua viva.
O mundo todo deveria comemorar essa data. Afinal, não se trata somente do aniversário de uma nação livre, mas, sim, da própria liberdade como a conhecemos na era moderna.
Antes dos Estados Unidos, os países eram calcados em tradições coletivistas e estatizantes, sem esse foco na liberdade individual. Cidadãos eram tratados como súditos. Como defensor da liberdade, fico muito feliz de ter nascido em 4 de julho de 1976, no bicentenário da Independência.
Viva a liberdade! Deus abençoe a América!
Foto: Shutterstock
Rodrigo Constantino - Revista Oeste
