Gerente da área internacional de contabilidade clandestina da OAS , o ex-executivo Alexandre Portela Barbosa relatou em sua delação premiada , já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) , que a empreiteira usou contratos fictícios em sete diferentes países para gerar recursos ilícitos usados em pagamentos de propina e caixa dois no Brasil e no exterior. Segundo Alexandre Barbosa, foram usadas para este fim ilícito unidades da OAS sediadas no Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, Peru, Trindade e Tobago, e Ilhas Virgens Britânicas. Os contratos fraudulentos firmados por esses braços da empreiteira entre 2010 e 2014 totalizaram cerca de US$ 120 milhões, ou R$ 447 milhões, e abasteciam contas de doleiros, que movimentavam os recursos clandestinos da OAS no exterior ou remetiam o dinheiro para o Brasil.
Essa contabilidade clandestina que gerava dinheiro para pagar os políticos era parcialmente alimentada com fraudes em contratos no exterior. O GLOBO revelou ontem o teor da delação premiada de oito ex-executivos do setor de contabilidade clandestina da OAS , chamado de "Controladoria de Projetos Estruturados". Os ex-funcionários relataram pagamentos de propina e caixa dois no total de R$ 125 milhões a pelo menos 21 políticos de oito partidos.
Uma das fraudes relatadas envolveu, em 2012, a obra de uma usina hidrelétrica no Equador, feita pela sucursal da OAS naquele país. Barbosa conta que visitou a obra em companhia de outro executivo da empreiteira, porque ela apresentava uma "margem de lucro expressiva" que facilitaria o desvio de recursos.
"Devido ao fato de a construtora OAS estar performando um contrato importante no Equador, na cidade de Babahoya ('Proyecto Multiproposito UHE Baba'), ambos foram ao acampamento da obra, no interior do Equador, buscar informações que tivessem sido produzidas pela empresa para verificar se poderiam utilizá-las para elaborar um ou mais contratos fictícios", diz o ex-executivo.
Após essa análise e a intermediação de doleiros, a OAS Equador contratou uma empresa de fachada sediada na Espanha. "Com esse esquema, geraram um caixa dois no valor bruto de US$ 9,2 milhões, por meio de um contrato 100% fictício, de serviços de consultoria e engenharia que nunca foram prestados", relatou Alexandre Barbosa.
'Evidências'
Uma das maiores operações ocorreu em Trindade e Tobago. Alexandre Barbosa conta que foi ao país e foi incumbido por um diretor da OAS de analisar estudos técnicos produzidos pela sucursal da empresa, chamado de "evidências", para embasar uma obra que seria feita no país. Em seguida, seria feito um contrato fictício com empresa de fachada para lavar dinheiro e cuja finalidade seria produzir esses estudos que já estavam prontos.
"O colaborador analisou estas 'evidências' e, a partir delas, construiu uma minuta de contrato fictício para ser utilizado na contratação da empresa 'Proyectos', inserindo no objeto tudo aquilo que a sucursal da construtora OAS em Trinidad e Tobago já havia produzido internamente", contou em seu depoimento. "Com essa operação, geraram aproximadamente US$ 28 milhões bruto, valor que chamou a atenção do colaborador por ser muito elevado, que foi pago pela sucursal da construtora OAS em Trindade e Tobago à empresa de fachada 'Proyectos', de Eduardo Brande (doleiro que atuava par ao grupo)", afirmou.
Alexandre Barbosa não sabia dizer qual era o destino específico dado aos recursos gerados no exterior em cada um desses casos, pois os valores integravam uma contabilidade paralela da OAS à disposição de doleiros que atuavam para a empresa. Segundo ele, parte era "disponibilizada em espécie no Brasil" e outra parte ficava "mantida no exterior em contas diversas".
Outro delator, José Maria Linhares Neto, conta que recebia as demandas dos diretores para pagamentos de propina e passava indicações de contas para os doleiros que atuavam para OAS. Um dos casos, por exemplo, foi envolvendo propina na usina de Angra 3: Linhares recebeu de outro executivo as indicações de contas bancárias e passou para o doleiro Fernando Belhot.
"Foram feitas várias transferências, que variavam entre US$ 150 mil e US$ 550 mil, totalizando algo em torno de US$ 1,8 milhão, que tinham como destinatárias offshores, mas o declarante não sabe esclarecer quem era o beneficiário", afirmou Linhares. Ele também passava para esses doleiros demandas referentes à necessidade de dinheiro vivo no Brasil e ia aos escritórios deles retirar os valores.
Em nota, a OAS afirmou que implantou uma nova gestão após os fatos revelados pela Operação Lava-Jato. “A OAS, por meio de sua nova gestão, tem contribuído com as autoridades competentes e com a justiça, prestando todos os esclarecimentos que se façam necessários. Entretanto, não tem conhecimento ou qualquer relação com depoimentos de ex-executivos da companhia. O foco da nova administração do grupo é concluir os acordos de leniência e seguir com seus negócios. A OAS ressalta que tem investido fortemente na área de Compliance para alcançar uma governança ética, transparente e íntegra", diz a nota.
