Parece que as condições internas e a pressão internacional que levariam ao fim da tragédia do socialismo bolivariano estão começando a convergir. O fim de uma ditadura se aproxima quando a sociedade começa a perder seu medo. É o que está acontecendo na Venezuela, graças ao surgimento de uma autoridade política alternativa, que conta com apoio público e amplo suporte internacional. Os líderes da oposição pediram para ignorar a usurpação do poder por Nicolás Maduro, no sentido de estabelecer uma Venezuela democrática e próspera. Essa poderia ser a agenda de um governo de transição: estabelecer um regime democrático com garantias plenas e melhorar as condições de vida da população.
Aqueles que estão na oposição, ou no exílio, preparam programas para a transição e têm duas tarefas, com o mesmo objetivo, que se movem ao longo de rotas paralelas. Há a tarefa da arquitetura institucional de consolidar os fundamentos da democracia liberal e do estado de direito. Esta, de natureza eminentemente política, requer a contribuição de especialistas em matéria constitucional, processual e administrativa. Ao mesmo tempo, há a tarefa de reviver a atividade empresarial e a capacidade do aparato produtivo do país. Tal tarefa, de natureza técnica, inclui aspectos econômicos, financeiros e gerenciais.
As sementes do primeiro processo começam a germinar nos atos da Assembleia Nacional, a única entidade venezuelana que goza da legitimidade democrática, que emerge do mandato popular. Numa situação sem precedentes, a Assembleia Nacional, como órgão legislativo, passa a exercer funções executivas por meio de seu presidente, Juan Guaidó, que também atua como presidente interino da Venezuela. Guaidó foi reconhecido pela maioria das nações democráticas. As pessoas que ele designou como seus representantes diplomáticos no exterior foram recebidas como tal por governos amigos. O teste de força com o regime de Maduro, que se manifesta em torno da entrada na Venezuela da ajuda humanitária internacional, permitirá determinar se, de fato, o processo de transição democrática é irreversível.
As sementes do primeiro processo começam a germinar nos atos da Assembleia Nacional, a única entidade venezuelana que goza da legitimidade democrática, que emerge do mandato popular. Numa situação sem precedentes, a Assembleia Nacional, como órgão legislativo, passa a exercer funções executivas por meio de seu presidente, Juan Guaidó, que também atua como presidente interino da Venezuela. Guaidó foi reconhecido pela maioria das nações democráticas. As pessoas que ele designou como seus representantes diplomáticos no exterior foram recebidas como tal por governos amigos. O teste de força com o regime de Maduro, que se manifesta em torno da entrada na Venezuela da ajuda humanitária internacional, permitirá determinar se, de fato, o processo de transição democrática é irreversível.
Os economistas que projetam o programa para a transição reconhecem o tamanho da destruição que ocorreu. Eles concordam que a Venezuela precisará de apoio maciço da comunidade internacional, que incluiria um programa significativo com o Fundo Monetário Internacional, uma renegociação da dívida pública externa e a obtenção de recursos concessionais de fontes bilaterais ou multilaterais. O que muda com o tempo é a magnitude dos recursos externos que seriam necessários, dada a taxa em que a economia venezuelana está se deteriorando.
A experiência de transição para a democracia relevante para a Venezuela não é a da Espanha, um país que, quando Franco morreu, já estava integrado às instituições econômicas ocidentais. Ao contrário, é a dos países da Europa Oriental ocupados pelos soviéticos, que estavam sujeitos à deformação econômica e ao saque do regime comunista.
Rodrigo Botero Montoya é economista e foi ministro da Fazenda da Colômbia
O Globo
