domingo, 31 de agosto de 2014

`Absolvido` no mensalão, quadrilheiro de Lula é candidato no PA e espera decisão do TSE

Fernanda Calgaro - UOL


Embora diga concordar com a Lei da Ficha Limpa, o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), que renunciou ao mandato em 2005 para fugir da cassação após o escândalo do mensalão petista, espera que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não aplique a lei no seu caso e libere a sua candidatura ao Senado pelo Pará.
A lei, aprovada em 2010 e aplicada pela primeira vez nas eleições de 2012, torna inelegível por oito anos o candidato que abrir mão do mandato para evitar ser cassado.
No entanto, Rocha alega que a sua renúncia se deu em 2005 -- portanto, antes de a lei entrar em vigor. Ele argumenta ainda que, depois do episódio, já concorreu outras duas vezes, em 2006 e 2010, sendo eleito deputado federal em 2006.
"Fui elegível duas vezes depois. Fui eleito deputado e cumpri os quatro anos de mandato. Em 2010, concorri ao Senado e recebi 1,7 milhão de votos. Só não sou senador porque fiquei em terceiro [naquelas eleições, estavam em disputa apenas duas vagas]", disse em entrevista ao UOL.  
O TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), no entanto, no final de julho, acolheu impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral e um adversário de Rocha, Helenilson Pontes, candidato ao Senado pelo PSD, e rejeitou o registro da sua candidatura, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa. Rocha recorreu ao TSE e aguarda julgamento do seu recurso.
"Se na época cumpri todas as regras [para renunciar], por que a lei tem que retroagir?", questionou. "Pela coerência, espero que a Justiça faça justiça."
Apesar de não considerar justo virar "ficha-suja", Rocha diz concordar com o propósito da Lei da Ficha Limpa. "A vontade do legislador foi corrigir essas distorções dos candidatos. Concordo com a lei em si. Não tenho nenhum problema com a lei, mas a Constituição diz que nenhuma lei pode ser aplicada para trás."
Na época em que as denúncias do mensalão vieram à tona, Rocha era líder do PT na Câmara dos Deputados. Ele foi acusado do crime de lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 820 mil do esquema, mas acabou absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em um empate entre os ministros (a lei prevê que, em caso de empate, o réu deve ser favorecido).
Indagado sobre o julgamento, Rocha respondeu que o dinheiro era para pagar dívidas de campanha e nunca foi para a compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula (2003-2006), conforme entendeu a maioria dos ministros.
"Não teve nada disso, era dinheiro de campanha. Eu fui fundador do PT, líder do partido no governo Lula. Acha que eu precisava de dinheiro por fora [para conseguir aprovar projetos]?", indagou.
Diante da insistência da reportagem para saber se tinha ficado satisfeito com o resultado do julgamento, Rocha se alterou e partiu para o ataque. "Você não está sendo mais repórter agora, está sendo inquisidora, não está mais sendo repórter. Nestes últimos anos, esse é um assunto que já foi falado. Você está sendo inquisidora."
Em seguida, a ligação telefônica caiu e a reportagem não conseguiu mais falar com o ex-deputado.
Segundo pesquisa Ibope divulgada em 16 de agosto, Rocha tem 16% das intenções de voto e segue tecnicamente empatado com outros três candidatos: Mario Couto (PSDB), com 16%, Duciomar Costa (PTB), com 14%, e Jefferson Lima (PP), com 13%. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.
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Conheça deputados que renunciaram para evitar a cassação 18 fotos

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Para escapar da inelegibilidade, em 18 de outubro de 2005 o deputado Paulo Rocha (PT-PA) renunciou minutos antes de o Conselho de Ética instaurar processos contra os acusados no processo do mensalão. Ele foi eleito novamente em 2006 e absolvido no julgamento do mensalão em 2012 Leia mais Tarso Sarraf/Folhapress