Marina Dutra - Contas Abertas
A receita da União com aluguéis e arrendamentos bancou pouco mais de um terço das despesas com locação de imóveis em 2013.
No ano passado, R$ 1,3 bilhão foi desembolsado em locações. No mesmo período, o governo arrecadou R$ 444,4 milhões em receitas patrimoniais de aluguéis e arrendamentos, excluídos os foros, laudêmios e as taxas de ocupação de imóveis funcionais.
O valor gasto pela União é recorde desde, pelo menos, 2004. As despesas englobam as locações de salas, prédios, casas e até espaços de festas e eventos. Como de costume, o órgão responsável pelo maior desembolso em locação de imóveis foi o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
A Pasta gastou R$ 157,7 milhões em 2013, o que representa 13% do total. O valor teve leve redução em comparação a 2011 – quando foram gastos R$ 158,9 milhões. O Ministério das Relações Exteriores destinou R$ 91,7 milhões para a locação de imóveis para as embaixadas, consulados, delegações e escritórios financeiros no exterior.
O Brasil possui 138 embaixadas, 13 missões diplomáticas, três escritórios e 72 repartições consulares fora do país. Em 2012, o Tribunal de Contas da União determinou após auditoria, que o Ministério deveria adquirir imóveis para servirem de residência oficial às representações, já que a locação de prédios tem sido onerosa para a administração pública.
Questionado sobre as providências tomadas desde então, o MRE não respondeu até o fechamento da matéria. A Presidência da República vem logo atrás do Ministério das Relações Exteriores no ranking dos órgãos que mais gastaram com locação em 2013.
A Pasta destinou R$ 148,8 milhões às despesas, valor R$ 34 milhões superior ao gasto em 2012 – R$ 114,9 milhões. Os maiores desembolsos foram destinados à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, que recebeu R$ 16,9 milhões pela locação da sede da Agência Nacional de Aviação Civil, localizada no Setor Comercial Sul, em Brasília. Outros R$ 14,4 milhões foram para a sede do órgão no Rio de Janeiro. O Ministério da Fazenda completa o ranking, ao ter destinado R$ 140,4 milhões para locação de imóveis. Em 2012 o órgão gastou R$ 118,3 milhões com esse tipo de despesa.
Veja tabela
Em dez anos, R$ 7,7 bilhões foram pagos pelo governo em locação de imóveis, em valores já atualizados pela inflação. Para se ter uma ideia da importância do valor, os orçamentos do Ministério da Cultura e do Ministério dos Esportes somam R$ 6,4 bilhões para 2014. Mas o valor gasto apenas em 2013 também impressiona.
O total desembolsado em locação apenas no ano passado daria para bancar o orçamento de 2014 de alguns órgão da União, como o da Secretaria de Portos (R$ 1,3 bilhão), do Superior Tribunal de Justiça (R$ 1,1 bilhão) e do Ministério da Pesca e Aquicultura. Os R$ 1,3 bilhão desembolsados ainda são equivalentes a mais de duas vezes a previsão de recursos das secretarias de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Social juntas (R$ 591,5 milhões).
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