Justiça abre ação criminal contra Rosemary Noronha

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A pedido do MPF, juiz desmembra em cinco frentes processos relativos a dezoito réus acusados de tráfico de influência no funcionalismo federal

Rose Noronha e mais 17 viram réus de processo criminal (Fernando Cavalcanti)

Justiça Federal decidiu abrir ação criminal contra a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e outros dezessete alvos da Operação Porto Seguro – investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais.

Amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a colocou no cargo, Rose é acusada formalmente por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Além de Rose, a Justiça Federal em São Paulo também abriu ação criminal contra o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) e o ex-número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda, ambos acusados de corrupção.

Atendendo ao pedido da Procuradoria, o juiz da 5ª Vara Criminal Federal da Capital, Fernando Américo de Figueiredo Porto, decidiu desmembrar a ação em cinco processos distintos baseados nos núcleos de investigação. "Analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si", afirma o magistrado na decisão.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 pela Polícia Federal. Na ocasião, agentes da PF fizeram buscas no gabinete de Rose. Para o Ministério Público Federal, ela integrou uma organização que negociava documentos técnicos de repartições da União, favorecendo empresários.

(Com Estadão Conteúdo)