Blog Reinaldo Azevedo - Veja
Eu realmente não me cansava de ler o livro “O Novo Direito Constitucional Brasileiro – Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil”, de Luís Roberto Barroso, o ministro da tese exótica para inocentar mensaleiros. Ele gosta de recorrer à crônica ligeira, num estilo, assim, confessional e amigão ilustrado. Uma outra passagem sobre o caso Cesare Battisti me preocupou. A razão é simples: nunca saberemos quando, ao conversar com o doutor, poderemos dizer: “Mas o senhor escreveu tal coisa…”. Haverá sempre o risco de ele dizer: “Pô, foi mal… Não fui eu!”. A que estou me referindo?
O Brasil tem um tratado de extradição com a Itália. E tratados de extradição, a menos que sejam denunciados — isto é, rompidos —, têm de ser cumpridos. Ou tratados não são, certo? Logo, Lula estava obrigado, também pelo tratado (mas não só por ele), a entregar Battisti à Justiça italiana. E, SIM, BARROSO HAVIA ASSINADO UM ARTIGO, EM 2000, AFIRMANDO QUE PRESIDENTES ESTÃO OBRIGADOS A CUMPRIR TRATADOS. Logo, o teórico Barroso discordava do advogado Barroso. Como resolver? Ele, então, conta em seu livro, às páginas 511 e 512 (em vermelho), a seguinte barbaridade:
7.1 Coautoria de artigo doutrinário é um perigo
No início dos anos 2000, Carmen Tiburcio — minha sócia e Professora-Adjunto de Direito Internacional Privado da UERJ, como já registrei — e eu escrevemos um artigo sobre extradição no direito brasileiro. Dividimos o texto em diferentes tópicos e cada um escreveu um conjunto deles. A certa altura, em passagem escrita por ela, Carmen afirma que, quando há tratado de extradição celebrado com o Estado requerente, não há discricionariedade do Presidente da República para entrega ou não do extraditando, mas sim vinculação ao tratado. Pessoalmente, não acho isso. Ao menos não dessa forma abrangente. Mas o texto estava coassinado por mim e, na época em que foi escrito, esse ponto não me chamara a atenção Pois bem: no primeiro julgamento do caso, esta acabou sendo uma das discussões centrais. Quando o Ministro Gilmar Mendes, a quem cabia desempatar, suspendeu a sessão e adiou o julgamento por uma semana — certamente para preparar com calma o seu voto — eu não tinha dúvida de que sua assessoria iria achar o meu texto, escrito em conjunto com Carmen. E usá-lo contra mim, naturalmente. Foi um susto. Era preciso tomar uma medida preventiva. Às pressas, escrevi um artigo de jornal, no qual noticiei a existência do artigo conjunto e expus minha verdadeira opinião. O tratado vincula o Presidente no plano internacional, mas não muda as suas competências constitucionais. A não observância do tratado pode até mesmo trazer alguma consequência na esfera internacional, mas não altera os poderes constitucionais do Presidente. Que poderá entregar ou não o extraditando, como melhor lhe aprouver. Pronto o artigo, foi uma dificuldade publicá-lo em cima da hora, já que era preciso que ele saísse antes do julgamento. Contei, para isso, com a ajuda providencial do Irineu Tamanini, que na época era o (excelente) assessor de imprensa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Saiu no Correio Brasiliense. No julgamento, o Ministro Gilmar de fato fez menção ao artigo doutrinário que eu coassinara, mas tal circunstância já havia sido atenuada pelo artigo do Correio.
Comento
Ora se tem a impressão de que assinou um artigo sem ler, ora se se tem a impressão de que leu, mas não achou relevante. O fato é que seu nome estava no texto, e, como ele patrocinava uma causa em que dizia o contrário, cumpria inventar, então, uma… desculpa! Deixem-me ver se entendi direito: Barroso permitiu que algo que não pensava ficasse no ar durante 12 anos! Aí, então, teve de correr para, ele confessa, dar uma resposta preventiva a Gilmar Mendes.
Em outra passagem, ficou claro que o doutor não vê a imprensa, assim, com muitos bons olhos. Dá para entender a razão, dada a frequência com que esta lhe prestou favores. Ele precisava publicar um artigo. Então o assessor de imprensa da OAB foi mobilizado, e se encontrou um jornal: o Correio Braziliense.
Especialista em despiste
Noto que Barroso se orgulha um pouco de sua, vamos dizer, arte do despiste. Num outro trecho, ele conta como deu uma entrevista em francês, mesmo sem dominar o idioma, e como enganou alguém que contraditara a sua fala com um texto já programado. Interessante o seu estilo. A gente nota que ele se orgulha a valer de seus ardis inteligentes. Leiam (em vermelho):
7.2 Como era doce o meu francês
Em um certo momento, a escritora Fred Vargas me perguntou se eu poderia participar, por telefone, do Brasil, de um programa de rádio francês. A opinião pública francesa tinha certo peso na questão, sobretudo pelo boato, recorrente – que nós não confirmávamos nem desmentíamos – de que a primeira-dama Carla Bruni apoiava a permanência de Cesare Battisti no Brasil. Meu francês é suficiente para ler textos, fazer palestras preparadas previamente e pedir comida em restaurante. Não para um debate ao vivo; e menos ainda em uma rádio, via telefone. Propus, então, o seguinte: a jornalista me mandaria as perguntas com antecedência, e aí eu responderia no ar. Mas ela não poderia mudar o que seria perguntado. Veio a concordância e pus-me a me preparar para a entrevista. Rascunhei as respostas, o texto foi revisto por um antigo estagiário (Lucas Hermeto) e treinei o improviso com minha professora de francês de longa data (Sylvie Souvestre). No dia fatídico, havia um grupo de debatedores no estúdio – todos contra! – e eu, falando por telefone. Após a terceira ou quarta resposta, um debatedor enfezado lá do estúdio entrou no ar e disse: “Esse sujeito fala francês muito bem, eu não concordo com nada do que ele está falando e não vou ouvir calado”. E soltou o verbo, dizendo um punhado de coisas ruins, a maior parte das quais eu não entendi. Quando a palavra voltou para mim, disse pausadamente (já tinha me preparado para a hipótese!): “A vida não é feita de certezas absolutas e a verdade não tem dono. Eu respeito o ponto de vista do jornalista que acaba de se me manifestar, mas ele não corresponde ao meu modo de ver a questão. Permitam-me, assim, concluir o que dizia … “. E voltei para o meu texto ensaiado, rezando para aquilo acabar logo.
Encerro
A vaidade de Barroso é pantagruélica, esfomeada mesmo! Embora seu francês não dê para o debate (pequena confissão de humildade, bem pequena), o outro lá deixou claro: ele “fala bem!”. Ponto! Não entendeu o que disse o interlocutor, mas sentiu que a favor não era. Esperto, já tinha a resposta-padrão preparada, que pode ser usada em qualquer debate, diga-se: “Respeito o seu ponto de vista, mas…”. E se retoma a fala de onde se parou.
Hábil, inteligente, perspicaz, precavido, safo… Importa pouco que ele tenha patrocinado uma causa contra uma tese que ele próprio assinara; importa pouco que tenha, digamos, vencido um debate sem entender o que dizia o outro lado… Nesse mundo, o sentido das palavras não parece ter, assim, tanta importância.
O doutor poderia parafrasear uma frase já histórica de Lobão e mandar imprimir uma camiseta: “Assinei, mas não fui eu”.
