Marina Dutra - Contas Abertas
Às vésperas de receber milhares de turistas para a Copa do Mundo, o governo resolveu frear os recursos para o turismo. O orçamento do Ministério do Turismo, que já havia sido reduzido pela metade, está na lista de órgãos cujas despesas discricionárias serão contingenciadas.
Se em 2013, R$ 3,7 bilhões foram autorizados pelo governo federal para o órgão, este ano apenas R$ 1,5 bilhão estão orçados para o Ministério do Turismo, dos quais R$ 260 milhões estão contingenciados. O valor limite autorizado para gastos deve ser ainda menor, visto que dos R$ 1,2 bilhão restante, R$ 805,4 milhões são referentes a emendas parlamentares, que também foram contingenciadas e costumam sofrer empasse para a total liberação.
De acordo com o Ministério do Turismo, o orçamento de 2013 foi atípico, devido aos recursos destinados para a preparação turística do Brasil para os megaeventos esportivos. “As emendas parlamentares também foram responsáveis por essa diferença, passando de R$ 1,9 bilhão em 2013 para pouco mais de R$ 800 milhões em 2014”, completa o órgão.
O contingenciamento, anunciado no último dia 20, visa reduzir as despesas discricionárias, que são aquelas que o governo pode ou não executar, de acordo com a previsão de receitas. O corte de R$ 260 milhões, fez com que o orçamento para as despesas discricionárias do ministério passasse de R$ 609,9 milhões para R$ 349,9 milhões.
Esse valor deverá atender nove ações orçamentárias, com destaque para as iniciativas “Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística”, “Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo” e “Promoção Turística do Brasil no Exterior”. Antes do contingenciamento, R$ 396 milhões estavam orçados apenas para as três ações.
O valor liberado para as despesas de custeio e investimento (R$ 349,9 milhões) também deverá atender as ações de “Administração da Unidade”, “Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional”, “Articulação e Ordenamento Turístico”, “Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo”, “Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo” e “Publicidade de Utilidade Pública”.
Segundo o Ministério do Turismo, o corte orçamentário não prejudica o andamento dos investimentos do órgão, em especial os para a Copa do Mundo. Ainda segundo o ministério, “em função da execução orçamentária de 2013, recorde desde a criação do Ministério do Turismo há mais de 10 anos, a Pasta tem obras em andamento em mais de 4,6 mil município de mais de R$ 4 bilhões para dar continuidade aos projetos já comprometidos”.
Obras para a Copa
No início de fevereiro, um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que as ações de infraestrutura turística dispostas na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014 ainda não tinham entrado na fase de execução das obras. De acordo com o TCU, dos 37 contratos celebrados, apenas seis já iniciaram ou concluíram os procedimentos licitatórios, com perspectiva de conclusão do objeto antes do início do evento.
No entanto, ainda não foi iniciada à execução física de nenhum desses contratos. Segundo o tribunal, 68% deles estão em situação de cláusula suspensiva, pois os contratantes não apresentaram toda a documentação necessária à Caixa para que possam assinar os contratos e executar as obras. Além disso, 8% dos contratos foram cancelados e apenas 24% estão aptos a iniciar a execução das obras.
Para o ministro-relator Valmir Campelo, os principais problemas são de responsabilidade das cidades-sede contratantes, visto que a demora no início da execução física das obras se refere, à ausência ou demora na apresentação de projeto de engenharia, à pendência técnica no projeto apresentado e à falta de comprovação da titularidade e/ou licença ambiental para utilizar a área.
As obras que devem ficar prontas até a Copa são as de “requalificação com acessibilidade dos corredores turísticos” de Fortaleza (CE), a aquisição de vans, elaboração do projeto de acessibilidade no Distrito Federal, implantação de nova sinalização no Rio de Janeiro e no DF e a aquisição de quatro centros móveis de atendimento ao turista em Natal (RN).
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