Barbosa acusa Barroso de "fazer discurso político" e ter voto pronto"
Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL
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26.fev.2014 - O ministro Ricardo Lewandowski retoma nesta quarta-feira (26) no STF (Supremo Tribunal Federal) a parte final do julgamento do mensalão. Os ministros vão decidir se os réus mais importantes do caso vão ter ou não as penas reduzidas Sérgio Lima/Folhapress
O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que travou vários embates com o colega Ricardo Lewandowski, criticou, na sessão da Corte desta quarta-feira (26), o colega Luís Roberto Barroso, mais novo integrante do STF. O presidente do STF chegou a acusar o colega de ter o "voto pronto" antes mesmo de se tornar ministro.
"[Vossa excelência] chega aqui com uma fórmula prontinha. Já proclamou inclusive o resultado do julgamento na sua chamada preliminar de mérito. Já disse qual era o placar antes mesmo que o colegiado pudesse votar. A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim." Barroso assumiu como ministro em junho do ano passado e não participou da primeira fase do julgamento do mensalão, ocorrida no segundo semestre de 2012.
Cronologia do mensalão
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O STF analisa nesta quarta-feira os recursos conhecidos como embargos infringentes, que podem alterar a condenação de oito réus, incluindo os ex-drigentes petistas José Dirceu e José Genoino pelo crime de formação de quadrilha. Caso a Corte decida que os réus não são culpados pelo crime de quadrilha, alguns réus podem deixar o regime fechado e ir para o semiaberto, como é o caso de Dirceu.
Já votaram os ministros Luiz Fux, que pediu a manutenção da condenação, e Barroso, que pediu a absolvição. Após Barroso, vêm os votos de Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Barbosa.
A ministra Cármen Lúcia e o ministro Ricardo Lewandowski pediram para antecipar o seu voto e afirmaram que mantêm entendimento anterior favorável à absolvição.
A sessão será retomada nesta quinta-feira, às 10h.
Enquanto Barroso apresentava seu voto sobre a acusação de formação de quadrilha contra oito réus do mensalão, Barbosa irritou-se no momento em que o colega afirmava que as penas de formação de quadrilha impostas aos acusados foram desproporcionais.
Em seu voto, Barroso começou a citar um artigo publicado na imprensa, quando ele ainda não era ministro do STF, no qual diz que o julgamento do mensalão era um "ponto fora da curva" porque historicamente a Suprema Corte foi "leniente".
"Leniência que está se encaminhando para ocorrer com a contribuição de vossa excelência", interrompeu Barbosa. "É fácil fazer discurso político, ministro Barroso, e ao mesmo tempo contribuir para aquilo que quer combater", atacou o presidente do Supremo, referindo-se aos pronunciamentos de Barroso em que o magistrado sustenta que uma reforma política é a única maneira de reduzir a corrupção no país.
"É muito simples dizer que o Brasil é um país corrupto e quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas se parte para a consolidação daquilo que se aponta como destoante", acrescentou Barbosa.
Barroso evitou entrar em discussão com o presidente do Supremo, repetindo que "entende" e "respeita" a posição de Barbosa, mas que gostaria de prosseguir com seu voto.
Após Barroso votar pela absolvição de oito réus pelo crime de quadrilha, Barbosa voltou a atacar. "A sua decisão não é técnica, ministro, é política", criticou Barbosa.
Barroso respondeu que não está "tentando convencer" os demais ministros, mas apenas dando a sua opinião e que via o "esforço de depreciar" o voto do outro como algo a ser superado. "O meu voto vale tanto quando o seu", diz Barroso a Barbosa. "Precisamos evoluir."
"O que foi o voto que não um rebate do acórdão do Supremo?", questiona Barbosa, referindo-se ao documento que resumiu o julgamento. "Estou dizendo que não há nada de técnico [no seu voto]"
