Governo central registra superávit de R$ 12,9 bi em janeiro
- Economia feita para o pagamento de juros da dívida teve queda de 50,7% com relação à registrada no mesmo mês de 2013
Cristiane Bonfanti - O Globo
O governo central – que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou em janeiro um superávit primário de R$ 12,95 bilhões. A economia feita para o pagamento de juros da dívida representou uma queda de 50,7% com relação à registrada no mesmo mês do ano passado.
Na comparação com dezembro de 2013, quando o superávit primário foi de R$ 14,4 bilhões, a queda foi de 10,4%.
Ao anunciar o corte de R$ 44 bilhões no Orçamento de 2014, no último dia 20, o governo federal fixou em R$ 99 bilhões, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta de superávit primário do setor público – que inclui ainda o resultado dos governos regionais e estatais. Desse total, o governo central deve cumprir um esforço fiscal de 1,55% e os governos regionais, de 0,35%.
O percentual de 1,9% representa uma redução em relação ao esforço fiscal que havia sido incluído pela equipe econômica na lei orçamentária, de 2,1% do PIB (R$ 109,4 bilhões), já considerando o abatimento de desonerações e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo argumenta que a nova meta é mais realista e calcula que ela permitirá uma redução da dívida pública, que deve fechar 2014 em 33,6% do PIB, nas contas do governo.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ressaltou que o resultado de janeiro corresponde a um cumprimento de 46,3% da meta do primeiro quadrimestre – de R$ 28 bilhões – e considerou que os números estão “absolutamente em linha com o decreto de programação orçamentária” divulgado no último dia 20. O documento prevê que o governo central faça uma economia equivalente a 1,55% do PIB.
O secretário destacou ainda que, no trimestre que inclui os meses de novembro, dezembro e janeiro, o superávit primário foi o maior da história, chegando a R$ 56,4 bilhões.
— Ou seja, viemos de dois resultados muito fortes em novembro e dezembro — disse o secretário.
— Um resultado de R$ 56,4 bilhões em três meses é muito expressivo — destacou.
Os dados mostram que o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 17,5 bilhões e R$ 87,5 milhões, respectivamente, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de R$ 4,6 bilhões.
Na comparação com janeiro de 2013, as despesas do governo central cresceram em ritmo mais acelerado que as despesas, o que levou à queda no resultado primário. Segundo o relatório do Tesouro, enquanto as despesas cresceram 19,5%, as receitas avançaram 6,6%.
O Tesouro Nacional atribuiu a queda de 50,7% no resultado primário de janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2013, à redução na antecipação de pagamentos do ajuste anual do IRPJ/CSLL referente ao lucro obtido no ano anterior e ao incremento nas transferências a estados e municípios. O Tesouro destacou ainda que houve despesas sem contrapartida em janeiro de 2013, como auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e compensação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Também foi registrado aumento nas despesas com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), abono e seguro-desemprego.
Aumento nas despesas com investimentos
O Tesouro informou que as despesas de investimentos - incluindo o programa Minha Casa, Minha Vida - somaram R$ 11,1 bilhões em janeiro, uma alta de 15,5% na comparação com janeiro do ano passado (R$ 9,6 bilhões)
No caso do PAC, o valor pago foi de R$ 7,2 bilhões em janeiro, alta de 26% ante janeiro de 2013 (R$ 5,7 bilhões).
Questionado sobre o impacto do aumento das despesas na inflação, o secretário voltou a ressaltar que o resultado em três meses é de uma economia de R$ 56,4 bilhões.
— Quando você traz R$ 56 bi em três meses de primário, você tem um efeito contracionista. Não tenho nenhuma dúvida disso — disse.
Ele disse que, este ano, o cronograma de construção do superávit primário deverá ser de "maior normalidade", sem "pulos significativos".
— Normalidade no sentido estatístico, de resultados que não têm tanta variação — disse Augustin.
O secretário do Tesouro ressaltou que, em janeiro, houve “especificidades de receita e de despesa”, como o pagamento de R$ 1,950 bilhão referente à Lei Kandir, que desonera as exportações de produtos para incentivar o setor produtivo. O secretário observou ainda que as transferências para estados e municípios ficaram, em janeiro, R$ 6,420 bilhões acima das registradas em janeiro de 2013.
— Também fizemos uma apuração extraordinária e um valor importante do Refis (a parcela a que estados e municípios têm direito na receita dos novos parcelamentos) foi pago em janeiro — disse o secretário, que acrescentou que houve também um impacto negativo da arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica em janeiro:
— Provavelmente, isso tem a ver com o comportamento de datas dos contribuintes e provavelmente isso nos meses subsequentes terá contrapartida — afirmou.
O secretário observou que, em 12 meses, o superávit primário chega a R$ 63,7 bilhões ou a 1,3% do PIB.
— No mês de fevereiro de 2014, nós teremos um resultado bem melhor que o de fevereiro de 2013. Portanto, o resultado em 12 meses vai melhorar em fevereiro — disse Augustin.
