Justiça aceita denúncia contra investigados da Operação Porto Seguro
Daniel Mello
Da Agência Brasil
Da Agência Brasil
- Jorge Araújo - 3.jun.2009/Folhapress
Rosemary Noronha, uma das investigadas pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal
Entre eles, estão a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, o ex-diretor de Hidrologia da ANA (Agência Nacional de Águas), Paulo Vieira, e o ex-diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Rubens Carlos Vieira.
O juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, substituto da 5ª Vara Federal Criminal, aceitou ainda o desmembramento do processo, pedido pelo MPF (Ministério Público Federal). A solicitação foi feita para evitar, devido ao grande número de réus, que o processo tramitasse de forma muito lenta.
"Analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si", ressaltou o magistrado.
José Weber Holanda Alvez: ex-número 2 da AGU (Advocacia Geral da União). Era adjunto do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e membro suplente do Conselho Deliberativo da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo). Foi exonerado após o escândalo Paulo de Araújo - 19.out.2005/D.A. Press
O primeiro núcleo processual diz respeito ao caso Tecondi-Codesp-TCU. Nesse caso, o auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Cyonil da Cunha Borges é acusado de receber propina de Paulo Vieira para alterar pareceres em favor da empresa Tecondi.
O segundo núcleo é sobre as acusações de irregularidades em empreendimentos da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) na Ilha dos Bagres e na Ilha das Cabras. Segundo o MPF, Paulo Vieira pagou propina a funcionários da Secretaria do Patrimônio da União para beneficiar empresas ligadas ao ex-senador Gilberto Miranda.
Em uma parte do processo, que deve ser enviada para Brasília, constam as acusações de tentativa de fraude em licitações da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). O desaforamento foi pedido pelo juiz porque, apesar de que as vantagens ilícitas deveriam ser recebidas em São Paulo, as reuniões para combinar o esquema foram feitas na capital federal.
Paulo Vieira é acusado ainda, no quarto núcleo, de ter oferecido favores e dinheiro a um servidor do Ministério da Educação, para conseguir aprovação de cursos da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic). De acordo com a investigação, a instituição pertence ao réu.
O quinto núcleo diz respeito às acusações de formação de quadrilha e troca de favores entre Rosemary Noronha e os irmãos Vieira (Paulo, Rubens e Marcelo). A ex-chefe de gabinete é apontada, inclusive, como responsável por conseguir a nomeação de Paulo e Rubens para os cargos que ocupavam. Uma vez nomeados, eles são acusados de favorecer ilicitamente Rosemary. Ela própria também é acusada de usar seu cargo para obter benefícios pessoais.
A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com os advogados de Rosemary e dos irmãos Vieira.
