Se a proposta preliminar de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro for aprovada pelo Congresso , a idade mínima obrigatória para se aposentar vai subir conforme aumentar a expectativa de vida. Dessa maneira, no futuro, será possível adiar a entrada na aposentadoria, sem necessidade de emenda à Constituição ou projeto de lei, que demanda ampla negociação com a sociedade e Congresso.
O dispositivo que garante esse aumento automático está descrito nas regras de transição do servidor público e dos trabalhadores da iniciativa privada. Ele prevê que, em 2039, conforme aumentar em seis meses a sobrevida de quem tem 65 anos, a contagem de pontos (soma da idade com o tempo de contribuição que indica quando o contribuinte poderá se aposentar) aumentará um ponto. A tabela de transição prevista para quem está no mercado de trabalho começa em 86 pontos para mulher e 96 para o homem, aumentando um ponto até chegar a 105 para homens e mulheres em 2038.
— Assim, não é preciso rediscutir sobre mudança da idade mínima. Já coloca na lei essa mudança futura. A partir de 2039, com o fim da transição, a soma de pontos continua aumentando um ponto a cada seis meses mais de sobrevida — afirma o economista Luís Eduardo Afonso, professor da USP.Ajuste por sexoEssa prática vem sendo adotada em outros países. Se a população vive mais, aumenta a idade mínima. Bélgica em 2030, Finlândia em 2027, Grécia e Holanda em 2021, Itália e Portugal são exemplos de países que sobem a idade mínima conforme aumenta a expectativa de vida.
—A experiência internacional caminha para os ajustes automáticos quando alguma variável importante mudar — diz Afonso.
O economista também chama a atenção para a previsão na proposta de ajustes automáticos, levando em consideração a diferença no aumento de expectativa de vida de homens e mulheres:
— A expectativa de vida dos homens é menor por causa da violência urbana. Se as mortes violentas forem reduzidas, a sobrevida do homem aumenta mais que a da mulher. E haverá diferença na idade.
A proposta também prevê correções na idade mínima, diferenciando por atividade rural e urbana.
— A separação por gênero tem uma lógica, mais operacional, mas projetar expectativa para população urbana e rural vai tornar o sistema mais complicado. Não é trivial fazer essa conta, há migração e mudanças de atividade ao longo da vida. Lá fora não é algo consensual — afirma Afonso.
Cássia Almeida, O Globo
