A prisão após condenação em segunda instância tem o apoio de 80% dos juízes do país. O tema –que será discutido pelo STF em abril e está no pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça)— foi alvo de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. A entidade ouviu 4.000 membros da classe, entre os quais ministros de tribunais superiores e do próprio Supremo. O “plea bargain”, sistema que também é defendido por Moro, é aceito por 92,2% dos magistrados de segundo grau.
Diante dos meus olhos Na primeira instância, a adesão ao “plea bargain” –sistema que prevê redução da pena em caso de confissão de culpa– chega a 89%. Os magistrados de primeiro e de segundo grau que apoiam a iniciativa condicionam sua vigência à participação do Judiciário nas negociações.
Às claras O raio-x da classe está no estudo “Quem somos. A magistratura que queremos”, coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão e pela vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil. A pesquisa completa será divulgada nesta segunda (11).
Mãos dadas A celeridade dos julgamentos aparece como a principal preocupação de 70% dos juízes. A maioria defende que, em casos de crimes graves, as decisões sejam tomadas por um colegiado.
Ao meio A magistratura está dividida quanto às audiências de custódia, em que se avalia a legalidade da prisão em flagrante. Metade dos juízes é a favor; os outros 50% são contra. Conectados”‚A pesquisa indica que 80% dos juízes usam redes sociais. A maioria (60%) é católica. O espiritismo é a segunda religião com mais adeptos na magistratura (14%).
Abre a gaveta O DEM está levantando propostas do pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça) que já tramitam na Câmara. O partido resgatou, por exemplo, uma PEC que estabelece a prisão em segunda instância, apresentada pelo agora ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) no ano passado.
Compartilhe Para a sigla, o tema deve ser debatido como emenda à Constituição, e não projeto de lei. O líder Elmar Nascimento (DEM-BA) vai levar o material a Moro e sugerir que o ministro abrace os projetos que existem na Casa.
Folha de São Paulo
