Cristiane Bonfanti - O Globo
Estudo entregue a presidenciáveis mostra que é preciso dobrar verba de saneamento para universalização
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregue aos presidenciáveis e ainda inédito mostra que o país precisará investir cerca de R$ 274,8 bilhões até 2033 para resolver o déficit de saneamento. O valor é o aporte necessário para atingir as metas de universalização traçadas para um período de 20 anos pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). No ritmo atual de investimentos, nas contas da confederação, a universalização ocorreria em 50 anos.
Os cálculos da CNI consideram a média de investimentos para a ampliação da capacidade de água e esgoto realizados nos últimos anos e a projeção da população para 2033. Segundo o estudo, em 2011 foram investidos R$ 9,2 bilhões nessas duas modalidades do setor de saneamento, na soma dos aportes realizados por operadores, estados e municípios. A CNI destacou que, entre 1995 e 2011, a média anual foi de R$ 6,3 bilhões.
Entre 2012 e 2022, seriam necessários investimentos anuais da ordem de R$ 136,3 bilhões (média de R$ 12,4 bilhões anuais) para alcançar as metas estabelecidas no Plansab. Entre 2023 e 2033, o valor seria de R$ 138,5 bilhões (média de R$ 12,6 bilhões anuais). O estudo da CNI não engloba os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2012, que foram divulgados este ano e mostram investimento de R$ 9,7 bilhões nos serviços de água e esgoto naquele ano. Desse valor, 90% foram aportados por prestadores de serviços, 6,4% por estados e 3,6% por municípios.
— O ritmo atual de investimentos precisa ser acelerado para que sejam cumpridas as metas de universalização do Plansab. Nos últimos anos, tem havido aumento nos aportes, mas é preciso investir mais de R$ 12 bilhões anuais, em média, para que a meta seja cumprida — disse Ilana Ferreira, analista de Políticas e Indústria da CNI.
HOJE, APENAS 37,5% DOS ESGOTO É TRATADO
Ilana destacou a importância do fortalecimento das parcerias entre os setores público e privado para ampliar o investimento em saneamento. A CNI também defende a desoneração de investimentos, como forma de reduzir o custo tributário de aportes para ampliação da capacidade de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto.
— A racionalização da tributação poderia ser conquistada com a mudança no cálculo do PIS/Cofins na cadeia produtiva, gerando créditos que poderiam ser abatidos quando esses recursos fossem integralmente aplicados em investimentos no setor — disse a analista.
De acordo com dados reunidos pela CNI, ainda hoje, apenas 37,5% de todo o esgoto gerado no país é tratado. Anualmente, 5,8 bilhões de metros cúbicos de esgoto são despejados sem tratamento diretamente na natureza. O problema relacionado à coleta e ao tratamento de esgoto atinge famílias como a da dona de casa Luciana Pereira dos Santos, de 37 anos. Desempregada, ela mora com os seus três filhos, que têm entre 9 e 13 anos, em um lote com piso de chão batido na região conhecida como Sol Nascente, a 30 quilômetros de Brasília. Luciana tem água encanada, mas não conta com rede de esgoto e vê o caminhão de lixo passar duas vezes por semana. A rua de Luciana, sem asfaltamento, tem lixo e esgoto a céu aberto. Em sua casa, os dejetos são direcionados a uma fossa construída no quintal e o mau cheiro é comum.
— Eu tento diminuir o mau cheiro com água sanitária, é muito ruim. Já vi muitas crianças da rua doentes, com virose, e casos de dengue — relatou.
Moradora da mesma região, a dona de casa Rayane Caroly, de 27, enfrenta problemas semelhantes. Vive no Sol Nascente com o marido e quatro filhos. Pelo menos duas vezes por ano, precisa pagar cerca de R$ 100 para limparem a fossa de sua casa.
— Tem também o lixo. Agora, em período de eleição, o caminhão vem mais. Mas, antes, ficávamos uma semana com lixo na rua — disse.
Procurado, o Ministério das Cidades afirmou que o estudo é de responsabilidade de seus autores e que, embora respeite, não comenta levantamentos de terceiros sobre saneamento nem entra no seu mérito. O ministério ressaltou, no entanto, que, de acordo com o Plansab, a estimativa de investimentos para alcance das metas em todas as modalidades de saneamento é de R$ 508,4 bilhões entre 2014 e 2033. Somente nas modalidades de água e esgoto, que são o foco do trabalho da CNI, os investimentos previstos para o período são de R$ 304 bilhões. “Cabe ressaltar que os investimentos previstos para o período são progressivamente crescentes e que os valores e metas do Plansab foram objeto de amplas discussões que envolveram profunda participação da sociedade brasileira e de setores organizados da área de saneamento do país”, informou o ministério, que observou que as metas dos Plansab foram aprovadas por quatro conselhos nacionais.
O ministério destacou que, em 2012, o índice médio nacional de tratamento dos esgotos gerados chegou a 39,1%. O índice médio nacional de atendimento por rede de distribuição de água da população urbana foi de 93,2% e da população total, de 82,7%. Em relação à coleta de esgoto por rede, o índice médio nacional da população urbana foi de 56,1% e, para a população total, de 48,3 %. Já o índice médio nacional de perdas de água na distribuição foi de 36,9%, com viés de queda nos últimos anos, ressaltou o Ministério das Cidades.
EMPRESAS PEDEM DESONERAÇÃO
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Cavalcanti Tavares, destacou a importância de um plano para melhorar o saneamento. Mas considerou que o governo precisa não apenas oferecer mais segurança jurídica para as empresas e para os investidores, como também desburocratizar o modelo de financiamento do setor. Ele defendeu ainda a desoneração e o estímulo à participação do capital privado nesse segmento.
— A exigência é para que apresentemos eficiência de empresa privada, mas temos que carregar a cruz da Lei de Licitações de 1993, que não nos garante adquirir melhor serviço, qualidade e agilidade — criticou.
AS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS
Dilma: A presidente afirma que o índice de tratamento de esgoto cresceu 19% desde 2002 e que os investimentos cresceram de R$ 998 milhões em 2002 para R$ 10,3 bilhões em 2013. O programa coloca como meta “perseguir a universalização do abastecimento da água tratada e a expansão em todo o território nacional do esgotamento sanitário e do seu tratamento”. E diz que o detalhamento das propostas será feito posteriormente por grupos temáticos.
Marina: A candidata do PSB aponta parcerias com a iniciativa privada como um caminho para combater os problemas na área. “A flexibilização das normas, com controle social, deve ser considerada em nome de inúmeros benefícios a toda a sociedade brasileira”, diz trecho do programa apresentado na sexta-feira passada. O plano de governo fala ainda em ampliar investimentos e mantê-los em ritmo constante e progressivo, melhorar a gestão e incentivar estudos para melhoria das técnicas de tratamento de esgoto.
Aécio: O candidato tucano propõe incentivar o financiamento da reestruturação das empresas que operam na área, além de criar condições para que prestadores de serviço utilizem novas formas de contração, como Parcerias Público-Privadas. Defende a desburocratização. Também propõe o incentivo à criação de consórcios pelos municípios e ao reuso da água para irrigação e fins industriais.(Colaborou Eduardo Bresciani)
