Insegurança: Governo arrecada 30% a menos que o esperado em leilão do 4G

Naiara Infante Bertão - Veja

Com os três lotes nacionais arrematados por Claro, Tim e Telefônica/Vivo foram arrecadados R$ 5,85 bilhões, abaixo dos R$ 8 bilhões esperados pelo governo

Governo arrecada R$ 5,85 bi de reais com leilão do 4G – apenas 0,66% acima do valor mínimo (Kristy Sparow/Getty Images/VEJA)

O leilão da faixa de 700 megahertz (MHz), que permitirá o uso da frequência 4G, terminou como começou: com sorrisos entre os representantes das operadoras de telecomunicações. Os três lotes principais, de abrangência nacional, foram levados facilmente e sem surpresas pelas três grandes empresas que protocolaram suas propostas na terça-feira passada junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): Claro, Tim e Telefônica/Vivo. Por outro lado, quem não ficou tão satisfeito assim foi o governo, que arrecadou cerca de 30% menos do que o esperado. 

A Claro foi a primeira a arrematar um lote por um pouco mais de 1,947 bilhão de reais. A TIM foi a segunda, ao oferecer exatos 1,947 bilhão de reais. A Telefônica/Vivo levou o terceiro lote de 10 MHz por quase 1,928 bilhão de reais. O mínimo a ser ofertado por cada um deles era de 1,927 bilhão. Os três lotes nacionais foram arrecadados por 5,85 bilhões de reais – apenas 0,66% acima do valor mínimo (5,78 bilhões de reais). O montante é quase 30% inferior aos cerca de 8 bilhões de reais em receita extraordinária com o leilão de 4G esperada pelo Ministério da Fazenda, que conta com isso para ajudar a fechar as contas públicas deste ano. 

Nenhum dos três certames teve disputa, como já era esperado por analistas da área depois que a Oi desistiu de participar da licitação, alegando alto endividamento.

Além dos lotes principais (três nacionais e três regionais), mais um foi arrematado. Com cobertura limitada aos Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo (lote 5), a Algar Telecom levou a área, a qual já opera em outras frequências, por aproximadamente 29,57 milhões de reais – o mínimo era de 29,56 milhões. Nenhuma outra operadora disputou o lote 5.

Um funcionário do Tesouro Nacional presente na sessão, mas que não quis se identificar, disse que “já não era esperado ágio”. Do valor total arrecadado (5,85 bilhões), contudo, só vão para os cofres públicos aproximadamente 5 bilhões de reais porque sairá da conta das outorgas pagas o valor da limpeza das faixas que não foram arrematadas e as compensações das radiodifusoras que deixarão a frequência. O lote 4 (nacional menos as áreas dos lotes 5 e 6) e o lote 6 (municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná) não tiveram propostas – somados, eles poderiam ter rendido, no mínimo, 1,95 bilhão de reais aos cofres públicos.

O presidente da Anatel, João Rezende, considerou o leilão “um sucesso”, argumentando que três das quatro principais operadoras participaram, ainda que a ausência da Oi tenha prejudicado a disputa. “É um resultado positivo a meu ver porque três das quatro principais companhias do país participaram e é uma faixa importantíssima”. Mas, em seguida, ponderou: “É claro que a Anatel não fica totalmente satisfeita porque queria que todos os lotes tivessem sido leiloados”.

Questionado por VEJA se a arrecadação teria sido maior caso o leilão tivesse sido no ano que vem, o presidente disse que “não há como prever”. A agência ainda não definiu se fará outro leilão, mais adiante, com as sobras.

O prazo da licença será de 15 anos, prorrogáveis por igual período, mas as empresas interessadas reclamam do calendário de início da operação da faixa. O edital da Anatel determina que a vencedora só poderá utilizar comercialmente a faixa depois de limpá-la, ou seja, tirar todas as interferências que podem aparecer porque a frequência era usada por operadoras de TV. Isso, segundo especialistas, poderá levar alguns anos, o que permitiria que elas usufruíssem do direito de ofertar 4G na faixa de 700 MHz apenas a partir de 2018. Além disso, os custos dessa limpeza também deverão ser custeados pelas vencedoras, a um preço aproximado de 3,6 bilhões de reais. 

Tantos os representantes da TIM e da Claro falaram da importância de acelerar os processos de limpeza da faixa para começar o quanto antes a operá-las. Nenhuma empresa comentou sobre a forma de pagamento das outorgas e nem sobre a possível compra de frequências pequenas a que teriam direito por terem vencido os lotes nacionais.