Vinícius Sassine - O Globo
Redução no número de servidores efetivos também será avaliada
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início a uma ampla auditoria no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), depois da revelação do erro nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013. O ministro Raimundo Carreiro confirmou ao GLOBO que, na última sexta-feira, 26, enviou um pedido de auditoria à Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), unidade técnica do tribunal responsável por encaminhar as fiscalizações que subsidiam o trabalho dos ministros.
Carreiro deve submeter o pedido ao plenário no próximo dia 8. É praxe a aprovação automática desse tipo de requerimento. Ele já solicitou à área técnica que adiante os trabalhos da auditoria, com a realização dos primeiros estudos sobre a estrutura do órgão.
CRIAÇÃO DE COMISSÕES
A ideia é auditar a “estrutura de governança” do IBGE. O pedido feito à área técnica é de uma fiscalização na modalidade de levantamento, com uma apuração mais ampla sobre o funcionamento do órgão. A partir desse levantamento, podem surgir novas auditorias e recomendações ao instituto. O governo criou duas comissões para apurar os erros na Pnad, após a ministra do Planejamento, Miriam Belchior classificar os erros de “gravíssimos”.
No último dia 19, a direção do IBGE veio a público para comunicar que a Pnad de 2013, uma das pesquisas mais importantes do órgão, havia sido divulgada com erros diversos. A concentração de renda não aumentou no ano passado, mas continuou com tendência de queda, conforme os novos índices divulgados. Além disso, a taxa de analfabetismo teve uma redução menor do que a divulgada inicialmente: de 8,7% para 8,5%, e não para 8,3%.
O rendimento médio do trabalho teve um aumento menos expressivo do que o comunicado em princípio.
O ministro do TCU considerou que o erro veio na sequência de outro episódio polêmico: a decisão, em abril, de suspender até o início de 2015 a Pnad contínua, que acompanha o mercado de trabalho. Após grande repercussão, o IBGE recuou e decidiu voltar a divulgar a pesquisa.
Também pesaram para o pedido de auditoria do TCU as informações sobre a redução do número de servidores efetivos nos últimos anos. Conforme os boletins estatísticos de pessoal divulgados pelo Ministério do Planejamento, o IBGE tem 6,1 mil servidores de carreira na ativa, quantidade inferior a de aposentados, que são 6,5 mil. O número de temporários, enquadrados como recenseadores, é de 4,4 mil. Oito anos atrás, em 2006, eram 7,5 mil funcionários de carreira na ativa, 5 mil aposentados e 2 mil temporários.
IBGE NÃO COMENTA
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE critica o “sucateamento” do órgão e o déficit de pessoal persistente ao longo dos anos. Conforme o sindicato, as equipes do instituto estão mais enxutas e passaram a acumular mais frentes de trabalho. Quatro de cada dez servidores têm mais de 30 anos de carreira, segundo a entidade, o que aumenta a preocupação em relação à proporção entre aposentados e servidores da ativa.
Procurado pelo GLOBO, o IBGE informou, por meio da assessoria de imprensa, não ter conhecimento sobre a auditoria do TCU e disse que não comentará o assunto.
