Dyelle Menezes - Contas Abertas
O Bolsa Família virou tema central da campanha dos presidenciáveis. A ameaça de um novo governo acabar com o benefício, que ganhou força na gestão atual, pode repercutir diretamente na decisão dos eleitores. Até o momento, R$ 18 bilhões já foram pagos por meio do programa. A previsão é que R$ 25 bilhões saiam dos cofres públicos para os beneficiários do Bolsa Família em 2014.
Nas últimas pesquisas eleitorais, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) estão empatadas no segundo turno. Os dados mostram que Marina chegou a tal colocação por ter conquistado duas vezes mais votos de Aécio Neves (PSDB) do que de Dilma.
A candidata à reeleição parece ter batido no seu piso eleitoral: o terço de eleitores formado por petistas e beneficiários de programas federais, principalmente o Bolsa Família. Para especialistas é o núcleo mais duro e difícil de Marina corroer.
“O problema da presidente é que seu teto está cada vez mais baixo também. Ela pode não perder, mas tem dificuldades para ganhar”, afirmou José Roberto Toledo em artigo do jornal Estado S. Paulo.
Apesar de ser a principal arma de Dilma, o Bolsa Família também é usado no discurso dos outros candidatos. Aécio sempre ressalta que o programa apenas unificou as iniciativas de transferência de renda que já existiam no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Já Marina ressaltou que jamais acabaria com um programa por sua história pessoal de dificuldades.
Quem quer que ocupe o cargo de presidente da República a partir de 2015 já vai encontrar um orçamento de R$ 27,7 bilhões para o programa e a necessidade de localizar e cadastrar cerca de 150 mil famílias extremamente pobres, que possuem perfil para o Programa Bolsa Família.
Além disso, o governo terá que garantir e aperfeiçoar outro objetivo: proporcionar a todos que superaram a condição de pobreza que não voltem para a miséria, com maior acesso à educação, à saúde e inclusão produtiva.
A briga pelo “poder do Bolsa Família” mostra que o programa é um dos poucos temas uniformes do Brasil nos últimos anos, mesmo em meio à contradições. Por um lado foi implementado para melhorar as estatísticas de pobreza. Por outro, porém, o benefício era crucificado por acomodar eternamente as famílias de baixa renda, às quais não teriam motivação para viver sem o benefício.
Os números, no entanto, mostram a importância do programa. Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias: quase 50 milhões de pessoas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, o Bolsa Família reforçou o foco em pessoas extremamente pobres.
“Por conta disso, 22 milhões de pessoas saíram da situação de miséria sob a ótica da renda, superando o patamar de R$ 77 per capita por mês”, afirma o MDS. De acordo com o Ipea, sem o Bolsa Família, a pobreza subiria 36% no mesmo período e poderia ser maior por causa do efeito multiplicador.
Conforme a Pasta, entre 2002 e 2012, a proporção de brasileiros vivendo em extrema pobreza (a preços de 2011, corrigidos pela inflação ao longo da série) caiu de 8,8% para 3,6%; sem a renda do Bolsa Família, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%.
Além disso, pela primeira vez, o Brasil não figurou entre os países do mapa da fome mundial e conseguiu reduzir à metade a porcentagem da população que sofre com a fome, cumprindo assim um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), fixados pelas Nações Unidas para 2015.
“Da forma como está hoje, o programa é uma referência mundial no combate à pobreza e na redução das desigualdades”, ressalta o Ministério.
De acordo com o MDS, em todo o país, 1,7 milhão de famílias já deixaram o programa por meio do desligamento voluntário ou por terem superado a pobreza e conquistado renda maior. Além da saída voluntária, mais de 1,1 milhão de famílias deixaram o programa porque não realizaram a atualização dos cadastros.
“Muitas famílias que melhoraram de renda costumam deixar o programa dessa forma: simplesmente não atualizam o cadastro, embora o MDS não contabilize esse segundo número como “saída voluntária”, explica a Pasta.
Problemas
Os problemas, no entanto, também rondam o Bolsa Família. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) criticou a falta de atualização dos parâmetros usados para definir pobres e miseráveis. A auditoria foi duramente criticada pelo governo federal.
Para o governo, é considerado miserável quem tem renda individual inferior a R$ 77 por mês. E pobre, quem ganha de R$ 77 a R$ 154 por mês. Para chegar a esses números, o governo usa uma recomendação da ONU. Considera o gasto de US$ 1,25 por pessoa por dia com base no poder de compra. Mas o TCU aplicou esses mesmos indicadores e concluiu que os valores que definem a linha da pobreza estão desatualizados.
Segundo simulação do tribunal, as rendas para apontar quem teria direito ao Bolsa Família seriam de R$ 100 e R$ 200. De acordo com o relatório aprovado pelo plenário do TCU, essa diferença pode alterar o número de pessoas que saíram da linha de pobreza, graças ao Bolsa Família. O governo diz que são 36 milhões.
Em razão da dimensão do programa, outro problema é atualização e o cruzamento do cadastro do Bolsa Família com outros dados. Levantamento do MDS publicado em outubro de 2013 apontou que 2.168 políticos recebiam o benefício. A constatação do pagamento irregular foi feita após uma busca para identificar beneficiários que foram eleitos em 2012. As bolsas foram canceladas.
Os problemas acontecem mesmo a Pasta realizando todo ano processo de checagem do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, sistemática e rotineiramente, para garantir a qualidade das informações.
O programa
O Bolsa Família foi criado em outubro de 2003 com a finalidade de unificar os procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola” (2001), do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA (2003), do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde – “Bolsa Alimentação” (2001), do Programa Auxílio-Gás (2002) e do Cadastramento Único do Governo Federal (2001).
O programa beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O valor depositado depende do tamanho da família, da idade e da renda dos membros e é depositado mensalmente. O valor médio do benefício do Bolsa Família passou de R$ 73,70 em outubro de 2003 para R$ 170,10 em setembro de 2014
Ao entrar no programa, a família assume compromissos: crianças de até 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento nutricional, mulheres na faixa de 14 a 44 anos devem fazer o acompanhamento da saúde, gestantes precisam fazer o pré-natal e crianças e jovens de 6 a 17 anos devem frequentar a escola.
No governo Dilma, o programa ganhou inovações, como a oferta de cursos técnicos para quem recebe o benefício. Um milhão de bolsas para qualificar interessados foram disponibilizadas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e a Emprego (Pronatec).
