Dilma, uma tragédia anunciada: Contas públicas têm 4º mês seguido de déficit pela primeira vez na História

Gabriela Valente - O Globo

Rombo em agosto foi de R$ 14,5 bilhões, o pior resultado para o mês desde 2001

Pelo quarto mês seguido o Brasil gastou mais do que arrecadou e as contas públicas fecharam no vermelho: algo inédito na história do país. Somente em agosto, o rombo fiscal de municípios, estados, União e empresas estatais foi de nada menos que R$ 14,5 bilhões. Segundo o Banco Central, é o pior resultado para o mês visto desde quando a autoridade começou a registrar os dados em 2001. Com isso, a meta de economia para pagar juros da dívida pública estipulada para 2014 fica cada vez mais distante.

Por causa desses sucessivos déficits, o superávit acumulado nos últimos 12 meses – o principal indicador para tentar prever se o Brasil cumprirá sua meta para o ano – aprofundou a trajetória de queda. Está em R$ 47,5 bilhões. Isso representa apenas 0,94% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pela economia em um ano). No mês passado, essa relação era de 1,23%.

O governo já admite que não conseguirá cumprir a meta de poupar 1,9% do PIB para este ano. Esse objetivo foi estipulado para tentar recuperar a credibilidade da equipe econômica por ser considerado mais realista dos que as antigas metas de 2,3% do PIB ou até 3% do PIB. A ideia era passar a mensagem de que não haveria mais manobras para garantir a saúde fiscal do país. No entanto, o governo continuou a contar com receitas extraordinárias, judiciais e dividendos de empresas públicas para tentar fechar as contas.

Só que isso não foi suficiente para fechar as contas nos últimos quatro meses.

— A questão do cumprimento da meta tem de ser endereçada ao Ministério da Fazenda - rebateu o chefe do departamento econômico do BC, Túlio Maciel, completando: — Nossas estatísticas estão refletindo dois aspectos principais: uma série de medidas de renúncia de receitas e queda do crescimento econômico.

No entanto, o resultado é duramente criticado pelos economistas do mercado financeiro:

“O resultado consolidado do setor público foi, por falta de palavra melhor, pífio. O maior problema não é exatamente o superávit de 1%, sejamos francos, poucos países do mundo estão fazendo um esforço fiscal nestes últimos anos, o problema central é o governo não atingir uma meta auto imposta”, diz o economista-chefe da corretora Gradual, André Perfeito, em comunicado aos clientes. “Isso preocupa porque passa a impressão que a Fazenda não tem controle de fato das variáveis macroeconômicas e/ou criou cenários pouco realistas”.

Somente o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e BC) têm de economizar R$ 80,8 bilhões. Desde janeiro até agora, esse grupo poupou somente R$ 1,5 bilhão. Isso representa apenas 0,5% do PIB. Antigamente, era comum o governo apertar o cinto nos primeiros meses do ano para acumular poupança suficiente para enfrentar as pesadas contas do fim do ano como o 13o salário dos funcionários públicos.

Nos oito primeiros meses do ano, o Brasil deveria ter pago uma fatura de R$ 165,3 bilhões de juros da dívida pública. Como o setor público poupou apenas R$ 10,2 bilhões, a conta não fechou e o rombo foi de R$ 155 bilhões. Esse é o chamado déficit nominal.

Sem poupar nada nos últimos quatro meses para abater juros, a relação entre a dívida pública e o tamanho da economia brasileira aumentou. O endividamento líquido subiu de 35,4% para 35,9 % do PIB. Esse é o principal indicador da saúde das contas públicas. E está no pior nível desde março de 2012.

Já a dívida bruta continuou sua trajetória de alta. Passou de 59,5% do PIB para 60,1% do PIB, principalmente por causa dos juros que incidem sobre a própria dívida. Atualmente, o endividamento do país está em R$ 3 trilhões. Nos últimos anos, essa dívida cresceu porque o governo capitalizou o BNDES para emprestar dinheiro subsidiado aos empresários para estimular o crescimento. No entanto, o país está em recessão técnica.