Gabriel Castro e Silvio Navarro - Veja
Inquérito apura se candidato do PT ao governo do Mato Grosso do Sul pôs à venda o posto de suplente em sua chapa ao Senado nas eleições de 2010 – e se, já eleito, cobrava comissão de empresas pelas emendas que conseguia aprovar
SUSPEITA – O candidato do PT ao governo de Mato Grosso de Sul, Delcídio do Amaral, em campanha ao lado do ex-presidente Lula: Supremo investiga denúncia de que ele cobraria comissão sobre suas emendas parlamentares e teria tentado vender a vaga de suplente em sua chapa na disputa de 2010 pelo Senado (Ricardo Stuckert/Divulgação)
O senador Delcídio Amaral (PT) pode ser eleito governador de Mato Grosso do Sul já no próximo domingo. Segundo as pesquisas, ele tem uma boa vantagem sobre os adversários e chances reais de liquidar a disputa no primeiro turno. O parlamentar petista é respeitado até mesmo pela oposição: foi ele quem conduziu a CPI dos Correios, que investigou o escândalo do mensalão em 2005. Mas um escândalo ronda a campanha do senador. Corre em segredo de Justiça, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), um inquérito que apura se Delcídio pôs à venda, por 5 milhões de reais, o posto de suplente em sua chapa ao Senado nas eleições de 2010 – e se, já eleito senador, ele cobrava comissão de empresas pelas emendas que conseguia aprovar (as emendas destinam dinheiro do governo federal para obras nos estados).
O nome de Delcídio surgiu na Operação Uragano, da Polícia Federal, que desmontou, em 2010, a máfia instalada na prefeitura de Dourados (MS). O senador não era alvo daquelas investigações. Mas, diante das menções ao seu nome em escutas feitas pela PF, o material foi enviado à Procuradoria Geral da República, uma vez que Delcídio tem direito a foro privilegiado. O procurador-geral, Rodrigo Janot, considerou que havia indícios suficientes para o início de uma investigação e encaminhou o caso ao STF, em setembro do ano passado. No mês seguinte, o ministro Luís Roberto Barroso concordou com os argumentos e determinou a instalação do inquérito. "Presentes os elementos indiciários mínimos da ocorrência do fato e de eventual autoria por pessoa com foro por prerrogativa de função perante esta Corte, determino o prosseguimento do inquérito", afirmou ele em sua decisão.
Procurada pela reportagem de VEJA.com, a assessoria de Delcídio afirmou que, durante a Operação Uragano, todos os depoentes inocentaram o senador quando interrogados. Sua campanha credita a acusação à articulação de adversários políticos.
Comissões – Um dos diálogos que integram o inquérito, reproduzido no parecer de Janot, mostra uma conversa entre Jorge Hamilton Torraca, então diretor de Obras de Dourados (MS), e Eleandro Passaia, que era secretário de Comunicação e delatou o esquema na cidade. Ambos falam sobre a comissão cobrada em empreendimentos feitos com recursos federais.
"O Delcídio não sabe que é 10%, por que ele quer só cinco? Ele é bonzinho demais"?, pergunta Passaia. "Não", diz Torraca, antes de iniciar uma explanação sobre a dificuldade de obter comissões altas em determinados tipos de obras.
"Aquelas casas que a Engepar está fazendo para o PAC [sic] dá 2% só porque não compensa, o custo não dá. (...). Estou numa briga para dar quatro, 5%. Já emenda de asfalto e drenagem dá para dar até dez sem problema nenhum", diz Torraca.
A conversa continua com uma menção ao então prefeito Ari Artuzi, que chegou a ser preso e morreu no ano passado: "A prefeitura vai pagar. Então, teoricamente, foi dividido e acertado esse negócio. Aí tem umas emendas do Delcídio..."
"Aí o Delcídio fica com cinco e o Ari com cinco?", pergunta Passaia. Torraca confirma: "É." O colega prossegue: "De todos os 35 milhões?". Resposta: "Agora, é", diz o diretor de Obras.
Como aponta o inquérito, a comissão de 5% para o petista também foi mencionada em outra conversa: entre o empresário Eduardo Uemura, influente na prefeitura local, e Eleandro Passaia. No diálogo travado em 29 de junho de 2010, eles comentam que Delcídio teria reclamado por não ter recebido 75 000 reais cobrados de uma emenda de 1,5 milhão de reais destinada à compra de máquinas. Passaia também afirma que Delcídio e o então prefeito dividiram os 10% de comissão sobre uma obra de drenagem cujo valor era de 35 milhões de reais.
Suplência – Em outro diálogo, Uemura disse que Delcídio negociou por 5 milhões de reais uma vaga de suplente em sua chapa. O próprio Uemura teria participado das negociações para que sua mãe, Helena Uemura, assumisse o lugar, mas as tratativas não avançaram por causa do valor considerado alto. Na conversa, Uemura afirma que a suplência era valiosa porque o petista deixaria o Senado para assumir um ministério ou se candidataria ao governo de Mato Grosso do Sul neste ano – a segunda hipótese se confirmou. "E se ele não for ministro?", indaga o interlocutor. O empresário responde que "ele tira na obra", o que aparentemente significa que o dinheiro pago pela suplência seria compensado com desvio de dinheiro de obras.
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