CÉLIA FROUFE,VICTOR MARTINS - O ESTADO DE S. PAULO
Déficit de agosto foi o maior para o mês na história, o maior desde dezembro de 2008 e fez com que pela 1ª vez houvesse quatro meses seguidos de saldo negativo; o déficit no ano e o porcentual em relação ao PIB também foram os piores da história
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Com a divulgação das contas do setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobrás) em agosto, o governo bateu vários recordes negativos. Segundo o Banco Central, em agosto houve déficit primário de R$ 14,460 bilhões, o maior saldo negativo desde dezembro de 2008, quando ficou negativo em R$ 20,951 bilhões, e também o desempenho mais fraco para o mês da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Esta também é a primeira vez que o BC registra déficit no resultado do setor público por quatro meses consecutivos.
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, destacou que o superávit primário de R$ 10,2 bilhões no acumulado dos oito primeiros meses do ano foi o pior da série - o esforço fiscal do setor público caiu 81,11% no acumulado do ano. No mesmo período do ano passado, o superávit primário estava maior, em R$ 54,013 bilhões ou 1,71% do PIB. O resultado verificado este ano até agora é o pior desde 2002. A série histórica do BC para esse indicador teve início em dezembro de 2001.
O esforço fiscal no acumulado deste ano foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 1,524 bilhões do Governo Central (0,05% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um saldo positivo de R$9,121 bilhões (0,27% do PIB). Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 5,286 bilhões, os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 3,835 bilhões. As empresas estatais registraram um déficit de R$ 440 milhões entre janeiro e agosto deste ano (0,01% do PIB).
Em 12 meses, as contas do setor público consolidado acumulam um superávit primário de R$ 47,498 bilhões até agosto, o equivalente a 0,94% do Produto Interno Bruto (PIB). Maciel disse que o resultado é o pior para o período como proporção do PIB. Segundo os dados do BC, o indicador recuou de 1,23% em julho para 0,94% no mês passado, na quarta queda consecutiva dessa proporção. O superávit em 12 meses está abaixo da meta de 1,9% do PIB definida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ontem, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton, reconheceu que há o risco de a política fiscal se tornar expansionista este ano, apesar de ter mantido no Relatório Trimestral de Inflação que as projeções de inflação contemplam um cenário de neutralidade. "O que estou reconhecendo é que nós trabalhamos com a hipótese de neutralidade para a política fiscal este ano. Estou afirmando que as evidências apontam que essa hipótese não se confirmará", argumentou ontem.
Em julho, o resultado havia sido negativo em R$ 4,715 bilhões. Em agosto do ano passado, houve déficit de R$ 432 milhões. O resultado primário consolidado de agosto ficou pior do que as estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pela Agência Estado, que iam de um déficit de R$ 12,4 bilhões a um superávit de R$ 4 bilhões, com mediana negativa de R$ 5 bilhões.
Juro. O setor público consolidado gastou R$ 17,016 bilhões com pagamento de juros em agosto. Houve redução em relação ao gasto de R$ 27,996 bilhões registrado em julho deste ano e também ante os R$ 21,871 bilhões vistos em agosto do ano passado.
Maciel observou que apesar do déficit primário alto, os dados fiscais também têm notícias boas. As despesas com juros, segundo ele, tiveram redução significativa. Como proporção do PIB, a despesa de juros no ano atingiu 4,93% do PIB, o melhor desde julho de 2013.
O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no mês passado um gasto com juros de R$ 16,581 bilhões. Já os governos regionais registraram despesa com esta conta de R$ 150 milhões, e as empresas estatais tiveram gastos de R$ 286 milhões.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o gasto com juros do setor público consolidado somou R$ 165,259 bilhões, o equivalente a 4,93% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o gasto com juros foi de R$ 163,358 bilhões ou 5,18% do PIB. Já nos últimos 12 meses encerrados em agosto, a despesa chegou a R$ 250,757 bilhões ou 4,97% do PIB.
