Thaís Betat - Contas Abertas
As empresas estatais federais investiram R$ 113,5 bilhões em 2013. Em valores constantes, atualizados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas, é o maior montante aplicado pelo setor em 15 anos. O valor aplicado pelas estatais no ano passado é 140% superior aos R$ 47,3 bilhões investidos pela União (Executivo, Legislativo e Judiciário) no mesmo período.
O orçamento de investimentos das estatais abrange 74 empresas federais, sendo 67 do setor produtivo e 7 do setor financeiro. Das empresas do setor produtivo, 22 pertencem ao Grupo Eletrobras, 21 do Grupo Petrobras e as 24 restantes estão agrupadas em outras empresas.
Os investimentos estatais contemplam dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado. Além disso, também estão excluídas benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais, e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.
O orçamento de investimento inicial das empresas estatais para 2013 englobava a programação de apenas 72 empresas estatais federais. Posteriormente, por intermédio das leis nº 12.936 e nº 12.947, ambas de 27 de dezembro de 2013, foram inseridos na dotação seis empresas: a Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. – TSBE, Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. – TSLE, Uirapuru Transmissora de Energia S.A., Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF, Araucária Nitrogenados S.A. e Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. – PB-LOG.
Além disso, na lei nº 12.951, também de 27 de dezembro do ano passado, foram canceladas dotações na sua totalidade em 4 empresas: Comperj Estirenicos S.A. – CPRJEST, Comperj Meg S.A. – CPRJMEG, Comperj Participações S.A. – CPRJPAR e Comperj Poliolefinas S.A. – CPRJPOL.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) fixou para as empresas estatais, a dotação consolidada de R$ 110,6 bilhões, que previa a execução de obras e serviços em 332 projetos e 246 atividades. Porém, com o aumento no orçamento investimentos as iniciativas passaram a agregar 356 projetos e 260 atividades.
Para José Matias-Pereira, especialista em finanças e professor de administração pública da Universidade de Brasília, o maior investimento por parte das estatais é importante para o país, principalmente pelas dificuldades de investimentos apresentadas pela União. “Cada investimento, seja fiscal ou estatal, se reverte em benefícios para a economia”, afirmou o economista.
Apesar de positivo, o alto nível de aplicações podem custar a saúde financeira de empresas importantes. De acordo com o especialista, a Petrobras, por exemplo, se encontra no limiar de sua situação financeira. Além disso, o economista destaca que o intervencionismo do governo nas estatais não permite que elas funcionem na lei do mercado, que era o desejado.
Pereira também destacou que, atualmente, sempre há preocupação com os dados divulgados pelo governo. “Existe um cenário de desconfiança sobre os números que estão sendo trabalhados, supondo-se que possam envolver algum tipo de “contabilidade criativa”, com números maquiados. Isso acontece porque o nível de transparência das estatais está abaixo do esperado. Os números podem ser só uma ilusão em razão do limitado acesso à informação”, apontou.
Por órgão
Em 2013, o Ministério da Defesa teve maior desempenho na execução do orçamento de sua estatal. A Pasta investiu R$ 15,2 milhões, valor que equivale a 98,8% da dotação autorizada para a Empresa Gerencial de Projeto Navais (Emgepron).
O Ministério da Previdência Social obteve a segunda maior execução orçamentária entre os órgãos. A Pasta, por meio da empresa Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrevi) aplicou R$ 228,6 milhões, ou seja, 97,9% do valor de R$ 233,5 milhões autorizado.
O Ministério de Minas e Energia, ao qual estão vinculados 90,5% do total dos investimentos gerais das estatais com as 21 empresas do Grupo Petrobras vinculadas, por sua vez, investiu R$ 106,4 bilhões. O montante representa 95,4% dos R$ 111,6 milhões autorizados.
Por região
Dentre as regiões, a Sudeste recebeu o maior volume dos investimentos realizados pelas estatais federais no ano passado, com 29,9% do total, seguido do Nordeste (15,5%), Sul (2,9%), Norte (2,3%) e Centro-Oeste (0,3%). Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 39% do montante realizado. Os investimentos implementados no exterior participaram com 10% do total aplicado pelas estatais.
Principais programas
Como tradicionalmente acontece, os programas do setor do petróleo se destacam em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho que as empresas, por eles responsáveis, dedicam em sua execução, medido pelos respectivos indicadores de desempenho. O programa com o maior valor realizado, por exemplo, é o “Petróleo e Gás”, para o qual foram aplicados 97,9% dos R$ 64,6 bilhões, e “Combustíveis”, com 95,9% do total de R$ 31,2 bilhões autorizados.
