João Sorima Neto e Gabriela Valente - O Globo
Depois de o BNDES pedir a convocação de uma assembleia de acionistas para discutir o impacto da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista sobre a JBS, a Caixa Econômica Federal deve se unir ao banco de fomento para atuar a favor da saída da família Batista da gestão da companhia. O BNDES, por meio da BNDESPar, seu braço de participações acionárias, detém 21,3% do capital votante da empresa. Já a Caixa tem fatia de 4,5%. Segundo uma fonte que acompanha as conversas, BNDESPar e Caixa devem justificar o afastamento dos executivos sob o argumento de que é preciso “preservar o valor do negócio”. A família Batista conta com 42,5% do capital da empresa, e Wesley continua a ocupar o cargo de presidente da JBS.
Os bancos públicos contam ainda com o apoio de acionistas minoritários.
— Um grupo de minoritários com 26% das ações da JBS, como é o caso da Caixa e da BNDESPar, tem peso para decidir pela mudança de comando na empresa — afirmou uma fonte.
Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, depois de atacar o Ministério Público Federal, a estratégia do presidente Michel Temer é investir contra o empresário Joesley Batista.
— Temer vai atacar o Ministério Público e a credibilidade da JBS. Eles também vão tentar tirar o controle do grupo por meio do BNDES. Agora vão atacar — frisou uma fonte.
A ideia é justamente unir sócios minoritários para que eles tentem tomar o controle em assembleia. Segundo a fonte, o governo apega-se a uma cláusula que permite que BNDES e minoritários possam destituir os controladores atuais para garantir a saúde e a integridade das empresas e, principalmente, a garantia do valor investido pelo banco público.
RECURSO NA CVM
Na segunda-feira, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, já havia dado pistas dessa estratégia. Rabello disse que ajustes são necessários na administração da JBS e isso pode incluir o afastamento dos Batista.
— Mais do que normal que esses dois grupos (de acionistas) se encontrem para avaliar quais as consequências dos últimos eventos políticos sobre a companhia e tratar de manter e até aumentar o valor dessa companhia através de providências de boa governança — justificou Paulo Rabello na ocasião.
Procurada, a Caixa não se manifestou.
Em outra frente de ação, minoritários liderados pela Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin), entrou com recurso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que fiscaliza o mercado de capitais, para obter os nomes de todos os acionistas e o respectivo número de ações que cada um possui da empresa. O objetivo é formar um novo bloco de oposição aos Batista e pedir uma indenização financeira.
— Queremos ressarcimento financeiro das perdas causadas pela corrupção. Os R$ 600 milhões dados em propina a deputados foram roubados do caixa da empresa — diz Aurélio Volpato, vice-presidente da Aidmin.
Segundo Márcio Lobo, advogado da Aidmin, o pedido do nomes dos acionistas foi feito no dia 26 de maio ao diretor de Relações com Investidores da JBS, Jeremiah O’Callaghan. Em resposta, segundo o advogado, o gerente de Relações com Investidores da empresa, André Gustavo Menezes, rejeitou a demanda alegando “falta de motivação para evidenciar a necessidade de tal solicitação”. Mas, ponderou que, se os minoritários tivessem interesse nas informações, deveriam demonstrar “de forma expressa” que elas ajudariam na defesa de seus interesses. A Aidmin reiterou o pedido, mas, passados 24, dias não foi atendida e recorreu ao recurso na CVM.
Procurada, a JBS informou, em nota, que encaminhou à associação pedido de esclarecimento sobre a demanda.
“A JBS informa que, ato contínuo ao recebimento formal da demanda, encaminhou à Associação pedido de esclarecimentos que considera importantes e que até o presente momento não foram respondidos. A companhia reforça o respeito aos acionistas minoritários e registra que atenderá a referida solicitação assim que receber as respostas da Associação”, diz.
Num movimento interpretado pelos analistas como resposta às pressões do mercado, a JBS está tomando medidas para reforçar seus padrões de governança. Na quarta-feira à noite foi anunciada a criação de um Comitê de Governança para auxiliar o Conselho de Administração. O assunto já vinha sendo tratado pela companhia antes da delação de seus controladores, mas não havia saído do papel.
‘RESPOSTA AO MERCADO’
Especialistas ouvidos pelo GLOBO advertem que será preciso independência para que o comitê funcione.
— É uma resposta ao mercado de que a empresa está fazendo algo para implementar a cultura de governança. Isso aconteceu com a Petrobras e com o Grupo X, do empresário Eike Batista. Mas, em alguns casos, só existe a governança que o dono da empresa quer. Por isso, é preciso ver se vai funcionar — diz Luiz Marcatti, sócio da Mesa Corporate, especializada em governança corporativa.
Segundo comunicado da JBS, fazem parte do Comitê Executivo Tarek Farahat e Gilberto Xandó, ambos membros do Conselho de Administração da companhia, além do próprio presidente da empresa, Wesley Batista.
Para Renato Almeida dos Santos, sócio da S2 Consultoria, especializada em prevenir e tratar atos de fraude, esses comitês só funcionam quando a empresa se compromete com o mercado e os acionistas a implementar boas práticas de governança.
— Mas, para isso, é preciso que estes comitês sejam compostos por consultores independentes. A base é a independência — explica o especialista.
