domingo, 23 de julho de 2017

PF vai retomar emissão de passaportes nesta segunda-feira

Estadão Conteúdo



Após receber o crédito suplementar de R$ 102,3 milhões, a Polícia Federal (PF) vai retomar a produção de passaportes nesta segunda-feira (24). O atendimento será por ordem cronológica dos pedidos. Cerca de 175 mil solicitações de emissão do documento ficaram pendentes desde o dia 27, quando o órgão paralisou o serviço por alegada "insuficiência orçamentária".


A Casa da Moeda, responsável por confeccionar os passaportes, informou que a emissão de documentos deve ser normalizada em cinco semanas, a depender do volume de novos pedidos. Os dados dos requerentes do documento foram passados na sexta-feira (21) para o órgão.

Segundo a Casa da Moeda, que vai trabalhar 24h por dia, a fabricação será retomada imediatamente, com turnos extras a partir da próxima semana. Não era agendada, porém, data para entrega. O prazo normal para a entrega de passaporte depois da solicitação é de seis dias úteis - geralmente oito dias corridos. Há, em média, cerca de 11 mil solicitações de passaporte por dia.

O pedido de verba extra para a confecção de passaportes foi enviado pelo presidente Michel Temer ao Congresso no dia seguinte à suspensão - o crédito suplementar não poderia ser liberado por medida provisória.



Recurso para passaporte


Os parlamentares, porém, só aprovaram o recurso adicional no dia 13. Desde então, a liberação estava travada por trâmites burocráticos, como o envio do projeto para sanção e o aval para empenho. O crédito extra direcionado à PF também servirá para as demais atividades de controle migratório.

A taxa de R$ 257,25 cobrada para a emissão do passaporte não é diretamente vinculada ao serviço. O dinheiro vai para a Conta Única do Tesouro Nacional e está sujeita às restrições de gastos impostas ao restante da administração federal. A PF não tem autonomia para gerir esse dinheiro.

Há projeto de lei no Congresso que prevê proibir o governo de fazer esse tipo de contingenciamento. Inicialmente, o dinheiro extra destinado PF seria retirado do Orçamento do Ministério da Educação, o que causou polêmica entre parlamentares. Em seguida, o Ministério do Planejamento mudou a fonte e retirou verba reservada para o pagamento de convênios com organismos internacionais.

Ator de "A Culpa É das Estrelas" tira o dia para "turistar" em São Paulo

Aqui


Ursos preocupam mais população do Alasca do que míssil norte-coreano

Isabel Fleck - O Estado de São Paulo


Com o celular na mão, a comerciante Sheri Hess, 67, mostra foto tirada horas antes por uma amiga no quintal de casa, em Anchorage, maior cidade do Alasca. 

Nela, um urso preto é visto andando pelo jardim com seus dois filhotes.

"Ela mora bem perto do centro da cidade. Eles estão chegando cada vez mais perto", diz Hess, que agora só anda "armada" com um spray contra ataque de ursos.

O medo se intensificou depois que duas pessoas foram mortas por ursos pretos próximo a Anchorage no último mês –um rapaz de 16 anos que fazia uma trilha de bicicleta e uma bióloga de 27 anos que coletava amostras de solo perto de uma mina de ouro.

Hoje, é mais fácil encontrar na cidade quem esteja preocupado com um ataque de urso do que com a ameaça nuclear da Coreia do Norte, que já é capaz de atingir o Alasca com um míssil.

Isabel Fleck / Folhapress
Sprays contra urso são vendidos em Anchorage, no Alasca
Sprays contra urso são vendidos em Anchorage, no Alasca

Uma das lojas que vende o "spray forte de pimenta" contra ursos, a Big Rays já teve o produto esgotado três vezes desde o registro da primeira morte, em junho –mesmo com o estoque sendo reposto diariamente.

Segundo o funcionário, os consumidores já entram na loja pedindo o spray, que custa US$ 40 (cerca de R$ 125) e possui um aviso na embalagem dizendo que "pode não ser eficiente em todas as situações".

Na mesma prateleira, há acessórios, como um cinto para posicionar a lata do spray "onde ela tem de estar" se você subitamente encontrar um urso pelo caminho.

Os moradores dizem, contudo, que já não é preciso mais ir ao encontro dos ursos.

No começo de julho, um garoto de 11 anos acordou quando um urso quebrou a janela de seu quarto, numa casa nos arredores de Anchorage. O animal foi embora quando o menino gritou.

Hess também tem sua própria história: foi surpreendida quando a família estacionou o carro perto do aeroporto da cidade.

"Ouvimos um barulho e quando olhei para trás, vimos o urso. Andamos com calma de volta até o carro, sem virar de costas pra ele", disse.

O ataque por ursos pretos é raro, ainda mais próximo à cidade, e especialistas divergem sobre as razões que estariam levando à mudança de comportamento dos animais. Para alguns, a expansão da área urbana é uma das explicações.

Diante da ameaça, a maioria dos moradores já sabe as regras básicas: se o urso for preto, se defenda com um longo galho; se for pardo, deite no chão e se finja de morto. Em qualquer circunstância, não corra. Em último caso, lute com ele com toda a sua força.

Isabel Fleck/ Folhapress
Spray contra urso e outros artigos para prevenir ataques sao vendidos em loja de Anchorage, no Alasca Foto: sabel Fleck/ Folhapress ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
Spray contra ursos e outros artigos que previnem ataques são vendidos em Anchorage

Julio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU: ‘No Brasil, a tendência é de esculhambação’

procurador

Julio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) 


Lu Aiko Otta - O Estado de S. Paulo


Por suas posições contrárias a alterações de contrato de concessão de rodovias federais, o representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, passou a ser apontado por empresas e governo como “algoz” das alternativas para solucionar problemas das concessões. Ao Estado, ele diz que seu papel é garantir o cumprimento dos acordos. O que, na sua visão, não tem sido usual no Brasil e na América Latina, onde “a tendência é a esculhambação”.
Para Oliveira, as empresas fazem lances aventureiros nos leilões com a meta de “ajeitar” a situação com aditivos contratuais. Algo que, em sua avaliação, passa a impressão de que “o Brasil não é um país sério”. O procurador ficou conhecido por elaborar o parecer sobre as pedaladas fiscais no governo de Dilma Rousseff, base para o processo de impeachment.
Qual sua visão sobre mudanças em contratos de concessão?
Um bom contrato de concessão deve ser cumprido. As empresas estão o tempo todo pleiteando alterações para melhorar sua rentabilidade, diminuir ônus e adiar investimentos. Isso mostra uma cultura de não cumprir contratos. Isso passa à sociedade a mensagem de que o Brasil não é um país sério.
Por que há espaço para tantos pedidos?
As empresas jogam o preço lá embaixo ou, se for outorga, jogam o pagamento lá para cima na expectativa de que isso vai posteriormente ser compensado com alterações contratuais. Isso não é sério. A gente quer que o programa de concessões seja feito de maneira correta, de acordo com as cláusulas contratuais pactuadas. Os mecanismos de flexibilidade nos contratos de longa duração têm de estar previstos e precificados. Quando as condições do contrato estão bem desenhadas, não tem por que a toda hora as concessionárias pleitearem alterações.
Quer dizer que os contratos foram malfeitos?
Eles (as empresas) é que dizem. Acho que as propostas são feitas de maneira aventureira. E aí eles querem uma flexibilidade que não existe no mundo. Dizem que todo lugar é assim. Mas não é, pelo menos no mundo desenvolvido. Na América Latina, pode ser. Porque na América Latina, como o Brasil, a tendência é a esculhambação. Mas na Europa e nos Estados Unidos vale o contrato. Não é obrigação do poder público garantir lucratividade da empresa. Não queremos que nenhuma empresa vá à falência, mas é inegável que ela tem de correr risco.
E quando o governo entende que a alteração é de interesse da sociedade, como no caso da Transbrasiliana?
Falei da diretriz geral. Se o contrato foi mal desenhado e tem uma obra absolutamente necessária, tenho de estar aberto a fazer uma análise da situação. Mas o que tem ocorrido é que as concessionárias trocam obras previstas por outras mais caras e encarecem o contrato, justificando aumentos de tarifas.
O sr. acha que a ANTT tem uma atuação débil?
Sim. O que se diz é que, na primeira rodada de concessões, os contratos não eram de concessão, e sim de obras remuneradas por tarifa, porque previam detalhadamente obras e custos. Decidiram passar para um outro modelo em que a obra ocorre quando a demanda atinge um determinado nível. Só que a ANTT não monitora o tráfego. Ela se alimenta de informações das concessionárias. 

‘Eleição de 2018 é crucial para definir a rota do País’, diz Alfredo Setubal. E cita Doria, Alckmin, ACM Neto e Álvaro Dias...

Mônica Scaramuzzo e Ricardo Grinbaum - O Estado de S.Paulo


"Eleição é a chance de corrigirmos a rota. João Doria e Geraldo Alckmin são lideranças. Antonio Carlos Magalhães Neto pode ser um bom nome para uma composição de chapa, com perfil mais liberal. Álvaro Dias é um nome de centro-esquerda"



Entrevista

Alfredo Setubal diz que Itaúsa busca empresas que tenham marca forte e boa rentabilidade Foto: Werther Santana/Estadão


Um dos maiores conglomerados do País, a Itaúsa, holding de investimentos do Itaú Unibanco, está em busca de novos negócios. Depois de adquirir uma participação minoritária no gasoduto NTS, que pertencia à Petrobrás, em parceria com a gestora canadense Brookfield, a Itaúsa anunciou, no último dia 12, a compra da Alpargatas em sociedade com o Cambuhy, braço de investimentos da família Moreira Salles, também sócia do banco.

Alfredo Setubal, presidente da holding, diz que a companhia tem cerca de R$ 3 bilhões para investir, mas não quer entrar em setores regulados pelo governo.
Setubal reconhece que o momento atual é de cautela e vê uma lenta recuperação da economia. “A eleição de 2018 é crucial para definir a rota do País.” A seguir, os principais trechos da entrevista.
A aquisição da Alpargatas sinaliza uma mudança nos investimentos da Itaúsa?
Há algum tempo estávamos pensando em como diminuir a dependência do banco da receita total da Itaúsa e revendo o nosso portfólio de investimento. O banco representa hoje cerca de 94% do total (antes era 97,7%). A ideia é reduzir a 90%. Vamos zerar nossa participação na Itautec (de tecnologia) entre o fim de 2018 e início de 2019. Chegamos a ter 30% da companhia e hoje temos 11%. Essa fatia vai ser vendida à Oki Brasil (controlador) e vamos olhar outros ativos.
Quais negócios que a Itaúsa está procurando?
Contratamos a McKinsey no ano passado, que começou a olhar setores da economia em que poderíamos fazer investimento. Já fizemos dois importantes movimentos. Um na NTS, gasoduto da Petrobrás, em consórcio com a Brookfield, e agora com a Alpargatas, em parceria com o Cambuhy, que já tinha analisado esse ativo antes de a Camargo Corrêa vendê-lo à J&F, da família Batista.
E essas negociações foram feitas com os irmãos Batista?
Foi com o Wesley. Foi um processo rápido e fomos bem assessorados. Fizemos um contrato que nos protege bastante em função da leniência.
Quanto a Itaúsa está disposta a investir?
Para o banco representar 90% do total dos nossos investimentos, teríamos entre R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para investir em outros negócios. Já fizemos a aquisição da NTS e da Alpargatas, que somam cerca de R$ 3,5 bilhões. Sobraram entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões para novas oportunidades. Estávamos avaliando a BR Distribuidora, da Petrobrás, mas desistimos após a companhia optar pela abertura de capital. Queremos negócios que tenham fluxo de caixa, liderança e uma marca forte, como é o caso das Havaianas. Buscamos empresas que possam ter melhoria operacional, de gestão e retorno. A conjunção disso tudo não são muitas alternativas.
Algum setor específico?
Não queremos setor regulado, como concessões e energia, com o governo interferindo em preço. A gente não quer controlar nada diretamente. Preferimos ter parceiros que possam também participar da gestão. Queremos estar no grupo de controle, com acordo de acionistas. O setor de serviços e consumo pode ser interessante.
Já estão olhando outras empresas para investir?
Desde o ano passado, bancos de investimento e fundos de private equity começaram a bater na nossa porta. Nem tudo casa com o que a gente quer, com a rentabilidade que a gente espera. O custo de capital no Brasil é muito alto. A Itaúsa está muito concentrada no banco, que tem rentabilidade de 20% a 23% ao ano. No setor industrial, esses retornos são mais difíceis de serem alcançados. Mas, com esses dois investimentos, a gente tem retorno bem próximo ao do banco.
Procuram negócios com esse perfil de rentabilidade?
Não faz sentido procurar negócio que dilua essa rentabilidade da Itaúsa. Somos uma companhia aberta. Procuramos negócios que gerem certa diversificação, mas que não prejudiquem resultados.
Pretendem continuar investidos na Duratex e Elekeiroz?
Sim. A Duratex é uma empresa muito tradicional, mas passa por dificuldades de resultado, uma vez que o setor de construção não está bem. Não pensamos em nenhum desinvestimentos. Na Elekeiroz (química), a mesma coisa. A gente tem feito uma agenda interna muito intensa para melhorar a parte operacional das companhias nos próximos semestres.
Há planos de investimentos fora do País?
No caso da Itaúsa, não. Serão investimentos apenas no Brasil. No caso do banco, por questões regulatórias, é impossível fazer investimentos aqui. Já compramos o Citi e uma participação na XP Investimentos. O banco tem crescido no exterior. Foi o caso do Corpbanca, no Chile. Dependendo da oportunidade, há possibilidade de crescer na América Latina. Mas não estamos procurando nada neste momento.
Como o sr. vê os impactos da atual turbulência política na economia?
As vendas vinham se recuperando ao longo dos últimos meses, mas depois da delação (dos irmãos Batista em maio), deu uma parada em junho. Em julho, vejo a demanda retomando um pouco na Duratex, que é o nosso termômetro industrial. Os setores mais afetados com queda de juros podem ter uma melhoria.
O sr. trabalha com um cenário de recuperação lenta?
Sim. Mas, com tantas delações, fica difícil julgar o que pode acontecer ou não. De qualquer foram, gerou insegurança. Teremos as eleições no ano que vem, mas ainda não temos candidatos. Há algumas indicações, como o Lula, mais à esquerda; e Jair Bolsonaro, mais à direita. Então, esperamos um candidato no centro. Mas não sabemos quem. Ninguém ainda se posicionou, com capacidade de aglutinar.
Qual sua expectativa de crescimento do PIB?
O banco trabalha com 2,7% para o ano que vem. Eu pessoalmente acho que vai ser menos do que isso. O nosso trabalho na área industrial aqui é continuar fazendo a lição de casa. É um cenário ruim. Se analisarmos o Brasil desde 2014, o PIB caiu quase 10%. Não adianta os políticos quererem culpar a crise internacional para justificar a nossa recessão. Não tem influência externa nesta crise. Temos sido muitos cautelosos nos investimentos, tanto industrial quanto no banco.
Em sua avaliação, Michel Temer chega ao fim do mandato?
Chega, mas é difícil saber. Cada dia tem uma novidade. Acho que o Temer tem um governo de propostas. Uma parte das reformas ele já fez. Se a gente olhar o que ele fez em um ano em termos de reforma, modernização, não foi pouca coisa. É claro que ele ficou mais enfraquecido depois das delações, mas até hoje não se cristalizou uma pessoa que possa substituí-lo.
O Rodrigo Maia tem sido apontado como possível sucessor.
Rodrigo Maia tem sido o nome que caminha para ser um consenso. Mas precisaria ter um problema ainda maior para o governo Temer cair. O cenário ideal seria de continuidade para evitar uma nova crise. É preciso dar continuidade às reformas, como a da Previdência.
O governo anunciou aumento de imposto. Havia muita resistência dos empresários em relação a isso. O pato voltou para a rua...
À medida em que a economia não reagiu da maneira que se esperava, mesmo com a queda de juros, ficou inevitável o aumento de imposto. A receita do governo não cresce. Não é o melhor caminho, mas me parece que não tem o que fazer. A eleição de 2018 é crucial.
Quem o sr. vê como liderança?
Tem o João Doria, o Geraldo Alckmin. Antonio Carlos Magalhães Neto pode ser um bom nome para uma composição de chapa, com perfil mais liberal, de centro. Álvaro Dias é um nome de centro-esquerda. Tem nomes possíveis. Se vão emplacar eleitoralmente, é outra questão. A eleição de 2018 é uma oportunidade grande de corrigir essa rota. Se o Brasil quiser estar entre os países desenvolvidos, precisará de uma geração de novos governantes.
QUEM É 
* Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, com curso de especialização no Insead (França), o presidente da holding Itaúsa é também um dos maiores incentivadores culturais do País. Setubal é investidor na pessoa física da editora Todavia e também fez aporte na startup Domo.

"Rio de Janeiro, Brasil", por Fernando Gabeira

O Globo


Quase todo dia somos obrigados a demonstrar em nossa vida digital que não somos um robô. Michel Temer, ao lado de Rodrigo Maia, anunciou um grande plano de segurança para o Rio. E até o meio da semana não tinha feito nada. Para milhões que não os conhecem pessoalmente agora precisam provar que não são robôs, que não passavam apenas de uma combinação de vozes gravadas e milhares de pixels. A situação tornou-se insustentável.
O próprio Maia, presidente da Câmara, reconheceu que o governo do Rio perdeu o controle. Temer e Maia estavam discutindo no princípio da semana quem ficaria com um grupo de deputados do PSB. Em suma, estavam absortos na luta pelo poder. Os tiroteios são diários, escolas são atacadas, crianças, alvejadas ou atropeladas no ventre da mãe, os policiais morrendo mais do que em qualquer época de nossa história recente.
Há outro problema: o crescimento do roubo de cargas. As estradas estão perigosas para quem chega ao Rio. O perigo assombra os motoristas de caminhão. As consequências já estão anunciadas: seguradoras não aceitam mais cobrir cargas que têm o Rio como destino, e as empresas podem parar de abastecer a cidade. Um colapso no abastecimento nos jogaria na Venezuela e seríamos forçados a emigrar para Roraima em busca de supermercados.
Se Temer não é um robô creio que já se fez uma pergunta elementar: por que um país que teve a capacidade de desmontar um gigantesco esquema de corrupção não consegue desarticular as quadrilhas de assaltantes que operam nas estradas do Rio?
Talvez não tenha percebido, como se percebe daqui, que o governo está no chão. Num spa de Penedo, mas de qualquer forma no chão. O ideal seria resolvermos nossos próprios problemas. Mas estamos numa federação, e o país, nesse caso, precisa intervir. A única saída que me parece trazer alguma possibilidade não só de evitar o pior como de recolocar o Rio nos trilhos é uma intervenção federal.
O universo político imerso na luta pela sobrevivência, diante da Lava Jato, não consegue incluir esse tema na agenda nacional. Pode haver até a necessidade de convencer outros estados da federação. Há custos que, na verdade, podem se transformar em investimentos.
Guardadas as proporções, a inclusão do lado oriental custou muito à Alemanha. Mas o país continua crescendo. Sinal de que os gastos, na verdade, foram investimentos. Acho o exemplo precário. No entanto, o raciocínio, em termos abstratos, é válido. Temer não é Helmut Kohl, as economias tinham dimensões e produtividades diferentes.
Em compensação o Rio daria, proporcionalmente, muito mais do que a Alemanha comunista. Retomar a segurança pública reanimaria sua grande fonte de renda, o turismo. E numa posição estratégica como porta de entrada do turismo internacional.
A produção do conhecimento, apesar dos embates que a crise lhe impôs, como declínio da pesquisa, fuga de cérebros, ainda é um recurso também estratégico para a economia nacional. No momento em que esses temas são secundários no universo político, a esperança é a de que as Forças Armadas também não deem as costas para ele, sob o argumento de que sua tarefa é defender o país de inimigos externos.
Mas o povo do Rio está desamparado. É preciso que os agressores vistam um uniforme estrangeiro para que se saia, provisoriamente, em sua defesa? Não se trata aqui apenas de fazer o papel da polícia, mas sim de evitar que ela seja dizimada. Vivemos uma situação grave a que os próprios estudiosos de guerra deveriam dar alguma atenção. O projeto das UPPs, que reuniu recursos do estado e de empresas, foi uma opção com resultados muito rápidos, portanto muito mais gratificantes de um ponto de vista político e eficazes para garantir Copa e Olimpíada. Ele ignorou as leis da guerra de guerrilha que se aplicam a uma realidade assimétrica independente de ideologias. Seria preciso o Exército chinês, com seus milhões de soldados, para instalar UPPs operantes em cerca de mil comunidades do Rio.
A lei da guerrilha acabou se impondo no comportamento do mundo do crime: quando o inimigo se concentra, você se dispersa; quando o inimigo se dispersa, você se concentra. A dispersão para comunidades sem UPPs, para a Baixada, para cidades médias foi uma realidade. Campos tornou-se a mais violenta do estado.
Agora, com a crise nacional, prisão de políticos do Rio que se mostraram assaltantes em escala monumental, vivemos o que o inesquecível Marinho Celestino chamava de a volta do retorno. Numericamente, nossas perdas se igualam ou superam as provocadas pelo terrorismo. Sem governantes aptos, a própria sociedade terá de demonstrar que não é um robô. Num outro país, os líderes políticos teriam visitado as mães atingidas, prestariam homenagem aos policiais mortos. Existe ainda, ao lado da alienação dos políticos, um caldo de cultura que estigmatiza a polícia e romantiza o crime.
Simpathy for the devil, como no título da canção.

Tem que ter coragem para processar poderosos, diz procuradora da Lava Jato em São Paulo


Thaméa Danelon. Foto: Divulgação


Julia Affonso - O Estado de São Paulo



Thaméa Danelon integra a recém-criada força-tarefa do Ministério

 Público Federal que vai investigar obras bilionárias do Metrô paulista

 e políticos como o ex-presidente Lula, o ex-prefeito Fernando Haddad,

 deputados estaduais e o ex-chefe da Casa Civil do governo Alckmin



Na avaliação da procuradora da República Thaméa Danelon, para processar ‘poderosos’ são necessários conhecimento jurídico, técnico e uma boa dose de destemor. A procuradora faz parte da recém-criada força-tarefa da Operação Lava Jato, em São Paulo. Doze inquéritos já foram instaurados com base na delação da Odebrecht.
“Tem que ter coragem. Os poderosos nos processam na Corredegoria, entram com ação contra a gente. Tem que fazer nosso trabalho, mas com uma boa dose de coragem”, considera Thaméa.
Ela faz uma previsão sobre o alcance da grande invesitgação. “Não dá para colocar um limite. Ela vai chegar onde tiver que chegar.”
O Supremo Tribunal Federal enviou à Procuradoria da República em São Paulo, 14 petições desmembradas da delação da Odebrecht. Duas se referem ao ex-presidente Lula. Na lista estão ainda supostos ‘pagamentos de vantagem indevida não contabilizada’ em campanhas eleitorais de José Anibal (2010), Alexandre Padilha (2014), Edson Aparecido (2010) – ex-chefe da Casa Civil do Governo Alckmin – e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (2012). Todos negam enfaticamente terem recebido valores de origem ilícita em suas campanhas ou gestões.
A criação da força-tarefa vai permitir uma melhor organização das investigações ligadas à Lava Jato. Em vez de serem livremente distribuídas dentro do Ministério Público Federal, as apurações têm destino certo: o grupo formado pelos procuradores Thiago Lacerda Nobre, José Roberto Pimenta Oliveira, Anamara Osório Silva e Thaméa.
“Já sabemos que o que vier da Lava Jato, vai acabar vindo, vai vir para um dos quatro”, afirma. Thaméa “Trabalhando em equipe, se eu saio de férias, os colegas já estão familiarizados. Fica mais fácil de organizar o trabalho.”
Segundo a procuradora, a força-tarefa vai facilitar também o contato com autoridades estrangeiras e pedidos de cooperação internacional.
“Eles já sabem quem procurar. Vai facilitar a condução das investigações”, diz.
VEJA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA
ESTADÃO: A criação da força-tarefa em São Paulo indica que a Lava Jato não está no fim?
PROCURADORA DA REPÚBLICA THAMÉA DANELON: Exatamente. Não está no fim, porque a cada semana novos fatos surgem, novas pessoas são apontadas como criminosas, então o serviço não pode parar, tem que apurar. Alcance quem alcançar, chegue em quem chegar tem que continuar. Essa é a maior operação de combate à corrupção da humanidade, de todos os tempos. Três anos não é muito, é até pouco.
ESTADÃO: Por que levou mais de três anos e meio para a formação de uma equipe da Lava Jato em São Paulo?
THAMÉA DANELON: Porque não tinha havido desmembramento para cá. Tinha só havido um desmembramento, no que se refere à Operação Custo Brasil, no primeiro fatiamento do Supremo. Esse fatiamento gerou a operação que investigou o ex-ministro Paulo Bernardo. Só tinha chegado esse caso para cá. Curitiba está trabalhando super bem e o Rio de Janeiro também. Como essas petições chegaram somente nesse ano, a gente estava avaliando quantos casos viriam para analisar se seria interessante criar uma força-tarefa. Conversamos com os colegas de Curitiba, do Rio, não foi uma decisão só nossa e concluímos que seria mais adequado.
ESTADÃO: O grupo vai ter 4 procuradores e receber 14 petições encaminhadas pelo Supremo. O quadro é suficiente?
THAMÉA DANELON: Suficiente nunca é, mas a Procuradoria aqui não pode parar. Tem outras atuações, como no meio ambiente, no consumidor, na saúde, na educação. Não dá para ficar desguarnecida uma área. A criação originária dessa força-tarefa foi os três membros do Núcleo de Combate à Corrupção, dr José Roberto Pimenta Oliveira, dra Anamara Osório Silva e eu, e pedimos para o dr Thiago Lacerda, que é o chefe da Procuradoria, que tem muita experiência, para integrar. Para o início está bom.
ESTADÃO: O fato de os procuradores da força-tarefa não terem exclusividade com a Lava Jato prejudica as apurações?
THAMÉA DANELON: Como está muito no começo, nós optamos por continuar, porque cada um já tem outras operações e investigações. Como está nesta fase inicial, nós pensamos em manter como está. Havendo necessidade de algum colega ficar com exclusividade, isso pode ser pedido.
ESTADÃO: Onde a Lava Jato pode chegar em São Paulo?
THAMÉA DANELON: Não dá para colocar um limite. Ela vai chegar onde tiver que chegar.
ESTADÃO: Entre os citados nas petições que chegaram do Supremo há muitos políticos, entre eles o ex-presidente Lula. Isso dificulta as investigações?
THAMÉA DANELON: Somente veio para nós pessoas que não têm foto privilegiado. Dificultar, não, é o nosso trabalho. Temos que investigar. Se vai ter manifestação a favor, militância, não diz respeito a nossa atuação. O que a gente tem de fazer é investigar o fato. Não é investigar a pessoa, é investigar o fato. Qual é o fato? Valores pagos à empresa tal ou ao político tal. Vamos investigar o fato. Foi pago mesmo para esse político? Sim, então, vamos processar o político ou ex-político. Manifestações externas, a gente tem de respeitar, desde que sejam pacíficas, que sejam de acordo com a Constituição. Mas isso não vai atrapalhar nosso trabalho.
ESTADÃO: Caixa 2 é propina?
THAMÉA DANELON: Nem sempre. Às vezes é um simples caixa 2, um valor não contabilizado. Mas na grande maioria dos casos, que foi até constatado na Lava Jato, em Curitiba, era propina. Não era doação de campanha, não. Eram adiantamentos de propina. Os executivos, empresários doavam, pagavam a propina para no futuro ter a contrapartida. Há casos em que há apenas a doação não contabilizada. Mas grande parte é propina, sim.
ESTADÃO: Qual a expectativa para a chegada da nova procuradora-geral da República Raquel Dodge?
THAMÉA DANELON: A dra Raquel Dodge sempre foi muito combativa, muito séria, muito corajosa. Acho que essa é uma das características mais importantes, porque não é fácil investigar poderoso, não basta ter conhecimento jurídico e técnico. Tem que ter coragem. Os poderosos nos processam na Corregedoria, entram com ação contra a gente. Tem que fazer nosso trabalho, mas com uma boa dose de coragem. Acho que ela tem a coragem necessária. Acredito que ela vai continuar fazendo um bom trabalho nos moldes do dr Rodrigo Janot, que foi um procurador-geral da República extremamente corajoso, combativo. Acredito que vai continuar como tem que continuar. Eu tenho confiança que ela vai fazer um bom trabalho, sim.



O rombo no BNDES com as obras no exterior – parte 3

Jonas Gomes da Silva - O Estado de São Paulo


O artigo aborda sobre o valor total de 91 obras financiadas pelo BNDES no exterior, bem como suposto valor total estimado em propinas, adotando 3 cenários: O Otimista usando 1% sobre o valor do contrato (assumindo que apenas o PT tenha praticado o ato), o Realista com 5% (PT+PMDB+Outros) e o Pessimista com 10%, assumindo que agentes corruptos dos países sede da obra também subtraíram recursos. Os valores foram fixados a partir dos relatos de delatores da Lava a Jato como os executivos da Andrade Gutierrez (AG), Odebrecht (Od) e JBS.
Os dados estão sendo coletados desde 2015 e foram obtidos por meio: a) da Planilha “Contratações referentes a desembolsos no apoio à exportação pelo BNDES Pós Embarque (Contratações entre 1998 e 2014)”; b) do Relatório de Auditoria do TCU, realizada no BNDES e apresentado em 2016 (Doc. AC-1413-19/16-P, contratações entre 2005 e 2014); c) do Relatório do IPEA publicado em 2017 (Financiamento do BNDES para Obras e Serviços de Empresas, período de 2002 a 2016) d) MPF; e) Estadão, Globo, Folha, Valor Econômico, Época, Congresso em Foco; f) SPOTINIKS.
Para o estudo, focamos apenas os empreendimentos sob responsabilidade de empreiteiras que formaram o cartel que subtraiu a Petrobras. Ao analisar essas fontes, identificamos dados de 91 empreendimentos, cujo valor total destinado para a construção delas seria de US$ 20.668.963.327,00 bilhões, ou R$ 77.301.922.842,98 Bilhões (US$ 1=R$ 3,74), sem levar em conta os juros, a inflação do período (1998 a 2016) e aditivos sobre essas obras.
Bem, aplicando os cenários sugeridos, há a possibilidade de ter sido desviado em valores totais dessas 91 obras: No Cenário Pessimista = R$ 773.019.228,43; No Cenário Realista = Desvio de R$ 3.865.096.142,15 Bilhões; e no Cenário Pessimista = Desvio de R$ 7.730.192.284,30 Bilhões.
Por limitação do espaço, apresento abaixo os 20 Empreendimentos mais caros, sendo que no próximo artigo focaremos sobre o perfil dos empreendimentos cujo valor ultrapassou US$ 100.000.000,000 milhões, pois são os alvos em potencial daqueles que em vez de servir a nação, se utilizaram do Estado para enriquecer ilicitamente e permanecer no poder.
Finalmente, convido o(a) nobre leitor(a) a também checar os números e fazer suas estimativas. Aí vai uma dica, acessem parte do Relatório da Auditoria do TCU.
*Dr. Em Eng. de Produção e Prof. da UFAM. Foi pesquisador no Japão apoiado pelo Governo Japonês entre 1997 e 2003. E-mail: gomesjonas@hotmail.com

Banco deposita R$ 10 milhões de Adriana Ancelmo na conta da Justiça

Luiz Vassalo - O Estado de São Paulo


O Itaú depositou nesta sexta-feira, 21, os R$ 10 milhões bloqueados pelo juiz federal Sérgio Moro oriundos de contas da ex-primeira dama do Rio Adriana Ancelmo, absolvida da acusação de lavagem de dinheiro. Apesar de livrá-la da imputação, o magistrado mandou bloquear os valores identificados na conta da mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), condenado na Lava Jato. O montante será encaminhado à 7ª Vara Federal, do juiz Marcelo Bretas, onde ela responde pela acusação de lavagem de dinheiro de supostas propinas ao peemedebista. Moro chegou a cobrar que o banco depositasse, com urgência, os valores bloqueados de Adriana.

Ancelmo foi absolvida por Moro em processo no qual o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro de propinas de R$ 2,7 milhões no âmbito de contratos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Na mesma sentença Moro disponibilizou R$ 11 milhõesbloqueados nas contas da ex-primeira-dama e de seu escritório de advocacia à Justiça Federal do Rio, onde é ré no âmbito da Operação Calicute, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Inicialmente, o Itaú atrasou os depósitos e foi alvo de notificação de Moro para que deposite, com urgência, os valores em face da 13ª Vara Federal para que, em seguida, esta envie os R$ 10 milhões a contas indicadas pelo juiz federal Marcelo Bretas.





O Itaú Unibanco informou a Moro, no dia 10, ‘que os valores pertencentes à Adriana de Lourdes Ancelmo, no valor de R$ 10.000.000,00, estão bloqueados mas não foram ainda transferidos para conta judicial pois há um fundo de investimento com prazo de resgate previsto para o dia 19/07/2017’.
A guia de depósito na conta indicada por Moro, datada desta sexta-feira, 21, foi anexada aos autos.
Nos próximos dias, a Justiça Federal do Paraná vai enviar o montante à 7ª Vara do Rio, que determinou sua prisão domiciliar.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a atuação da ex-primeira dama enquanto advogada desperta ‘ao menos suspeitas da prática de atos de ocultação de proveitos decorrentes da atividade criminosa do ex-governador’. A banca Ancelmo Advogados recebeu R$ 35.830.356,84 milhões de dez empresas.
“O escritório de advocacia da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo teve um crescimento vertiginoso durante os dois mandatos de seu marido Sérgio Cabral”, afirma a força-tarefa.

Canadá é de novo o destino de intercâmbio mais procurado por brasileiros

Nathalia Molina - O Estado de São Paulo



O Canadá é de novo o destino de intercâmbio mais procurado por brasileiros. É o que mostra a Pesquisa de Mercado Selo Belta 2017, com informações sobre o mercado de intercâmbio em 2016. Antecipo aqui essa informação que faz parte do levantamento anual realizado pela Associação Brasileira Especializada em Educação Internacional (Belta) e que será divulgado por completo em 2 de agosto, num evento na Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC), em São Paulo.
Com agências associadas que respondem por 75% do mercado de educação internacional no Brasil, a Belta aproveita a ocasião para também celebrar seus 25 anos em 2017. Curiosidade: a associação foi criada num 1º de julho, também o Dia do Canadá, aniversário que em 2017 será comemorado ao longo do ano todo por causa dos 150 anos do país com eventos pelas cidades canadenses e entrada grátis nos parques nacionais.
O Canadá se mantém estável na primeira posição do ranking dos países que mais recebem brasileiros para cursos de intercâmbio. Já são 13 anos de dianteira. Por que tanta gente se interessa pelo país? Eu falo um pouco sobre o que ele oferece de bom ao visitante no meu texto sobre o aniversário para o Canadá e no primeiro post aqui sobre por que escrever um blog sobre Canadá. Mas, em breve, conto aqui mais detalhes e dicas para quem se interessa em estudar lá. Estou recebendo um material bacana. Acompanhem.

A linda Vancouver, no oeste do país – Fotos: Nathalia Molina
Crescimento do intercâmbio mesmo na crise
O levantamento da Belta mostra que, no ano passado, as agências mandaram em torno de 246 mil brasileiros para estudar no exterior e venderam 12% mais produtos de intercâmbio do que em 2015. A Pesquisa de Mercado Selo Belta 2017 traz dados como o perfil dos intercambistas, os países procurados, os idiomas escolhidos e os tipos de programas mais procurados.
Segundo o levantamento, os países que ocupam as oito primeiras colocações na preferência do brasileiro seguem os mesmos do ano anterior: além do Canadá, estão no topo da lista Estados Unidos, Austrália, Irlanda, Reino Unido, Nova Zelândia, Malta e África do Sul.
Os cursos para aprender uma língua estrangeira seguem como campeões na preferência do brasileiro, mas as opções que juntam idioma com trabalho temporário ganharam posições, indo do quarto lugar para o segundo.
Para esse levantamento, foram cruzados dados de dois estudos, um com agências de intercâmbio (associadas à Belta ou não) e outro com alunos (tanto os que já fizeram intercâmbio quanto aqueles que manifestaram interesse em fazer nos próximos meses). Como a pesquisa do ano anterior foi realizada da mesma maneira, Maura Leão, presidente da Belta, apresenta no lançamento em 2 de agosto um comparativo do mercado de intercâmbio entre 2015 e 2016.

Amanhecer em Toronto – Foto: Nathalia Molina

"Opção pelo atraso", editorial do Estadão

Realizou-se recentemente em Manágua, na Nicarágua, a 23.ª edição do Encontro do Foro de São Paulo, o convescote anual de partidos ditos de esquerda da América Latina. O que de lá emana evidencia a teimosia de não ver que o mundo mudou e, principalmente, que os chamados líderes de esquerda já perderam toda a aura de proeminência, alheios como estão ao destino e às aspirações da população que eles insistem em dizer que representam. São hoje pessoas enredadas em sérios problemas com a Justiça de seus países, como Cristina Kirchner e Lula da Silva, ou simplesmente assumiram, sem qualquer pudor, sua vocação autoritária, como é o caso de Nicolás Maduro, na Venezuela.
Deve-se reconhecer que o problema do anacronismo do Foro de São Paulo não é de hoje. Sua história mostra que ele já nasceu atrasado, a partir de uma visita em 1990 de Fidel Castro a Lula da Silva em São Bernardo do Campo, com o ditador cubano instando a que as forças de esquerda da América Latina oferecessem uma reação à queda do Muro de Berlim, ocorrida meses antes. A ideia foi criar essa instância de debates, para combater o “neoliberalismo” que “ameaçava” dominar a comunidade latino-americana.
As quase três décadas de debate não contribuíram, no entanto, para que essa turma percebesse que o mundo mudou. Continuam teimosamente presos a uma visão de mundo simplista, dividindo-o entre revolucionários e capitalistas. O documento preparatório da reunião é um conjunto de fórmulas feitas, com críticas, por exemplo, às “políticas que favorecem o monocultivo e a exportação exclusiva de matérias-primas e produtos básicos”. Conclamam a necessidade e a urgência de “formular e instrumentar um novo modelo econômico e social, cujo eixo seja pobreza zero” e admitem expressamente que ainda insistem “no sonho da Pátria Grande, única e indissolúvel, segundo os ideais de nossos próceres”.
Evidenciando sua cabal incapacidade de realizar qualquer autocrítica, o encontro abriu seus trabalhos com uma “Homenagem ao Eterno Comandante Fidel Castro Ruz”. E como dias antes um dos seus fundadores, Lula da Silva, havia sido condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, a reunião em Manágua serviu para os mais variados atos de desagravo ao ex-presidente brasileiro. “A condenação de Lula se inscreve nos atos contra a vida democrática institucional do Brasil, quebrada já pelo golpe de Estado parlamentar contra a legítima presidenta Dilma Rousseff, ao que agora se soma a parcialidade do juiz Sérgio Moro, assim como a ausência de provas contra Lula”, disse, entre outras vozes alienadas da realidade, o Partido da Revolução Democrática (PRD), do México. Estão ainda hoje presos aos grilhões de uma ideologia que permite tão somente repetir que “Lula é inocente”.
Estivesse a influência do Foro de São Paulo restrita a essa ignorância voluntariosa, menos mal causaria. O grave é que a entidade, ao contribuir para a difusão de políticas, supostamente sociais, que só serviram para manter a população cada vez mais dependente das chamadas lideranças e organizações sociais, foi elemento de atraso econômico e social em boa parte da América Latina. Felizmente, o continente se vê cada dia um pouco mais livre dessa estreiteza de visão, com a ignorância ideológica de coloração marxista sendo cultivada apenas em guetos, como é o Foro de São Paulo.
A irrelevância do convescote em Manágua pode ser avaliada pelo fato de que a principal presença brasileira foi a da senadora Gleisi Hoffmann, ré em processo da Lava Jato. Entre outros objetivos, a presidente do PT foi manifestar “apoio e solidariedade” ao governo de Maduro, frente ao que chamou de “violenta ofensiva da direita”. Como fica evidente, as chamadas lideranças progressistas são cada vez menos populares. É o bom sinal de que a população latino-americana percebe, com nitidez crescente, que essa turma formada sob as barbas de Fidel Castro pouco entende de progresso. O seu legado é um tremendo atraso, que a muito custo se tenta agora remover.