sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Economia brasileira cresce 1,74% no terceiro trimestre, diz BC

No terceiro trimestre deste ano, a economia brasileira teve uma expansão de 1,74%, em relação ao segundo trimestre de 2018, informou o Banco Central nesta sexta-feira (16). A expansão ocorre após das quedas de 0,15% no primeiro trimestre e de 0,79% no segundo.
O cálculo do banco é feito por meio do indicador IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), e os dados são dessazonalizados, o que significa que os efeitos típicos de cada mês são retirados do número para possibilitar a comparação.
"Vemos os resultados dos distintos indicadores da atividade (no terceiro trimestre) tendendo claramente a positivos, em parte em resposta à base fraca do segundo trimestre", explicou o economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, Fernando Miguel Monteiro, em nota.
Na comparação mensal, a economia brasileira, no mês de setembro, teve uma retração de 0,09%, ainda segundo o indicador. O resultado foi melhor que a expectativa em pesquisa da Reuters, de queda de 0,4%, e da Bloomberg, de retração de 0,21%.
A queda de setembro foi a primeira desde o mês de maio, quando o desempenho econômico do país recuou 3,39% devido à paralisação dos caminhoneiros.

TERCEIRO TRIMESTRE POR SETOR

Na quarta-feira (13), o IBGE divulgou que as vendas do varejo se mantiveram estáveis no terceiro trimestre deste ano, mostrando um enfraquecimento ao longo do ano, após alta de 0,8% no segundo trimestre e de 1% nos primeiros três meses do ano. 
Já o setor de serviços chegou ao fim do terceiro trimestre com um crescimento no volume de 0,8% sobre os três meses anteriores, ante alta de 0,2% no segundo trimestre e contração de 0,6% no primeiro. 
Nos três meses terminados em setembro, a produção industrial do Brasil terminou com queda acima do esperado, depois de a fabricação de automóveis pressionar com força o setor no mês. Em setembro, a produção da indústria registrou perdas de 1,8% em relação a agosto, segundo o IBGE. 
A mais recente pesquisa Focus realizada pelo BC junto a economistas mostra que a expectativa é de um crescimento do PIB este ano de 1,36%, acelerando a 2,5% em 2019.
REUTERS

Vinte anos de pena para Lula

Crusoé, na reportagem sobre a juíza Gabriela Hardt, diz que, diante da robustez das provas, Lula pode pegar até vinte anos de pena pela propina recebida no sítio de Atibaia.

Leia aqui.

Com O Antagonista

Propina foi entregue em caixas de sabão para primo de Aécio

No estacionamento da JBS, Mendherson, assessor do senador Zeze Perrella, recebe dinheiro de Frederico Foto: Divulgação
No estacionamento da JBS, Mendherson, assessor do senador Zeze Perrella, recebe dinheiro de Frederico 
Foto: Divulgação

Dono de um supermercado de Belo Horizonte usado pela JBS para pagar propina a políticos, o empresário Waldir Rocha Pena revelou, em depoimento sigiloso obtido pelo GLOBO, que fez entregas de dinheiro vivo a um primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Frederico Pacheco, e a um ex-assessor do senador Zezé Perrella (MDB-MG), Mendherson Souza. Essas entregas, afirmou o empresário, foram feitas em caixas de sabão em pó. Os citados negam as acusações.

O relato corrobora a delação da JBS e constitui mais uma prova de pagamento de propina aos políticos. O depoimento foi dado por Waldir à Receita Federal e enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe investigar Aécio e Perrella no caso.

As informações prestadas por Waldir também foram compartilhadas com a Polícia Federal de Minas Gerais e usadas na deflagração da Operação Capitu –que apura corrupção no Ministério da Agricultura e prendeu temporariamente o dono da JBS, Joesley Batista, e outros envolvidos no caso.
Em sua delação premiada, o ex-diretor da JBS Ricardo Saud relatou que operacionalizou repasses para Aécio Neves por meio de operações financeiras com um supermercado de Belo Horizonte e a consequente entrega em dinheiro para Frederico. Na delação, Saud revelou ter repassado cerca de R$ 4 milhões para o tucano nessas operações.
Waldir Pena, um dos sócios da empresa Supermercado BH Comércio de Alimentos, confirmou as informações delatadas por Saud e deu novos detalhes ao caso. Embora o empresário não cite valores, a investigação obteve documentos contábeis que apontam que as entregas em dinheiro vivo totalizaram cerca de R$ 6 milhões. As operações foram feitas em 2014, ano eleitoral.
Segundo Waldir, a operação acertada com a JBS “consistiria na disponibilização de recursos em espécie”. Em troca, a JBS emitia certificados de quitações de débitos do supermercado. Ou seja: o supermercado entregava o dinheiro vivo a representantes do grupo, e a JBS abatia esses valores da venda de suas mercadorias para o supermercado.
Frederico e Mendherson se apresentaram para receber o dinheiro como “representantes da JBS”, segundo o empresário. Waldir afirmou que foram feitas quatro entregas de valores.
Segundo o empresário, após a JBS informar a data da entrega, o dinheiro vivo era retirado das lojas dos Supermercados BH e, por meio de transportadoras de valores, levado ao centro de distribuição, onde ficava guardado em um cofre. “No dia das entregas, o dinheiro em espécie era acondicionado em uma caixa de sabão em pó e repassado ao enviado da JBS”, afirmou.
Em seu depoimento, Waldir afirmou que “não sabe a destinação e os beneficiários dos recursos” e que “essas operações foram atípicas e não ocorreram em nenhuma outra oportunidade”. Em conjunto com a Polícia Federal, a Receita Federal busca detectar possíveis ocorrências de crimes tributários e financeiros nas operações.
A PF também ouviu um funcionário da JBS responsável por acertar a operação com os supermercados. Trata-se de Renato Costa, presidente da divisão de carnes da JBS no Brasil. Renato, que não fez delação premiada, disse que apenas cumpriu ordens de um superior, Ricardo Saud, e que fazia questão de não saber os destinatários do dinheiro.
Na Operação Patmos, em maio de 2017, que monitorou entregas de dinheiro feitas pela JBS, os emissários para receber recursos foram também Frederico e Mendherson — ambos chegaram a ser presos pela PF.
Por meio de sua assessoria, Aécio Neves afirmou que “desconhece o assunto”. “Todas as doações recebidas pela campanha nacional do PSDB em 2014 foram legais e estão devidamente declaradas junto à Justiça Eleitoral. As acusações formuladas pelos executivos da JBS já se mostraram mentirosas, o que levou inclusive a PGR a solicitar a rescisão de seus acordos de colaboração”, diz a nota. A assessoria de Zezé Perrella afirmou que não foram encontradas provas que liguem pagamentos da JBS ao senador. Procurada, a defesa de Mendherson classificou de “mentira estúpida” a declaração de Waldir e negou as acusações. A defesa de Frederico Pacheco não respondeu.

AGUIRRE TALENTO, O Globo

Dólar recua ante real após definição de Campos Neto no comando do BC

dólar abriu em queda ante o real nesta sexta-feira, com o mercado reagindo à definição sobre o comando do Banco Central no governo Bolsonaro, com Roberto Campos Neto à frente da autoridade monetária, e em meio à cautela no exterior com as incertezas em torno do Brexit.
Às 9:15, o dólar recuava 0,05 por cento, a 3,7803 reais na venda, depois de ter fechado a sessão anterior com queda de 1,28 por cento, a 3,7822 reais. O dólar futuro recuava 0,17 por cento.
O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 13,6 mil swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares para rolagem do vencimento de dezembro, no total de 12,217 bilhões de dólares.
Se mantiver essa oferta diária e vendê-la até o final do mês, terá feito a rolagem integral.

Reuters

Em carta a Bolsonaro, estados querem facilitar a demissão de servidores

O presidente eleito Jair Bolsonaro em encontro com governadores Foto: Jorge William / Agência O Globo
O presidente eleito Jair Bolsonaro em encontro com governadores Foto: Jorge William / Agência O Globo

Em meio à crise financeira dos estados , que podem ficar sem verbas federais pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ), governadores que tomarão posse em 2019 querem flexibilizar a estabilidade de servidores públicos. Em documento apresentado na reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro , na quarta-feira, em Brasília, eles defendem mudança na legislação para permitir a demissão de servidores como forma de cumprir os limites estabelecidos pela LRF para despesa com pessoal ativo e inativo.

A “Carta dos Governadores” traz 13 pontos traçados como prioridades de suas gestões. Não há detalhamento das medidas. Segundo eles, outros encontros vão “aprimorar” as propostas. A “flexibilização da estabilidade” é o quarto item da agenda apresentada a Bolsonaro.
Hoje, a Constituição garante estabilidade ao servidor público contratado por concurso e prevê demissão apenas em situações extremas, como decisão da Justiça. Em um último caso, para atender aos limites impostos pela LRF, também é possível a demissão de funcionários públicos se outras medidas adotadas para conter despesas, como a exoneração de comissionados, não surtirem efeitos.
Os governadores reclamam, porém, que, na prática, mesmo com essas previsões, a demissão de servidores é de difícil aplicação, sempre passível de contestação na Justiça. Relatório divulgado pelo Tesouro Nacional mostra que 14 estados apresentam comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal acima de 60%, que é o limite previsto na LRF. Entre eles, estão Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O fim da estabilidade no serviço público tem também a simpatia de conselheiros do presidente eleito. Pouco antes da eleição, o próprio general Hamilton Mourão, vice-presidente da República eleito, defendeu a ideia, dizendo que “tem que haver uma mudança e aproximar o serviço público da atividade privada”. No setor privado, não há estabilidade, mas os trabalhadores contam, por exemplo, com o pagamento do FGTS e acesso ao seguro-desemprego.
A carta foi lida no fim do encontro, que teve a presença de representantes de 19 estados, por João Doria (São Paulo), Wilson Witzel (Rio) e Ibaneis (Distrito Federal). O texto defende outras medidas em socorro ao caixa dos estados. Em tramitação no Congresso, a aprovação da securitização das dívidas ativas é tratada como emergencial pelos governadores, que apelam pela votação antes de 2019. O projeto autoriza União, estados e municípios a vender ao mercado parte desses débitos, com algum deságio negociado entre as partes.
— O governo acenou muito, especialmente o futuro ministro Paulo Guedes, que vai socorrer os estados. A securitização da dívida é importante, porque traria recursos diretamente para os governos — disse Ibaneis, ao GLOBO.
Outro ponto defendido é uma alteração na Constituição que permita aos estados explorar os portos e a infraestrutura aeroportuária e instalações de energia elétrica, hoje nas mãos da União.
Como parte de uma “reforma da segurança pública", os governadores defendem a adoção de PPPs no sistema penitenciário e mudanças legais, especialmente, sobre o funcionamento das audiências de custódia. O instrumento permite que um juiz avalie, no prazo de 24 horas, se uma prisão feita em flagrante deve ser mantida ou não.
Apesar de não conter detalhes, a agenda se alinha à de Bolsonaro, que já se manifestou favorável ao endurecimento da lei penal.
Na educação e saúde, governadores querem medidas que pressionam o caixa do governo federal. Eles solicitaram a “ampliação” do Fundeb, cuja vigência termina em 2020.
Já na saúde, os governadores pedem reajuste da tabela do SUS, com correção dos pagamentos feitos a estados e municípios por procedimentos realizados. A atualização dos valores é uma reivindicação antiga dos gestores, que consideram as cifras defasadas.

O que pedem os estados

- Reforma da segurança pública, com mudanças no Código Penal e de Processo Penal, especialmente em relação às audiências de custódia, e adoção do modelo de PPPs nos presídios;
- Reforma da Previdência e tributária;
- Alteração da Constituição para que os estados possam explorar concessões dos portos, da infraestrutura aeroportuária e dos serviços de energia elétrica;
- Flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos visando atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;
- Desburocratização do estado brasileiro e reforma administrativa;
- Estimular prioritariamente a pauta de valorização e incentivo ao turismo;
- Reforço na fiscalização de fronteira;
- Incentivar as iniciativas e programas destinados à renovação tecnológica;
- Repasses da União para compensação dos estados à Lei Kandir;
- Securitização da dívida ativa como mecanismo de estímulo ao equilíbrio econômico e financeiro dos estados;
- Interceder em favor do reajuste da tabela SUS;
- Ampliar o Fundeb, reconhecendo a sua importância como instrumento de garantia de amplo acesso aos valores da educação;
- Recomendar a retomada dos trabalhos relativos às obras inacabadas no território nacional, como estímulo à retomada dos investimentos.

Amanda Almeida e Renata Mariz, O Globo

"O balanço de Temer", por José Nêumanne


Ao dizer que deixou “a casa em ordem” para sucessor, Temer disse meia verdade.\
Foto: Reprodução/Presidência da República
Ao fazer o balanço de seu governo, no pronunciamento oficial sobre os 129 anos da Proclamação da República, Temer faz bem ao reivindicar o mérito de ter interrompido, em sua gestão de meio mandato, a cadeia de insensatez que levava a Nação para o abismo inevitável com providências tomadas pela excelente equipe de economia que nomeou. 
Mas omite o fato inquestionável de que esse trabalho foi prejudicado por ele mesmo quando caiu na armadilha montada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, petista de carteirinha e cédula, ao receber o marchante Joesley Batista na garagem do Jaburu mantendo uma conversa nada republicana que lhe tirou totalmente a autoridade. 
Este é meu comentário no Estadão Notícias, no Portal do Estadão desde 6 horas da sexta-feira 16 de novembro de 2018.

O Estado de São Paulo

Desertores do Mais Médicos lutam na Justiça por trabalho no Brasil


ctv-4sb-maismedicos222
Ministério da Saúde informou que abrirá edital nos próximos dias
para realizar convocação de novos médicos 
Foto: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO
SÃO PAULO - Pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal Mais Médicos lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral. Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André de Santana Corrêa, que defende os estrangeiros.
Ele diz que, com a decisão de Cuba de sair do Mais Médicos, mais profissionais devem tentar permanecer no Brasil. “Desde ontem (anteontem), recebi muitas ligações de interessados em entrar com processo para ficar no Brasil”, afirma.
De acordo com o advogado, o principal argumento usado é o respeito ao princípio da isonomia. “Por que eles recebem um salário menor que os outros estrangeiros se fazem exatamente o mesmo trabalho que os outros médicos?”, questiona.
Do total de ações movidas por ele, cinco já tiveram liminares favoráveis aos médicos. “O problema é que quando chega nas instâncias superiores, indeferem porque sabem que causaria colapso econômico ao governo ter que pagar o salário integral a todos os médicos”, diz.
O cubano R. abandonou o programa em 2017 e foi um dos que entraram na Justiça para tentar trabalhar como médico fora do acordo de cooperação. “Não achava justo ficarmos apenas com 25% do salário. Além disso, casei com uma brasileira e tive um filho. Queria continuar aqui”, diz ele, que hoje vive em um município da região Norte. Enquanto espera a resposta judicial, sobrevive com a renda de um pequeno comércio que montou na cidade com a esposa.

R. diz que, por ter abandonado o programa, é considerado um desertor pelo governo cubano e está impedido de entrar em seu país pelos próximos oito anos. “Tenho um filho lá e não posso visitá-lo nem tenho condições financeiras para trazê-lo.”


Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo