quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Serra voava sob efeito de injeções e pensava em deixar pasta havia 20 dias

Alan Marques/Folhapress
BRASÍLIA, DF, BRASIL, 28.09.2016. O ministro das Relações Exteriores, José Serra, participa da 111ª Reunião do Conselho da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, no Palácio do Planalto. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER MERCADO
José Serra pediu demissão do governo por problemas de saúde

Serra mudou rumo do Itamaraty; saída fortalece Alckmin no PSDB

Juca Varella 5.out.2014/Folhapress
SÃO PAULO, SP, BRASIL, 05-10-2014, 11h00: - ELEIÇÕES 2014 - José Serra, candidato ao Senado, votou no Colégio Santa Cruz, na Lapa, acompanhado do governador Geraldo Alckmin e de José Anibal. Sua neta Gabriela o acompanhou na cabine de votação. (Foto: Juca Varella/Folhapress, PODER)
José Serra e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, votam em 2014

Temer escolhe peemedebista Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça

Pedro Ladeira/Folhapress
Brasilia, DF, Brasil, 13/07/2016: Processo de cassacao do deputado Eduardo Cunha no CCJ. O presidente osmar Serraglio encerrou a sessao e convocou pra amanha. Deputados favoraveis a cassacao de Cunha protestaram e gritaram palavras de ordem contra Cunha e Serraglio.Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) em sessão da Câmara dos Deputados, em Brasília

Temer vai pôr o deputado Osmar Serraglio no Ministério da Justiça

Eliane Cantanhêde - O Estado de São Paulo


O presidente Michel Temer vai anunciar ainda hoje o novo ministro da Justiça: será o deputado gaúcho Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, que tem 68 anos e foi professor de Direito Administrativo da Universidade Paranaense em Umuarana (PR). No ano passado foi presidente da CCJ da Câmara e votou a favor do impeachment. Ficou conhecido nacionalmente como relator da CPI dos Correios, encerrada em 2006.
Temer pretende criar uma Secretaria Especial de Segurança Pública vinculada diretamente à Presidência da República e insistir com o seu amigo, o advogado António Cláudio Mariz de Oliveira, para assumir a função. Mariz está reticente, mas Temer alega que ele tem “alto espírito público” e acabará aceitando.
Com a nomeação de Serraglio, Temer satisfaz o PMDB e abre a porta para manter o Itamaraty com um tucano, após a saída do senador José Serra, anunciada na noite de quarta-feira. A própria cúpula do PSDB discute o novo chanceler. O presidente do partido, Aécio Neves, deve se encontrar ainda hoje com Serra para avaliar nomes de embaixadores e senadores tucanos aptos para a função.

Moro bloqueia R$ 50 milhões de operadores do PMDB e suas empresas

Mateus Coutinho, Julia Affonso e Ricardo Brandt - O Estado de São Paulo

Decisão alcança ainda Apolo Santana Vieira, dono do jatinho que caiu em Santos, no litoral paulista, em agosto de 2014, e matou o então candidato à Presidência Eduardo Campos


Sérgio Moro. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Sérgio Moro. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O juiz Sérgio Moro decretou o bloqueio de até R$ 50 milhões dos dois operadores do PMDB, os lobistas Jorge e Bruno Luz, e de Apolo Santana Vieira, apontado como um dos donos do jatinho que se acidentou com o então candidato a presidente Eduardo Campos em 2014, e de 19 empresas pertencentes aos investigados, que são acusados de intermediar propinas na Petrobrás por meio de contas no exterior.
O bloqueio foi determinado no dia 15 de fevereiro, na mesma decisão em que o juiz da Lava Jato decretou a prisão preventiva de Jorge e seu filho Bruno Luz, que deixaram o Brasil rumo aos EUA e não voltaram, e também autorizou 15 mandados de buscas e apreensões nas companhias dos investigados.
“Considerando os indícios do envolvimento dos investigados em vários episódios de intermediação de propina e de lavagem de dinheiro, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de cinquenta milhões de reais”, assinalou Moro apontando que “a medida é ainda mais necessária diante dos indicativos de que Jorge Antônio da Silva Luz e Bruno Gonçalves Luz evadiram-se do país, já que pelo menos deve-se evitar a dissipação de seus ativos”.
Bruno Luz deixou o Brasil em 16 de agosto do ano passado e não há registro de retorno. Seu pai Jorge Luz deixou o Brasil no dia 11 de janeiro último. Para os juiz da Lava Jato, os indícios da Procuradoria contra os dois apontam que eles teriam uma “atuação criminal profissional”
“A dimensão e o caráter serial dos crimes, com intermediação reiterada de pagamento de vantagem indevida a diversos agentes públicos, pelo menos dois Diretores e dois gerentes da Petrobrás, em pelo menos cinco contratos diferentes da Petrobrás, aliada à duração da prática delitiva por anos e a sofisticação das condutas delitivas, com utilização de contas secretas em nome de off-shores no exterior (cinco já identificadas, sendo quatro comprovadamente utilizadas para repasses de propinas), é indicativo de atuação criminal profissional”, assinala o juiz da Lava Jato.
Para o juiz da Lava Jato, o empresário Apolo Santana Vieira também teria uma atuação semelhante. “Há, em cognição sumária, prova documental de seu envolvimento em um dos fatos delitivos, com recebimento, ocultação e dissimulação de cerca de US$ 510 mil em propinas acertadas nos contratos de fornecimento de navios-sondas à Petrobrás”, aponta o magistrado. Segundo Moro, “assim como Jorge Antônio da Silva Luz e Bruno Gonçalves Luz, há indícios de que se dedica profissionalmente à lavagem de dinheiro e intermediação de propinas a agentes públicos”.
No caso dele, o juiz da Lava Jato chegou a decretar a prisão preventiva, mas acabou revogando após o Ministério Público Federal pedir a reconsideração da medida alegando que o empresário está negociando um acordo de colaboração premiada.
A LISTA DAS EMPRESAS E INVESTIGADOS QUE TIVERAM BENS BLOQUEADOS POR MORO NA OPERAÇÃO BLACKOUT:
.1) JORGE ANTONIO DA SILVA LUZ, ;
2) BRUNO GONÇALVES LUZ,
3) TOTAL EXPRESS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 40.376.113/0001-00;
4) GEA PROJETOS EIRELI, CNPJ: 02.25.790/0001-81;
5) ROTA ENGENHARIA E ARQUITETURA (atual ROTA RIOEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS), CNPJ: 42.273.854/0001-91;
6) REDE ENGENHARIA EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA(atual REDE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA), CNPJ:04.281.127/0001-87;
7) FRB COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 36.211.654/0001-01;
8) SEVEN PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS EIREILI, CNPJ:15.349.581/0001-49;
9) LUZ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ:15.423.724/0001-15;
10) BRAZIL RIG AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA, CNPJ:15.349.544/0001-30;
11) DEMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:74.064.254/0001-00;
12) PARTNERS AIR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PETROLEO, CNPJ:07.803.085/0009-42;
13) PARTNERS AIR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PETROLEO, CNPJ:07.803.085/0001-95;
14) PARTNERS AIR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PETROLEO, CNPJ:07.803.085/0002-76;
15) PARTNERS AIR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PETROLEO, CNPJ:07.803.085/0003-57;
16) PARTNERS AIR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PETROLEO, CNPJ:07.803.085/0004-38;
17) PARTNERS AIR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PETROLEO, CNPJ:07.803.085/0005-19;
18) PARTNERS AIR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PETROLEO, CNPJ:07.803.085/0006-08;
19) PARTNERS AIR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PETROLEO, CNPJ:07.803.085/0007-80;
20) PARTNERS AIR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PETROLEO, CNPJ:07.803.085/0008-61;
21) PARTNERS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS, CNPJ:17.323.805/0001-79;e
22) APOLO SANTANA VIEIRA

Dono de jato que matou Eduardo Campos também é alvo da Blackout

Ricardo Brandt, Fábio Serapião, Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho - O Estado de São Paulo

Apolo Santana Vieira teve prisão decretada por juiz da Lava Jato, junto com operadores do PMDB, na 38ª fase deflagrada nesta quinta, 23, mas medida foi suspensa, após acordo de delação premiada; alvo havia sido preso na Operação Turbulência


Eduardo Campos à frente do jato Cessna. Foto: René Moreira/Estadão
Eduardo Campos à frente do jato Cessna. Foto: René Moreira/Estadão
O empresário pernambucano Apolo Vieira Santana, um dos donos do jato que caiu em agosto de 2014, matando o então candidato a presidente da República Eduardo Campos (PSB), em Santos (SP), é um dos alvos da 38ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 23. Ele chegou a ter prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, na Operação Blackout, mas o pedido foi suspenso, após negociação de acordo de delação premiada.
“Apolo Santana, com atuação criminosa principalmente no Estado de Pernambuco, tendo como atividade a intermediação de propina de contratos realizados com a administração pública, com a utilização de empresas de fachada”, informou a força-tarefa da Operação Lava Jato, no pedido de prisão da 38ª. fase da Lava Jato.

CONTA ZAGO APOLO
O empresário surge na Operação Blackout – que tem como alvos centrais os operadores de propinas do PMDB Jorge Luz e seu filho Bruno Luz – em um dos negócios na Petrobrás, de contratos dos navios-sondas Vitoria 10000 e Petrobrás 10000. Foi identificada pagamentos para a conta da offshore Zago Inc, mantida no banco Safra, em Luxemburgo.
“Apolo Santana se apresenta como profissional voltado para a lavagem de ativos e vale-se constantemente de contas no exterior para circular valores ilícitos, o que justifica o recebimento de valores de propina oriundos do navio-sonda Vitória 10.000 em conta oculta no exterior, operação que deve ter sido realizada em favor de algum agente político”, informa o Ministério Público Federal.
O acusado foi responsável por receber USD 510 mil na conta Zago de propina do contrato do navio-sonda Petrobras 10.000. A conta recebeu USD 19.620.124,68 entre 2005 e 2011 e repassou USD 12.552.582,90, segundo a Lava Jato. A conta foi aberta pelo escritório panamenho Mossack & Fonseca, já alvo das investigações.
CONTA ZAGO APOLO MOSSACK
Jato. Apolo, como é conhecido, foi preso em 21 de junho de 2016, alvo da Operação Turbulência, por ordem da 4ª Vara Federal Criminal do Recife. Ele e outros quatro pessoas são acusadas de manterem empresas de lavagem de dinheiro, em Pernambuco, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões. Um dos negócios alvos da Turbulência era a compra do jato Cessna modelo Citation 560 XLS, prefixo PR-AFA, que era usado por Campos na campanha presidencial de 2014.
Em 13 de setembro, a prisão de Apolo pela Operação Turbulência foi revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello, em um habeas corpus.
No decreto de prisão de Apolo – que acabou depois suspenso a pedido da Procuradoria -, Moro destaca que “este é um outro processo, com objeto específico, o recebimento, ocultação e dissimulação de vantagem indevida em acerto de propinas em contrato da Petrobrás”.
“A prisão preventiva decretada tem por base outros fatos e inclusive fatos novos, inclusive a descoberta de que Apolo Santana Vieira mantém contas secretas no exterior, com movimentação milionária e com indicativos de sua utilização para operações de lavagem de dinheiro e repasse de propinas a agentes públicas”, afirma Moro.
DESPACHO MORO REVOGA PRISAO
“Repara-se ainda, pelas peças disponíveis ao público do aludido habeas corpus, que a existência dessas contas secretas controladas por Apolo Santana Vieira não foi informada ao Egrégio Supremo Tribunal Federal e que, se delas tivesse conhecimento, talvez decidiria diferente, em vista do risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.”
Segundo Moro, sua decisão “não representa qualquer contrariedade à liminar do eminente Ministro Marco Aurélio”, por se tratar de outro processo e outros fatos.
PEDIDO PRISÃO SOBRE APOLO
Delação. Apolo, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, e Eduardo Freire Bezerra Leite foram os responsáveis pelo arrendamento do jato usado por Campos. O negócio alvo da Turbulência resultou no acordo de colaboração dos três com o Ministério Público Federal.
Para chegar aos verdadeiros proprietários do jatinho, a PF mapeou uma teia de empresas de fachada supostamente utilizadas para lavar e escoar dinheiro oriundo de obras públicas para campanhas políticas. Foram investigados repasses da Camargo Corrêa e da OAS que teriam origem em desvios praticados em obras da Petrobras em Pernambuco e na transposição do Rio de São Francisco.

Senadores do PMDB receberam parte de propina de US$ 40 milhões, diz Procuradoria

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo - O Estado de São Paulo

Força-tarefa da Operação Blackout, nova etapa da Lava Jato, destaca que Jorge Luz e seu filho Bruno repassaram valores indevidos 'a diretores e gerentes da Petrobrás e também a pessoas com foro privilegiado, agentes políticos relacionados ao PMDB'

Senado Federal. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O procurador da República, Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Operação Lava Jato, declarou nesta quinta-feira, 23, que ‘agentes políticos do PMDB no Senado’ foram beneficiários de parte dos US$ 40 milhões de propina supostamente repassados pelos operadores do partido Jorge Luz e Bruno Luz – pai e filho, respectivamente, são alvos de mandados de prisão da Operação Blackout, 38.ª fase da Lava Jato, porque tiveram uma ‘atuação de longa data’ no esquema de corrupção instalado na Petrobrás, segundo o procurador.
“Há estimativas da Procuradoria-Geral da República de que essas pessoas (Jorge e Bruno Luz) movimentaram em torno de US$ 40 milhões em pagamentos indevidos. Os beneficiários eram diretores e gerentes da Petrobrás e também pessoas com foro privilegiado, agentes políticos relacionados ao PMDB. Há elementos que apontam que agentes políticos do Senado, ainda na ativa, foram beneficiários de parte desses pagamentos”, afirmou.
A força-tarefa da Lava Jato pediu ao juiz Sérgio Moro a prisão dos lobistas Jorge e Bruno Luz por identificar que eles deixaram o Brasil e que possuem dupla nacionalidade. Ambos estão nos EUA e já tiveram seus nomes incluídos na difusão vermelha da Interpol. Bruno Luz deixou o Brasil em agosto do ano passado e seu pai, em janeiro deste ano.
Jorge Luz havia sido citado na Lava Jato pelo ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e pelo operador de propinas Fernando Baiano, delatores da operação. Em 18 de abril do ano passado, Cerveró disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que o senador Renan Calheiros recebeu propina de US$ 6 milhões por meio do lobista Jorge Luz, apontado como um dos operadores de propinas na Petrobrás, referentes a um contrato de afretamento do navio-sonda Petrobrás 10.000.
O procurador Diogo Castor não citou nome de nenhum político supostamente beneficiário das propinas dos operadores do PMDB.
Em nota pública, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, admitiu nesta quinta conhecer Jorge Luz, mas declarou que não vê o lobista ‘há mais de 25 anos’.
Segundo a Procuradoria da República, no Paraná, Jorge Luz e Bruno Luz usaram contas de empresas offshores no exterior para pagar propina ‘de forma dissimulada’. Durante as investigações, afirma a força-tarefa da Lava Jato, foram identificados pagamentos em contas na Suíça e nas Bahamas.
Jorge e Bruno Luz são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, ‘suspeitos de intermediar propina de forma profissional e reiterada na diretoria Internacional da Petrobrás, com atuação também nas diretorias de Serviço e Abastecimento da estatal’.