Condenado a mais de 12 anos de cadeia e à espera de novas condenações em outros processos, Luiz Inácio Lula da Silva é tratado pela mídia com uma cordialidade que não dignifica o jornalismo.
Mais estranho ainda é a postura de institutos de pesquisas, que invariavelmente põe o nome do criminoso preso em Curitiba entre os concorrentes à presidência da República.
Imprensa e institutos de pesquisas afrontam os brasileiros.
Brasileiros, diga-se, que trabalham e pagam impostos.
Como pode alguém inelegível e preso como ladrão do dinheiro do povo ser descaradamente incluído na relação de candidatos ao cargo mais importante da nação.
As presidentes do STF, Cármen Lúcia, e do TSE, Rosa Weber, repetidamente têm dito que condenados em segunda instância são inelegíveis.
Poder-se-ia dizer que as pesquisas revelam o sentimento do eleitor. Um terço dos votantes destinariam os seus votos a Lula, sem qualquer acanhamento. Mas, e os 65% que se recusam a aceitar a bandalheira de Lula?
A história registra que elementos muito mais celerados do que Lula - embora nenhum deles tenha roubado tanto - também agiram com aval do povo.
Stalin, Hitler, Fidel, Mao, de uma forma ou de outra, foram eleitos pelo povo. Como Lula, cometeram as barbaridades conhecidas.
Cabe à Justiça barrar os passos de criminosos que buscam nas urnas 'legalizar' os seus atos. Para evitar que o eleitor cúmplice conceda 'ficha limpa' a corruptos como Lula.
segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Moro condena André Vargas, integrante da organização criminosa do Lula e ex-vice-presidente da Câmara, a seis anos por lavagem
André Vargas. Foto: Reprodução
O juiz Sérgio Moro condenou o ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR) a seis anos de prisão por lavagem de dinheiro. Vargas já está preso, por condenação em outro processo da Operação Lava Jato. Moro condenou ainda na sexta-feira, 17, o irmão do ex-parlamentar, Leon Vargas, a contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, e o empresário Marcelo Simões. Na época do crime a ele atribuído, Vargas era vice-presidente da Câmara.
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“André Vargas interviu junto à Caixa Econômica Federal utilizando sua influência política, na época era deputado federal, para que a empresa IT7, de Marcelo Simões, fosse contratada em uma licitação fraudada para fornecimento de software para o banco”, acentuou Moro.
“A culpabilidade (de André Vargas) é elevada. Conforme restou comprovado na ação penal supramencionada, o condenado recebeu propina não só no exercício do mandato de Deputado Federal, mas tambem da função de Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, esta entre os anos de 2011 a 2014, período que abarca os fatos objeto desta ação penal (dezembro de 2013 a fevereiro de 2014). A responsabilidade de um Vice-Presidente da Câmara é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes.”
No processo, os quatro foram considerados culpados pela lavagem de R$ 2.399.850,00 supostamente provenientes de crimes contra a administração pública. O montante estava ligado, segundo a Operação Lava Jato, a um contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e a IT7 Sistemas Ltda.
Meire Poza foi condenada a dois anos e três meses de reclusão em regime aberto. O juiz substituiu a pena privativa de liberdade ‘por duas penas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviço à comunidade e em prestação pecuniária’.
Simões pegou cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. O magistrado impôs a Leon Vargas cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
A reportagem está tentando localizar a defesa dos citados. O espaço está aberto para manifestação.
Julia Affonso e Ricardo Brandt, O Estado de São Paulo
Monitoramento de holerites (contracheque) dos servidores da União barra pagamentos indevidos de R$ 1,3 bi
Foto: Divulgação/CGU
O monitoramento sobre as folhas de pagamento dos servidores da União evitou o ‘desembolso indevido’ de mais de R$ 1,3 bilhão nos últimos sete anos. O resultado, divulgado nesta segunda, 20,. está consolidado na avaliação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União sobre as despesas com pessoal, realizada em 2017. O trabalho consistiu numa série de ações de controle sobre procedimentos, como trilhas de auditoria, processos de admissão, aposentadorias e pensões.
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A Controladoria analisou ainda os pagamentos das Instituições Federais de Ensino (IFE) e aqueles provocados pela transposição de servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima aos quadros da União.
“O assunto foi um dos 16 temas selecionados e priorizados no Plano Tático 2017 da CGU, em razão dos critérios de relevância, materialidade (volume de recursos) e criticidade”, informou a Controladoria.
A despesa com pessoal, cerca de R$ 97 bilhões por ano, representa o segundo maior dispêndio mensal da União, atrás apenas da Previdência Social. “A auditoria buscou assegurar a legalidade dos pagamentos, verificando a ocorrência de eventuais inconsistências e se foram adotadas medidas para correção.”
Estão incluídos no escopo os pagamentos de pessoal ativo; aposentadorias e pensões dos servidores civis; e pessoal ativo dos extintos Estados e territórios. Não fazem parte os servidores vinculados à Presidência, às Forças Armadas (Ministério da Defesa) e do serviço diplomático e consular brasileiro (Ministério das Relações Exteriores), ‘que possuem órgãos de controle interno próprios responsáveis por essa análise’.
O acompanhamento sobre as folhas de pagamento é realizado por meio de trilhas de auditoria, que identificam inconsistências cadastrais ou de pagamentos com base em indicadores, elaborados a partir de levantamentos e cruzamentos de informações do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape).
Outros indicadores são gerados em decorrência das diligências formuladas nos processos de concessão de aposentadorias e pensões, bem como das impropriedades apontadas nas auditorias.
Segundo a Controladoria, ‘as trilhas na despesa de pessoal colaboraram para impedir pagamentos indevidos da ordem de R$ 1,3 bilhão desde 2010, possibilitando a correção pelos órgãos federais’.
O resultado também é repassado ao Ministério do Planejamento, ‘o qual tem feito correções e incluído no Siape filtros para mitigar o risco de pagamentos irregulares’. “Essa medida gerou a redução da quantidade de trilhas no Sistema de Trilhas de Auditoria da CGU. Eram 62, em junho de 2014, e hoje são 14.”
As auditorias da CGU detectaram ‘distorções e falhas em pagamentos feitos pelas Instituições Federais de Ensino (IFE), sob a rubrica ‘Retribuição por Titulação por meio do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)’, no montante de R$ 3,95 bilhões.
“Dentre os problemas estão alguns que enfraquecem a característica meritocrática da gratificação, como a ausência de padronização de regras para concessão, além da identificação de que, em alguns casos, a decisão da concessão desse benefício depende da decisão de um único servidor”, assinala a Controladoria.
Ainda no âmbito das Instituições Federais de Ensino, ‘foram identificadas irregularidades na concessão de redução da jornada de trabalho, prevista no Decreto nº 1.590/1995, em 64 delas (de um de total de 89 unidades auditadas)’. Em dez instituições, foi constatada ‘a concessão generalizada de redução da jornada de trabalho a grande parte do quadro técnico administrativo’.
Também foram verificados ‘indícios de acumulação ilegal de cargos em situações vedadas pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.112/1990, em cerca de 50% das IFEs auditadas em 2016 e 2017’.
Foram identificadas concessões de adicional de insalubridade ‘sem fundamentação legal’. Nas Instituições Federais de Ensino essa despesa representou aproximadamente R$ 490,7 milhões em 2017 (cerca de 5,3% dos servidores efetivos dos Institutos Federais e 24,4% das Universidades).
Outro ponto de atenção, destaca a Controladoria, foi o impacto da transposição de servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima.
À época da avaliação, 47,5 mil servidores pleitearam o ingresso nos quadros da União com base na Emenda Constitucional nº 98/2017, um aumento anual de R$ 3,5 bilhões na folha de pagamento.
Por meio de avaliações e cruzamento de dados, foram constatados ‘indícios de transposições irregulares, com mais de 2,1 mil inconsistências’.
Por meio de avaliações e cruzamento de dados, foram constatados ‘indícios de transposições irregulares, com mais de 2,1 mil inconsistências’.
“Essa ação resultou na recomendação de aprimoramento dos controles exercidos sobre os pleitos e a necessidade de integração com outras bases de dados oficiais para aprimorar o processo de concessão, inibindo concessões indevidas, o que permitirá à União economizar mais de R$ 93 milhões por ano (3,2% da folha de pagamento)”, afirma a CGU.
A avaliação da despesa de pessoal é uma atividade contínua na Controladoria, incluída no Plano Tático 2018/2019 da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC, responsável pelas auditorias e fiscalizações) como abordagem do tema ‘Qualidade do Gasto’).
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União informou que as ações em curso serão ampliadas com a inclusão de análises relativas às despesas com remuneração de pessoal das empresas estatais, que representam um montante anual de R$ 110 bilhões.
O Estado de São Paulo
Mais reluzente dos ladrões da Lava Jato, Lula está inelegível, diz vice-procurador-geral eleitoral ao TSE
Preso pela Lava Jato, criminoso foi condenado a mais de 12 anos de xilindró
FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – “está inelegível”. Jacques reiterou ao TSE o pedido para que o registro do petista seja rejeitado pela Corte Eleitoral.
A candidatura de Lula ao Palácio do Planalto já é alvo de dez contestações, entre elas as impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, Partido Novo, pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL).
O pedido de registro do petista também foi contestado em quatro petições assinadas por três advogados e um bacharel em direito. Uma resolução do TSE prevê que qualquer cidadão pode, no prazo de 5 dias da publicação do edital ao pedido de registro, “dar notícia de inelegibilidade ao tribunal eleitoral competente”.
Inelegibilidade. No documento enviado ao TSE, Jacques ressaltou que a Lei da Ficha Limpa prevê que estão inelegíveis para qualquer cargo os políticos que forem condenados por órgão colegiado (desde a condenação até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena) por crimes contra a administração pública e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, como é o caso de Lula.
Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de corrupção pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Jacques ressaltou que as petições apresentadas pelos quatro cidadãos noticiam a condenação do petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no TRF-4. “Tal circunstância implica na inelegibilidade do candidato”, destacou o vice-procurador-geral eleitoral.
“Com efeito, o candidato está inelegível, e o mesmo fato fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. (…) Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da causa de inelegibilidade noticiada, com o consequente indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando-se, na oportunidade, todos os termos da impugnação apresentada”, concluiu Jacques.
Tramitação. O relator do pedido de registro de Lula no TSE é o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do tribunal.
Conforme informou o Estadão/Broadcast na última quinta-feira (16), Barroso pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Palácio do Planalto.
Na condição de relator do registro, caberá a Barroso ditar o ritmo do processo. O ministro já indicou que pretende deixar a decisão sobre o caso para o plenário da Corte Eleitoral, por se tratar de um tema institucionalmente relevante.
Dessa forma, integrantes do tribunal acreditam que o plenário vai julgar o registro do ex-presidente apenas no início de setembro, com a propaganda partidária já sendo veiculada no rádio e na televisão. O horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto.
Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, O Estado de São Paulo
Com 'mesada' de R$ 13 bi da União, Brasília é 'ilha da fantasia'
Localizada a 30 quilômetros da Praça dos Três Poderes, a comunidade Sol Nascente compete em tamanho com a Rocinha, no Rio.
Com estimados 100 mil habitantes, entre seus poucos serviços públicos em uma área equivalente a mil campos de futebol constam três escolas e uma unidade básica de saúde.
Não há nenhuma delegacia e grande parte das casas não tem esgoto e ocupa ruas sem asfaltamento, onde há sujeira por todo lado devido à precariedade na coleta de lixo.
A Sol Nascente fica em Ceilândia, região administrativa do GDF (Governo do Distrito Federal), que não faz parte do Ranking de Eficiência dos Estados - Folha por ser um território diminuto e sem municípios para dividir obrigações na saúde e educação, como ocorre nos estados.
Mas a maior diferença é que o GDF recebe uma espécie de "mesada" da União, o que ajuda a justificar o apelido de "ilha da fantasia" de Brasília.
Em 2017, o valor do Fundo Constitucional do Distrito Federal (criado em 1988 e regulamentado em 2002) chegou a R$ 13 bilhões, mais do que a receita corrente líquida individual de 14 estados brasileiros.
O fundo paga todos os policiais civis, militares e bombeiros e grande parte dos servidores na saúde e educação.
Quase a metade dos rendimentos de ativos, inativos e pensionistas do GDF é coberta pelo dinheiro do fundo.
Salários de R$ 18 mil para médicos e R$ 8.700 no magistério público, entre outras categorias, fazem com que a média de todos os rendimentos no GDF, onde há proporcionalmente mais servidores, seja 87% maior do que a nacional (R$ 4.100 ante R$ 2.200).
A alta renda e o dinheiro extra da União permitem que o GDF tenha indicadores elevados nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança. Seu ponto fraco é justamente as finanças, por conta da folha de pagamentos.
"O GDF tem condições financeiras espetaculares, como um quarentão que continua morando com os pais. Mesmo assim, fez a gracinha de quase falir", diz Cláudio Hamilton dos Santos, pesquisador do Ipea, sobre a recente crise financeira do governo local.
Por conta de uma série de aumentos ao funcionalismo e problemas de gestão até 2014, o GDF chegou a ficar sem dinheiro em caixa para pagar os salários em dia.
O governo atual acabou cancelando uma série de reajustes prometidos e enfrentou 32 categorias em greve antes de regularizar as contas.
"Nos últimos três anos, conseguimos viver com menos do que arrecadamos e haverá zero aumento para o funcionalismo em quatro anos", diz Leany Lemos, ex-secretária de Planejamento do GDF.
Segundo ela, uma das principais iniciativas da gestão foi priorizar a infraestrutura no Sol Nascente, com cerca de R$ 400 milhões em investimentos programados.
Presidente do TST libera leilão de subsidiárias da Eletrobras
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Batista Brito Pereira, suspendeu uma liminar da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro contra a privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras.
A liminar (decisão provisória) do ministro é desta segunda-feira (20).
O pedido para suspender a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio de Janeiro foi feito pela AGU (Advocacia-Geral da União), na sexta-feira (17).
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A Eletrobras tenta vender cinco subsidiárias em Rondônia, Roraima, Acre, Amazonas e Alagoas. A distribuidora do Piauí já foi leiloada, no dia 26 de julho.
Federações de trabalhadores da Eletrobras recorreram à Justiça do Trabalho contra a privatização.
A 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro —primeira instância— determinou a suspensão dos leilões e a realização de estudos, no prazo de 90 dias, sobre o impacto da venda das distribuidoras. A decisão foi mantida pelo Órgão Especial do TRT.
O presidente do TST, por sua vez, afirmou que não foi apresentado documento ou uma norma que obrigue a Eletrobras a elaborar um estudo de impacto.
“É certo que a legislação trabalhista prestigia a manutenção dos empregos e dos direitos conquistados pelos empregados, além de conter normas que os protegem das alterações nessa relação. Mas essas garantias asseguradas aos empregados devem ser invocadas no momento próprio e pelos meios adequados”, escreveu Brito Pereira.
O ministro ainda trata da competência da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro para decidir sobre o tema.
Segundo ele, há controvérsia em relação à vara trabalhista que suspendeu o processo de privatização “porque nela não se discutem direitos de empregados que trabalham no Estado do Rio de Janeiro”.
O ministro justifica sua decisão em razão da “exiguidade do prazo para o encerramento do processo de alienação, bem como pela notória repercussão negativa que a insegurança jurídica gerada pela decisão impugnada causa ao processo de desestatização, seja em relação a eventuais interessados na aquisição das empresas, seja em relação ao valor a ser ofertado”.
“Tem-se por presente o manifesto interesse público, bem como a iminência de grave lesão à ordem e à economia pública”, escreve Brito Pereira.
Bolsonaro lidera pesquisa MDA/CNT com 18,8%
Pesquisa do instituto MDA em parceria com a Confederação Nacional do Transporte (CNT) indica Jair Bolsonaro (PSL) com 18,8%, e Marina Silva (Rede), com 5,6%.
O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, está em 3º lugar no levantamento, com 4,9% das intenções. Ciro Gomes, do PDT, aparece atrás do tucano, com 4,1%. Depois deles, a pesquisa ainda registra Alvaro Dias (PODE), com 2,7%, e Guilherme Boulos (PSOL), com 0,9%. O candidato do Novo, João Amôedo, tem 0,8%, mesmo porcentual de Henrique Meirelles (MDB). Já o candidato do Patriota, Cabo Daciolo, teve 0,4%, seguido de Vera, do PSTU, com 0,3%, João Goulart Filho (PPL), com 0,1%, e José Maria Eymael (DC), com 0,0%.
O número de pessoas que mostraram intenção de votar branco ou nulo está em 14,3%. Os indecisos representam 8,8% dos entrevistados.
Se substituir Lula, corrupto número 1 da Lava Jato, na chapa do PT, o ex-prefeito de São Paulo, o 'Jaiminho' Fernando Haddad herdaria 17,3% dos votos do ladrão preso em Curitiba. A candidata Marina ficaria com 11,9%. Ciro é o terceiro a receber mais votos do petista, com 9,6%. Bolsonaro teria 6,2% e Alckmin, 3,7%. Um terço dos eleitores de Lula anulariam o voto sem ele na disputa e 16,6% não saberiam em quem votar.
Na pesquisa espontânea, na qual os entrevistados não recebem os nomes dos candidatos previamente, Bolsonaro segue em primeiro, com 15,1%, e Alckmin aparece em terceiro, com 1,7%. Neste cenário, aparecem ainda Alvaro Dias, com 1,3%, e Marina Silva, com 1,1%. Ainda houve o registro de 1,4% de intenções em "outros". Brancos e nulos têm 18,1% e indecisos alcançam 39%.
Esta edição da pesquisa da CNT/MDA está registrada no Tribunal Superior Eleitora (TSE) sob o número BR-09086/2018. Foram realizadas 2.002 entrevistas em 137 municípios de 25 Unidades da Federação entre os dias de 15 e 18 de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, considerando o nível de confiança de 95%.
Renan Truffi e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo
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