terça-feira, 16 de julho de 2019
Novo presidente do BNDES diz que vai explicar ‘caixa-preta’ do banco
Gustavo Montezano, o novo presidente do BNDES (Hoana Gonçalves/Ministério da Economia/Flickr/Divulgação)
Durante a cerimônia de posse como presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), nesta terça-feria, 16, o economista Gustavo Montezano, de 38 anos, disse que sua primeira meta à frente da instituição é “explicar para a população brasileira a caixa-preta do BNDES”, sem dar mais detalhes.
A abertura da “caixa-preta” do BNDES é defendida pelo presidente Jair Bolsonarodesde a campanha eleitoral. Como “caixa-preta”, Bolsonaro se refere a contratos feitos durante os governos Lula e Dilma — sobretudo com países alinhados ao PT, como as ditaduras de Cuba e Venezuela. A questão foi uma das motivações para a saída de Joaquim Levy, em junho, que pediu para deixar o cargo após críticas públicas do presidente.
Montezano, que estava no governo Bolsonaro como secretário ajunto da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, afirmou que a nova gestão do BNDES está alinhada com o governo. Além da caixa-preta, o executivo listou outras quatro metas para o banco até o fim do ano: acelerar a venda de participação especulativa que o banco detêm, na ordem de 100 bilhões de reais; concluir a devolução de recursos ao Tesouro, em cerca de 126 bilhões de reais; traçar um plano trianual e melhorar a prestação serviços do banco ao estado, financiando obras de infraestrutura como segurança, saúde, educação e saneamento básico. Segundo ele a instituição vai ser “menos banco e mais desenvolvimento”.
“O BNDES não vai competir com o setor privado. Ele vai ser pioneiro e atuar onde o privado não atua ou não é eficiente. E isso sempre com transparência. Essa é a palavra-chave e o marco zero para a gestão de qualquer empresa pública no Brasil”, afirmou.
O ministro da economia, Paulo Guedes, disse que a gestão de Montezano no BNDES vai acabar de vez com a política de “campeões nacionais” – grandes empresas que recebem recursos do banco – e vai acelerar o desenvolvimento da infraestrutura e na pauta de desestatização e privatizações do governo federal.
Cargo era de Levy
Montezano substitui Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda do governo Dilma, e que ficou à frente do BNDES de janeiro e junho. Levy pediu demissão após críticas públicas de Bolsonaro. O presidente da República ficou contrariado com a indicação do advogado Marcos Barbosa Pinto à diretoria de mercado de capitais do banco e declarou que demitiria Levy se ele não voltasse atrás na escolha.
Barbosa ocupou cargos no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o próprio Joaquim Levy, que foi secretário do Tesouro entre 2003 e 2006. O ex-presidente do BNDES ainda foi ministro da Fazenda de janeiro a dezembro de 2015, no governo Dilma Rousseff.
“Governo tem que ser assim, quando bota gente suspeita em cargos importantes. E essa pessoa, como o Levy, vem há algum tempo não sendo leal àquilo que foi combinado e àquilo que conhece a meu respeito. Ele está com a cabeça a prêmio já tem algum tempo”, disse Bolsonaro na ocasião.
Larissa Quintino, Veja
‘Da minha parte está definido’, diz Bolsonaro sobre filho em embaixada
O deputado Eduardo Bolsonaro usa um boné pró-Trump durante visita aos EUA
(TV Globo/Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro disse na tarde desta terça-feira, 15 que, da parte dele, ‘está definido’ que seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL-SP, será nomeado embaixador do Brasil nos EUA. A possibilidade vem gerando reações negativas até mesmo dentro da base aliada e entre os bolsonaristas nas redes sociais.
“Da minha parte está definido. Conversei com ele (Eduardo) novamente acho que anteontem (domingo). Há interesse, sim. A gente fica preocupado, até entendo a responsabilidade. Acho que, se tiverem argumentos contrários, que não seja isso chulo que se fala por aí, então, pronto”, afirmou.
Antes, o presidente já havia defendido por duas vezes ao longo do dia a nomeação do filho para um dos mais importantes cargos da diplomacia brasileira. De manhã, ao chegar à cerimônia de hasteamento da bandeira nacional no Palácio da Alvorada, ele elogiou o filho: “Fala inglês, fala espanhol, tem uma vivência internacional muito grande”, elencou. Em seguida, brincou ao citar uma declaração do próprio Eduardo na sexta-feira, ao destacar sua experiência nos Estados Unidos. “E frita hambúrguer também, tá legal?”
Depois, em outro evento, reafirmou a intenção de indicar o filho ao cargo, apesar de destacar que há ainda um grande caminho pela frente. “Ou vocês queriam que eu indicasse o meu filho para a Venezuela, Cuba, Coreia do Norte?”, questionou o presidente.
De acordo com ele, faltam algumas questões técnicas para que a indicação seja formalizada. “Tem um caminho grande pela frente. Há um termo técnico com os Estados Unidos para ver se eles têm algo contra, tem que falar com o Parlamento”, afirmou.
Senado
O presidente disse também que não haverá desgaste com o Senado e contou que já conversou sobre o tema com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Se Eduardo Bolsonaro for indicado, os senadores terão que aprovar a sua ida para o comando da representação diplomática.
Segundo Bolsonaro, Alcolumbre lhe disse que ainda não conversou com os parlamentares. “O Senado vai sabatiná-lo e vai decidir. Ponto final. Se aprovado, vai. Se não for aprovado, ele fica na Câmara. (…) Lógico que se corre um risco”, disse o presidente. Bolsonaro ressaltou ainda que o deputado tem experiência com palestras realizadas em outros países, nas quais teria tido que falar em outros idiomas, e com a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. “É uma pessoa que está muito qualificada, o que é importante”, disse.
Bolsonaro repetiu que, se o filho de outro presidente fosse embaixador no Brasil, teria um tratamento diferenciado, recebendo mais atenção dele próprio. “Se eu fosse um mau-caráter, indicaria ele para um ministério desses que vocês sabem que tem dezenas de milhões de orçamento. A intenção não é essa, é nos aproximarmos do país que tem a economia mais próspera do mundo para que possamos juntos andar de mãos dadas”, disse.
Para Bolsonaro, seu filho perderá muito mais ao deixar o cargo de deputado federal para virar embaixador. “Mas toda a população vai ganhar”, ponderou.
Nepotismo
O presidente voltou a dizer que a indicação não configura nepotismo e disse que há uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido. “Graças a Deus, como capitão do Exército, tive como lhe dar uma boa educação e a prova está aí. Tentar desqualificá-lo por fritar hambúrguer… eu frito hambúrguer melhor que ele, talvez por isso que eu seja presidente”, disse. Bolsonaro afirmou ainda que o filho foi “fritar hambúrguer” nos Estados Unidos para praticar o inglês.
Com Estadão Conteúdo
Reforma tributária deve ir ao Congresso ainda neste mês, diz Cintra
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta terça-feira (16) que a reforma tributária da equipe econômica deve ser enviada provavelmente ainda neste mês ao Congresso.
Segundo ele, a proposta deve ser apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em anúncio à imprensa previsto para a próxima semana. As declarações do titular da pasta devem incluir um panorama acerca das ações futuras da pasta.
Cintra diz que o envio da reforma não depende mais da aprovação das novas regras da Previdência pois o governo já a considera "praticamente finalizada". "Agora é só uma questão de uma semana ou dez dias para mais ou para menos. Antes do fim do recesso já deveremos [apresentar], mas o ministro que vai resolver", disse. O congresso volta do recesso no dia 1º de agosto.
O secretário disse que já está decidido que a reforma do governo incluirá o novo imposto sobre pagamentos. "Vai. Vai ser um imposto sobre transações", disse. Perguntado se o ministro Guedes concorda com o tributo, ele disse que "todo mundo concorda".
Mesmo assim, ele sinalizou uma flexibilização do discurso, indicando que haveria a alternativa de aumentar alíquota no imposto único caso o novo tributo não prospere. "Vamos deixar uma alternativa. Se acharem que não querem esse imposto, não tem problema. Pega e joga a alíquota no IVA [imposto sobre valor agregado]", disse.
Perguntado sobre a flexibilização, ele afirmou que como secretário precisa ser conservador nas propostas. "Eu continuo acreditando na mesma coisa, mas eu era um professor universitário. Na cadeira de secretário, temos que ser mais conservadores e dar um passo de cada vez", disse.
O imposto deve encontrar resistências principalmente no Congresso, mas continua sendo defendido por Cintra. "Continuo acreditando na potência de um tributo sobre transações, acredito que tem enorme capacidade de arrecadação, acaba com a sonegação e não tem um tostão de custo para arrecadar e fiscalizar", afirmou. "Mas vamos começar devagarinho, a sociedade testa e vê se gosta. Minhas convicções são as mesmas", disse.
Cintra acredita que a reforma tributária do governo deve avançar porque as propostas do Congresso mexem com tributos estaduais e municipais e, por isso, terão um debate mais complicado. A do ministério da Economia mexeria apenas com federais.
Ele disse que ainda está sendo estudado como o governo deve encaminhar sua proposta de reforma tributária. A primeira alternativa é enviar um projeto do Executivo à Câmara, o que faria o texto ser discutido na comissão especial sobre reforma tributária criada para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, do deputado Baleia Rossi (DEM-SP).
Outra alternativa, disse, é que o texto seja apresentado no Senado e tenha autoria de um ou mais parlamentares.
O secretário afirmou que a reforma do Executivo pode ser proposta por meio de uma ou mais PECs.
José Nêumanne: Não dá para contar com Maia
Ainda em plena vigência de uma semana de trabalho antes do recesso branco, Câmara adia em mais de um mês segundo turno da votação da reforma. Foto: Gabriela Biló/Estadão
Com o silêncio cúmplice de todos quanto o consagraram como o herói da aprovação da vitória espetacular da reforma da Previdência no primeiro turno, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu uma de “Migué” no golpe do adiamento do segundo turno para 6 de agosto com recesso branco antecipado em uma semana, quando podia ser votado nesta semana.
Somada com declarações a favor do relator da LDO, Cacá Leão, aumentando em 2 bilhões as verbas públicas para o Fundo Partidário para eleições municipais de 2020, esta mancada deu bem a ideia de que o filho de César Maia terá enormes dificuldades de convencer o povão que vai votar em 2022 a votar em seu nome para suceder Bolsonaro.
O Estado de São Paulo
Como bloquear ligações de telemarketing no site 'não perturbe' da Anatel
Termina nesta terça-feira, 16, o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. O consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIM, Vivo, Nextel, Oi e Sky deve se cadastrar no portal naomeperturbe.com.br.
A lista, porém, não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros setores que queiram vender seus produtos. Portanto, o consumidor está protegido apenas das chamadas indesejadas com o propósito de vender serviços de telefonia, TV por assinatura ou internet.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, em junho passado, o prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementassem o mecanismo, pois são justamente essas companhias as responsáveis por um terço das ligações de telemarketing indesejadas, segundo estudos de mercado que fundamentaram a decisão da agência.
Até maio deste ano, a Anatel registrou quase 14 mil reclamações de consumidores, uma média mensal de 2,8 mil queixas. Sendo que a média do ano de 2018 foi de 2,2 mil reclamações por mês.
Como bloquear as ligações no site Não Perturbe?
- Primeiramente, o consumidor deve se cadastrar na plataforma, informando o nome completo, CPF e e-mail, além de criar uma senha de acesso;
- Depois, na página inicial, o consumidor deve clicar no ícone "Cadastro";
- Em seguida, deve selecionar a opção "Solicitar bloqueio";
- Por último, basta informar o número de telefone.
A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias a partir da data do cadastramento.
O Procon já tem uma lista de bloqueio de ligações
de telemarketing. Qual é a diferença?
A diferença está na abrangência. Enquanto o cadastro da Anatel é mais abrangente em termos geográficos, já que se trata de uma lista nacional (e o Procon atua na esfera estadual), o cadastro do Procon é mais abrangente na gama de empresas, pois bloqueia ligações de telemarketing de todas as companhias, e não somente as de telecomunicações.
Não seria melhor criar uma lista de bloqueio nacional
que atinja todas as empresas?
O presidente da Anatel disse, em nota divulgada em junho, que a agência estudará soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema das ligações indesejadas vindas de outros setores. Mas, apesar de 90% dos brasileiros terem recebido ligações indesejadas de telemarketing, somente 36,8% tentaram bloquear o número e só 11,2% procuraram serviços de proteção do consumidor, de acordo com uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.
Érika Motoda, O Estado de S.Paulo
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