quinta-feira, 21 de junho de 2018

“A Morte de Stalin”: tudo pode ser comédia?, por Isabela Boscov

O dirigente soviético Josef Stalin, um genocida na classe de Adolf Hitler e Mao Tsé-tung, morre de repente. A cúpula comunista não sabe o que fazer: e se por acaso ele se recuperar do derrame, e ficar sabendo que eles o deram como morto? Vão todos na hora para o paredão, tomar uma bala na cabeça. Por outro lado – e se essa figura que é alvo de tanto temor quanto de adoração cultivada pela propaganda massacrante estiver mesmo bem finada? Quem vai ser o novo ser supremo do Kremlin, e arcar não só com o poder ilimitado como também com o desmanche inevitável da férrea ordem soviética? (*) Na visão do escocês Armando Iannucci, que há seis temporadas vem vertendo ácido nos bastidores da Casa Branca com a série Veep – em que a comediante Julia Louis-Dreyfuss brilha como uma vice-presidente venal e boçal –, segue-se, na Moscou de 1953, uma comédia de erros composta pela montagem grandiosa que foi o funeral de Stalin e pela disputa gananciosa e infantiloide pelos despojos do poder. O elenco de A Morte de Stalin, que está em cartaz no país, é um espetáculo – começando por Simon Russell Beale como o depravado carrasco Lavrenti Beria e Steve Buscemi como o espalhafatoso mas espertíssimo Nikita Kruschev, e prosseguindo com Michael Palin como o hmmm, flexível Molotov, Jeffrey Tambor como o débil Malenkov e Jason Isaacs como o grosseirão marechal Zhukov, o herói de guerra que liderou a vitória contra os nazistas em território soviético. O roteiro de Iannucci e sua direção são afiadíssimos: poucas vezes, na história, tanta gente passou tanto medo ao mesmo tempo (e durante tanto tempo) quanto na URSS de Stalin – e Iannucci transforma esse transe coletivo num hilariante teatro do ridículo.
A Morte de Stalin
 (Paris Filmes/Divulgação)
E pode?, alguns têm perguntado, sugerindo que a resposta deve ser “não, não pode”. É curioso: todo mundo entendeu o espírito da coisa quando Mel Brooks ridicularizou Hitler em Os Produtores – no que fez muitíssimo bem –, e uma parte considerável da plateia se enterneceu com as fantasias de sobrevivência ao Holocausto em A Vida É Bela, do italiano Roberto Benigni, e Trem da Vida, do romeno Radu Mihaileanu – que, essas sim, podem constituir uma atenuação bem-intencionada mas prejudicial do horror. Suspeito que a discussão sobre se a comédia é um registro apropriado voltou à baila com A Morte de Stalin por um motivo dúbio – porque nunca a intelligentsia defendeu o nazismo e ninquém (bem, quase ninguém) se sente insultado em ver Hitler passar vexame, mas o comunismo no modelo soviético e o aparato stalinista foram apaixonadamente defendidos por parcelas expressivas da intelectualidade e de lideranças políticas. Aliás, o são até hoje, de forma escamoteada ou não. Não é casar sátira a uma era de pavor, repressão, fome, tortura e morte que incomoda alguns em A Morte de Stalin – é a irreverência de Iannucci para com o objeto de sua afeição.
(*) Só para lembrar, de 1953 a 1955 a URSS foi governada (maneira de dizer) pela Troika, o triunvirato formado por Malenkov, Molotov e Beria. Em 1955, Kruschev os enxotou, pôs-se no comando e até ser deposto por Brezhnev, em 1964, arregaçou as mangas num grande desmantelamento da máquina stalinista.
Leia a seguir a resenha completa:

Pastelão Comunista

Em A Morte de Stalin, Armando Iannucci, o criador da série Veep, encena, com um elenco impecável, uma corrosiva farsa do poder na União Soviética de 1953
Quando escreveu e filmou, em 1967, a comédia Primavera para Hitler (depois transformada no musical e na refilmagem batizados de Os Produtores), Mel Brooks partiu do princípio de que nada ofenderia e diminuiria mais o genocida austríaco do que torná-lo objeto de ridículo – daí a opção de retratar Hitler como uma diva cheia de fricotes. O roteirista e diretor escocês Armando Iannucci usa o mesmo princípio em A Morte de Stalin: na noite de 5 de março de 1953, depois de assinar uma das suas listas diárias de desafetos a ser executados e entregá-la ao chefe do aparato de repressão, Lavrenty Beria (Simon Russell Beale), o dirigente soviético sofre uma sapituca, bate as botas e estica as canelas – mas não sem antes perder o controle da bexiga e deixar uma extensa poça de urina no carpete. Apavorados com a ideia de associar a palavra “morte” ao nome “Josef Stalin” numa mesma frase, os asseclas do ditador tentam asseverar seu estado inanimado dando pulinhos e fazendo manobras desengonçadas em volta do cadáver, a fim de não ensopar os sapatos no xixi – e o espectador se vê às gargalhadas, daquelas que fazem escorrer água dos olhos. Stalin, o mais implacável, temido e poderoso comandante da União Soviética, o homem responsável pela morte de milhões, passa desta para a próxima cheirando a mictório público: em mais uma sulfúrica farsa política, Iannucci, o criador da série Veep (que reduz a pó os bastidores da Casa Branca), ombreia com Mel Brooks.
A Morte de Stalin
 (Paris Filmes/Divulgação)
Como anuncia o título, entretanto, não é de Stalin que o filme trata, mas do que se segue a ele: não apenas o súbito vácuo do poder e os conchavos decorrentes, como a extrema infantilização política dos quadros do Kremlin. Figurões como o titubeante comissário Georgi Malenkov (Jeffrey Tambor), o desfrutável Vyacheslav Molotov (Michael Palin), o bufão Nikita Khruschev (Steve Buscemi), o sinistro Beria e os oportunistas Nikolai Bulganin (Paul Chahidi) e Lazar Kaganovich (Dermot Crowley) fazem reuniões de teatro do absurdo. Khruschev, empurrado para a tarefa humilhante de mestre de cerimônias do funeral (“Cortinas com ou sem franzido?”, pergunta, ansioso, seu assistente), revela-se bem mais que um pândego, e entra em guerra com Beria pelo controle da situação e da doidinha filha de Stalin, Svetlana (Andrea Riseborough). Todos fazem o que podem para neutralizar o filho bêbado do ditador, Vasily (Rupert Friend). Quando as ordens e contraordens provocam um massacre nas ruas de Moscou, entra em cena o grosseirão marechal Zhukov (Jason Isaacs), que arruma a bagunça do jeito de sempre.
A Morte de Stalin
 (Paris Filmes/Divulgação)
Os atores são um primor, e não há um deles sequer que não transforme sua cena em um evento. Numa participação pequena, Paddy Considine, por exemplo, faz maravilhas como o funcionário da rádio que tem de chamar a orquestra e a pianista temperamental (Olga Kurylenko) de volta ao palco para repetir desde o início uma apresentação: ela não foi gravada, e Stalin quer para já uma cópia. A plateia, louca para ir para a cama, ouve o nome do dirigente e já entra numa daquelas rodadas de aplausos que eram questão de vida ou morte – ninguém era besta de ser o primeiro a parar. Como em Veep, Iannucci se vale do pastelão – mas, aqui, para expor o mais puro terror.
Isabela Boscov
Publicado originalmente na revista Veja em 06/06/2018
Republicado sob autorização de Abril Comunicações S.A
© Abril Comunicações S.A., 2018

Trailer
A MORTE DE STALIN
(The Death of Stalin)
Inglaterra/Canadá/França/Bélgica, 2017
Direção: Armando Iannucci
Com Steve Buscemi, Simon Russell Beale, Jason Isaacs, Jeffrey Tambor, Michael Palin, Andrea Riseborough, Rupert Friend, Olga Kurylenko
Distribuição: Paris Filmes

Veja

‘Buffon é o Yashin deste século’, diz neto do ‘Aranha Negra’

Vasily Frolov, que tentou seguir a carreira do avô, o lendário goleiro soviético, relembra histórias de Yashin e fala da evolução da posição


SÃO PETERSBURGO – Vasily Frolov, de 32 anos, vive uma vida pacata em Moscou. Ele é chefe de uma escolinha de goleiros na terra que mais valoriza a posição – vista como maldita na maioria dos países, justamente por evitar a maior alegria do futebol. A tradição russa de arqueiros está intimamente conectada à linhagem de Frolov. Ele é neto de ninguém menos que Lev Yashin, o maior ídolo do futebol russo e um dos grandes goleiros da história. A VEJA, Frolov falou sobre a posição, relembrou histórias de seu avô e elegeu o Yashin do século XXI: Gianluigi Buffon.

Tabela completa de jogos da Copa do Mundo de 2018

Frolov também vestiu chuteiras e luvas profissionalmente, mas por pouco tempo. Atuou na equipe B do Dínamo de Moscou, único clube pelo qual seu avô atuou, mas logo percebeu que deveria seguir uma carreira mais “acadêmica”. “Trabalhando com a formação de goleiros, acredito que dou sequência ao legado de Lev Yashin de uma forma melhor.”
Frolov tinha apenas quatro anos quando Yashin morreu, em 1990, vítima de câncer. O “Aranha Negra”, apelido que recebeu por causa de seu inconfundível uniforme todo preto, disputou quatro Copas do Mundo, venceu uma Olimpíada e uma Eurocopa e é até hoje o único goleiro a receber a Bola de Ouro, em 1963. Frolov lamenta não ter muitas lembranças do avô, mas se delícia com os casos contados por familiares, como o encontro com Pelé na Copa de 1958.
Na ocasião, o Brasil venceu por 2 a 0, no primeiro jogo de Pelé e Garrincha em Mundiais. “Tenho uma ótima história, que minha avó, Valentina Timofeevna, contou sobre esse jogo. Ela viajou com meu avô à Copa da Suécia e durante uma visita à concentração, Yashin se aproximou dela com um menino muito jovem e escuro e lhe disse: ‘Este é um jovem super talento da seleção brasileira. Seu nome é Pelé e, no futuro, tenho certeza de que ele será o melhor jogador de futebol do mundo. Pelé tinha apenas 17 anos!”
Hoje um formador de novos goleiros, Frolov aponta uma das grandes ausências do Mundial da Rússia como o atual sucessor de Yashin. “Acredito que o melhor no momento seja o alemão Manuel Neuer. Outro goleiro que me agrada muito, é, naturalmente, o italiano Buffon, uma pena ele não estar no Mundial. Ele, a propósito, é muito parecido com meu avô. A história de suas carreiras se desenvolve de forma semelhante. No início, ambos foram muito agitados, corriam para dividir na marca do pênalti. Perto do fim de suas carreiras, se tornaram mais calmos, já não faziam movimentos desnecessários… E me parece que mesmo fora de campo, de certa forma Buffon se assemelhe ao meu avô, dá para dizer que é o Yashin do século XXI.” Confira abaixo, alguns trechos da entrevista.

Vasily Frolov, neto de Lev Yashin, é hoje um treinador de goleiros de crianças russas (//Arquivo pessoal)
O senhor tinha apenas quatro anos quando seu avô Lev Ivanovich morreu. Se lembra de algo?
Lamento muito que não tenha podido me comunicar com ele em uma idade mais consciente, ele teria sido um bom mentor. Lembro de apenas um momento. Eu ainda era muito pequeno, fui para o quarto e meu avô estava deitado na cama. Fazia muito frio. Ele me viu e abriu o cobertor; fiquei encantado e me enfiei debaixo, estava muito bom, bem quente. Esta é a única lembrança que tenho, infelizmente.
Mas certamente já ouviu muitas histórias…
Sim, minha avó sempre se lembra dele com muito carinho e amor. Eu gosto de ir visitá-la, ouvir suas memórias. Suas filhas também o amavam muito, apesar de ele ter sido ausente na infância delas, pois muitas vezes estava viajando para jogar. Ele era um típico homem soviético, prezava por seu trabalho e sua família. Gostava de pescar, tinha um grande círculo de amigos, amava se comunicar. Os amigos falam dele como um líder. Ele entrava na sala, e tudo parecia se encher de luz, meu avô sabia como atrair as pessoas e parecia ter uma autoridade indiscutível. Creio que sua grandeza, consiste não só no fato de que ele era um bom jogador, mas principalmente no fato de que ele era um bom marido, pai e amigo.

Vasily Frolov no colo do avô Lev Yashin (//Arquivo pessoal)
Conte-me sobre sua carreira profissional.
No momento, trabalho como chefe de academias de goleiros, numa rede nas cidades de Moscou, Riga e Paphos. Lá sou responsável por todo o trabalho relacionado com os goleiros. Antes disso, trabalhei cinco anos na academia do Dínamo de Moscou, o clube pelo qual meu avô fez história, como treinador de goleiros. Além disso, tenho meu próprio projeto, uma escola de goleiros que leva o nome de Lev Yashin. Eu queria criar algo somente meu e agora estou fazendo isso com prazer.
Mas antes o senhor foi goleiro também. Por que decidiu seguir esta carreira?
Fui enviado para a escola de futebol que havia perto da casa aos seis anos de idade, a escola Torpedo. Dois anos depois, o treinador me disse para ficar no gol e gostei imediatamente.
Ser neto de um dos melhores da história ajudou ou atrapalhou?
Era uma enorme pressão e responsabilidade. Eu mesmo era muito rigoroso comigo mesmo e é difícil experimentar o fracasso. Me aposentei do futebol profissional aos 23 anos e, para ser honesto, até demorei para perceber que o nível era muito alto para mim. Agora, trabalhando com a formação de goleiros, acredito que dou sequência ao legado de Lev Yashin de uma forma melhor.
É verdade que na Rússia, que teve nomes como Yashin e Dasaev, existe uma tradição especial de goleiros?
Claro, as seleções da União Soviética foram reconhecidas por seus goleiros, sempre foi uma das posições mais fortes do time. E meu avô é claro, elevou imensamente o nível.
O atual goleiro, Igor Akinfeev, segue essa tradição?
Sim, neste momento a nossa seleção tem um goleiro muito forte. Tenho a mesma idade de Igor e quando tínhamos 10 anos, joguei contra o CSKA, e testemunhei uma conversa: o treinador do CSKA disse que tinha alguns jogadores promissores, especialmente um goleiro brilhante. Ele falava sobre Akinfeev, que já se destacava entre os outros goleiros de sua idade. Ele confirmou a expectativa com uma carreira bem sucedida. Ele é o melhor goleiro da Rússia na última década, estou tranquilo quanto a isso na Copa do Mundo.
Por que o senhor acha que a equipe russa, que nos tempos soviéticos era uma das mais fortes do mundo, hoje está longe da elite? A principal tarefa das pessoas em qualquer campo de atividade é desenvolvê-lo, arriscar, inventar algo novo, entender que tudo se desenvolve. Infelizmente, agora na Rússia, na minha opinião, nos acomodamos um pouco no que foi desenvolvido na União Soviética. Em vez de seguir em frente, estamos nos apegando a esse sistema antigo. O tempo está passando, tudo está mudando e precisamos mudar também.
O senhor já esteve no Brasil?
Não, mas adoraria. Joguei com brasileiros que estavam no Dínamo, e eles são pessoas muito positivas! São diferentes do nosso povo, porque são sempre alegres, estão se divertindo, brincando, como se na vida não tivessem nenhum problema. Acho que esta é uma característica muito boa.
Você gosta de algum jogador brasileiro?
O Brasil é famoso por seus jogadores. Todos os anos, há um mega jogador de futebol do Brasil em todas as posições. Hoje o melhor é o Neymar, mas o primeiro brasileiro que me marcou foi Romário. Depois veio o lendário Ronaldo, eu o amava. Foi o atacante mais forte na minha opinião. Se eu fosse o treinador da seleção brasileira de todos os tempos, Pelé teria jogado junto com Ronaldo no ataque. O Brasil é um país do futebol e produz jogadores bons como uma fábrica. Penso que as crianças já nascem com futebol no coração. Além disso, há um clima favorável, que ajuda a criar craques. Os brasileiros enxergam o futebol como um jogo, não como uma guerra.

Vasily Frolov, neto de Lev Yashin, é hoje um treinador de goleiros de crianças russas (//Arquivo pessoal)
Por Luiz Felipe Castro e Iaroslav Eremeev, Veja

Rodrigo Maia, o presidente ideal para a malandragem, segundo O Antagonista

Rodrigo Maia é o presidente da Câmara ideal para a malandragem: promove votações contra o interesse público na calada da noite e estimula na moita a criação de CPIs para acuar juízes e procuradores independentes.

Lembrem-se disso, eleitores do Rio de Janeiro.


"O euro pode ser salvo?", por Joseph E. Stiglitz

Os cidadãos querem permanecer na União Europeia, mas, também, o fim da austeridade e a volta à prosperidade


O euro pode estar perto de uma nova crise. Itália, a terceira maior economia da zona do euro, optou pelo que pode ser descrito como um governo eurocético. Isto não deveria surpreender ninguém. O retrocesso na Itália é mais um episódio previsível (e previsto) na longa saga de uma moeda mal projetada, em que o poder dominante, Alemanha, impede as necessárias reformas e insiste em políticas que exacerbam os problemas inerentes, mediante uma retórica aparentemente arquitetada para inflamar paixões.

A Itália tem tido um desempenho fraco desde o lançamento do euro. Seu PIB real (ajustado pela inflação) em 2016 foi o mesmo de 2001. Mas a zona do euro como um todo também não tem se saído bem. Entre 2008 e 2016, seu PIB real cresceu apenas 3% no total. Em 2000, um ano após a criação do euro, a economia americana era apenas 13% maior do que a da zona do euro; em 2016, essa diferença era de 26%. Após um crescimento em torno de 2,4% em 2017 — insuficiente para inverter os danos de uma década de fraco desempenho — a economia da zona do euro está vacilando novamente.

Se um país vai mal, culpe o país; se muitos países vão mal, culpe o sistema. E o euro foi um sistema praticamente desenhado para falhar. Ele anulou os principais mecanismos de ajuste dos governos (taxas de juros e de câmbio); e, em vez de criar novas instituições para ajudar as nações a lidarem com situações diversas, impôs novas restrições — em geral, baseadas em teorias econômicas e políticas desacreditadas — sobre déficits, dívida, e até mesmo políticas estruturais.

Esperava-se que o euro trouxesse uma prosperidade compartilhada, o que iria aumentar a solidariedade e avançar a integração europeia. No fim, fez o oposto, reduzindo o crescimento e alimentando a discórdia.

O problema não é uma ausência de ideias sobre como avançar. O presidente francês, Emmanuel Macron, em dois discursos, na Sorbonne, em setembro passado, e quando recebeu o Prêmio Charlemagne pela Unidade Europeia, em maio, articulou uma visão clara do futuro da Europa. Mas a chanceler alemã, Angela Merkel, jogou água fria em suas propostas, sugerindo, por exemplo, pequenos investimentos em áreas onde são urgentemente necessários.

Defendi enfaticamente a necessidade de um esquema de seguro de depósito, para evitar especulações contra os sistemas bancários em países debilitados. A Alemanha parece reconhecer a importância de uma união bancária para o funcionamento da moeda única, mas, como Santo Agostinho, sua resposta tem sido: “Oh senhor, torne-me puro, mas não ainda.” A união bancária aparentemente é uma reforma para ser implementada em algum momento no futuro, independentemente das mazelas do presente.

O problema central numa área de moeda comum é como corrigir os desalinhamentos da taxa de câmbio como o que está afetando agora a Itália. A resposta da Alemanha é colocar o fardo nas nações fracas, que já estão sofrendo com alta taxa de desemprego e baixos níveis de crescimento. Sabemos bem para onde isso caminha: mais dor, mais sofrimento, mais desemprego e uma expansão ainda menor. Mesmo se o crescimento se recuperar, o PIB nunca alcançará o patamar que teria atingido se uma estratégia mais sensível tivesse sido adotada. A alternativa é substituir o fardo do ajuste sobre as nações mais fortes, com maiores salários e demanda robusta apoiada por programas públicos de investimento.

Já assistimos ao primeiro e segundo atos desta peça várias vezes. Um novo governo é eleito, prometendo fazer um trabalho melhor, negociando com os alemães para acabar com a austeridade e desenhar um programa de reforma estrutural mais razoável. Mesmo que os alemães se movam, não será o suficiente para mudar o curso econômico. Sentimentos antigermânicos emergem, e qualquer governo, seja de centro-esquerda ou de centro-direita, que insinue as reformas necessárias será posto para fora do mandato. Vendem os partidos antiestablishment. Impasses emergem.

Por toda a zona do euro, líderes políticos estão se movendo rumo a um estado de paralisia: os cidadãos querem permanecer na União Europeia, mas também desejam o fim da austeridade e a volta à prosperidade. A eles é dito que não podem ter os dois. Sempre esperançosos de uma mudança de posição no Norte da Europa, os governos com problemas se mantêm no curso, e o sofrimento de sua população aumenta.

O governo português liderado pelo primeiro-ministro socialista, António Costa, é uma exceção deste padrão. Costa conseguiu liderar seu país de volta ao crescimento (2,7% em 2017) e obteve um alto grau de popularidade (44% dos portugueses acham que o governo estava atuando acima das expectativas em abril de 2018).

A Itália também poderá representar outra exceção — embora num sentido muito distinto. Lá, o sentimento antieuro está voltando tanto pelo lado da esquerda como da direita. Com a Liga de extrema-direita agora no poder, Matteo Salvini, o líder do partido e um político tarimbado, pode encarnar os tipos de ameaças que neófitos em outros países tiverem medo de implementar. A Itália é grande o suficiente, com um número suficiente de economistas bons e inteligentes, para administrar uma saída de facto — estabelecendo uma dupla moeda flexível que pode ajudar a restituir a prosperidade. Isto violaria as regras do euro, mas o ônus de uma saída de jure, com todas as suas consequências, seria deslocado para Bruxelas ou Frankfurt, com a Itália contando com a paralisia da UE para evitar um rompimento final. Qualquer que seja o desfecho, a zona do euro ficará em farrapos.

Não é preciso chegar a isso. Alemanha e outros países do Norte da Europa podem salvar o euro, demonstrando mais humanidade e mais flexibilidade. No entanto, tendo visto os primeiros atos desta peça tantas vezes, não estou contando com uma mudança da trama.

Joseph E. Stiglitz é vencedor do Prêmio Nobel de Economia

O Globo

"Hoje não se fez justiça", por Ascânio Seleme

Na terça-feira, a Justiça do Trabalho condenou o Serpro a pagar R$ 80 milhões a dez servidores. Eles receberam cheques que variaram de R$ 2 milhões a R$ 25 milhões

Na terça-feira passada a Justiça do Trabalho concluiu um processo de reintegração e condenou o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) a pagar R$ 80 milhões a dez servidores, de um grupo de 12, que ficaram dez anos afastados das suas funções. Eles foram demitidos da estatal em 1989 e reintegrados numa primeira decisão judicial em 1999. 

Na ocasião, a empresa pública também foi condenada a ressarcir aos funcionários reintegrados os salários não pagos ao longo do período em que ficaram sem trabalhar.

Por uma série de razões, desde perda de prazos até falhas da defesa na apresentação de dados e documentos, o Serpro foi acumulando derrotas, e os servidores reintegrados foram vendo seu crédito com a empresa pública aumentar. No ano passado, a estatal devia R$ 500 milhões aos servidores. Além dos salários, os advogados dos funcionários conseguiram na Justiça que fossem somados juros do período. Juros sobre juros, na verdade, construindo para o Serpro uma dívida praticamente impagável de meio bilhão de reais.

Na decisão da terça-feira, os dez funcionários que aceitaram o acordo receberam cheques que variaram de R$ 2 milhões, para servidores de nível médio, até R$ 25 milhões, para aqueles que tinham cargos de chefia na ocasião da demissão. O pagamento foi feito depois de uma negociação entre os novos advogados contratados pelo Serpro e os dos servidores que durou cerca de um ano. A decisão agradou ao Serpro, que economizou R$ 420 milhões. Mas, incrível, nem todos os funcionários saíram satisfeitos.

Além da indenização milionária, os servidores foram aposentados com vencimentos de R$ 12 mil a R$ 32 mil por mês. Só mesmo no serviço público brasileiro isto seria possível. 

Mesmo assim, dois funcionários resolveram não assinar o acordo. Na petição inicial, de 1989, 12 servidores processaram o Serpro, todos foram reintegrados, mas dois não fecharam o acordo desta semana para não abrir mão de novos pleitos contra a empresa, o que seria proibido pelo acerto entre as partes.

Uma servidora de 72 anos, que receberia R$ 10 milhões pelo acordo proposto pelo Serpro, não aceitou os termos da negociação para prosseguir o litígio onde ela espera receber o dobro, R$ 20 milhões. Outro funcionário, que assinou o acordo e recebeu cerca de R$ 10 milhões, produziu a seguinte frase à saída do tribunal: “Hoje não se fez justiça”. Não há como concordar mais com ele. Foi absolutamente injusto pagar tanto a tão poucos.

Com muita boa vontade, supondo que todos os dez funcionários ganhassem o salário teto do serviço público, que equivale à remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal, ou R$ 33,7 mil, o máximo que o Serpro deveria pagar equivale a cerca da metade do que de fato desembolsou. Isso, se todos fossem presidente da empresa. O que obviamente não é, nem foi o caso, basta olhar a disparidade entre as indenizações. Sem querer dar aula de matemática, mas se considerarmos que as indenizações foram de R$ 2 milhões a R$ 25 milhões, a indenização justa deveria ficar entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões para o grupo inteiro.

Mas neste caso estamos tratando do serviço público federal e da Justiça do Trabalho, duas instituições que merecem atenção especial. Dificilmente um patrão ganha uma causa nos tribunais do trabalho, mesmo se estiver bem documentado e com uma boa defesa. Quanto maior o patrão, maior a gana da Justiça do Trabalho. Imagine então quando este patrão é o poderoso Estado brasileiro tendo uma defesa mais do que ineficiente, na verdade ausente durante diversas etapas do processo. A coisa só andou em direção ao acordo quando o Serpro contratou um novo time de advogados.

Essa montanha de dinheiro só foi produzida porque lá atrás, quando o processo de reintegração começou a caminhar, a defesa inepta falhou seguidamente no cumprimento de seu dever. Mesmo assim, considerando até mesmo uma indenização um pouco maior por causa de eventuais danos morais causados aos servidores demitidos, ninguém pode dizer que os R$ 80 milhões conformam um pagamento justo. Ao contrário, a fortuna que foi injetada nas contas correntes dos dez funcionários é quase imoral, embora resulte de um acordo judicial.

Ascânio Seleme é jornalista

O Globo


quarta-feira, 20 de junho de 2018

No Rio, vereadores aprovam taxação de 11% sobre pensionistas e aposentados



Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Pablo Jacob / Agência O Globo



Após longa discussão, a Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por 28 votos favoráveis e 20 contrários, o projeto que altera termos da Previdência dos servidores públicos da prefeitura do Rio. O texto estabelece a taxação para Previdência, em 11%, de parte dos aposentados e pensionistas vinculados ao município.

Segundo o regimento da Câmara, a lei ainda precisará ser votada em segunda discussão, o que deve acontecer na próxima terça-feira. Os debates começaram as 14h30m. Somente às 18h é que foi iniciado o procedimento de votação. Antes, após uma dezena de vereadores passar pela tribuna, o líder do governo, Dr. Jairinho (MDB), defendeu a medida.

— Vocês podem ter certeza que a grande maioria que está presente são vereadores que têm a coragem, mesmo com o desgaste com os servedores. Os outros não têm coragem. Estamos fazendo o bem aos que ainda não sabem — garantiu.

Chefe da Casa Civil do prefeito Marcelo Crivella, Paulo Messina (PROS) foi exonerado somente para votar a lei. Ao tentar falar, Messina foi vaiado pelos servidores até desistir de debater o tema. A oposição debateu a lei e criticou a medida adotada pelo governo. O vereador Tarcísio Mota (PSOL), por exemplo, apontou a falta de critérios por parte da administração.

— A prefeitura quer adotar uma medida que não tem peso diante do rombo da Previdência. Temos diversas medidas que podem ajudar o município, mas eles querem atacar que menos tem culpa nessa questão — disse o vereador.

Por Nelson Lima Neto, O Globo

STJ restringe foro privilegiado para governadores


Sessão da Corte Especial do STJ - JOSE ALBERTO / José Alberto/STJ/01-02-2018


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restringir o foro privilegiado para governadores e conselheiros de tribunais de contas dos Estados, nos casos em que envolvem crimes cometidos antes de eles assumirem o cargo ou que não tenham relação com a função exercida por eles. A Corte Especial do STJ chegou ao entendimento na tarde desta quarta-feira, na terceira sessão dedicada a analisar o tema.

Inicialmente, a discussão envolvia apenas conselheiros de tribunais de contas, pois foi tomada em uma questão de ordem levantada pelo ministro Mauro Campbell no julgamento de uma ação penal envolvendo um conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Em maio, ele era contrário a restrição do foro, por entender que essa discussão deveria ser feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta tarde, porém, Campbell mudou seu voto, usando como base o recente julgamento da Primeira Turma do STF, que decidiu, no último dia 12, expandir a restrição de foro a ministros de Estado, ao analisar uma denúncia contra o ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP-MT).

— A guinada que dei não é de fundamento, entendo que a competência (para analisar a restrição do foro) é do Supremo, como eles disseram qual era nossa competência ou incompetência, eu sigo — afirmou o ministro em seu voto.

Para ele, cabe apenas ao STF o papel de interpretar a Constituição sobre a restrição de foro e, como no julgamento da denúncia de Blairo também havia um conselheiro de tribunal de contas denunciado e o Supremo também restringiu o foro para ele, o ministro do STJ decidiu aplicar o entendimento da primeira Turma. Para Campbell, o Supremo indicou que o foro deve ser restrito a todos os demais cargos. Apenas o ministro Og Fernandes seguiu o mesmo entendimento de Campbell de que a analise da restrição de foro cabe ao STF.

Os outros 12 ministros da Corte Especial, porém, entenderam que cabe ao STJ decidir sobre sua própria competência para restringir ou não o foro dos casos da Corte. Apesar da divergência sobre esse ponto, todos os ministros foram unânimes ao votar pela restrição do foro. A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, sendo que a presidente do colegiado não vota. Após a votação específica sobre os casos envolvendo conselheiros de tribunais de contas, os integrantes da Corte Especial entenderam por unanimidade expandir o entendimento sobre a restrição do foro também para os casos envolvendo governadores.


Mateus Coutinho, O Globo