quarta-feira, 26 de abril de 2017

Gilmar suspende interrogatório de Aécio na Lava Jato. É o acordão. Lula solto, Aécio não depõe...

Julia Affonso, Fausto Macedo, Breno Pires e Rafael Moraes Moura - O Estado de São Paulo

Ministro atendeu pedido da defesa do tucano que alegou não ter tido acesso à íntegra da investigação da Polícia Federal


Gilmar Mendes (à esq.) e Aécio Neves em visita ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional, em 2009. Foto: Omar Freire/Imprensa MG/DIVULGACAO
Gilmar Mendes (à esq.) e Aécio Neves em visita ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional, em 2009. Foto: Omar Freire/Imprensa MG/DIVULGACAO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 25, o interrogatório, na Operação Lava Jato, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do partido. O ministro atendeu pedido do criminalista Alberto Zacharias Toron, defensor do tucano, que alegou não ter tido acesso à íntegra da investigação da Polícia Federal.
Aécio é investigado neste inquérito por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Documento

A defesa de Aécio alegou que ‘lhe foi negado o acesso a depoimentos já produzidos, sob o argumento de que representariam diligência em andamento’. Os advogados solicitaram ‘acesso a todos os depoimentos já colhidos, ainda que não entranhados nos autos, bem como para que seja suspenso o interrogatório do requerente, por pelo menos 48 horas’.
O tucano usou como argumento a Súmula Vinculante 14, da Corte, que garante a todos os investigados acesso amplo aos autos das investigações.
A PF alegou que ‘por estratégia de investigação, o investigado deve ser ouvido antes de tomar conhecimento do depoimento das testemunhas’. Segundo a Federal, ‘o interrogatório e os depoimentos das testemunhas fazem parte de uma única diligência policial’, desta forma, ‘não haveria
diligência concluída, de juntada obrigatória aos autos’.
Para Gilmar Mendes, ‘o ato contraria o entendimento desta Corte representado pela Súmula Vinculante 14’.
Ao suspender o interrogatório do senador, o ministro mandou a Polícia Federal disponibilizar ‘todos os depoimentos de testemunhas já colhidos’. Em despacho, Gilmar proibiu a PF de ‘surpreender’ Aécio.
“O argumento da diligência em andamento não autoriza a ocultação de provas para surpreender o investigado em seu interrogatório”, advertiu Gilmar.
“Defiro o requerimento do investigado Aécio Neves da Cunha, para determinar que a autoridade policial junte aos autos todos os depoimentos de testemunhas já colhidos, franqueando acesso à defesa, e suspenda o interrogatório do requerente, por pelo menos 48 horas, contados da juntada.”
O advogado de Aécio Neves, Alberto Toron, disse que ficou surpreso com a negativa inicial da PF.
“Nos causou enorme surpresa o fato de o delegado de Polícia Federal não nos ter dado acesso aos depoimentos que ele já havia colhido. A regra é que depoimento colhido e já reduzido a termo deve ser franqueado ao advogado. Ele lançou um despacho dizendo que era uma diligência em andamento, o que não era verdade, porque os depoimentos já haviam sido colhidos. E, diante disso, eu me lancei ao STF”, disse.


"A relevância do fim do imposto sindical", editorial O Globo

Num bom exemplo de como agir enquanto fervilham delações na Lava-Jato envolvendo políticos, a Câmara aprovou ontem, em comissão, a reforma trabalhista. Assim, ela poderá passar logo pelo plenário e seguir ao Senado, para votação final, e ir à sanção do presidente Temer. Não há maiores riscos, porque o quorum exigido para este projeto é simples.
É enorme a importância desta reforma para desatravancar o mercado de trabalho, por meio da redução, em larga escala, do risco jurídico do empregador.
A simples instituição do conceito de que o acertado entre patrões e empregados tem precedência sobre o cipoal da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), salvo alguns direitos, é um forte sopro de renovação numa regulação que vem da ditadura Vargas do Estado Novo, na década de 40 do século passado.
Como, durante todo esse tempo, mantiveram-se inamovíveis normas feitas para um Brasil ainda pouco industrializado, a litigância jurídica em torno do trabalho se tornou norma no país. Há na Justiça do Trabalho oito milhões de ações, uma exorbitância.
Outro avanço, este mais institucional, é o fim da contribuição sindical compulsória, equivalente a um dia de salário do trabalhador.
Aquilo mesmo que Lula, ao surgir como jovem líder metalúrgico no ABC paulista, defendeu para oxigenar o movimento sindical. Sem a garantia de receber dinheiro público — pois ele é do contribuinte —, os sindicatos precisam de fato representar as respectivas categorias, exercendo uma liderança legítima.
Ao chegar ao poder, o presidente Lula — a “metamorfose ambulante” — praticou o oposto: nada fez para realizar o que pregava nas décadas de 70 e 80 e ainda reconheceu a existência das centrais sindicais, para que elas também passassem a receber este dinheiro fácil.

São aproximadamente R$ 3 bilhões por ano, gastos de forma obscura, sem exigência de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Sindicatos aprovam seus gastos em assembleias de associados, nem sempre representativas da categoria.
Não surpreende que haja cerca de 1.100 sindicatos registrados no Ministério do Trabalho. Esta é uma boca rica daquelas que o Estado cartorial brasileiro proporciona a grupos que sabem se organizar nas imediações do Tesouro. Nos 13 anos de lulopetismo, houve pelo menos uma denúncia de que havia um balcão de venda de cartórios no ministério.
Se o mundo sindical já tem forte cultura corporativista, o fato de ser, no Brasil, uma espécie de mina de outro, ele exerce grande poder de atração sobre militantes e oportunistas, que agem, às vezes com violência, na defesa de interesses específicos de categorias, sem preocupações sobre se o país tem como sustentá-los. Tudo financiado por dinheiro público.
Imposto sindical (Foto: Arquivo Google)

Palocci contrata advogados para negociar delação

Aqui





Após recuo de Requião, CCJ do Senado aprova projeto de abuso de autoridade

Com o G1


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) sobre o polêmico projeto que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. O texto segue agora para análise do plenário principal da Casa.

A aprovação do relatório por unanimidade só foi possível após um recuo de Requião em um dos pontos mais criticados por entidades de juízes e procuradores.

O trecho mais criticado por entidades de magistrados e procuradores era o que tratava sobre a divergência na interpretação de leis e na avaliação de fatos e provas.

“A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, necessariamente razoável e fundamentada, não configura, por si só, abuso de autoridade”, dizia a proposta de Requião.

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, se esse trecho entrasse em vigor, o juiz ficaria com “medo de proferir decisões”. O problema, segundo Veloso, residia na expressão “necessariamente razoável”.

Vários senadores argumentaram que o texto poderia “criminalizar” a interpretação de fatos e leis e criticaram a proposta.

Com isso, Requião decidiu aceitar uma sugestão de alteração e retirou a expressão “necessariamente razoável” do texto.

Há várias semanas o dispositivo era criticado, mas Requião insistia em mantê-lo no texto argumentando que retirá-lo daria liberdades totais a magistrados e juízes, mas, diante de uma possível derrota do projeto, resolveu ceder.

“Eu manteria essa redação, mas o projeto não é o projeto do senador Roberto Requião, nesse momento é o projeto da CCJ”, declarou o relator ao anunciar que retirava o dispositivo.

Os parlamentares da comissão também aprovaram nesta quarta regime de urgência para que o texto seja incluído na pauta de votações do Senado.

Se for aprovado pelo Senado, o texto ainda terá que ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Outras mudanças


Requião também modificou em seu texto, outro ponto que era bastante criticado por procuradores. Trata-se do artigo que fala sobre o início de um processo investigatório.

O trecho previa detenção para a autoridade que desse início à persecução penal, civil, ou administrativa “com abuso”.

No novo relatório, Requião trocou a expressão “com abuso” por “sem justa causa fundamentada”. A punição prevista nesse caso é de detenção de 1 a 4 anos. Mesmo com a mudança, o ponto continua a ser questionado por investigadores.

O senador paranaense também mudou outro trecho que era criticado por representantes do Ministério Público. O dispositivo permitiria a investigados processar privadamente as autoridades que os investigam.

Requião aceitou uma sugestão de alteração do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que diz que “será admitida ação privada se a ação penal pública não for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva”.

A alteração proposta por Valadares e que foi aceita por Requião contempla as reivindicações do Ministério Público com reação a processos de autoridades por parte de investigados.

Discussão



Durante o debate sobre a proposta, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), investigado pela Lava Jato, criticou o trecho do relatório sobre divergências na análise de leis retirado por Requião. O tucano disse que a medida poderia criminalizar a interpretação de leis, o que, na avaliação de Ferraço, era um “retrocesso”.


Veja o que prevê o projeto


O projeto revoga a legislação em vigor, aumenta o número de casos e impõe punições mais rigorosas para autoridades que cometem abuso.

Estão sujeitos às punições previstas no projeto servidores públicos e militares, membros do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de conta.

O projeto prevê também, como forma de punição, a inabilitação para o exercício de cargo por período de até cinco anos, variando com relação à condenação. Além disso, propõe a perda do cargo, do mandato ou da função pública em caso de reincidência.

Entre outros pontos, o projeto prevê punição para as seguintes práticas:

  • Divulgar gravação sem relação com a prova que se pretendia produzir, “expondo a intimidade ou a vida privada, ou ferindo a honra e a intimidade” do acusado ou do investigado no processo. Punição: de 1 a 4 anos de detenção e pagamento de multa;
  • Realizar interceptações ou escutas sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. Pena: reclusão de 2 a 4 anos e multa;
  • Punição para a autoridade que estende a investigação sem justificativa e em “prejuízo do investigado”. Detenção de 6 meses a 2 anos de multa;
  • Pena de 1 a 4 anos de detenção, além do pagamento de multa, para delegados estaduais e federais, promotores, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que ordenarem ou executarem "captura, prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade judiciária";
  • A proposta estabelece ainda pena de detenção de 1 a 4 anos para a autoridade policial que constranger o preso, com violência ou ameaças, para que ele produza provas contra si mesmo ou contra terceiros;
  • Fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar filme ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima sem consentimento, com o objetivo de expor a pessoa a vexame ou à execração pública (pena de detenção de seis meses a 2 anos, além de multa);
  • Invadir, entrar ou permanecer em casas de suspeitos sem a devida autorização judicial e fora das condições estabelecidas em lei (pena de detenção de 1 a 4 anos);
  • Não fornecer cópias das investigações à defesa do investigado (pena de detenção 6 meses a 2 anos).






Bonnie Hoffmann e Clyde Bernardo



Madame está gastando demais: os luxos de Brigitte Macron

Emmanuel e Brigitte Macron
Capa de revista de maiô e veneno nas redes sociais: “Brigitte Macron e seu filho"
(Paris Match/Reprodução)



Emmanuel Macron tem que ganhar ser candidato a presidente em 2017. “Se deixar para 2022, o problema vai ser minha cara”, brincou a mulher dele, Brigitte Trogneux, que agora assumiu o sobrenome do marido. Humor autodepreciativo é sempre um sinal de status intelectual e social elevado.
Como todo mundo sabe, ela tem 64 anos e ele, 39. Um casamento “pouco comum” e “fora do normal”, como ele mesmo disse quando assinaram os papéis, em 2007. Os dois têm uma ligação profunda, umbilical, reforçada pelos delícias do proibido: os pais dele o despacharam para Paris quando souberam que o filho de 15 anos estava apaixonado pela professora de teatro, casada, três crianças.
Na verdade, tão umbilical que provoca um certo desconforto e prenuncia problemas, caso ele seja eleito, como parece inevitável.  Assessores de campanha precisaram interferir, diplomaticamente, por que Brigitte estava “aparecendo demais” em revistas e colunas de celebridades, num excesso de exposição que estava prejudicando o candidato.
Durante o ano em que foi um fugaz e ineficaz ministro da Economia do governo Holland, Macron levava a mulher para participar de reuniões do ministério.
“Sem remuneração:, avisou durante a primeira fase da campanha, quando Francois Fillon, o candidato da direita tradicional, se afogava nas práticas que, como tantos outros políticos franceses, considerava normais, de pagar mulher e filhos como assessores parlamentares sem que precisassem se dar à canseira de fazer alguma coisa como trabalhar.
Sem remuneração e sem noção. Cônjuges não podem interferir na vida profissional das cara-metades, muito menos quando estas ocupam cargos de governo. Nem que Brigitte não desse um pio, uma hipótese bastante remota: ela orienta o marido em tudo, desde o corte de cabelo até os discursos políticos.
MACRON OU MACARON
Tem dado certo. Vejam onde ele chegou, aos 39 anos, quase eleito presidente da França mesmo tendo saído de um dos partidos tradicionais, o Socialista. Como sempre, o problema está nas fronteiras indefinidas entre a vida pública e a vida privada.
Durante o período de Macron como ministro da Economia, Brigitte começou a florescer e a aparecer em público com saltos cada vez mais altos e vestidos cada vez mais curtos. Ela é uma mulher naturalmente estilosa, que usa jeans skinny, calças de couro e blazers estruturados.
Mas este estilo deu um salto: a mulher do ministro se tornou amiga de Delphine Arnault, filha do dono do maior conglomerado de marcas de luxo do mundo e diretora da Louis Vuitton.
Brigitte vem de uma família de posses, donos de uma fábrica de chocolate em Amiens (como eles produzem também macarons, o delicado merengue de amêndoa, o marido dela, que é da mesma região, passou a ser chamado pelos inimiguinhos de Macaron d’Amiens). Mas nada que sequer resvale nos 37 bilhões de dólares da família Arnault.
MOLEQUE DE RECADOS
As súbitas amizades entre bilionários e nomes em ascensão na política são extraordinárias. Barack Obama, por exemplo, fez um circuito de altíssimo luxo depois de deixar a Casa Branca, hospedando-se em casas de amigos fantasticamente ricos.
Primeiro, foi uma temporada em Palm Spring na casa de James Costos, generoso doador de campanha recompensado com uma agora perdida estação como embaixador na Espanha, e Michael Smith, que ficou intimo de Michelle ao redecorar a ala privada da Casa Branca.
Depois, Necker Island, o reduto de Richard Branson, da Virgin, onde Michelle apareceu de shortinho jeans desfiado, tranças e chapéu de palha – uma combinação que nunca, jamais ninguém verá Brigitte Macron usar.
A última do casal foi um passeio pela Polinésia  francesa  no iate de David Geffen, o megaprodutor de Hollywood. Como ele não é mais presidente, pode fazer o que quiser, pelo menos do lado certo da lei. Não se imagina nada suspeito, como aconteceu com um ex-presidente de sindicato que de repente se tornou amigo íntimo do dono da maior construtora brasileira. Geffen jamais trataria Obama como moleque de recados.
Sob a orientação de Delphine Arnault, sua nova amiga, Brigitte refinou o estilo que os franceses chamam de “très lookée”: chique, refinado, trabalhado e pensado em todos os detalhes para criar uma imagem específica. No caso dela, de mulher moderna, que não chega nem perto do estereotipo de sessentona, mas também não tenta pateticamente se passar por jovenzinha.
“FALSO FLAGRANTE”
As únicas críticas são ao excesso de bronzeamento artificial, à loirice natural artificialmente exagerada e às roupas emprestadas. A campanha de Macron confirmou que Brigitte usa eventualmente roupas da Louis Vuitton, em empréstimos catalogados e devolvidos. Isso é comum entre celebridades e mulheres de políticos na França de outros países.
Ninguém é ingênuo de imaginar que Michelle Obama, que tinha oito pessoas só para cuidar do visual,  comprava o guarda-roupa variadíssimo e, em alguns casos, suntuoso, usado nos oito anos de governo do marido. Isso já aconteceu habitualmente com outras primeiras-damas, em especial no caso de roupas de noite.
Quem pode pagar os 100 mil,  200 mil dólares ou mais de um vestido exclusivo, ajustado sob medida? Só Melania Trump, que tem marido bilionário para desfilar um guarda-roupa nada menos do que espetacular.
Brigitte Macron tem demonstrado uma enorme capacidade de cuidar da imagem dela e do marido. E nenhum pudor em recorrer a instrumentos que pareçam pouco republicanos para isso. Contratou a mais conhecida assessora de imprensa de celebridades da França, que a convenceu a fazer o famoso “falso flagrante” para a capa da revista Para Match.
“Você é bonita, assuma”, sibilou a assessora. Brigitte assumiu e ano começo do ano oi fotografada, ao lado do marido, de maiô estampado. Em forma extraordinária para  64 anos, foi inevitavelmente torturada pelos carrascos sociais. “Brigitte Macron e seu filho”, escreveu uma alma envenenada.
Além de ser naturalmente magra, Brigitte segue a mesma disciplina imposta ao marido: uma hora diária de bicicleta estacionária e dieta “flexitariana”, um nome que já diz tudo sobre o modismo que ela mantém até em jantares fora, precedidos por uma única taça de vinho branco.
Como professora aposentada, ela já prometeu que se for primeira-dama vai se dedicar totalmente a assuntos ligados à educação, principalmente no que toca aos “deixados para trás” pelo sistema.
É uma causa nobre que, como qualquer outra, pode criar encrencas para o marido presidente: a influência da primeira-dama, esta instituição arcaica, sempre provocará desconfortos, em especial no círculo mais íntimo. Isso já aconteceu com Macron durante a campanha e pode ganhar uma dimensão maior quando e se ele for eleito.
CONCUBINA DE SULTÃO
Os precedentes recentes são um alerta. Nicolas Sarkozy, abandonado pela mulher logo depois de ser eleito, em seguida apaixonou-se loucamente por Carla Bruni. Em dois meses, estavam casados. A modelo teve um comportamento exemplar, exibindo roupas sublimemente minimalistas – e, claro, emprestadas – com sapatos sem salto, para não ofuscar ainda mais o marido.
Mas Sarkozy ficou marcado pela espetacularização da vida particular, um dos motivos de sua derrota para o sensaborão François Hollande. O “flanby”, assim apelidado por causa de um pudim de caixinha, logou botou pimenta tóxica na própria imagem. Flagrado, de verdade, indo de motoca visitar a amante, Julie Gayet, despertou a fúria dos infernos na mulher, Valérie Trierweiler.
Depois de uma ruptura de vaudeville e uma falsa tentativa de suicídio, Valérie se dedicou a detonar o ex das maneiras mais constrangedoras possíveis. O estrago foi tanto que Hollande não assumiu Julie publicamente. A atriz passou a morar no Palácio do Eliseu como concubina de sultão, escondida dos olhos do público.
Emmanuel Macron que se cuide. O gosto pelo luxo e os gastos excessivos, demonstrados por Brigitte, combinados a um temperamento dominante, prognosticam o tipo de problema em tudo oposto à imagem que ele quer passar, de político  moderno e dinâmico.
Isso tudo sem contar a boataria que vai e vem sobre as preferências sexuais alternativas dele. Se a professora ficar brava e puser de castigo, a França estará exposta a mais um escândalo tolo e desnecessário.

Delator relata instrução de ‘Sapo Barbudo’ em pedido de propina em sondas do pré-sal

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo - O Estado de São Paulo

Rogério Araújo afirmou à Lava Jato que ex-ministro Antonio Palocci cobrou 1% de consórcio entre Odebrecht, OAS e UTC por seis contratos de navios de exploração de petróleo assinados em 2012 com a Sete Brasil e relata citação a Lula em forma de pagamentos ao PT

-FOTODELDIA- BRA103. SAO PAULO (BRASIL), 15/03/2017.- El expresidente brasileño Luiz Inacio Lula da Silva ofrece un discurso durante una manifestación contra la reforma al régimen de jubilaciones propuesta por el presidente Michel Temer hoy, miércoles 15 de marzo de 2017, en Sao Paulo (Brasil). Cientos de miles de brasileños se manifestaron hoy en ciudades del país contra la reforma al régimen de jubilaciones propuesta por el presidente Michel Temer, quien salió en defensa de la iniciativa y dijo que busca evitar un "colapso". EFE/Fernando Bizerra Jr.
O ex-presidente Lula, alvo de investigação da Lava Jato. EFE/Fernando Bizerra Jr.

Três delatores da Odebrecht afirmaram aos procuradores da Operação Lava Jato que o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil-Governos Lula e Dilma) cobrou 1% de propina pelos contratos de seis sondas de perfuração marítima, para exploração das camadas do pré-sal, pela Petrobrás. Rogério Araújo, que era o contato da empresa no negócio, disse ter ouvido de um ex-executivo da estatal que o ‘Sapo Barbudo’, que seria uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria dado instruções sobre o acerto ao PT.
“O Pedro Barusco (ex-gerente da Petrobrás) voltou para mim e falou: ‘olha, esse 1% vocês vão ser procurados por um interlocutor do PT, porque…’, ele até usou um termo, ‘Sapo Barbudo’, o ex-presidente Lula, ‘deu uma instrução’, isso que ele me disse, ‘que o 1% vai ser todo pago para o PT, porque não querem empresas estrangeiras pagando esse dois terços para o PT, ele tem confiança na Odebrecht’”, relatou o delator Rogério Araújo.
A conversa teria ocorrido em 2012, logo depois da assinatura do contrato do consórcio formado pela Odebrecht, OAS e UTC, com a Sete Brasil, empresa criada pela Petrobrás, em parceria com bancos e recursos de três fundos de pensão federal (Petros, Previ e Funcef). Ao todo, eram 21 sondas que a Sete forneceria para a Petrobrás.
rogerio sobre sete brasil barbudo

Pedro Barusco, que havia deixado a Gerência de Engenharia da Petrobrás (cota do PT, no esquema alvo da Lava Jato), era diretor da Sete Brasil, na época do pedido.
“A conversa foi no Rio. Normalmente eu almoçava com ele, só eu.” Segundo o delator, cada negócio de sonda é de US$ 800 milhões. As seis sondas de exploração do pré-sal do consórcio seriam construídas no Estaleiro Enseada Paraguaçu. A parceria comercial entre Odebrecht, OAS e UTC envolvia ainda um parceiro internacional, a multinacional Kawasaki – que detinha 25% do negócio.
Pedro Barusco, que havia deixado a Gerência de Engenharia da Petrobrás (cota do PT, no esquema alvo da Lava Jato), era diretor da Sete Brasil, na época do suposto pedido.
“A conversa foi no Rio. Normalmente, eu almoçava com ele, só eu.” Segundo o delator, cada negócio de sonda é no valor de US$ 800 milhões. As seis sondas de exploração do pré-sal do consórcio seriam construídas no Estaleiro Enseada Paraguaçu. A operação comercial entre Odebrecht, OAS e UTC envolvia ainda um parceiro internacional, a multinacional Kawasaki – que detinha 25% do negócio.
Araújo afirmou que, inicialmente, Pedro Barusco informou que deveria ter um pagamento de 1% dos contratos das seis sondas e que um terço do valor iria para a ‘Casa’, como eram chamados os agentes públicos da estatal, e dois terços para o PT. Segundo o delator, o ex-executivo da estatal voltou a procurá-lo e deu novas coordenadas.
“Os pagamentos ao PT se dariam pelas empresas brasileiras, particularmente a companhia (Odebrecht). Segundo Pedro Barusco, essa era uma decisão do PT, por orientação do ‘Barbudo’ (apelido dado por Pedro Barusco ao ex-presidente Lula) e os pagamentos aos funcionários da Petrobrás/Sete Brasil se dariam pelas empresas estrangeiras”, registra o anexo entregue pela Odebrecht para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Confirma. Márcio Faria, que era o líder empresarial da área e superior a Rogério Araújo, confirmou que ouviu o pedido depois de assinarem contrato para fornecimento de 6 sondas para a Sete Brasil.
MARCIO SOBRE SETE BRASIL

“Nessa época, Pedro Barusco estava trabalhando na Sete Brasil, e procurou o nosso consórcio, através do Ricardo Pessoa, da UTC, solicitando vantagens indevidas. O percentual era 1%, sendo que 65% seria para o PT e 35% do que eles chamam de Casa (agentes públicos da estatal), essa seria a divisão da propina”, afirma Márcio Faria.
O delator contou a mesma versão sobre as novas instruções que teriam sido passados por Barusco, mas não citou Lula ou o termo “Sapo Barbudo”. O ex-governador do Rio Leonel Brizola (morto em 2004) foi quem criou o apelido “Sapo Barbudo” para atacar Lula.
“Acontece que o mesmo Pedro Barusco voltou depois para o Rogério Araújo, e falou para ele esquecer. O 65% e 35%, a parte do PT vira 100% e a parte da casa vira 0. Assim os estaleiros nacionais vão fazer o pagamento da propina ao PT e as estrangeiras vão acertar com a Casa, ou seja, vocês não devem nada à Casa.”
Emissário. Araújo, que tratava com o consórcio de construção das sondas, disse que não foi dito por Barusco quem era o emissário do PT. “Falei para o Márcio.” Ele afirmou que os representantes da OAS e da UTC podem confirmar o pedido.
“Ficamos esperando para saber quem era o interlocutor do PT. Eu ainda perguntei a ele (Barusco): ‘é o Vaccari (ex-tesoureiro do partido, preso pela Lava Jato)?’”, contou o delator. Segundo ele, Barusco teria dito não saber quem seria o interlocutor.
Ponta de contato com o presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Márcio Faria diz que tempo depois ele foi procurado pelo empresário.
“Passou um tempo eu fui chamado pelo Marcelo Odebrecht, que era o diretor-presidente, dizendo que havia sido procurado pelo ex-ministro Antonio Palocci onde ele cobrou do Marcelo essa propina, 100% de 1% para o PT.”
Araújo contou a mesma história: “Um dia eu estava lá na empresa, o Márcio me procurou falou: ‘olha, o Marcelo Odebrecht me procurou porque o Palocci procurou ele cobrando propina da Sete Brasil’”.
Márcio afirmou o diretor-presidente do grupo teria dito a Palocci “que conhecia o assunto”. “Não sabia do assunto e não ia entrar em assuntos operacionais e não deu maiores informações para Palocci.”
O diretor-presidente do grupo teria chamado Márcio Faria, questionando o que estava acontecendo. “Eu falei para ele que tem um crédito do PT conosco, não com a Odebrecht, mas com o Consórcio de 1%, e não sei nem quando nem como vamos pagar.”
Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo afirmaram que os pagamentos não se efetivaram. “Passou um tempo e veio a Lava Jato e nós não pagamos o percentual que seria devido ao PT”, disse Marcio Faria. “Passado algum período achávamos que esse pessoal iria cobrar, mas não cobrou.”
Preso. Único alvo da Odebrecht ainda preso pela Lava Jato, Marcelo Odebrecht confirmou o pedido e disse que avisou Palocci que o valor cobrado era indevido, pois esse tipo de acerto já estaria incluso na ‘conta corrente’ que o grupo tinha acordado com o PT. A conta ‘Italiano’ – codinome do ex-ministro no setor de propinas da empresa, segundo a Polícia Federal – chegou a ter crédito de R$ 200 milhões.
Odebrecht disse que foi procurado por Márcio, que teria dito: “Marcelo fui procurado pelo Vaccari que está cobrando um percentual pela questão das conquistas das sondas”.
“Não tem nenhum cabimento, não teve nenhum favorecimento, não tem porque ter isso. Eu tinha conta corrente exatamente para impedir esse tipo de pedido caso a caso a fui falar com Palocci”, explicou Odebrecht, em sua delação.
“Eu fui para o Palocci e falei: ‘Vaccari está pedindo, avisa ele que não tem nada a ver conosco, Odebrecht não vai pagar nada disso’”.
As delações dos três nomes da Odebrecht resultaram em uma petição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que vai ser encaminhada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Lava Jato, para o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. Os negócios de sondas da Sete Brasil já são alvo de apurações da força-tarefa, no Paraná.

Moro decide adiar o depoimento do réu Lula, corrupto número 1 do Brasil, para o dia 10 de maio

Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt - O Estado de São Paulo


Juiz da Lava Jato acolheu pedidos da Secretaria de Segurança Pública do Paraná e da Polícia Federal que alegaram necessidade de mais tempo para montar esquema diante de manifestações populares; juiz adverte que 'manifestações são permitidas desde que pacíficas'

Lula. Foto: Eraldo Peres/AP
Lula. Foto: Eraldo Peres/AP

O juiz federal Sérgio Moro adiou o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente marcado para 3 de maio, o depoimento foi remarcado a pedido da Secretaria de Segurança Pública do Paraná e da Polícia Federal para 10 de maio.
As corporações alegaram necessidade de mais tempo ‘para providências de segurança’ diante de manifestações populares que deverão ocorrer em Curitiba, onde fica o gabinete de Moro.
Nesta ação, Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016.
Na decisão, Moro chamou a atenção para os protestos. “Manifestações são permitidas desde que pacíficas. Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores.”
A ÍNTEGRA DA DECISÃO
DESPACHO/DECISÃO
A ação penal está em fase final de instrução, com a realização dos interrogatórios.
O interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva foi designado para 03/05/2017, às 14:00.
O Ilmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná e o Ilmo. Sr. Superintendente da Polícia Federal do Paraná requereram, no evento 738, mais tempo para providências de segurança.
Decido.
É possível que, na data do interrogatório, ocorram manifestações favoráveis ou contrárias ao acusado em questão, já que se trata de uma personalidade política, líder de partido e ex-Presidente da República.
Manifestações são permitidas desde que pacíficas.
Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores.
Considerando que as forças de segurança pleitearam tempo adicional para os preparativos necessários, redesigno o interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva para 10/05/2017, às 14:00.
Comuniquem-se o Ilmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná e o Ilmo. Sr. Superintendente da Polícia Federal do Paraná.
Desde logo, esclareço que, na referida audiência, será, por questões de segurança, permitida somente a presença do Ministério Público Federal, dos advogados do Assistente de Acusação, do acusado e de seus advogados e dos defensores dos demais acusados, sem exceções.
Ciência às partes na audiência de hoje. Fica a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, conforme compromissos assumidos, encarregada de cientificá-lo da redesignação. A ausência no dia 03/05 será interpretada como efetiva ciência.
Curitiba, 26 de abril de 2017.

1% de propina do Sapo Barbudo

Com O Antagonista



Lula, ou “Sapo Barbudo”, mandou Antonio Palocci cobrar 1% de propina das empreiteiras com contratos na Sete Brasil.
O fato foi relatado por Rogério Araújo, delator da Odebrecht.
O Estadão destacou um trecho de seu depoimento:
“O Pedro Barusco voltou para mim e falou: ‘olha, esse 1% vocês vão ser procurados por um interlocutor do PT, porque…’, ele até usou um termo, ‘Sapo Barbudo’, o ex-presidente Lula, ‘deu uma instrução’, isso que ele me disse, ‘que o 1% vai ser todo pago para o PT, porque não querem empresas estrangeiras pagando esse dois terços para o PT, ele tem confiança na Odebrecht'”.


A suprema impunidade

Com O Antagonista


Gilmar Mendes e Dias Toffoli devem soltar José Dirceu na semana que vem.
A impunidade garantida pelo STF, com seu foro privilegiado, mereceu uma reportagem do Wall Street Journal.
O prejuízo causado por essa gente é incalculável.


Covil do PT quer transformar em evento depoimento de Lula, o corrupto, a Moro

O Globo



A cúpula do PT definiu como estratégia “turbinar” e transformar num evento o depoimento do ex-presidente Lula em Curitiba ao juiz Sérgio Moro, nas investigações relacionadas à Lava-Jato. Dirigentes pretendem acompanhar Lula à capital do Paraná, independentemente da data em que ocorrer o depoimento. A Polícia Federal pediu para que Moro transfira o depoimento, inicialmente marcado para o dia 3 de maio, mas o juiz ainda não determinou o adiamento. 

O PT já estava mobilizando os movimentos sociais para uma manifestação em Curitiba no dia 3, e os dirigentes ainda divergem sobre manter ou não a manifestação diante da possibilidade de adiamento. Eterno assessor de Lula, Gilberto Carvalho está fazendo a interlocução com os movimentos sociais. 

A avaliação de alguns petistas é que o adiamento teria o objetivo de tentar desmobilizar os militantes. 

— É como uma festa de casamento: você se organiza para uma data, compra passagem, e, se a data muda, você diz que não vai mais — disse um petista. Por isso, devido ao esquema já montado, alguns defendiam que a manifestação fosse mantida. 

Mas outros avaliavam que, caso o depoimento seja adiado, será necessário mudar a data para acompanhar o dia em que Lula de fato falar. Além da manifestação, no dia do depoimento Lula estará acompanhado de caciques do partido e de parlamentares. — Eles querem esvaziar o depoimento. Toda a bancada estará lá com o Lula. 

Ele está ferido e diz que só mostram meia verdade sobre sua situação — disse um parlamentar. O ex-presidente Lula pediu aos parlamentares e dirigentes partidários que parem de brigar internamente e que o partido se una neste momento de enfrentamento da Lava-Jato. 

O recado foi dado no seminário realizado na segunda-feira. Segundo um dirigente, Lula está “ferido” por ser alvo da Lava-Jato e disse que quer ir ao depoimento para se defender diretamente. Os dirigentes reforçam o discurso de que a imagem de Lula se reforçaria caso fosse detido ou impedido de concorrer à Presidência da República em 2018. 

O ex-governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, assumiu esse discurso e afirmou que irá acompanhar o ex-presidente a Curitiba na data do depoimento, sinalizando que não será o único. — Será um ato de solidariedade a Lula e não de confrontação a ninguém — disse o ex-governador baiano. 

Entre integrantes da cúpula do PT que participaram do seminário em Brasília, a avaliação era de que o cerco a Lula está se fechando, e a situação do ex-presidente se torna cada vez mais delicada. Lula utilizou seu discurso no seminário para mostrar que está pronto para a “briga” e que será candidato em 2018. O ex-presidente gostou do tom adotado pela senadora Gleisi Hofmann (PT-PR). — Aqui não tem bandido, aqui podem ter pessoas que podem ter errado. 

Na primeira denúncia, na primeira ofensa, não vamos baixar a cabeça — disse a líder do PT no Senado. Seja o primeiro a comentar