domingo, 19 de novembro de 2017

A escandalosa nomeação - salário? R$ 7.326,64 - da filha do Lula, o maior corrupto da história do Brasil, na Assembleia Legislativa do Rio, é a notícia mais comentada no site da VEJA


Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente Lula, durante coquetel de lançamento do livro "Tempos de Planície" de autoria do ex-ministro José Dirceu - 28/09/2011
Lurian Cordeiro Lula da Silva (Beto Barata/Agencia Estado/Dedoc). Notem o sorrido de deboche... 


Com Veja e Estadão Conteúdo


Filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro Lula da Silva foi nomeada neste mês assessora parlamentar da deputada estadual Rosângela Zeidan (PT) na Assembleia Legislativa do Rio. A deputada é casada com Washington Quaquá (PT), presidente do partido no Estado.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial de 6 de novembro. O salário de Lurian como “assessora parlamentar IV” no gabinete de Zeidan (como é conhecida) é de R$ 7.326,64. A assessoria de imprensa da deputada afirmou que a filha do ex-presidente já dá expediente no gabinete.

Zeidan disse que conhece Lurian há 15 anos, da militância do PT. “As escolhas do meu mandato, quem faz sou eu. É assim na maioria dos mandatos, qualquer que seja o partido. E no PT temos mulheres militantes, como eu fui e ainda sou, que são quadros qualificados para assumir essas tarefas.

Resumir isso a uma relação de parentesco ou é desconhecimento ou é misoginia”, disse a deputada, em mensagem escrita.

Quaquá afirmou que não influi nem questiona os critérios da deputada ao nomear seus assessores. “São critérios da empresa de um lado e do mandato de outro”, afirmou Quaquá, também por escrito.

O presidente do PT fluminense foi prefeito por dois mandatos em Maricá (RJ), e fez seu sucessor, o atual prefeito, Fabiano Horta (PT). Lurian mora em Maricá e preside o PT local há cinco meses. A reportagem não conseguiu localizá-la ontem.

Há 30 anos no PT, Quaquá é ligado a Lula. Apoia o ex-presidente em sua defesa das acusações de corrupção e pediu suporte financeiro dos militantes para viabilizar as caravanas dele pelo País. Em junho, um mês antes da sentença do juiz Sergio Moro condenando Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção, no caso do apartamento no Guarujá, ele publicou nota em que aventou “confronto popular nas ruas” para a defesa do ex-presidente.

Glória Maria posta frase do grande Morgan Freeman em véspera de 'Consciência Negra' e provoca polêmica

"Apagar este post???? Nunca!!!!", rebateu Glória Maria aos seguidores que a condenaram pela frase do grande ator norte-americano


Com Veja






Quatro dias antes do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no Brasil na data de 20 de novembro, a jornalista Gloria Maria postou em sua conta do Instagram uma frase creditada ao ator americano Morgan Freeman:


Instagram uma frase creditada ao ator americano Morgan Freeman:


“O dia em que pararmos de nos preocupar com Consciência Negra, Amarela, ou Branca e nos preocuparmos com Consciência Humana, o racismo desaparece”.

Morgan Freeman

Rapidamente, seus seguidores se dividiram entre os favoráveis e os que condenaram a opinião da jornalista.

Com a proliferação de opiniões, Glória resolveu escrever um textão aos que foram contra:

“Pra todos que não concordam com este pensamento do Morgan Freeman: Não concordar é um direito de vocês! Mas pretender que todos pensem igual é no mínimo prepotente! Eu concordo totalmente com ele! Pra começar ele não é brasileiro e não está citando o dia da Consciência Negra. Uma conquista nossa! Está falando de algo muito maior. Humanidade! Eu e ele também nascemos negros e pobres e conquistamos nosso espaço com muita luta é trabalho! Não somos privilegiados. Somos pessoas que nunca aceitaram o lugar reservado pra nós num mundo branco! Algum de vocês conhece a minha história e a dele? Se contentam em tirar conclusões e emitir opiniões equivocadas em redes sociais! Nós estudamos, lutamos, resistimos e combatemos todo tipo de discriminação! O preconceito racial é marca nas nossas vidas! Mas não tenho que mudar minhas ideias por imposição de quem quer que seja! Apagar este post???? Nunca!!!! Quem não concorda com ele ok! Acho triste mas entendam. As cabeças e os sentimentos graças a Deus não são iguais! Como lutar contra a desigualdade se não aceitamos as diferenças? Queridos vivam suas vidas e nos deixe viver a nossa! Temos que tentar sempre encontrar nosso próprio caminho! Sem criticar e condenar o dos outros! Cada um precisa combater o racismo da maneira que achar melhor! Lembrando sempre do direito e da opinião do outro!sou negra e me orgulho . Mas não sigo cartilhas . Minhas dores raciais conheci e combati sozinha! Sem rede social para exibir minhas frustrações! Tenho direito e dever de colocar o que penso num espaço que é meu! Não imponho e nao aceito que me digam como devo viver ou pensar! 💋”

Numa das respostas mais contrárias, o seguidor Lazinho – sem referências ao apelido do ator Lázaro Ramos – criticou:

“Branco discutindo se existe racismo é como homem reclamando de dor no útero. Quem escreveu foi um advogado branco. Acredito que quando você começou a sua carreira sofreu vários atos de racistas encubados muito mais até que a Maju sofre hoje, pois lá em mil novecentos e lá vai bolinha, a tv era mais Branca que hoje por conta das cotas. Hoje, vc deve sofrer menos pois você é a GLORIA MARIA, mas não significa que não sofra deste mal. Sofre menos do que eu pois não sou conhecido….Essas frases de efeito são muito bonitas no papel, pois um racista pode te respeitar, pois a lei do racismo impôs isso, mas te odiar ….o que falta é amor entre as pessoas, amar uns aos outros e como Amor em algumas pessoas está em falta….. respeito você, mas não concordo!”

Mas há quem esteve do seu lado: “Que resposta sábia e maravilhosa! Concordo plenamente! Somos seres/filhos de um Deus divino e que não faz distinção de nenhum de nós! Cada um faz e conquista teu espaço! Parabéns por essa postura espontânea e verdadeira!”, escreveu um seguidor.

STJ gasta R$ 19 milhões por ano com secretariado

Contas Abertas


Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça empenhou R$ 3,9 milhões para a prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado, sob a forma de execução indireta, nas dependências da Corte. O empenho atende ao período de 17 de outubro a 31 de dezembro deste ano.

A empresa Brasfort Administração e Serviços Ltda presta o serviço para o STJ desde 2013 e está no sétimo termo aditivo de contrato. O valor anual para a prestação do serviço é de R$ 19 milhões.
Ao todo, são 153 postos de técnico em secretariado. Entre as atividades desenvolvidas estão:
  • Marcação e cancelamento de compromissos em agenda diária;
  • Recebimento, conferência de numeração identificadora de documentos e processos, registro, controle e encaminhamento ao destinatário;
  • Atendimento e realização de chamadas telefônicas;
  • Anotação e transmissão de recados;
  • Controle de visitas na unidade de lotação;
  • Pesquisa e acompanhamento do andamento de processos em sistemas informatizados do contratante;
  • Controle e acompanhamento de entrada e de saída de processos;
  • Pesquisa de dados e informações na intranet e internet;
Os profissionais alocados nos postos de trabalho para execução das atividades de Técnico em Secretariado, desenvolvem suas funções nos Gabinetes, Assessorias, Secretarias, Coordenadorias, Comissões e Comitês, e, conforme o caso, em outros setores a critério do Diretor-Geral.

De acordo com o edital de licitação, as atividades específicas de apoio administrativo são de fundamental importância para a consecução das atividades finalísticas do Estado de forma contínua, eficiente, econômica e confiável.

“Visando ao alcance desse paradigma na prestação dos serviços públicos, a Administração Pública deve buscar a otimização do uso de seus Recursos Humanos, passando atividades que desincumbem servidores, dirigentes e autoridades do STJ de atribuições que, apesar de relevantes, podem ser desenvolvidas perfeitamente por meio da prestação de serviços terceirizados”, justifica o órgão.

Garrafas de água

A Presidência da República reservou R$ 6,2 mil para a compra de 10.526 garrafas de água mineral.

Do total, 516 unidades são de 500 ml de água com gás e 10 mil unidades são de 1,5 litros de água sem gás. As bebidas, conforme nota de empenho, são obtidas diretamente de fontes naturais ou artificialmente captada, de origens subterrâneas, caracterizadas pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composição iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes.

"E se Stálin tivesse os EUA?", por Alon Feuerwerker

Kirill Kudryavtsev /- 1.mai.2017/AFP
Ativista russa segura cartaz de Josef Stálin em Moscou
Manifestante russa segura cartaz de Josef Stálin em Moscou



Desde a morte de Mao Tsé-Tung, a China procura combinar um sistema político socialista e uma economia com fortes componentes capitalistas. E a espetacular prosperidade chinesa destes anos assenta-se, também e principalmente, no acesso aos capitais e ao mercado de consumo do Ocidente, especialmente dos Estados Unidos. Um dia, Mao e Richard Nixon enxergaram longe.

Neste um século da Revolução Bolchevique, nota-se o desejo de sentenciar o sistema da União Soviética como fadado desde o início a fracassar, o que acabou acontecendo em 1991. A derrocada teria duas razões principais: os comunistas soviéticos não preservaram a democracia liberal, desde quando fecharam a Assembleia Constituinte, e garrotearam o mercado.

Quando a ideologia dá espaço à observação da realidade, a tese vira queijo suíço. Não só a China, mas também os Tigres asiáticos, antigos e novos, alcançaram ciclos longos de prosperidade sob governos que um liberal chamaria de despóticos. Alguns transitaram para formas mais ou menos convictas de república constitucional. Alguns não. E todos vão bastante bem, obrigado.

"Ah, mas o modelo não é politicamente sustentável no tempo." Bem, aí já é futurologia. Que tal, então, um pouco de "passadologia"? E se a URSS tivesse tido ao menos quatro décadas de paz e acesso a capitais e mercados de consumo do Ocidente? E se a Nova Política Econômica tivesse podido durar mais?

A NEP (sigla em inglês) foi a distensão pró-mercado que a Rússia/URSS praticou por um tempo nos anos 20. Por que durou pouco? Sem acesso a capitais e tecnologia externos, o nascente governo soviético centralizou a economia, estatizou o excedente agrícola e investiu tudo na industrialização acelerada.

Os custos humanos foram imensos. Mas esse desenvolvimento permitiu à URSS enfrentar e derrotar a máquina de guerra da Alemanha nazista, a um custo de 25 milhões de mortos —os americanos foram cerca de 500 mil. Não é juízo moral, mas político. Sem a industrialização soviética dos anos 30, Hitler teria arrastado as fichas na Europa.

Depois do conflito de 1939-45, após uma curta paz, veio a Guerra Fria. Ao final, a URSS não conseguiu competir e colapsou. Ironia: Mao rompeu com os soviéticos nos anos 60 também por discordar da "coexistência pacífica, competição pacífica" com o capitalismo, uma tentativa da URSS nos anos pós-Stálin de romper o bloqueio. No final, foi a China quem aplicou, com grande sucesso, a linha antes renegada.

Mas, afinal, por que o socialismo soviético precisava da colaboração dos capitalistas? Não é uma contradição? Sim, e a resposta é sabida: por circunstâncias históricas, a revolução aconteceu na Rússia, o assim chamado "elo mais fraco na cadeia imperialista". Quando se tentou fazê-la em seguida na Alemanha, foi esmagada.

Em vez de nascer num país capitalista maduro, ela eclodiu e ficou ilhada no país europeu com mais traços feudais.

A URSS acabou já faz um quarto de século. Enquanto isso, a República Popular da China, após quatro décadas de plena integração aos estoques de capital e aos mercados consumidores, decola. Na economia e na geopolítica. E, já que especular é grátis, fica a pergunta incômoda: o que teria sido Josef Stálin se lhe tivessem dado quatro décadas de paz e cooperação com o mundo capitalista desenvolvido?

Acusado de ser agente da propina, ex-Globo criou modelo da emissora

Sergio Barzaghi - 3.dez.2012/Gazeta Press/Folhapress
Marcelo Campos Pinto, diretor de esportes da Rede Globo, durante cerimônia de entrega do Prêmio Craque do Brasileirão 2012, promovido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Credito:SERGIO BARZAGHI/Gazeta Press DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM
Marcelo Campos Pinto discursa durante cerimônia de premiação do Campeonato Brasileiro de 2012

Samuel Pessôa e a reforma possível

Folha de São Paulo


Na sexta-feira da semana retrasada (10), meu colega Nelson Barbosa lembrou em seu artigo neste espaço que haverá necessidade de reformar a Previdência mesmo que o governo consiga aprovar uma versão mais reduzida da atual reforma.

Nelson afirmou: "As principais linhas da reforma devem ser a recuperação da receita do INSS, o aumento do tempo mínimo de contribuição, a fixação da idade mínima para a aposentadoria e, mais importante: o alinhamento entre regras aplicáveis ao trabalhador do setor público e do setor privado".

Noticia-se na imprensa que o governo desenha um modelo reduzido (em comparação ao relatório que havia sido aprovado na comissão da Câmara em abril) de reforma previdenciária, excluindo os temas mais polêmicos da elevação da idade de elegibilidade ao benefício assistencial, BPC/Loas, e das alterações na aposentadoria rural.

Adicionalmente, espera-se que, nessa versão reduzida, mantenha-se um importante passo em direção ao alinhamento dos dois sistemas. Refiro-me ao dispositivo que estabelece que os servidores que ingressaram no serviço público federal antes de 2003, ou seja, aqueles que têm a expectativa de direito à integralidade do salário na aposentadoria e à paridade do benefício com o salário da ativa, tenham que trabalhar até 65 anos –homens– e 62 anos –mulheres.

Finalmente, o governo faz grande esforço para reduzir a desoneração da folha de salários, iniciativa do primeiro mandato da presidente Dilma, que custou muito à Previdência e não teve impactos apreciáveis sobre o desempenho da economia. A aprovação do projeto de reoneração da folha de salários recuperará em R$ 11 bilhões por ano a receita da Previdência.

Parece-me, portanto, que há espaço para a construção de um projeto reduzido que seja consensual, inclusive para a atual oposição, que, como nos lembra Nelson, era governo até meados de 2016 e trabalhou por uma reforma muito parecida com a que tramita atualmente no Congresso.

Em sua coluna, ao recuperar o histórico das reformas das últimas duas décadas, um fato escapou a Nelson. A reforma tucana, que, após não conseguir aprovar a idade mínima, teve que se contentar com o fator previdenciário, contou com a oposição vigorosa do petismo. Diferentemente, as reformas no período do petismo contaram com o apoio tucano.

É possível que a oposição se recuse a aprovar essa versão reduzida da proposta, que, como nota Nelson, representa um compromisso que, em princípio, congrega praticamente todas as forças políticas do Congresso Nacional -inclusive a oposição, incluindo o petismo, os deputados da Rede etc.

Afirmar que essa é uma reforma golpista não parece ajudar. Temos um enorme deficit público. Quem vencer em 2018 receberá de Temer um deficit primário de 2% do PIB, e não o superavit de 3% que Malan legou a Palocci. Adiar a reforma para o próximo governo significa aprofundar esse buraco em mais 0,2% do PIB, com consequências negativas sobre expectativas, crescimento, juros e inflação.

Quem tem alguma perspectiva de poder precisa apoiar a versão reduzida da reforma. Aliás, essa é a melhor alternativa para o país qualquer que seja o projeto eleito em 2018. A ausência de reforma resultará em uma imensa crise fiscal.

Insistir no discurso golpista tendo pela frente um ajuste fiscal relevante e necessário, de cinco pontos percentuais do PIB, significa apenas manter a lógica da vendeta na política que tanto tem custado ao país.

Brasil abriga 10% da biodiversidade do planeta


Projeto permitirá compreensão da origem das espécies e abrirá caminho para novos medicamentos: rede global de colaboradores vai coletar amostras - Márcio Alves / Agência O Globo

Sérgio Matsuura - O Globo


A professora Marie-Anne Van Sluys, do Instituto de Biociências da USP, participou da primeira reunião do Earth Biogenome, em 2015, e desde então representa o Brasil no grupo internacional de pesquisadores. Como destacou Harris Lewin, um dos idealizadores do projeto, a participação brasileira no consórcio é essencial, já que o país abriga 10% da biodiversidade do planeta. Das cerca de 9 mil famílias eucarióticas, 40% estão em nosso território.
Em setembro, Marie-Anne organizou, com apoio da Fapesp e da Academia Brasileira de Ciências, um workshop sobre o tema, com a participação de pesquisadores de diversos institutos como o Centro de Referência em Informação Ambiental, o Laboratório Nacional de Computação Científica e a Embrapa. O maior desafio do projeto é conseguir amostras de material genético para o sequenciamento, por isso é essencial atrair centros que possuam grandes coleções.

LEIA TAMBÉM: Projeto Earth Biogenome pretende sequenciar o DNA de todas as espécies vivas do planeta

— É um projeto muito ambicioso, mas existem muitos trabalhos em andamento. Nós vamos tentar coordenar o que está sendo feito para que possamos tornar essa informação aberta para uso de toda a comunidade científica. Precisamos coordenar os esforços, ou as informações ficam pulverizadas — comentou a pesquisadora.

Marie-Anne explica que a coleta é apenas a primeira barreira a ser vencida, pois é preciso também determinar parâmetros de qualidade. Apesar de inúmeros estudos trabalharem com sequenciamento genético, cada pesquisador faz o recorte necessário para responder às suas questões:

— Isso é comum acontecer, não por displicência, mas pelas necessidades específicas de cada pesquisa.

A pesquisadora também pede pequenas alterações na lei de biodiversidade, que burocratizaram o envio de material genético para o exterior.

A participação brasileira deve ir além de coleta e cessão de espécimes e material genético. Apesar das dificuldades enfrentadas pela comunidade científica, com profundos cortes de investimentos, o país está pronto para participar de forma efetiva do projeto.

— O Brasil não pode ser mero fornecedor de material. Competência nós temos, mas dependemos da infraestrutura. Vamos precisar de investimento — analisa a pesquisadora.

Esta é a mesma percepção de Lewin. E não apenas para a coleta e sequenciamento de espécies nativas, mas como um centro para toda a América do Sul. Segundo ele, a USP e a Unicamp já demonstraram interesse em colaborar com o Earth Biogenome. Além disso, existem outros centros com coleções importantes, como o Museu Emílio Goeldi e o Jardim Botânico.






Presidente do BC diz queda de juros nos EUA favorece emergentes

Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, diz que cenários aponta para corte gradual dos juros americanos - Ailton de Freitas /10-10-2017

Reuters


BERKELEY (Califórnia) - O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, disse esperar que Jerome Powell, nomeado pelo presidente americano Donald Trump para suceder Janet Yellen na presidência do Federal Reserve (Fed, banco central americano), continue a subir gradualmente os juros. E acrescentou que “ isso será bom para os mercado emergentes”:

— Se observarmos ... (corte nos juros) menos gradual e mais intenso, quer seja impusionado por questão fiscal ou por qualquer outro fator que leve a inflação americana ser mais alta do que o esperado, será uma estrada mais acidentada. Mas o cenário aponta que será gradual — disse Goldfajn no sábado em uma entrevista à Reuters no fim de uma conferência na Universidade da Califórnia, em Berkeley.

O Brasil vem cortando a Taxa Selic (taxa de juros básica da economia) para reforçar o crescimento após a pior recessão já registrada no país. Em outubro, a taxa sobre a nona queda consecutiva, ficando em 7,5% ao ano, menor patamar desde abril de 2013. Goldfajn reiterou sua expectativa de que o BC faça um novo corte nos juros. Segundo o presidente do BC, com a expectativa de a inflação brasileira ficar a baixo do centro da meta, de 4%, pela primeira vez em anos, as condições financeiras são favoráveis.


Inflação menor libera R$ 7,8 bilhões para consumo. Folga no orçamento de famílias que ganham até cinco salários impulsiona gastos

Cássia Almeida - O Globo


Por décadas, o Brasil sofreu com a hiperinflação. Hoje, no entanto, o indicador de preços tem trazido alento ao bolso dos brasileiros, principalmente aqueles das classes C, D e E. Graças a uma safra recorde, os preços dos alimentos vêm caindo fortemente — já ficaram 5,1% mais baixos nos últimos 12 meses —, abrindo espaço para o consumo, depois de mais de dois anos de recessão. Segundo cálculo exclusivo da consultoria Tendências, feito a pedido do GLOBO, a inflação menor trouxe este ano uma folga de R$ 7,8 bilhões no orçamento das famílias que ganham até cinco salários mínimos (R$ 4.685 mensais). Folga que já está impulsionando a economia.

Como essas famílias sentem mais o peso das compras do mês no orçamento, a deflação abre espaço para o consumo. Para elas, o peso dos alimentos é de 21,5% da cesta, e essa diferença aparece no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para quem tem rendimento familiar de até cinco mínimos. O indicador subiu 1,83% em 12 meses, enquanto o IPCA, de famílias com renda de até 40 mínimos, está em 2,7%.



— O rendimento cresceu, e a perda foi menor para essas famílias. O valor representa por volta de 34% do volume total destinado ao Bolsa Família e uma média de R$ 145 por família que está nessa faixa de renda — afirma Camila Saito, economista da Tendências que fez o estudo.

Esse movimento benigno dos preços deve ditar o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos trimestres, como aconteceu entre abril e junho. Nesse período, o consumo das famílias subiu 1,4%, a primeira alta depois de nove trimestres.

Esse espaço no orçamento tem gerado mais demanda, e não só nos hipermercados. Como os alimentos são produtos de primeira necessidade e, por isso, a quantidade comprada não varia muito nem mesmo em momentos de crise, quando o preço cai, sobra dinheiro para incrementar o consumo de outros itens.

Pela Pesquisa Mensal do Comércio, do IBGE, móveis e eletrodomésticos têm se destacado. A venda desses itens cresceu 16,6% em setembro, no quinto mês consecutivo de alta de dois dígitos na comparação com o mesmo mês do ano passado. No ano, o movimento cresceu 8,8%, a maior alta entre os setores.

— O varejo voltou a crescer, coleciona variações positivas, não há dúvida. A deflação foi de grande ajuda — afirma o economista Luiz Roberto Cunha, professor da PUC.

É a primeira vez que se vê uma deflação tão forte nos alimentos, segundo Cunha. E isso teve impacto na inflação. O economista lembra que o IPCA acumulado em 12 meses recuou de 8,5% em setembro do ano passado para 2,7% em outubro deste ano. Nas suas estimativas, 75% dessa queda ocorreram graças à deflação dos alimentos:

— E os números não devem mudar. Os preços dos alimentos devem cair entre 4% e 4,5% este ano.


ECONOMISTA DESTACA EFEITO REDISTRIBUTIVO

Há cinco meses consecutivos, o comércio vem registrando aumento nas vendas, na comparação com o mesmo mês de 2016. Segundo Ronaldo Labrudi, presidente do Grupo Pão de Açúcar (GPA), a forte deflação de alimentos ajudou o setor supermercadista a superar a grave recessão pela qual o Brasil passou entre 2014 e o início deste ano. Desde que os preços passaram a cair, em meados de 2016, as vendas tomaram a direção oposta, tornando-se um impulso adicional a ramos de negócio como o da marca Assaí, um dos maiores atacarejos do Brasil.

Nos últimos meses, afirma Labrudi, a folga orçamentária das famílias está sendo aplicada também a outros segmentos, puxando negócios que haviam sentido mais a crise, como eletrodomésticos e eletrônicos. O GPA é dono das marcas Casas Bahia e Ponto Frio, que formam a Via Varejo.

— Houve um represamento grande em eletros durante a recessão. Mas, nos últimos meses, (o setor) começou a destravar, e já crescemos a dois dígitos na Via Varejo. Se a economia crescer um pouquinho em 2018, esse segmento vai deslanchar totalmente — prevê Labrudi.

Nessa cadeia de lojas, as vendas vêm crescendo a dois dígitos desde o início de 2017, o que não acontecia desde o terceiro trimestre de 2013, último ano de crescimento mais forte da economia, de 3%. No terceiro trimestre, as vendas das lojas abertas há mais de um ano da Via Varejo cresceram 18,6% e, na internet, o movimento aumentou 24,4%. O grupo anunciou que abrirá de 70 a 80 lojas no ano que vem.
Mais legumes e frutas. Marly Brito e o filho André perceberam a queda dos preços nas compras mensais - Hermes de Paula / Agência O Globo
A pensionista Marly de Brito e o filho André, funcionário do Banco do Brasil, que moram em Vila Isabel, perceberam no carrinho de compras os preços 5% mais baixos dos alimentos. Gastam em média R$ 1.200 com alimentação.

— Como tudo está um pouco mais barato e ainda há muitas ofertas, comprei frutas e legumes a mais — diz Marly.

Brito diz que constatou uma folga no orçamento, mas, por enquanto, a família ainda não sabe em que vai gastar o dinheiro economizado nas compras:

— Não estamos com nenhuma necessidade de compra urgente para usar essa diferença. Mas a sensação que tivemos é, sim, de folga no orçamento.

Segundo Marcelo Neri, diretor da FGV Social, no momento mais crítico da crise, em 2016, quando a inflação ainda estava um pouco abaixo de 10% ao ano, a subida de preços foi responsável por 70% da perda do poder de compra dos trabalhadores, que, no segundo trimestre do ano passado, chegou a 5,6%.

— Essa queda da inflação, de retomada da economia, joga contra a desigualdade. Há um efeito redistributivo da deflação dos alimentos. Ela joga a favor dos trabalhadores de renda mais baixa e chega em boa hora, contrabalançando o aumento de desigualdade da renda de trabalho dos últimos dois anos — afirma Neri.

Ele garante que os efeitos da redução do preço dos alimentos vão além:

— Faz as rodas da economia girarem mais. E o efeito líquido é de redução da pobreza. O bolo está crescendo, e o bolo dos pobres está crescendo ainda mais, porque os pobres consomem mais alimentos. Vem em um bom momento, depois de dois anos de efeitos negativos, de regressão social.


EM 2018, INDICADOR DEVE FICAR EM TORNO DE 4,5%

Segundo estudo do Credit Suisse, o ciclo atual de queda de inflação recente foi o maior desde 2003. O IPCA acumulado em 12 meses caiu de 10,7% em janeiro do ano passado para 2,7% em outubro deste ano, graças à alimentação.

— O recuo foi muito expressivo em todos os produtos. Essa deflação nos alimentos cria folga para os demais itens da cesta de bens. Por isso, no segundo trimestre, aumentou o consumo das famílias, e melhoraram os indicadores de supermercados e de outros setores — explica Lucas Vilela, economista do banco.

Para qualquer recorte de renda, a inflação é a menor em quase 20 anos. Em 1998, o IPCA fechou o ano em 1,65%.

Historicamente, a inflação é prejudicial às famílias de renda mais baixa. Estudo de Maria Andréia Parente, do Ipea, mostrou que, de julho de 2006 a setembro de 2017, nos domicílios onde o rendimento é de até R$ 900, a inflação chegou a 102,2%; enquanto para os que ganham dez vezes mais, acima de R$ 9 mil, a inflação ficou em 83,6%. Este ano, no entanto, a história mudou. Em outubro, enquanto a inflação acumulada em 12 meses das famílias mais pobres foi de 2%, o segmento mais rico viu os preços médios de sua cesta de consumo subirem 3,5%.

Em agosto, por exemplo, os preços dos produtos da cesta de famílias que estão na faixa de renda mais baixa caíram em média 0,22%, enquanto para os mais ricos a inflação ficou positiva em 0,53%.

Para o ano que vem, as previsões dos especialistas são de inflação dos alimentos no mesmo nível do índice de preços médio, perto de 4,5%. Mas outros fatores devem manter a retomada da economia. O desemprego deve continuar caindo, e se espera alguma recuperação do investimento. O Credit Suisse projeta expansão da economia de 0,5% este ano, mas, para 2018, a previsão é de alta de 2,5%.

(Colaborou Gabriel Toscano, estagiário, sob a supervisão de Cássia Almeida)


Wickr tornou-se o aplicativo queridinho dos encrencados na Lava-Jato

Com O Globo


Com criptografia e função de autodestruir mensagens, ele foi usado por integrantes do esquema de Cabral, Cunha, Funaro e ex-presidente da Petrobras



Entre uma e outra denúncia da Lava-Jato, seja em Curitiba ou no Rio, um aplicativo em comum aparecia como o preferido dos investigados para se comunicar sem deixar rastros: o Wickr. No último dia 8, o operador Carlos Miranda rompeu o silêncio e, pela primeira vez, admitiu que era o responsável por recolher as propinas destinadas ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Em meio ao depoimento, o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Rio, procurador Eduardo El Hage, lançou a pergunta:

— No Wickr, que muitos da organização criminosa usavam, qual era o apelido de Cabral?
— Cabra macho — disse Miranda.

Quem utilizar o Wickr não precisa de um email ou qualquer outro dado para se identificar. Só é necessário baixar o aplicativo, criar uma senha e um nome de usuário. Assim como Cabral era “Cabra macho", Miranda era o “Lagoa68” e Miguel Skin, empresário acusado de pagar propina ao ex-governador e ao ex-secretário Sérgio Côrtes, era o “Rei da montanha". Esses apelidos são criptografados e não são conhecidos nem pelo próprio Wickr. Não fornecer qualquer dado ao aplicativo já cria a primeira barreira de segurança de que os investigados precisam.


Criado em 2012, o Wickr também não denuncia para os contatos quem tem o aplicativo. Nesse aspecto, é diferente do WhatsApp, em que, quando você entra, vê quem da sua lista de contatos tem o aplicativo. Fora isso, as mensagens enviadas e lidas se autodestroem. E é essa a função mais ressaltada pelo Ministério Público Federal (MPF) para que os investigados mais usem o aplicativo. O usuário seleciona em quanto tempo quer que a mensagem seja eliminada — de alguns segundos a até seis dias.

Os investigadores não sabem ao certo explicar a preferência dos réus por esse aplicativo em detrimento de outros, como o Telegram, por exemplo, que também tem a opção de autodestruição da mensagem. Suspeitam que é porque, além de ser um pouco mais antigo, o Wickr caiu no gosto dos doleiros e acabou, por tabela, se alastrando por aqueles que usam seus serviços.

No grupo de Cabral, o Wickr substituiu formas menos confiáveis de se comunicar. Além de ser usado no esquema do ex-governador, fazia parte da comunicação entre o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o doleiro Lúcio Funaro. O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine se comunicava com seu suposto operador, André Vieira, através do aplicativo.


RECOMPENSA DE R$ 100 mil


O usuário também pode selecionar que o acesso ao aplicativo seja feito só por meio de impressão digital e pode habilitar o Wickr para impedir printscreen da mensagem. No caso de Bendine, o MPF afirmou que as mensagens eram destruídas “a cada 4 minutos para evitar a utilização como prova de ilícitos praticados”. Mas o ex-presidente da Petrobras e seu suposto operador não usavam a função de impedir os “prints”, então acabaram guardando reproduções de suas conversas, o que foi usado como prova em seus pedidos de prisão.

As mensagens — assim como arquivos, fotos e vídeos enviados — são criptografadas, e o Wickr nunca tem acesso às chaves para decifrá-las. Dessa forma, os dados não podem ser interceptados numa investigação e nem o aplicativo pode fornecê-los. Em sua página na internet, o Wickr diz confiar tanto na própria segurança que, em janeiro de 2014, lançou um desafio que dura até hoje: paga uma recompensa de até US$ 100 mil para quem identificar uma falha significativa em seu sistema de proteção das mensagens.



Após ser solto, Picciani pede licença da Alerj

Com O Globo


O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), divulgou nota neste domingo para comunicar que vai tirar licença do mandato. Picciani, o ex-presidente da Alerj Paulo Melo e o líder do governo na Casa, Edson Albertassi, ambos também do PMDB, tiveram a prisão decretada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas a ordem foi revogada pelos deputados estaduais na sexta-feira. Os três deixaram a Cadeia Pública José Frederico Marques, a mesma onde está preso o ex-governador Sérgio Cabral, menos de duas horas depois da votação na Assembleia. Na prisão, o presidente da Alerj conversou com Cabral.


Por 39 votos a favor e 19 contra, o plenário da Alerj sustou a decisão do TRF-2. Picciani teve votos de PT, PSDB, PSOL e de acusado de assassinato. O placar, no entanto, foi mais apertado do que o esperado.

Na nota, Picciani afirma que vai tirar licença a partir da próxima terça-feira e só deverá retornar à Alerj em fevereiro de 2018, após o recesso. Ele informa que a razão imediata para o pedido "é o fato de querer se dedicar à sua defesa e à do filho". Felipe Picciani foi preso na terça-feira durante a deflagração da Operação Cadeia Velha, que investiga o pagamento de propina de empresários de ônibus a políticos, incluindo Picciani, Paulo Melo e Albertassi. O nome de operação explica origem do prédio da Alerj, o Palácio Tiradentes, local que abrigou criminosos, prostitutas e escravos que se rebelavam contra as leis da Coroa.

A operação foi antecipada após a polêmica da indicação de Edson Albertassi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Após a ação, o deputado desistiu de ir para o tribunal.

ENTENDA: Perguntas e respostas sobre a prisão de Picciani e a decisão da Alerj de soltá-lo


Leia a íntegra da nota:

"O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), comunica que vai tirar licença de suas atividades parlamentares a partir desta terça-feira (21/11), e só deverá retornar à Alerj em fevereiro de 2018, após o recesso de janeiro.
A razão imediata é o fato de querer se dedicar à sua defesa e à do filho, que permanece preso, e à sobrevivência da empresa de 33 anos da família. A empresa teve a conta bloqueada pela Justiça - apesar que arcar com gastos fixos como salário de funcionários, impostos, veterinários e alimentação dos animais.

Sobre os movimentos em curso para que ele e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi sejam afastados do cargo, Picciani disse que aguarda a decisão com serenidade e, se for o caso, vai recorrer".

Sobre os movimentos em curso para que ele e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi sejam afastados do cargo, Picciani disse que aguarda a decisão com serenidade e, se for o caso, vai recorrer".

Fernando Gabeira e "A trajetória Rio abaixo"

Com O Globo


O impensável chegou ao Rio na ruína profunda das instituições, explosão de violência, crise, desemprego e miséria



Quando menino, vi as luzes do Rio e me apaixonei. A escola nos trouxe para uma excursão a Petrópolis. A professora, generosamente, permitiu que o ônibus avançasse um pouco para nos maravilhar com a visão. Mais tarde, li no romance “Judas, o obscuro”, de Thomas Hardy, uma experiência semelhante: o personagem também admirava a cidade grande longe, fixado em suas luzes.

Assim que minha segurança profissional permitiu, ainda quase adolescente, mudei-me para o Rio, apenas com a mala de roupas, decidido a nunca mais sair. Ao voltar do exílio, apesar do avanço cultural em São Paulo, decidi, ou algo decidiu dentro de mim, ficar. Sei apenas que moro aqui, tive filhas e neto no Rio e não pretendo sair.

Mas a crise que o Rio vive é a mais grave que presenciei. Às vezes, repito aqui a pergunta de Vargas Llosa sobre o Peru, nas primeiras linhas de seu romance “A cidade e os cachorros”: quando é que o Rio se estrepou? É um reflexão que pode começar com a mudança da capital, passar pelas várias experiências de populismo de esquerda para acabar se fixando no encontro do PT com Cabral e toda a sua quadrilha. Entre eles, um coadjuvante de peso: o petróleo.

Às vezes, pergunto se fiz tudo o que poderia para evitar esse desastre. Confesso que, apesar de denunciá-los em várias campanhas, não tinha a verdadeira dimensão da rapina que iriam promover no Rio. Lembro-me que, em 2010, a “Folha de S.Paulo” publicou uma fala em que eu tentava descrever o projeto de Cabral. Comparava-o à tática das milícias que dão segurança a uma determinada área e são livres para cometer crimes. Disse que o instrumento dessa barganha eram as UPPs. A opinião pública ficaria satisfeita e Cabral teria as mãos livres para a pilhagem.

Questionei Cabral em vários debates de TV, sobre corrupção na saúde, politicas sociais etc. Não poderia imaginar que o arrogante adversário gastava R$ 4 milhões mensais com suas despesas particulares. O esquema monstruoso que contou com generosas verbas federais, royalties do petróleo e uma desvairada política de isenção de impostos corrompeu todas as dimensões do governo e talvez mesmo da vida cultural do Rio, entendida num sentido mais amplo.

Cabral caiu com seus asseclas. Em seguida, tombaram os conselheiros do Tribunal de Contas. Começa a cair agora a base de sustentação parlamentar de Cabral, Picciani à frente. O círculo da corrupção estava fechado. Não havia brechas. Era uma trama criminosa perfeita, com todos os seus anéis de legitimação. Nada ficou de pé, exceto sombras do passado, como Pezão e uma Assembleia, com raras exceções, totalmente desmoralizados.

A performance de Pezão como morto-vivo é patética. Ele indicou um deputado para o TCE. O procurador recusou-se a defender essa escolha: era inconstitucional. O procurador foi demitido por defender a Constituição. Felizmente, o deputado indicado por Pezão está para ser preso. Foi indicado ao TCE porque é cúmplice do assalto. A lógica da quadrilha ainda domina o estado. Em outras palavras, o Rio foi arruinado pela maior quadrilha da História, e coube aos remanescentes do grupo reconstruí-lo. Eles não sabem nem querem fazer isto. Seu único objetivo é escapar da Justiça.

No livro “Sobre a tirania”, de Timothy Snyder, o autor mostra 20 lições do século XX. Uma delas pode ser adaptada para o Rio: mantenha a calma quando o impensável chegar. Snyder fala do terrorismo nessa lição. O impensável chegou ao Rio não na forma do terrorismo, mas na ruína profunda de suas instituições. Ele explode na violência cotidiana, crise econômica, desemprego e miséria.

Em outras circunstâncias, a única saída seria uma intervenção federal. Mas o governo de Brasília é também um remanescente do esquema gigantesco que arruinou o país. Não tem força nem legitimidade. A última esperança está na própria sociedade. Uma ilusão a enfraquece: esperar 2018 para realizar a mudança.

Em outros estados, isso pode fazer sentido. Não consigo imaginar como o Rio resistirá a mais um ano de bandidos no poder e a todas as consequências da presença da quadrilha no governo. De que adianta prender deputados como Picciani se a Assembleia está pronta para soltá-los?

No espírito de manter a calma quando o impensável chegar, a sociedade precisa discutir logo não apenas as grandes saídas, mas também a solução emergencial. O problema central é este: o que fazer com as grandes quadrilhas que dominam o estado? Como tomar iniciativas imediatas, para não ter de mudar daqui no futuro próximo? Não tenho resposta pronta. Sei apenas que é preciso enfrentá-los, derrubá-los e substituí-los. Isso precisa ser feito agora.

Já disse no alto de um caminhão de som, em debates e palestras: é insuportável viver num país onde os bandidos fazem a lei. O Rio é o núcleo dramático dessa desgraça nacional.




Ilan Goldfajn diz que espera subida gradual dos juros nos EUA

O Estado de São Paulo



BERKELEY - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse hoje que espera que o Federal Reserve, banco central dos EUA, continue subindo os juros gradativamente, o que vai permitir com que a relativa melhora na economia da América do Sul continue. “Se continuarmos a ver as coisas se normalizarem de maneira gradual, acho que isso será ótimo", disse Goldfajn na noite de sábado, após uma palestra na Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central
Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, diz que juros dos EUA devem continuar subindo. Foto: Adriano Machado/Reuters



Ele disse acreditar que Jerome Powell, apontado pelo presidente Donald Trump para comandar o banco a partir de fevereiro, continuará aumentando os juros gradualmente e que “isso será bom para os mercados emergentes”.

“Se as coisas ocorrerem... de maneira menos gradual e mais intensa, seja a partir de um fator fiscal ou qualquer outro que faça com que a inflação fique maior do que o esperado, aí talvez possamos ter uma estrada difícil à frente", disse Goldfajn. “Mas o cenário mais provável é que as coisas sejam graduais."

O Brasil vem cortando sua taxa básica de juros para fomentar o crescimento após a pior recessão de sua história. No sábado, Goldfajn reiterou a expectativa do Banco Central de que o mesmo irá ocorrer no mês que vem.

Com a inflação brasileira agora prestes a ficar abaixo da meta pela primeira vez em anos, as condições financeiras estão favoráveis, disse Goldfajn.

Ainda assim, ele diz que não é momento para se descansar. Para ele, completar a reforma da previdência é crucial.

“Creio que vamos conseguir fazer a reforma da previdência, pode ser nesse ano ou no ano que vem", disse ele. "Ela será muito importante para proteger de alguma forma o país contra turbulências. Quanto mais vigorosa for, melhor, e quanto antes for feita também."

Goldfajn foi otimista a respeito do impacto das recentes altas na energia elétrica nos índices de preços ao consumidor. Para ele,  essa alteração já está mais do que compensada em razão da pressão negativo do preço dos alimentos na inflação. /Reuters

Risco de pagar perícia faz trabalhador desistir

Fernando Nakagawa, O Estado de São Paulo
                                                                                                                                                                       


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TRT4 - RJ - 19/01/2012 - TRT/INVESTIGACAO - NACIONAL OE JT - A Pol?cia Federal investiga lavagem de dinheiro no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), onde um servidor movimentou cerca de R$ 282,9 milh?es em 2002. Foto: MARCOS DE PAULA/AGENCIA ESTADO/AE

Uma das novidades da reforma trabalhista é a partilha na responsabilidade pelo pagamento do processo trabalhista. Com a adoção do princípio da sucumbência – regra jurídica que estabelece que a parte que perdeu a ação efetue o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte vencedora –, o trabalhador poderá ter de pagar quando suas reclamações forem consideradas improcedentes pela Justiça do Trabalho. O efeito da nova regra já começa a gerar reações. 

Na manhã da última terça-feira, Silvio Machado Pinto compareceu à 10.ª Vara da Justiça do Trabalho para uma audiência marcada meses antes, na ação que move contra o empregador, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal. Ele pede adicional de salário por periculosidade já que é exposto a linhas elétricas de alta tensão no trabalho. Para comprovar o perigo, tinha a intenção de pedir uma perícia técnica no local de trabalho. 

Durante a audiência em uma pequena sala do fórum trabalhista da Asa Norte, em Brasília, coube ao advogado da empresa informar Machado Pinto das novas regras que começaram a vigorar dias antes, com a reforma. Ao citar o artigo 790-B, o representante do patrão lembrou que o custo da perícia deveria ser pago pela parte derrotada no processo.
Reflexo. “A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita”, cita a lei. Uma perícia desse tipo não sai por menos de R$ 1,5 mil ou 3% dos R$ 50 mil pedidos pelo empregado à empresa do governo do Distrito Federal.

“Com a informação, o advogado do empregado preferiu não pedir a perícia”, diz a juíza do Trabalho Angélica Rezende, que conduzia a audiência. Para a magistrada, esse é um reflexo imediato da nova lei. “Antes, trabalhadores pediam esse tipo de perícia sem pensar no custo porque o valor não incidia sobre o empregado”, diz. 

A juíza diz, no entanto, que ainda é cedo para avaliar os reflexos da reforma nas decisões da Justiça do Trabalho, já que prevalecem dúvidas sobre a aplicação da nova lei. Há, inclusive, alguns magistrados que apostam em aumento no volume de processos nos próximos meses com eventual judicialização de aspectos alterados pela reforma trabalhista que entrou em vigor no último dia 11.

Quem precisa dos Estados Unidos?

The Economist
                                                                                                                                                                       

Reviver a Parceria Transpacífica original (TPP), um acordo comercial entre 12 países do Círculo do Pacífico, é tecnicamente impossível. Para que ela entre em vigor, os membros que compõem pelo menos 85% de seu PIB combinado precisam ratificá-la. Três dias depois de tomar posse, Donald Trump anunciou que os Estados Unidos estavam fora. Com 60% do PIB dos membros saindo, o acordo estava condenado.

Mas no dia 11 de novembro, um outro começou a surgir em seu lugar, coroado com um nome que é um trava-língua: o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP).

Ministros de seus 11 membros emitiram um comunicado conjunto dizendo que eles concordaram com seus elementos básicos e que isso demonstrou seu “firme compromisso com a abertura de mercados”. O simbolismo político foi poderoso. À medida em que os EUA se retiram, outros assumirão o comando.


O CPTPP, porém, ainda está longe de ser concluído. Essa inconveniente verdade não surpreende.

Ressuscitar o acordo sem o seu maior integrante sempre será difícil. Sem os EUA, pode parecer que valem menos a pena as constrangidas concessões feitas na antiga TPP. Mas qualquer tentativa de renegociação completa arrisca desfazer todo o acordo. Se os países aproveitaram a oportunidade de conquistar novas concessões em suas áreas preferidas, outros poderiam contra argumentar e as negociações cair em uma confusão protecionista.
As poucas áreas não resolvidas refletem tais desafios. A Malásia quer mais tempo para se ajustar às regras que regem suas empresas estatais. O Brunei quer uma abordagem mais indulgente para sua indústria de carvão. E o Vietnã, que conseguiu obter mais do acesso extra ao mercado americano de vestuário, quer mais tempo antes de enfrentar sanções por violar as leis trabalhistas do pacto.

Barganha. Os ministros de comércio do México e do Canadá tiveram uma tarefa particularmente complicada, tendo em vista o envolvimento em negociações comerciais com os americanos a respeito do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). Qualquer coisa que o México e o Canadá cederem na TPP poderia então ser usada como peça de barganha em negociações separadas com Trump. 

As negociações tiveram uma reviravolta dramática no dia 10 de novembro, quando parecia que se havia chegado a um acordo. Mas os canadenses voltaram atrás. (Segundo Wendy Cutler, negociadora americana da TPP, tais táticas não são incomuns). Os canadenses querem um melhor acesso ao mercado japonês de veículos e preocupam-se com o fato de que um acordo CPTPP para carros venha a complicar a política das negociações do NAFTA; eles também querem mais liberdade para forçar as empresas a desenvolver conteúdo cultural canadense.

De sua parte, os negociadores japoneses estavam interessados em criar um incentivo para a adesão dos EUA ao CPTPP no futuro. Algumas das normas originais poderiam beneficiar os EUA mesmo fora do pacto, contendo seu incentivo para aderir. Mas abandonar muitos deles pode fazer com que os benefícios do original sejam perdidos.

Além das áreas ainda em debate, a declaração ministerial enumerou 20 cortes no pacto original. Regras que deram tratamento especial para remessas expressas, um paliativo para empresas americanas como DHL e Federal Express, serão suspensas. Assim como a proteção sobre a propriedade intelectual, também ferozmente defendida pelos negociadores americanos. (Se a América realmente quiser aderir, então, em teoria, poderia negociar novamente para que essas cláusulas entrassem em vigor.) As regras contenciosas que permitem que os investidores levem os governos ao tribunal tenham sido reduzidas quanto à abrangência. Os Estados podem forçar os investidores a assinar acordos renunciando ao seu direito de processar sob o CPTPP.

Apesar dessas dificuldades, até agora o CPTPP parece impressionantemente parecido com o pai. Tudo indica que o novo acordo preservará o acesso ao mercado acertado na TPP. E, embora as diferenças permaneçam, elas não parecem como interrupções. A ausência dos Estados Unidos reduz os ganhos econômicos a partir do acordo, mas não os elimina. Desistir do pacto desperdiçaria anos de conversações, assim como a oportunidade de melhorar negócios comerciais existentes e estimular reformas econômicas. O plano é finalizar um acordo CPTPP no primeiro trimestre de 2018. Mesmo que os EUA tenham rejeitado suas próprias normas, outros ainda veem o valor delas.

Total de ações trabalhistas cai mais de 90%



Fernando Nakagawa, O Estado de São Paulo

                                                                                                                                                                       
 A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados – Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco – apontam uma queda de cerca de 60% no número de processos ajuizados em relação à média do primeiro semestre.

Se for levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda é ainda mais drástica: chega a mais de 90%. O resultado não surpreende o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano. Ele explica que a queda dos números era esperada diante do grande movimento visto nos últimos dias da antiga CLT. 

Para Feliciano, muitos trabalhadores entraram com ações na reta final para garantir que o processo seja julgado com base nas regras antigas. Como a legislação vale para os contratos vigentes, a interpretação da maioria dos magistrados é que contratos encerrados no período da CLT serão julgados pela legislação antiga.

Outro motivo apontado pelo presidente da Anamatra para a queda no fluxo de ações é a persistência de dúvidas e incertezas sobre a reforma. “Advogados devem estar estudando a legislação para entender como agir”, diz o magistrado.
Entre advogados trabalhistas, prevalecem dúvidas sobre a aplicação das novas regras e alguns têm sinalizado que preferem aguardar a criação de jurisprudência sobre tópicos polêmicos. Entre os assuntos que mais geram debate está a aplicação da nova litigância de má-fé, que pode multar o trabalhador em até 10% do valor da causa, e o entendimento sobre a prevalência do princípio da condição mais benéfica ao trabalhador – situação que determina que, quando há mudança da legislação, prevalece a que for mais favorável ao empregado. 

Maior queda. Entre os Estados consultados, o que apresentou a maior queda no número de ações foi o Rio Grande do Sul. O TRT gaúcho registrou média diária de 173 novos processos trabalhistas entre 11 e 17 de novembro. O volume é 93% menor do que o registrado na última semana de vigência da antiga versão da CLT, quando a média ficou em 2.613 ações por dia.

Nos outros Estados o movimento também despencou. Na Bahia, o volume de novas ações caiu 91% nos primeiros dias da reforma ante a semana anterior. A queda chegou a 88% na Paraíba e a 74% no Distrito Federal e Tocantins. O feriado de 15 de novembro pode até ter influenciado, mas o fato não é encarado como determinante, pois na Justiça do Trabalho é possível ajuizar ação eletronicamente, mesmo nos feriados.

Em relação à média do primeiro semestre, a queda é menor, mas também expressiva. No Rio Grande do Sul, o número de novas ações na primeira semana da reforma é 67% menor que a média de todo o primeiro semestre. O fenômeno se repete em outros Estados: queda de 64% na Bahia, 63% na Paraíba e 56% em Pernambuco. 

Entre os maiores tribunais regionais do País, São Paulo e Rio de Janeiro informaram que os dados só são tabulados em prazos que variam de quatro a oito semanas. Em Minas Gerais, um problema no sistema eletrônico impediu o levantamento. 

A forte queda do movimento na Justiça do Trabalho, porém, ainda não é considerada uma tendência. Em nota, o TRT do Rio Grande do Sul avalia que, “para se constatar os efeitos no número de processos ajuizados, será necessário analisar as estatísticas em um intervalo de tempo maior”.





Compliance vira ‘vacina’ anti-Lava Jato para siglas

Pedro Venceslau e Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo
                                                                                                                                                                       

Diante do temor da repercussão eleitoral da Operação Lava Jato nas disputas de 2018, partidos políticos pretendem buscar no mundo corporativo o que consideram uma “vacina” ética: o compliance. Pelo menos duas grande legendas, o PMDB e o PSDB, planejam implementar mecanismos de transparência e cumprimento de normas similares aos adotados por grandes empresas.

Especialistas dizem, porém, que a medida, além de “inócua”, é uma jogada de marketing das legendas.

Quase quatro anos após o início da Lava Jato, a grande maioria dos partidos ignora internamente as prisões, denúncias e suspeitas envolvendo filiados nas investigações, processos da operação e outros inquéritos derivados da operação. 


Rodrigo Fontoura é secretário geral da Abraecom, procurada pelos partidos
Rodrigo Fontoura é secretário geral da Abraecom, procurada pelos partidos Foto: JF Diório/Estadão
Um dos partidos mais atingidos, o PMDB está agora sondando consultorias e quer apresentar no seu próximo congresso uma proposta de registros e controles contábeis, recebimento de doações e criação de um novo (e mais rigoroso) código de ética. A legenda, contudo, quer passar uma “borracha” no passado, uma vez que as medidas não teriam efeito retroativo. 

Uma das entidades consultadas foi a Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance (Abraecom). “A Abraecom é uma entidade certificadora, diferentemente das empresas de consultoria que simplesmente implementam o programa de integridade”, disse ao Estado o advogado societário Rodrigo Brandão Fontoura, secretário geral da associação. 

Ele explica que as medidas não implicariam uma “caças às bruxas”, já que passariam a valer a partir de sua implementação. “Começamos a ser procurados pelos partidos em 2017. A grande maioria dos partidos está desacreditada. Eles querem retomar essa credibilidade perante a sociedade”, afirmou. 

Há, porém, um elemento que pode causar questionamentos sobre conflito de interesse: o presidente da Abraecom é o jurista Américo Lacombe, que integra o Comitê de Ética Pública da Presidência da República. 

“Entendo que há conflito de interesse. E se ele tiver que avaliar lá na frente no comitê o programa de compliance de um partido?”, pergunta a advogada criminalista Sylvia Urquiza, presidente do Instituto Compliance Brasil. “Se eu fosse um partido e não quisesse simplesmente um selo de compliance para vender transparência, eu faria uma auditoria nas contas”, completa. 

Para Sylvia, não há como certificar se um partido está agindo de forma correta. “O certificado é inócuo. Será que o partido tem mesmo vontade de seguir normas ou quer vender publicidade?”, questiona.


TEMPO

O dirigente da Abraecom rebate. “Em março próximo encerra o mandato dele (Lacombe) na comissão de ética pública. Como o processo de implementação de compliance em qualquer partido demora quatro meses, com certeza a Abraecom não terá nada assinado até dezembro”. 

De acordo com Geert Aalberts, sócio da empresa britânica Control Risks, que atua há 40 anos na área de compliance no meio empresarial, a implantação de um projeto eficiente de controle de contas em uma empresa demora entre seis meses e um ano, pois implica treinamento de funcionários e a criação de uma cultura interna. “Acredito que exista pouco tempo hábil para a implantação de um sistema eficiente do que entendemos como compliance para as eleições de 2018”.

No PSDB, o senador Tasso Jeiressati (CE) também pretende implementar uma política de compliance se for eleito presidente do partido. A medida, porém, dividiu a legenda. Aliados do senador Aécio Neves (MG) temem que Tasso use a ideia para fazer uma auditoria interna como retaliação pela disputa interna pelo comando do partido. 

Sem alarde, Alckmin costura alianças para 2018

Pedro Venceslau e Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo
                                                                                                                                                                       

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tem mantido uma agenda discreta de viagens pelo Brasil, mas é hoje o pré-candidato à Presidência da República que mais avançou nas articulações com outros partidos para montar seu palanque. Fiel ao seu estilo de “jogar parado”, o tucano já construiu pontes com pelo menos sete legendas: PV, PTB, PSB, PPS, PHS, PP e DEM. 

Enquanto Alckmin se aproxima de seus aliados de São Paulo no plano nacional, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê até o parceiro histórico PCdoB lançar uma candidatura própria, enquanto Ciro Gomes (PDT) rejeita uma aliança. Já Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC) estão isolados em suas respectivas legendas. 


Geraldo Alckmin, Alberto Goldman e Bruno Covas durante convenção estadual do PSDB
Geraldo Alckmin, Alberto Goldman e Bruno Covas durante convenção estadual do PSDB Foto: AMANDA PEROBELLI/ESTADÃO


Um passo importante foi dado por Alckmin no dia 11, durante um churrasco em Capão Bonito, no interior de São Paulo, na fazenda do deputado federal Guilherme Mussi, presidente do diretório paulista do PP. Mussi comemorou o aniversário com uma grande festa que possibilitou mais um encontro entre o governador e o presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI). 

Os dois já haviam conversado pessoalmente em agosto, quando Mussi promoveu um jantar em Brasília para o governador estreitar suas relações com a bancada federal da sigla no Congresso – hoje uma das mais fortes do bloco partidário informal classificado como Centrão.

Nas duas últimas eleições, o PP (futuro Progressistas), esteve em lado oposto ao do PSDB, no palanque petista. De meados do ano para cá, o tucano intensificou a aproximação a partir de reuniões fora da agenda com lideranças locais e nacionais. 


VICE

Após a conversa no dia 11, da qual fizeram parte outros líderes do PSDB, dirigentes do PP passaram a ventilar a hipótese da senadora Ana Amélia (PP-RS) se candidatar como vice de Alckmin no ano que vem. 

O nome da senadora ganhou força como uma boa opção especialmente se Lula for candidato em parceria com Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) – possibilidade levantada por petistas. “Sou um entusiasta de uma eventual chapa Geraldo Alckmin e Ana Amélia, que eu acho possível, mas a decisão não é minha”, disse Mussi.

Ao Estado, Ana Amélia diz desconhecer qualquer costura nesse sentido, mas afirmou que se sente honrada em ter sido lembrada para desafio tão “extraordinário”. 

Aliados de Alckmin avaliam que oferecer a vaga de vice a uma mulher é estratégia acertada, mas a escolhida não necessariamente deve sair da região Sul. Para boa parte dos apoiadores do governador, a chapa deve ser formada com uma representante do Nordeste, onde o eleitorado do tucano ainda é muito discreto e Lula, caso candidato, tem ampla vantagem.

Nesse cenário, o nome que surge é o de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos. Em um esforço para se manter próximo do PSB, que tem demonstrado boa vontade como projeto presidencial de Alckmin, o governador paulista embarca hoje para Recife, onde deve se encontrar com Renata e outras lideranças pessebistas. 

No PSB, o principal entusiasta da candidatura de Alckmin é o vice-governador Márcio França, secretário-geral da sigla. A legenda, porém, também sinalizou interesse em lançar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Na busca por assegurar de antemão apoio de aliados históricos de sua gestão estadual, Alckmin também mantém conversas com o PPS de Roberto Freire. 

Na semana passada, Freire, em entrevista ao Estado, disse que é preciso discutir uma candidatura única das forças que fizeram oposição “aos governos lulo-petistas”. Segundo o deputado, Alckmin pode ser um dos nomes para representar essa unidade. Mas o PPS não descarta encampar eventual candidatura do apresentador e empresário Luciano Huck, optando pelo “novo”

O PV, presidido por José Luiz Penna, secretário de Meio Ambiente de Alckmin, e o PHS também orbitam na área de influência do governador.