MARIANA CARNEIRO - Folha de São Paulo
Setores com dias contados no Brasil tentam sobreviver no Paraguai
Empresas que ficam isentas de determinados impostos de importação desde que produzam no Paraguai e exportem produtos
Sete em cada dez indústrias que se instalaram no Paraguai nos últimos cinco anos são de brasileiros, segundo dados do governo local.
Em comum, os que buscam o país vizinho como alternativa são empresários de setores que morrem no Brasil, vítimas de uma perda crônica na capacidade de competir.
Eles foram atraídos por uma vertiginosa diferença (para menos) nos custos trabalhistas, na conta de energia elétrica e nos impostos, capaz de tirar do vermelho suas margens de lucro e recolocá-los, com preços competitivos, na disputa global por consumidores.
Com a retomada da economia brasileira e a alta da cotação do dólar, neste ano, os industriais voltaram a ganhar fôlego. Mas, em muitos casos, estão aproveitando o embalo para expandir (ou iniciar) a produção no Paraguai.
Na embaixada brasileira em Assunção, o número de empresas que pediram informações sobre como operar no país vizinho cresceu quase 64% em 2017. Foram 445 consultas contra 272 em 2016.
Só no último mês, três empresas brasileiras se habilitaram a entrar no regime de maquila -em que a produção é 100% exportada e, com isso, paga-se menos imposto. Duas são do setor de confecções e uma, do metalúrgico.
"A indústria é nômade, ela se move. Assim como um dia saiu dos Estados Unidos rumo à China, as que estão no Brasil, vendo facilidades dentro do Mercosul,
buscam essas alternativas", afirma Júlio Gomes de Almeida, diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). "Isso deve nos fazer refletir sobre a competitividade do Brasil".
Desde que assumiu, em 2013, o presidente paraguaio Horacio Cartes vem fazendo intensa campanha para atrair investidores do Brasil. Ele e o ministro da Indústria, Gustavo Leite, costumam defender, em bom português, as vantagens da maquila a industriais brasileiros.
Sócios na Zenaplast, filial paraguaia de uma fábrica de embalagens para defensivos agrícolas, os empresários José Luis Duarte Filho e Fernando Fermino iniciaram há poucos meses a operação em um segundo galpão na cidade de Hernandárias, a 20 quilômetros de Foz do Iguaçu (PR).
Abriram uma metalúrgica para fundir peças de caminhão e panelas de ferro com um terceiro parceiro brasileiro, que estudava há dois anos a mudança para o Paraguai.
Eles contam que muitos empresários do Brasil os visitaram para conhecer a operação. No início, traziam perguntas comuns do lado de cá da fronteira. "Queriam saber se o governo daria o terreno para instalação ou como obter financiamento público. Isso não existe no Paraguai."
ESPERANÇA VIVE NA FRONTEIRA
Setores com dias contados no Brasil tentam sobreviver no Paraguai
1 - Lei que isenta empresa de impostos tem estimulado exportações de país vizinho
O que sãs as maquiladoras?
Empresas que ficam isentas de determinados impostos de importação desde que produzam no Paraguai e exportem produtos
2 - As companhias brasileiras são as que mais apostam no sistema
3 - Paraguai oferece mão de obra mais barata e economia que cresce mais rápido
QUAIS REGIMES PARA INSTALAÇÃO NO PARAGUAI?
Regime de maquila
A empresa fica livre de pagar imposto de importação da matéria-prima e do maquinário desde que exporte um novo produto, com parte da produção no Paraguai, em até um ano
As maquiladoras são empresas que têm como finalidade a exportação e, por isso, têm limites para vender no mercado paraguaio
As normas do Mercosul exigem conteúdo regional de 40% a 60% para o comércio sem tarifas dentro do bloco
Zona franca
Voltado principalmente para o setor comercial, atraiu indústrias no Paraguai. Neste modelo, a empresa tem que ficar dentro de uma das duas zonas francas que existem no país (ambas em Ciudad del Este) e ter um contrato com a concessionária da zona
Caso venda no mercado paraguaio, a taxação é semelhante à das empresas normais
US$ 1,05 bilhão foi a importação brasileira de produtos paraguaios de janeiro a novembro deste ano; as exportações somaram US$ 2,4 bi
PRINCIPAIS PRODUTOS COMPRADOS PELO BRASIL DO PARAGUAI
- Cereais
- Máquinas e aparelhos elétricos
- Materiais têxteis
- Animais vivos e carnes
- Plásticos e suas obras
- Gorduras, óleos e ceras animais
- Máquinas e aparelhos elétricos
- Materiais têxteis
- Animais vivos e carnes
- Plásticos e suas obras
- Gorduras, óleos e ceras animais
*Até setembro
** Previsão do FMI
*No caso do PIB per capita, critério é o PPP, conversão para o dólar usando como base o poder de compra da moeda local frente à de concorrentes no exterior
** Previsão do FMI
*No caso do PIB per capita, critério é o PPP, conversão para o dólar usando como base o poder de compra da moeda local frente à de concorrentes no exterior
SEM BENESSES
Não há BNDES ou crédito subsidiado para a indústria no Paraguai. Não há regimes especiais de tributação para contemplar setores eleitos.
Os impostos são o de Renda (10%) e o do Valor Agregado (10%). Se a empresa entra no regime de maquila, o tributo se converte em 1% sobre o faturamento. Para repatriar o lucro, paga-se duas vezes IR: na saída do Paraguai e na entrada do Brasil.
"O Estado nunca nos deu nenhum benefício além do que já existe para toda a economia, não há política setorial", diz Gustavo Correa, presidente do grupo Vetorial, que arrenda uma siderúrgica nos arredores de Assunção.
De barcaça, pelo rio Paraguai, desce de Corumbá (MS) o minério de ferro que alimenta a usina do grupo, que tem outra siderúrgica e uma mina do lado brasileiro.
"Mesmo considerando essas desvantagens, produzir no Paraguai é mais barato", afirma o empresário.
O custo mais baixo da energia elétrica é um dos pontos mais relevantes nessa comparação, lógica que também é atrativa aos fabricantes de plásticos e produtos metalúrgicos -eles chegam a pagar metade do que no Brasil pelo quilowatt/hora.
Sócio do governo brasileiro na usina de Itaipu, o Paraguai não consome toda a energia que lhe cabe. Parte da sobra é vendida ao Brasil, outra usa para oferecer energia mais barata a indústrias do que a residências.
O terceiro elemento da competitividade paraguaia é o menor custo da mão de obra. Embora o salário mínimo (US$ 365, ou R$ 1.200) seja mais alto do que o brasileiro, os encargos trabalhistas e impostos são mais baixos e giram em torno de 30% do salário do trabalhador. No Brasil, esse custo supera 100%.
Mas a vantagem tem seu preço: no Paraguai, as férias são de 12 dias por ano. Só quando o trabalhador completa 10 anos de casa pode descansar por 30 dias (úteis).
Industriais enfatizam o compromisso com o trabalho do paraguaio, o índice baixo de faltas e a praticamente inexistência de ações trabalhistas. Os contratos de trabalho são mais flexíveis, mesmo com a reforma feita no Brasil.
A diferença de tratamento tende a se reduzir com a evolução da economia paraguaia, aposta o ministro Gustavo Leite (Indústria).
"Esse é o processo lógico de desenvolvimento das nações, ocorreu também na Ásia. Parte da produção que antes estava no Japão se deslocou para a China e o Vietnã", afirma. "Daqui a alguns anos, o paraguaio também não vai mais querer trabalhar no setor têxtil. Mas, hoje, é mais lógico fazer aqui do que importar da China".
TRIBUTAÇÃO FIXA
Uma mistura de estabilidade macroeconômica e de regras, mesmo em tempos de turbulência política, explica como o Paraguai se transformou em um polo de atração de investimentos nos últimos anos.
Em 2015, uma lei fixou que tributos cobrados de uma empresa –nacional ou estrangeira que gere empregos– não podem ser alterados no prazo de até 10 anos a contar do início do investimento. Batizada de "Garantia ao investimento", a lei turbinou o interesse pelo país.
O guarani, a moeda local, é a mesma há 70 anos, ressalta o empresário Gustavo Correa, da siderúrgica Vetorial. "O país cresce a média de 5% ao ano há dez anos, tem taxa de câmbio controlada, é mais estável que o Brasil", afirma.
A pobreza caiu de 31% para 27% da população entre 2012 e 2015, segundo o Banco Mundial, mas a taxa de desemprego não recuou como esperado.
O aparente sucesso da política local, aos olhos do empresariado brasileiro, não ajudou o conservador Horacio Cartes, que deixa a presidência em 2018 –ele não conseguiu fazer de seu sucessor o candidato do partido Colorado.
Presidente de uma filial do Lide em Assunção, Rodrigo Maia do Valle, afirma que Cartes fez um governo focado na economia.
"O que se ouve das pessoas é que ele governou para os empresários. Há muito a ser feito, principalmente na área de saúde".
A incerteza gerou um certo movimento de "esperar para ver" entre brasileiros com projetos já em andamento, diz o consultor Moacir Menon, brasileiro que auxilia na implantação de empresas no país.
Seu sócio, o paraguaio Aldo Benítez, tem uma avaliação menos pessimista:
"Queimaram o Congresso neste ano e a economia continuou crescendo".
Menon e Benítez fazem parte de uma nova safra de empreendedores que crescem a reboque da onda de industrialização paraguaia: as consultorias que se multiplicaram em São Paulo, Ciudad del Este e Assunção indicando o caminho das pedras para se instalar no país.
Ambos comandam empresas de brasileiros, que apesar de transferir a produção para o Paraguai, seguem a vida no Brasil.
