domingo, 31 de dezembro de 2017

'Enganos e desenganos', por Joaquim Falcão

O Globo


Há um choque potencial no ar. Entre a política eleitoral e a política econômica. Vejam só.

Eleições são o momento máximo da inclusão política dos cidadãos nos destinos do país. 

Todos votam igualmente. Ninguém é excluído. Essa inclusão tem data: 7 de outubro de 2018.

A política econômica, tal como tem sido formulada, parece o inverso. Parece ser o momento máximo de exclusão da imensa maioria dos cidadãos nos destinos econômicos do país.

Quem se sente representado pelo grupo de ministros e congressistas responsáveis pela política econômica de hoje? Uma minoria, mostram as pesquisas.

Até agora, a política econômica presente promoveu o desemprego, em nome do emprego futuro. Como se fosse única saída. Não é. É engano.

E no entretanto?

Ocorrerão eleições.

As eleições no país têm data certa. O futuro emprego não tem. É risco. As previsões são de cerca de 11 milhões de desempregados em 7 de outubro de 2018.

Não é racional esperar que alguém desempregado apoie seu próprio desemprego.

A democracia de 1988 incluiu ampla liberdade política para todos. Mas a igual oportunidade econômica continua excludente.

Os indicadores são vários. A necessária reforma da Previdência não trará futura aposentadoria igual para todos.

O teto orçamentário constitucionalizado protegeu desigualmente o corporativismo do funcionalismo público.

A defesa legal da corrupção sistêmica seduz alguns ministros e tribunais superiores a privilegiar as autoridades públicas com foro privilegiado. Até mesmo a ousadia de dar indulto a quem não merece, segundo Raquel Dodge e Cármen Lúcia.

Ao mesmo tempo, deixa milhares de brasileiros presos por delitos que são insignificantes.
Não são os brasileiros que estão inconciliáveis. São indialogáveis. Ou com raiva uns dos outros. Radicalizaram-se entre si. Isso é engano.

Inconciliável é universalizar o voto como a Constituição manda. E concentrar a renda como a política econômica produz.

Inconciliável é fazer justiça libertando corruptos. Implantar o capitalismo eliminando a competição.

O desafio da nova geração é conciliar liberdade e igualdade. As gerações do passado fracassaram.

A maioria dos cidadãos não votam em nome do futuro. Mas em nome do presente.

O caminho de 2018 está nublado. Cheio de enganos que podem levar ao desengano com a democracia.

Vai dar tempo de evitá-los? Não sei.
Hoje, o tempo é nosso inimigo.

Mas pode não ser.

O dia 7 de outubro dependerá dos eleitores. Mas, até lá, dependerá das nossas elites cultural e econômica. Onde quer que estejam. Nas empresas, sindicatos, governo, universidades e associações. Com liberdade de expressão, acadêmica e solidária reinvenção institucional.

Joaquim Falcão é professor da FGV Direito Rio