quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Janaina turbina pedido de impeachment de Toffoli

Augusto Nunes sobre PEC: "É o caminho mais curto para o triunfo da razão sobre a insensatez”

Integrante da organização criminosa do Lula, ex-governador Fernando Pimentel é condenado a 10 anos de xilindró

Petista foi condenado por tráfico de

influência e lavagem de dinheiro por

práticas no período em que foi 

ministro, entre 2011 e 2014, 

governo de Dilma 'trambique'




Ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) - (Foto: Divulgação/Agência Brasil)
Justiça Eleitoral condenou o ex-governador Fernando Pimentel (PT) a 10 anos e seis meses de prisão em regime fechado por tráfico de influência e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (21). O inquérito apurou irregularidades de caixa 2 no período em que o petista foi ministro do Desenvolvimento no governo Dilma, entre 2011 e 2014.
O ex-governador, entretanto, poderá recorrer em liberdade da decisão. Caso transitada em julgada– ou seja, quando não couber mais recurso, a sentença da juíza Luzia Divina Peixoto, da 32ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, tambéma cassa os direitos políticos de Pimentel.
O caso foi originalmente investigado pelo Ministério Público Federal, que o repassou ao Ministério Público Eleitoral. O Portal RedeTV! tenta contato coma defesa de Pimentel, Eugênio Pacelli, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. 
Condenação
Pimentel foi condenado com o agravante de abuso de poder, por ter usado o cargo de ministro para cometer os crimes. De acordo com o processo do Ministério Público Eleitoral, enquanto ele exercia o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio entre 2011 e 4014, o ex-governador afirmou a empresários que poderia contar com o seu "prestígio" no âmbito do Governo e sua proteção nos processos relacionados a aprovação do projeto junto a Secretaria de Aviação Civil.
"Valendo-se de uma das atribuições da pasta, teve acesso a discussões sobre investimentos privados realizados no país. Nessa condição, juntamente com Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, praticou o tráfico de influência, conduta incursionada no artigo 332, caput, do CP. Para tanto, conforme a denúncia, em agosto de 2011 o então Ministro recebeu o empresário do ramo imobiliário José Auriemo Neto, interessado na operação de aeroportos regionais no país. Embora não fosse esse um assunto diretamente relacionado às atribuições do MDCI, Fernando Damata Pimentel indicou que levantaria informações junto às instâncias decisórias do Governo sobre a temática", diz trecho do processo.
Ainda segundo a denúncia, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, conhecido como “Bené”, solicitou a pedido do petista R$ 200 mil em espécie para José Auriemo, correspondente ao "prestígio empenhado" para a autorização de construção e exploração de aeroporto na região metropolitana de São Paulo. O caso aconteceu tem 2012.
"No dia 22/09/2012, essa quantia foi entregue a um portador na cidade de São Paulo, num pequeno volume acondicionado numa bolsa. Em 27 de junho de 2013, o Departamento de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil apresentou nota técnica favorável ao pedido formulado pela JHSF, e a portaria de aprovação do plano de outorga da operação do aeroporto foi firmada em 13/08/2013. Narra, ainda a inicial acusatória, que no mês de janeiro de 2014, após visita realizada à sede do grupo JHSF na qual foi apresentada a maquete do futuro aeroporto Catarina a Fernando Pimentel e Benedito Rodrigues, esse denunciado cobrou outros R$ 5 milhões de  José Auriemo para Pimentel, a pretexto da influência deste na aprovação do pedido de outorga do aeroporto pela Secretaria de Aviação Civil", apontou o Ministério Público Eleitoral.
“Bené”, que prestou serviços para a campanha de Pimentel ao governo de Minas em 2014, também foi condenado pela Justiça Eleitoral. Marcos Coimbra, sócio da Vox Populi, e o empresário Marcos Hiran Novaes também foram condenados. Cabe recurso da decisão.

RedeTV

"O fim do projeto de 'Mandela Tupiniquim' encenado por Lula na cadeia", por Raquel Brugnera

Todos já perceberam que Luiz Inácio perdeu a força e agora o “projetinho de Mandela Tupiniquim” - que sonhava em sair do cárcere para os braços do povo - já caiu na realidade e percebeu um cenário de terra arrasada...
Ciente que perdeu o carisma e a confiança em boa parte do país, ele correu para o Nordeste, achando que lá seria novamente o rei do cangaço. Ledo engano...
A direita já pisou no Nordeste e o mito de que todo nordestino é de esquerda porque tem algum tipo de interesse em benefícios é, além de altamente ofensivo, uma grande bobagem!
Tenho o prazer de fazer parte da equipe que viaja o Nordeste em fóruns conservadores e posso assegurar que o nível de entendimento político do povo nordestino é muito alto, mas só o que chega para as demais regiões do país é o extrato do petismo, o coitadismo e a ingenuidade de um povo guerreiro e esquecido.
Nada assusta mais um populista de esquerda do que um nordestino bem letrado, que fala manso, mas fala bem; que introduziu naturalmente em seu vocabulário as palavras que absorveu lendo bons livros e que compreende os conceitos de “massa de manobra” e “miséria programada”.
A partir deste ponto o PT terá dois caminhos:
Ou aceita que seu líder perdeu a força popular e recomeça pelas bases criando um novo nome (o que dificilmente aconteceria sob a ótica do vaidoso nove dedos), ou abre os cofres e tenta comprar o que perdeu...
Mais do que nunca a militância de direita é necessária porque estamos presenciando a agonia de um grande líder mundial e, no último suspiro, o ser humano é capaz de qualquer coisa, notadamente quando se trata de uma figura sem escrúpulos como Lula.
Conservadores do Nordeste: Atentos!

Raquel Brugnera

Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá - RJ.

Jornal da Cidade

"Toffoli, o homem que sabia javanês", por Lucia Sweet

Pelo visto não fui eu a única a não conseguir entender o voto proferido nesta quarta-feira (20) pelo Amigo do Amigo do Meu Pai (codinome de Dias Toffoli na planilha de propina da Odebrecht).
O que ele disse que deve ser feito é o que já é feito entre o UIF (ex-Coaf), a Receita Federal e o Banco Central com o Ministério Público.
Não há quebra de sigilo bancário, portanto proibir o compartilhamento de extratos bancários, como ele fez no voto, é inócuo. Os relatórios de inteligência financeira são feitos com dados globais.
O Ministro Barroso, ao sair do plenário teria comentado com outros ministros:
“Tem que trazer um professor de javanês”.
Todos já devem ter lido “O Homem Que Sabia Javanês”, um conto de Lima Barreto publicado pela primeira vez em 28 de abril de 1911, no jornal Gazeta da Tarde do Rio de Janeiro, posteriormente incluído na coletânea “O homem que sabia javanês e outros contos”.
“O Homem Que Sabia Javanês” é a história de como o personagem Castelo, um malandro desempregado e cheio de dívidas, finge saber javanês para conseguir um emprego.
Mesmo sem saber falar uma palavra de javanês, Castelo torna-se professor e tradutor dessa língua exótica e alcança fama e respeitabilidade. E com isso conseguiu subiu de vida e conseguiu entrar até para o serviço diplomático. Porque ninguém mais sabia javanês.
Será que Toffoli entendeu a derrubada fenomenal com inspiração literária de que foi alvo do Ministro Barroso? Será que Toffoli algum dia leu Lima Barreto? Que por sinal escreveu também “O Triste Fim de Policarpo Quaresma”.
Lima Barreto nasceu em 13 de maio de 1881. Era filho de João Henriques de Lima Barreto (por sua vez filho de uma antiga escrava e de um madeireiro português), e de Amália Augusta, filha de escrava e agregada da família Pereira Carvalho. Descendia de escravos, assim como seu conterrâneo Machado de Assis.
Dia emblemático para nascer, pois o Dia da Abolição da Escravatura é celebrado em 13 de maio no Brasil, uma homenagem à Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888. A Princesa Isabel é ancestral do Príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deputado federal do partido do Presidente Bolsonaro. Aliás, ex-partido. Agora é Aliança Pelo Brasil.

Lucia Sweet

Jornalista

Jornal da Cidade

WhatsApp cria aviso de conta invadida, mas isso pode indicar novidade maior

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Consumo puxa PIB e deve voltar em 2020 ao nível pré-recessão

Responsável por quase dois terços do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, o consumo das famílias é apontado como o principal motor da aceleração da atividade econômica neste segundo semestre.
Mantido esse ritmo no próximo ano, a expectativa é que esse seja o primeiro componente da demanda a voltar aos níveis verificados antes da recessão de meados da década.
Outros dois componentes, o consumo do governo e o setor externo, deverão contribuir negativamente para o crescimento neste ano. 
investimento continua a se recuperar, mas ainda está distante do pico registrado em 2013.
Após desacelerar nos dois primeiros trimestres do ano, a economia brasileira apresentou sinais de retomada nos últimos meses, o que levou a uma série de revisões nas expectativas de crescimento para este e, principalmente, para o próximo ano.
A avaliação é que setores mais dependentes do crédito já estão se beneficiando da queda dos juros em algumas linhas de financiamento e que a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dará um fôlego extra às vendas no varejo neste fim de ano. Os setores mais dependentes da renda, por outro lado, têm demorado mais a se recuperar.
A economista Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Ibre/FGV, estima uma expansão do consumo de quase 2% neste ano e acima desse patamar em 2020, com esse componente voltando aos níveis verificados no último trimestre de 2014.
“A gente vê o consumo das famílias acelerando fortemente. Tem liderado o crescimento da economia brasileira. O investimento está vindo, mas ainda cresce muito pouco diante das perdas [dos últimos anos]. É o consumo que está ditando essa recuperação”, afirma a economista.
Matos afirma que a economia irá terminar o ano melhor do que começou (houve retração no primeiro trimestre), com melhora nas condições financeiras para famílias e empresas. 
O alto nível de incertezas —econômicas, regulatórias e políticas—, no entanto, ainda impede uma recuperação mais rápida dos investimentos.
“As decisões de investimento dependem de previsibilidade, e não sabemos como será a reforma tributária, como será o preço do gás, como vai ser a tributação do trabalho. Além disso, existe essa incerteza na política”, diz a economista.
Em relação aos setores da economia, comércio e outros serviços devem continuar a crescer em ritmo superior aos demais segmentos, a construção pode parar de encolher, e a indústria deve continuar no vermelho, de acordo com as estimativas do Ibre/FGV.
Esse cenário é o que o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) tem chamado de “um crescimento sem indústria”.
“Quem está mostrando consistência, repetição de desempenhos positivos desde o início do ano, é o comércio, principalmente alavancado pela fração que depende do crédito, os duráveis e também semiduráveis”, diz o economista Rafael Cagnin, do Iedi.
“Isso vem da melhora do crédito das famílias e da redução parcial das taxas de juros, pois os cortes da Selic vieram em uma velocidade rápida e não foram acompanhados pelas taxas dos empréstimos.”
Desde julho, o Copom (Comitê de Política Econômica) do Banco Central reduziu a taxa de juros em 1,5 ponto percentual, de 6,5% para 5% ao ano. Foram três cortes de 0,5 ponto percentual cada um.
Cagnin afirma que a melhora no mercado de trabalho ainda é muito frágil e baseada em empregos de má qualidade, o que dificulta que as famílias voltem a consumir de maneira regular. 
Isso explica, segundo ele, por que o comércio e a indústria de bens não duráveis não recuperaram ainda suas vendas.
Para ele, o cenário de recuperação mais forte da economia não está garantido.
No setor industrial, os dados do IBGE mostram que 60% dos segmentos ainda estão com resultados negativos neste ano. “Uma recuperação sem indústria e com crescimento insuficiente do investimento não tem consistência”, diz o economista do Iedi.
De acordo com Cagnin, a indústria é um ramo importante para difundir crescimento econômico, pois possui cadeias de produção mais longas, que demandam insumos e serviços, além de gerar empregos de melhor qualidade (formais e com salários mais elevados).
Nos nove primeiros meses de 2019, o setor industrial acumula retração de 1,4%, de acordo com o IBGE. Em 12 meses até setembro, a retração é de 1,4%.
Além de questões como ociosidade, mudança na estrutura de financiamento (público para privado) e demanda deprimida, o economista diz que a incerteza que vem da esfera política e fatores externos podem atrapalhar a recuperação da economia no próximo ano. 
Para ele, há o risco de, mais uma vez, as projeções de um PIB avançando em ritmo próximo de 2% se frustrarem.
“Depois de três anos crescendo 1%, não tenho tanta confiança de um crescimento mais forte em 2020. Tem muita coisa em jogo. Podemos chegar perto de um crescimento de 2%, mas é preciso construir esses 2%. Tem de ver o quanto a liberação do FGTS vai dar de impulso econômico, se vai funcionar na mesma intensidade agora.”
A mais recente estimativa de mercado (boletim Focus) para o crescimento do PIB é de 0,92% para 2019 e de 2,17% para para o ano que vem.

Gráfico


Eduardo Cucolo, Folha de São Paulo

Centrão e oposição costuram acordo para liberar mais R$ 2 bi de fundo eleitoral. Segue a farra com a grana do povo

Líderes do Centrão e da oposição no Congresso costuram um acordo para derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral que pode liberar mais R$ 2 bilhões aos partidos políticos. O principal item da conta é o aumento do fundo eleitoral, que passaria a ter o valor fixado a critério dos parlamentares. Dirigentes partidários atuam para que a quantia destinada a campanhas de prefeitos e vereadores no ano que vem seja de R$ 4 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que o governo havia proposto.
A análise dos vetos presidenciais estava prevista para ocorrer ontem, mas foi adiada para a semana que vem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir hoje com líderes de partidos para definir como será a votação.
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Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 20 
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O cálculo também inclui a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio, que voltaria a ser exibida em anos não eleitorais e no primeiro semestre de anos com eleição. O Ministério da Economia estima um impacto de R$ 400 milhões no Orçamento, relativo à compensação fiscal dada à emissoras. Ou seja, as empresas de comunicação deixariam de pagar este valor em imposto em troca de levar ao ar a publicidade dos partidos a cada semestre.
Na época em que a propaganda partidária foi extinta, em 2017, a justificativa dos parlamentares foi de que o valor desta compensação fiscal seria destinado ao fundo eleitoral. 
Outro veto presidencial que deve cair é o que trata do uso do Fundo Partidário para pagar multas aplicadas às siglas. A intenção de deputados e senadores é liberar a aplicação dos recursos públicos para quitar as dívidas. As punições devem somar R$ 117 milhões neste ano. No ano passado, foram R$ 108 milhões.
Neste caso, não haveria um impacto imediato no Orçamento, já que os recursos do Fundo Partidário – usado para custear as estruturas partidárias, como pagamento de aluguéis de sede e funcionários – deixariam de ser gastos em outros fins para serem aplicados nas multas. Na avaliação de técnicos da Câmara, porém, a tendência é que surja um pressão para aumento dos recursos, já que passará a sobrar menos para outras coisas. O governo prevê destinar R$ 959 milhões para o fundo no ano que vem.

Vetos

Ao todo, Bolsonaro fez 14 vetos ao projeto de minirreforma eleitoral, aprovado na Câmara em setembro. A justificativa, na época, foi que as alterações na lei implicariam mais custos para o Orçamento, mas não especificou valores.
No caso do fundo eleitoral, a lei atual prevê que o valor destinado às campanhas seja o equivalente a 30% das emendas parlamentares de bancada, além do que passou a ser arrecadado após o fim da propaganda partidária. Em 2018, isso representou R$ 1,7 bilhão. Para 2020, o governo estimou em R$ 2,5 bilhões com base nesta regra. Dias depois, no entanto, admitiu que houve erro no cálculo e o valor deve ser revisto. De acordo com o Novo, a quantia correta é de R$ 1,86 bilhão.
O projeto aprovado em setembro – e vetado por Bolsonaro – acaba com a vinculação prevista na lei, deixando a definição do aumento para ser feita a cada ano, durante as discussões do Orçamento.
“Essa retirada de porcentual de referência acaba por deixar uma margem indiscriminada dos valores das emendas de bancada a serem direcionadas ao ‘fundão’”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP), um dos que resistem a derrubada do veto presidencial. 
Conforme mostrou o Estado, um dos principais articuladores do aumento do fundo é o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD. “O financiamento das empresas não deu certo. Sempre combati o financiamento público, mas passei a ser um ardoroso defensor. Não tenho constrangimento em defender o aumento do valor do fundo”, disse ele na semana passada.

Há divergência, porém, se uma mudança na regra agora valerá para a disputa de 2020. De acordo com a lei, qualquer alteração que influencie no processo eleitoral precisa ser aprovada até um ano antes das eleições, prazo que acabou em outubro. / COLABOROU PEDRO VENCESLAU

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo