domingo, 30 de julho de 2017

Para fugir de barreira, partidos articulam se unir em federação

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
A deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos
A deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos


José Marques - Folha de São Paulo

A tentativa de fugir de sanções como o fim do acesso ao fundo partidário levou pequenos partidos a se anteciparem à reforma política e começarem a discutir a possibilidade de se unirem em federação para concorrer em 2018.

O modelo, previsto em PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelo Senado e tramitando na Câmara, permite que siglas "com afinidade ideológica e programática" se unam numa "identidade política única".

Na prática, a federação atuaria como um novo partido. Ela se formaria no período de registro de candidatura e ganharia um novo nome, com fundo partidário distribuído de acordo com os votos válidos de cada legenda para deputado federal.

Já o tempo de televisão seria proporcional ao número de deputados eleitos por toda a federação.

A união tem sido tratada pelo Podemos (ex-PTN), PHS, PRP, PEN, PRTB, PSL (que pode virar Livres), PT do B (que tenta virar Avante), PSDC e Pros, segundo os dirigentes dos três primeiros partidos.

Juntas, as nove legendas têm 38 deputados, o mesmo tamanho do PR, quarta maior legenda da Câmara.

Nem todos esses partidos garantem que fariam parte da federação. O PSL não se manifesta sobre a possibilidade. O Pros afirma que "não avançou conversas".

Outros, se empolgam com a ideia. "A federação dos partidos vai fazer com que todo mundo se salve", diz Eduardo Machado, presidente do PHS. Ele indica a deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos, maior entre os nove, como possível líder da união.

A deputada é, também, a presidente de uma das comissões da reforma política. Ela diz que é citada como a liderança apenas porque "tem muita amizade com os presidentes dos partidos". "Agora que os grandes partidos estão fragilizados é o melhor momento para nos unir."


RESTRIÇÕES

A discussão no Legislativo sobre a cláusula de barreira se iniciou com restrições a partidos que não tivessem 3% dos votos válidos em 14 unidades da federação. Segundo Abreu, a tendência é que o texto final flexibilize essa barreira e crie uma progressão: começaria com 1,5% dos votos válidos em 2018 até chegar, no futuro, a 2,5%, sem número mínimo de Estados.
Editoria de Arte/Folhapress
Pequenos partidos articulam se unir em federação
Peneira

A possibilidade de existir federações de partidos também depende que o "distritão" -modelo eleitoral em que os candidatos mais votados são eleitos- não passe no Congresso. 

Nesse caso, afirmam os dirigentes, não faria sentido investir em muitos candidatos para conseguir uma porcentagem mínima de votos e a cláusula de barreira, nos moldes atuais, morreria no papel.

Unanimemente, os pequenos partidos reclamam da cláusula. José Maria Eymael, presidente do PSDC, chama a barreira de "indecente" e diz que a federação é a alternativa, "mas não a melhor delas". Para Antonio de Rueda, presidente do PSL, "a cláusula parece uma tentativa de conter o derretimento dos grandes partidos que perderam sua legitimidade nos escândalos de corrupção".

O Pros, segundo o secretário do partido Felipe Espírito Santo, defende que a cláusula seja de 0,5% em 1/3 dos Estados, conforme "critérios estabelecidos para a criação de um partido político".

Programaticamente, os nove partidos também têm prioridades diferentes.

O Podemos adotou uma plataforma que chama de "democracia direta": a partir de votação por meio de aplicativo, seus parlamentares se manifestarão sobre temas que tramitam no Congresso. O PRTB e o PSL defendem o Estado mínimo, mas o primeiro é conservador e o segundo, liberal. Já o PEN tem forte influência de setores da igreja evangélica.

O presidente do PRP, Ovasco Resende, resume o que acha que seja a proximidade entre as nove siglas:

"Pensamos muito na questão 
humanista e voltada ao país. 

Acreditamos que o governo tem que proporcionar aquilo que está na Constituição federal, como saúde e educação, o resto tem que ficar para o setor privado."

Para Renata Abreu, há possibilidade de a federação ser flexibilizada com uniões apenas para cargos federais, para evitar disputas entre as direções regionais. A reportagem procurou as direções de PRTB, PT do B e PEN, que não se manifestaram.

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