terça-feira, 27 de junho de 2017

Deficit da Previdência supera gastos com saúde e investimentos

Mariana Carneiro - Folha de São Paulo


As projeções do governo indicam que o deficit da Previdência Social alcançará R$ 202 bilhões no ano que vem, mais do que o valor gasto com saúde ou em investimentos públicos.

Pelos números do governo, o deficit da Previdência já em 2017 será de R$ 184 bilhões. Com saúde e com investimentos, como melhorias em estradas ou construção de novos hospitais, o governo prevê gastar R$ 104 bilhões e R$ 26 bilhões, respectivamente, em 2017.

"Vê-se que a composição do nosso Orçamento é incompatível com as necessidades da sociedade brasileira", afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA
As mudanças propostas na aposentadoria
Em discussão sobre o Orçamento de 2018, em tramitação no Congresso, Oliveira afirmou que o ritmo de crescimento das despesas com a Previdência preocupa. Nos últimos quatro anos, disse ele, o deficit se multiplicou por quatro.

"É uma despesa descontrolada no Orçamento publico, que está comendo o orçamento de outras áreas", afirmou.

A Previdência é hoje a maior fonte de gastos do governo, segundo dados apresentados pelo ministro. Superior até à despesa pública com o pagamento de juros.

Neste ano, o governo prevê gastar R$ 730 bilhões com aposentadorias, pensões e benefícios sociais. Com juros, R$ 437 bilhões.

Com a vigência do teto de gastos do governo, instituído no ano passado e cujos efeitos repressivos passam a ser visíveis a partir de 2019, a redução dos gastos com a Previdência, prevista na reforma, será indispensável.

O teto de crescimento do gasto público estipula que, se uma despesa crescer além do limite, outra área do governo tem que cortar para compensar.

Com o crescimento acelerado dos gastos com a Previdência, economistas já indicam que, sem a reforma, outras áreas do governo serão engolidas.

Em audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, Oliveira afirmou que a situação das contas do país é "gravíssima".

Até 2020, quando o governo prevê voltar a ter receitas acima das despesas, serão seis anos seguidos no vermelho. E mesmo este cenário negativo, disse ele, depende da volta do crescimento econômico e das reformas.

Embora nos bastidores integrantes do governo já indiquem que a previsão oficial de crescimento econômico em 2017 e 2018 será revista para baixo, em razão da crise politica, Oliveira afirmou que esta avaliação será feita e apresentada no fim de julho.

Ele optou por apresentar projeções feitas antes da delação de Joesley Batista e do terremoto que as suas denúncias provocaram no governo do presidente Michel Temer.

Oliveira reafirmou o compromisso do governo com a meta de deficit de R$ 139 bilhões neste ano, apesar da descrença de boa parte de economistas e analistas do mercado financeiro.

A desconfiança se baseia em uma arrecadação de impostos ainda fraca e na dificuldade enfrentada pelo governo em aprovar no Congresso medidas que reduzam gastos.

O governo está buscando receitas, como o de precatórios (que devem render pouco mais de R$ 8 bilhões neste ano), e o ministro acrescentou que está em curso uma análise nos programas do governo, a fim de reduzir gastos.

Um exemplo é a revisão dos benefícios de auxílio doença que, segundo o Planejamento, provocará uma economia de R$ 2 bilhões por ano.

Apesar da denúncia do Ministério Público contra o presidente, que leva o governo a concentrar esforços em sua sobrevivência, o ministro disse não acreditar que as reformas estão congeladas no Congresso.

"O Congresso Nacional não vai ficar tratando exclusivamente deste assunto [denúncia contra o presidente]. Tem várias pautas e discussões que andam ao mesmo tempo. Não compactuo com esse diagnóstico de que o Congresso vai ficar paralisado.

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