Cade reprova compra da rede de ensino superior Estácio pela Kroton

Ricardo Moraes/Reuters
Compra da Estácio pela Kroton criaria gigante de ensino superior avaliado em R$ 30 bilhões

JULIO WIZIACK - Folha de São Paulo

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do Ministério da Justiça encarregado pela defesa da concorrência, reprovou, nesta quarta-feira (28), a compra da rede de ensino superior Estácio pela Kroton, líder de mercado.

O julgamento marcou a chegada do novo presidente do Cade, Alexandre Barreto, que tomou posse na semana passada e, nesta quarta-feira (28), participou de sua primeira sessão.

Analistas de mercado e as empresas envolvidas na operação tinham a expectativa de que, com Barreto no comando, a transação pudesse ser aprovada.

Não foi o que ocorreu. Barreto, o último a votar, decidiu pela reprovação acompanhando quatro conselheiros: Gilvandro Araújo, João Paulo de Resende, Alexandre Cordeiro Macedo e Paulo Burnier.

O negócio criaria um gigante na área de educação com cerca de 1,5 milhão de alunos avaliado em cerca de R$ 30 bilhões. Com as condicionantes impostas para a aprovação pela conselheira Cristiane Alkmin, relatora do caso, a nova empresa ficaria com 19% do mercado.

No entanto, segundo a maioria dos conselheiros, os ganhos de escala com a operação deixariam a nova companhia "grande demais", com faturamento equivalente à soma dos sete maiores concorrentes.

Para aprovar a transação, Alkmin recomendou que a Kroton criasse uma nova empresa com a marca Anhanguera, com 124 mil alunos de ensino à distância e 134 mil na rede presencial, e que ela fosse vendida. A "nova
Anhanguera" nasceria como a quarta maior do setor em número de alunos e valeria cerca de R$ 5 bilhões.

Hoje, segundo a relatora, existe um mercado potencial de 12 milhões de alunos nesse segmento.

A competição seria estimulada ainda por outras condicionantes impostas à Kroton, que teria de ficar cinco anos sem novas aquisições e um ano sem propaganda.

"Isso daria espaço para que a empresa [a nova Anhanguera] crescesse. Haveria, inclusive, desconcentração de mercado em muitas cidades", disse Alkmin.

O presidente Alexandre Barreto vetou a operação. Dentre os motivos, mencionou a impossibilidade de verificação dos remédios. Segundo ele, no passado, a própria Kroton teve condições impostas para a compra da Anhanguera e elas ainda não foram plenamente cumpridas.

Em seu voto, Barreto baixou ainda uma norma para o Cade durante seu voto. A partir de agora, segundo ele, não caberá mais aos conselheiros apresentar remédios aos casos. "As requerentes é que deverão fazer essas indicações."

O conselheiro Gilvandro Araújo considerou que as empresas envolvidas ficariam ainda maiores porque já têm pedidos de registros de abertura de novos polos no Ministério da Educação.

João Paulo de Resende afirmou que a concentração de mercado caso a operação fosse aprovada seria de 47% e não de 19%, como afirmou a relatora.

Isso porque, ainda segundo Resende, seria mais correto considerar no cálculo somente as escolas de ensino privado das oito maiores redes privadas e não o total de instituições de ensino superior do país (públicas e privadas) consideradas por Alkmin.

Para ele, remédios só são válidos quando os desvios são pequenos, o que não se verificou na compra da Estácio pela Kroton. "Estamos falando de um remédio gigantesco para viabilizar uma operação."

GIGANTES DA EDUCAÇÃO

Os 10 maiores grupos educacionais privados do Brasil dominam 42,2% do mercado (dados de 2016)

1. KROTON
(inclui Anhanguera, Unopar, Fama, Pitágoras, Uniderp)
Receita líquida R$ 5,244 bilhões
Alunos de graduação presenciais 412.247
Alunos de graduação à distância 464.786
Participação no mercado 14,4%

2. ESTÁCIO
(inclui Uniseb)
Receita líquida R$ 3,184 bilhões
Alunos de graduação presenciais 329.400
Alunos de graduação à distância 106.900
Participação no mercado 7,2%

3. UNIP
Receita líquida R$ 2,641 bilhões
Matrículas 403.358
Participação no mercado 6,6%

4. LAUREATE
(inclui Anhembi Morumbi, FMU, UniNorte)
Receita líquida R$ 2,111 bilhões
Matrículas 245.921
Participação no mercado 4,1%

5. SER EDUCACIONAL
(inclui Univeritas)
Receita líquida R$ 1,125 bilhão
Matrículas 137.194
Participação no mercado 2,3%

6. UNINOVE
Receita líquida R$ 810,40 milhões
Matrículas 131.733
Participação no mercado 2,2%

p7. CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL
Receita líquida R$ 573,20 milhões
Matrículas 102.286
Participação no mercado 1,7%

8. ANIMA
Receita líquida R$ 1,076 bilhão
Matrículas 85.138
Participação no mercado 1,4%

9. DEVRY
Receita líquida R$ 800 milhões
Matrículas 75.000
Participação no mercado 1,2%

10. UNICESUMAR
Receita líquida R$ 379 milhões
Matrículas 66.960
Participação no mercado 1,1%

*

TOTAL DO SETOR PRIVADO

Receita líquida R$ 54,97 bilhões
Matrículas 6,071 milhões
Participação no mercado 100%

Dados de matrículas contabilizam ensino presencial e à distância

Fonte: Hoper Educação