sexta-feira, 30 de junho de 2017

“A República de juízes e promotores”

Crédito: Alan Marques/Folhapress
REFLEXÕES Gilmar Mendes acha que o Judiciário e o MPF não devem ir além de certos limites (Crédito: Alan Marques/Folhapress)


IstoE


No léxico do futebol, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes – que também exerce a função de juiz – jogou contra o próprio time. Diante de uma platéia de aproximadamente 500 espectadores em um seminário sobre reforma política, realizado pela Fiesp, o ministro classificou como “política” a atuação de juízes e promotores. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possui uma boa interlocução com os poderes Executivo e Legislativo, acha que as decisões do Judiciário devem ser técnicas e não politizadas. Mendes pediu moderação do clamor existente e classificou a atuação de magistrados como “república de juízes e promotores”. Para ele, deve-se suspeitar de quem “sonha com a democracia ou ditadura de juiz”. A reclamação soou como uma crítica à Lava Jato.
Para Gilmar Mendes essa atuação do Ministério Público e de juízes deve ter um limite. Segundo ele, os membros do Poder Judiciário precisam entender quando a parte que compete a cada um ultrapasse a questões ligadas à magistratura. O ministro dá a entender que discorda sobre possível lançamento de uma candidatura política de um membro do Judiciário. Para ele, está clara e latente a incapacidade de juízes e promotores de administrar. Num tom mais descontraído, ele disse que “até como gestores, nós juízes e promotores não somos lá muito bons. Se fôssemos administrar o deserto do Saara, talvez faltasse areia. Portanto, moderação com esse tipo de pretensão. Os tribunais estão com orçamentos todos estourados, com problemas dos mais diversos, exatamente por conta de déficit de gestão”, disse o ministro do STF.
“ Se fôssemos administrar o deserto do Saara, talvez faltasse areia” Gilmar Mendes, Ministro do STF
Ele acredita, por exemplo, que há um excesso de interferência do Ministério Público Federal e do STF em temas relacionados com o Legislativo. Isso, segundo ele, pode gerar distorções. E citou as questões relacionadas às coligações e o veto à cláusula de barreira em que ministros da Suprema Corte têm se posicionado. Para o presidente do TSE, as interferências causam desequilíbrio entre os poderes devido ao exagero que elas provocam. “É preciso que o próprio Parlamento diga: “Esse é o limite. Não vá além disso, sob pena de se estar pervertendo o sistema de divisão de poderes”, enfatizou.
A caminho do inferno
A declaração é tapa de luva de pelica em Rodrigo Janot, uma verdadeira máquina de fazer pedidos de prisões e de denúncias contra parlamentares e políticos de um modo geral. Se dependesse de Janot, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) deveria estar preso. O último intento do procurador foi contra o presidente Michel Temer, denunciado por ele por corrupção passiva. Gilmar fez um alerta: dosar essas ações a fim de que não “venham a nos contaminar e nem nos animar para aventuras que podem se converter em operações tenebrosas”. Mendes acha que o Judiciário e o Ministério Público não devem ir além de certos limites, “ainda que tenha boas intenções”. “Boas intenções pavimentam o caminho do inferno”, acrescentou. Entre os Três Poderes, o Judiciário – seguido pelo Ministério Público – é o que desfruta de melhor aceitação popular e pouca rejeição. Parte dessa aprovação deve-se justamente ao trabalho de combate à corrupção da força-tarefa da Operação Lava Jato que atinge em cheio integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo.
As declarações de Gilmar Mendes foram contestadas pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti. “Como sempre, é uma observação que parece não fazer muito sentido. Não existe governo de juízes e promotores. Somos servidores da Constituição e da democracia. Ninguém está criminalizando a política”, rebateu.

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