| Mastrangelo Reino - 13.ago.2009/Folhapress | |
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| Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-deputado federal e ex-assessor de Temer |
JULIO WIZIACK
CAMILA MATTOSO
Folha de São Paulo
CAMILA MATTOSO
Folha de São Paulo
Depois de entregar a mala com R$ 500 mil para Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer, a J&F, holding que controla a JBS, conseguiu melhorar sua situação numa disputa com a Petrobras.
Loures, que está preso desde o dia 3 de junho, foi filmado pela Polícia Federal com a mala de dinheiro, que seria pagamento para influenciar no caso. O episódio é uma das bases da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Loures e Temer, acusados de corrupção passiva.
A empresa de Joesley Batista relatou à Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) suposto abuso de poder econômico por parte da estatal no fornecimento de gás para usinas da Âmbar, braço de energia do grupo J&F.
O Cade é o órgão de defesa da concorrência e, antes de qualquer julgamento seguir para o tribunal administrativo, os casos passam pela superintendência, que é responsável pela instrução dos processos.
Em abril de 2016, a superintendência acatou as reclamações da Âmbar e abriu um inquérito administrativo contra a Petrobras. Em 13 de março deste ano, Joesley Batista se encontrou com Rocha Loures e pediu que ele intercedesse junto ao Cade em troca de dinheiro.
Loures ligou na mesma hora para o então presidente do conselho, Gilvandro Vasconcelos, que repassou o pedido para Eduardo Frade, o superintendente-geral. A conversa foi realizada em sistema de viva-voz para que Joesley pudesse acompanhar. Rocha Loures chamou os servidores do Cade de "nossos meninos".
Uma semana depois disso, a Âmbar entrou com um pedido de medida preventiva solicitando que a superintendência do conselho forçasse a Petrobras a entregar o gás fornecido pela Bolívia por US$ 4,40 por milhão de BTU, 2,5% acima do preço de custo da Petrobras.
Poucos dias depois, em 3 de abril, a superintendência promoveu uma reunião com representantes das duas empresas.
Transcorridos dez dias, a Petrobras e a Âmbar assinaram um contrato de fornecimento válido até dezembro deste ano. Pelo novo acerto, a petroleira cobrou US$ 6,07 por milhão de BTU de gás.
Embora ainda acuse a Petrobras de praticar preços elevados, a Âmbar considerou o contrato melhor. Rocha Loures recebeu o pagamento combinado com Joesley Batista (R$ 500 mil) em 28 de abril.
Em 4 de maio, a superintendência realizou outra reunião somente com a Âmbar para saber se poderia cancelar o inquérito. Os representantes da Âmbar estranharam o pedido. Em geral, a empresa é que pede pelo cancelamento de um inquérito ou de um processo em andamento.
A empresa do grupo J&F se negou a encerrar o caso, o processo tramita até hoje.
No início deste mês, a Petrobras rescindiu o contrato de forma unilateral depois de virem a público as delações dos irmãos Batista.
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PF é flagrado correndo com mala de dinheiro da JBS
OUTRO LADO
As duas empresas negaram qualquer tipo de interferência da superintendência do Cade para que o novo contrato fosse fechado.
A Âmbar afirmou ter total desconhecimento da pressão feita por "executivos da J&F" junto ao Cade para que o negócio com a Petrobras fosse resolvido.
Segundo a empresa, o pagamento de propina foi algo confessado e documentado pela J&F e, por isso, não comentou o caso.
A Petrobras informou que, nas reuniões iniciais ocorridas no Cade, apresentou documentos mostrando que o pedido da Âmbar era impraticável. Por isso, não chegaram a um acordo.
A estatal confirmou que a empresa de Joesley Batista pedia, via Cade, preços de custo "acrescido de 2,5% de margem" ou restrições de retirada do gás pela estatal em seu fornecedor na Bolívia para que a usina pudesse comprá-lo diretamente daquele país.
O acordo só saiu depois, quando a Âmbar aceitou as condições da Petrobras, e não o contrário, diz a estatal.
A assessoria do Cade disse que não há irregularidade na atuação da superintendência, que pode marcar reuniões por conta própria ou a pedido dos interessados.
A Superintendência-Geral afirmou ser comum estimular que as empresas em disputas entrem em acordos mas informou que, no caso, o contrato foi fechado sem qualquer interferência do órgão, que recebeu a comunicação no dia 13 de abril.
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CRONOLOGIA
O passo a passo do lobby de Loures e das medidas do Cade
SET.2015
Âmbar vai ao Cade* denunciar suposto abuso por prática anticoncorrencial da Petrobras no mercado de gás. Nesse meio tempo, a Âmbar consegue dois pequenos contratos, de cerca de 40 dias, com a estatal
Âmbar vai ao Cade* denunciar suposto abuso por prática anticoncorrencial da Petrobras no mercado de gás. Nesse meio tempo, a Âmbar consegue dois pequenos contratos, de cerca de 40 dias, com a estatal
ABR.2016
A denúncia vira um inquérito administrativo na Superintendência-Geral do Cade
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7.MAR.2017
Joesley Batista, dono do grupo J&F, que controla a Âmbar, vai ao Palácio do Jaburu e grava Michel Temer. Na conversa, o presidente afirma que seu assessor Rodrigo Rocha Loures pode ser procurado para tratar do assunto
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13.MAR.2017
Joesley Batista se encontra com Rocha Loures e oferece dinheiro em troca de uma ajuda junto ao Cade
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3.ABR.2017
Superintendência promoveu uma reunião com representantes das duas empresas
Superintendência promoveu uma reunião com representantes das duas empresas
13.ABR.2017
A Petrobras e a Âmbar assinam um contrato de fornecimento válido até dezembro deste ano. Pelo novo acerto, a petroleira cobrou US$ 6,07 por milhão de BTU de gás. É o contrato mais longo assinado pelas duas
A Petrobras e a Âmbar assinam um contrato de fornecimento válido até dezembro deste ano. Pelo novo acerto, a petroleira cobrou US$ 6,07 por milhão de BTU de gás. É o contrato mais longo assinado pelas duas
28.ABR.2017
Rocha Loures recebe o pagamento combinado com Joesley (R$ 500 mil) em uma mala em uma pizzaria em São Paulo - ele é filmado pela PF correndo com a mala para pegar um táxi
Rocha Loures recebe o pagamento combinado com Joesley (R$ 500 mil) em uma mala em uma pizzaria em São Paulo - ele é filmado pela PF correndo com a mala para pegar um táxi
4.MAI.2017
A superintendência do Cade realiza outra reunião somente com a Âmbar para saber se poderia cancelar o inquérito. Os representantes da Âmbar - que disseram à PF não terem participado da pressão política - estranharam o pedido
A superintendência do Cade realiza outra reunião somente com a Âmbar para saber se poderia cancelar o inquérito. Os representantes da Âmbar - que disseram à PF não terem participado da pressão política - estranharam o pedido
17.MAI.2017
"O Globo" revela acordo de delação premiada da JBS e gravações feitas com Temer
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18.MAI.2017
PF deflagra operação Patmos e faz busca e apreensão na casa de Rocha Loures, que estava em viagem nos Estados Unidos
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3.JUN.2017
Rocha Loures é preso pela PF em Brasília -ele prestou depoimento dias depois mas decidiu se manter em silêncio
Rocha Loures é preso pela PF em Brasília -ele prestou depoimento dias depois mas decidiu se manter em silêncio
