Com o atraso de mais de um ano nas obras, a explosão dos custos - que
praticamente dobraram em relação ao orçamento original - e o consequente
fracasso do projeto de seus controladores de antecipar a produção e vendê-la no
mercado livre para compensar o baixo preço da energia oferecido no leilão
realizado em 2008, a Usina Hidrelétrica de Jirau transforma-se em mais uma
evidente demonstração dos equívocos do modelo do governo Dilma de concessão de
serviços públicos para o setor privado.
Vencido pelo consórcio formado por duas grandes companhias estrangeiras (GDF
Suez e Mitsui), com 60% do capital total, e duas estatais pertencentes ao Grupo
Eletrobrás (Chesf e Eletrosul), com os restantes 40%, que se uniram na empresa
Energia Sustentável do Brasil, o leilão de Jirau foi amplamente comemorado pelo
governo. Baseado, como outros leilões de concessão de obras e serviços públicos
no governo do PT, no princípio da modicidade tarifária - isto é, vence a disputa
o participante que oferecer a menor tarifa pelos serviços -, o de Jirau resultou
no desconto de 21,6% sobre o preço estabelecido pelo governo.
Para forçar a redução das tarifas e evitar sua pressão sobre os índices de
inflação, o governo tem fixado um preço básico bastante apertado em todos os
leilões sob sua responsabilidade. Com o desconto oferecido pelo vencedor, o
preço da energia gerada em Jirau foi estabelecido em R$ 71,40 o megawatt-hora
(MWh), valor que balizou o leilão seguinte, da Hidrelétrica de Belo Monte, no
Pará.
Havia uma lógica nessa oferta. O consórcio vencedor pretendia concluir a obra
antes do prazo contratual, o que lhe permitiria vender a energia produzida
antecipadamente ao mercado à vista, com tarifas bem mais altas do que a
oferecida no leilão. Assim, além de antecipada, a renda da energia produzida por
Jirau seria maior do que a contratada, o que daria fôlego financeiro aos
controladores do grupo.
Problemas de planejamento e outros decorrentes de demoras na área ambiental e
na liberação pela Receita Federal de equipamentos importados não só impediram a
antecipação da produção de energia em Jirau, como provocaram atrasos
significativos na obra.
A programação inicial da Energia Sustentável previa que, nesta época,
estariam em operação 30 das 44 turbinas programadas (o projeto foi depois
ampliado para 50 turbinas), mas, conforme informações prestadas pela GDF Suez na
semana passada, só 4 estão operando (e estão conectadas ao Sistema Interligado
Nacional) e outras 2 estão em fase de testes. Até o fim do ano, segundo a GDF
Suez, poderão estar em operação de 16 a 18 unidades geradoras.
Os atos de vandalismo no canteiro de obras, que provocaram a transferência
temporária de 18 mil trabalhadores para diferentes regiões do País e paralisaram
as obras, estão entre as principais causas do atraso e da elevação dos custos.
Mas alterações feitas no projeto original, como o deslocamento da casa de força
da usina para um local distante 9 quilômetros do inicialmente planejado e o
aumento da capacidade de 3.330 MW para 3.750 MW com a adição de novas turbinas
ao projeto original, também devem ter elevado o custo da obra.
Dos R$ 9 bilhões orçados, o custo da construção de Jirau foi revisto no fim
do ano passado para R$ 17,4 bilhões. Como a usina não começou a produzir energia
no prazo e no volume previstos no contrato de concessão, seus controladores
deveriam comprar no mercado livre a energia que deixou de produzir e que se
comprometeram a entregar a seus clientes. Assim, a Energia Sustentável deveria
comprar a R$ 822 o MWh a energia que se comprometeu a vender por R$ 71,40, uma
operação obviamente ruinosa da qual ela se viu livre por meio de liminar
conseguida na Justiça.
Esses números - a duplicação do custo da obra e a tarifa artificialmente
baixa em relação aos preços do mercado livre - resumem o desequilíbrio
financeiro do projeto, que compromete sua rentabilidade e o retorno dos
investimentos. Não é sem motivos que o modelo de concessão do governo Dilma
assusta os investidores.
