Governo pode gastar R$ 34 bilhões para segurar 1 ponto porcentual na inflação

Luiz Guilherme Gerbelli - O Estado de S.Paulo

Conta feita por consultoria se baseia na decisão da equipe econômica do governo de não reajustar os preços administrados; maior fatia nesse esforço deve vir da manutenção da redução da conta de energia elétrica, o que consumirá R$ 21 bilhões

O impacto na conta do governo para evitar o aumento de um ponto porcentual na inflação pode chegar a R$ 34 bilhões este ano. A conta bilionária - compilada pela consultoria A.C. Pastore & Associados - se dá pela decisão da equipe econômica de não reajustar os preços administrados, como os da gasolina e da energia elétrica.

A maior parte desse esforço virá do gasto extra do governo para manter a promessa de redução da conta de energia elétrica. Em 2014, a ajuda às distribuidoras vai custar R$ 21 bilhões - R$ 13 bilhões vindos do Tesouro e R$ 8 bilhões em dívida emitida em nome Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que deve ser financiada por bancos públicos e privados. "Se a situação do nível dos reservatórios se agravar mais, essa conta ainda pode crescer", afirma o economista da A.C. Pastore & Associados, Marcelo Gazzano.

A segunda parte desse custo virá dos R$ 13 bilhões que o governo deixará de arrecadar com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado sobre combustíveis. Em junho de 2012, quando o governo autorizou o reajuste no preço da gasolina e do diesel, a Cide foi zerada para que o aumento não chegasse ao consumidor. O tributo não é considerado arrecadatório, mas ajudava nas contas do governo.

Em dezembro, após participar de um evento em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a afirmar que a Cide poderia voltar a ser cobrada, mas naquele momento, a prioridade dele era o combate à inflação.

O caso dos combustíveis e da energia se tornaram os mais emblemáticos da política de controle de preços. Mas, depois das manifestações de junho, várias cidades do País congelaram o reajuste das tarifas do transporte público, o que também contribuiu para um baixo avanço da inflação dos administrados. Em 2013, a alta foi de apenas 1,5%, enquanto os preços livres aumentaram 7,3%. "A forma desse governo de controlar a inflação é via controle de preços administrados", diz José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recurso.

Os números deixam claro que o esforço do governo para não aumentar os preços administrados está resultando em um elevado custo num momento em que o mercado cobra credibilidade da política fiscal. Segundo a projeção da A.C. Pastore & Associados, o impacto dessas medidas no superávit primário do setor público deve ser de cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na semana passada, num sinal de perda de credibilidade, a nota do Brasil foi rebaixada pela agência de risco Standard & Poor's (S&P). A nota de crédito do Brasil recuou de BBB para BBB-. Entre os motivos apontados para a queda, estão o baixo crescimento econômico e dúvidas em relação à política fiscal. "Em termos de credibilidade, o governo se perde por dois lados: mascara os preços e faz uma expansão fiscal", diz Gazzano.