| Gisele Pimenta/Frame/Folhapress | |
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| Sede do INSS em Curitiba (PR); brasileiros conseguem preservar parte da renda após aposentadoria |
FERNANDA PERRIN - Folha de São Paulo
O brasileiro consegue manter na aposentadoria uma fatia maior da renda que tinha antes de se afastar do mercado de trabalho do que a alcançada pelos aposentados em outros países.
Ao se aposentar, o brasileiro consegue manter em média 82,5% do salário que recebia na ativa. Para um trabalhador de renda média, esse percentual é de 76,4%, segundo levantamento da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com 42 países.
No Chile, as aposentadorias asseguram 37,7% da renda da ativa. No México, apenas 28,4%. Nos EUA, 44,8%.
Elevada para padrões internacionais, a chamada taxa de reposição do sistema brasileiro tende a ser reduzida se a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso passar.
A proposta dificulta o acesso à aposentadoria, exigindo idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição, além de mudar a fórmula de cálculo do benefício.
Entre brasileiros que se aposentam por idade, a mais comum pelas regras atuais, o benefício equivale a 96,3% dos rendimentos, segundo cálculos do economista Luís Eduardo Afonso, da Universidade de São Paulo (USP).
A aposentadoria por idade é mais comum entre trabalhadores do setor informal, que em geral contribuem pouco com a Previdência e às vezes ganham menos do que o salário mínimo. Como esse é o piso para as aposentadorias, há casos em que o trabalhador passa a ganhar uma renda maior ao se aposentar.
"É natural que benefício e salário se aproximem para remunerações mais baixas", diz o economista Milko Matijascic, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Para especialistas, o problema está no nível de manutenção da renda para trabalhadores com salários altos.
Para quem se aposenta por tempo de contribuição –em geral profissionais do setor formal que muitas vezes se aposentam antes dos 55 anos–, a renda na aposentadoria corresponde em média a 74% do último salário, segundo Luís Eduardo Afonso.
"Existe um custo de oportunidade em pagar benefícios altos para pessoas com 50 anos. Você poderia estar investindo esses recursos em políticas para a população em processo de envelhecimento, como saúde", afirma o economista do Ipea Luís Paiva.
Se a proposta de reforma do governo for aprovada, conseguir o benefício integral –e, assim, manter um percentual maior do salário na aposentadoria– exigirá 65 anos de idade e 49 de contribuição.
REDISTRIBUIÇÃO
O fato de pessoas de renda mais baixa conseguirem manter um percentual mais elevado de seus salários na aposentadoria, enquanto a taxa é menor para os mais ricos, é positivo, a princípio, mas precisa ser analisado com cuidado, afirma Afonso.
"A maioria dos países tem algum grau de redistribuição. A discussão é se isso deve ser feito via Previdência", afirma.
Para Matijascic, o papel do sistema não é combater a desigualdade, o que deveria ser feito por meio de outras políticas públicas, como o programa Bolsa Família.
Mas ele acha que os trabalhadores de renda mais alta deveriam contribuir mais com a Previdência. As regras atuais estabelecem um teto para as contribuições, que a reforma do governo manteria.
