terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Fachin declara interesse de mudar para a Segunda Turma, que julga a Lava-Jato


O ministro do STF, Edson Fachin - Agência O Globo


Carolina Brígido e André de Souza - O Globo


Expectativa é de que sorteio de relatoria ocorra ainda nesta semana



Por meio de sua assessoria, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que vai se colocar à disposição do tribunal para mudar da Primeira para a Segunda Turma, caso nenhum outro ministro demonstre esse interesse. Se ele for mesmo transferido, será incluído no colegiado responsável pelo julgamento da Lava-Jato e poderá ser sorteado o próximo relator dos processos. A expectativa é de que a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, determine o sorteio da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma ainda nesta semana.

Como Fachin é o ministro que tomou posse no STF mais recentemente, os outros integrantes da Segunda Turma têm prioridade na transferência de colegiado. Portanto, Cármen Lúcia terá que perguntar se eles concordam com a mudança antes de efetivá-la. 

Ao menos dois dos outros quatro ministros da Primeira Turma ainda não tinham sido consultados no início do dia.

O ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no último dia 19, era o relator da Lava-Jato e integrava a Segunda Turma. Além dele, estão no colegiado Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O quinto integrante poderá ser Fachin.

Hoje, existem no tribunal 40 inquéritos e três ações penais da Lava-Jato. Os números vão crescer depois que forem abertos novos inquéritos decorrentes da delação premiada da Odebrecht. O próximo relator da Lava-Jato vai ditar o ritmo do andamento dos processos. Dependendo do estilo do ministro, a tramitação de processos poderá ser mais rápida, ou mais lenta.

O novo relator terá de decidir também se colocará no gabinete os dois juízes auxiliares de Teori que cuidavam da Lava-Jato. Embora as decisões fossem do ministro, os juízes eram responsáveis por ler todos os depoimentos das delações premiadas. Eles são os que mais conhecem os processos da Lava-Jato no STF.


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