domingo, 29 de janeiro de 2017

Senadores e procuradores-gerais estudam desafiar ordens de Trump


Manifestantes pró-refugiados gritam palavras de ordem contra Trump em Boston - Steven Senne / AP


O Globo com agências internacionais


WASHINGTON - Após o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos informar neste domingo que seguirá aplicando o decreto anti-imigração do presidente Donald Trump, mas que também acatará as decisões judiciais que o bloquearam parcialmente, a Casa Branca recuou em sua posição de que detentores de green cards (vistos definitivos de residência) sejam parte da política. No entanto, senadores democratas e procuradores-gerais de 16 estados estudam agora como iniciar desafios legais às medidas executivas.

Os procuradores disseram em comunicado que “trabalharão em conjunto diante da situação caótica” para desafiar Trump, citando a liberdade religiosa.

— A ordem deve ser confrontada como um abuso do alcance constitucional. Ela atropela séculos de tradição americana — criticou o procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra.

Após o senador Chris Murphy e a deputada Zoe Lofgren afirmarem que entrarão com medidas legais contra Trump por seus vetos migratórios, o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, disse que espera apoio dos congressistas republicanos — ao menos quatro senadores do partido, Bob Corker, Ben Sasse, John McCain e Lindsey Graham, criticaram as ordens.

Atualmente, a Casa tem 52 republicanos, contra 48 democratas e independentes que votam junto a eles, bastando ter apoio de três correligionários de Trump para conseguir maioria simples.

— Se conseguirmos alguns republicanos a mais acho que podemos passar uma legislação para barrá-la — disse Schumer. — Estamos demandando que o presidente reverta estas ordens que nos fazem menos humanitários, menos seguros, menos americanos.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Bob Corker, disse que a ordem “foi implementada de maneira pobre”.

No domingo, dezenas de milhares de pessoas se manifestaram em frente à Casa Branca e em cidades como Nova York, Los Angeles e Boston. Foi o segundo dia de grandes protestos às suspensões migratórias.



Na Avenida Pensilvânia, perto da Casa Branca, manifestantes exibem cartazes e criticam Trump - Alex Brandon / AP


"Os EUA são uma nação orgulhosa de imigrantes e continuaremos mostrando compaixão àqueles que fogem à opressão, mas faremos isso enquanto protegemos nossos próprios cidadãos e fronteiras. (...). Minha política é semelhante ao que o presidente Obama fez em 2011, quando ele proibiu vistos para refugiados do Iraque por seis meses. Os sete países mencionados na ordem executiva são os mesmos países anteriormente identificados pelo governo Obama como fontes de terror", defendeu-se Trump em comunicado. "Para ser claro, esta não é uma proibição a muçulmanos, como a mídia está falsamente relatando. 

Isto não é sobre religião - isto é sobre terror e sobre manter nosso país seguro. Existem mais de 40 países diferentes em todo o mundo que são de maioria muçulmana que não são afetados por esta ordem. Estaremos novamente emitindo vistos a todos os países, uma vez que tenhamos certeza de que revisamos e implementamos políticas mais seguras nos próximos 90 dias."

ORDEM JUDICIAL SUSPENDE TOTALIDADE DE VETO

De acordo com o chefe de Gabinete de Trump, Reince Priebus, 109 pessoas foram detidas entre os mais de 325 mil viajantes que chegaram aos EUA no sábado.

— Temos algumas dezenas de pessoas retidas e eu suspeitaria que, enquanto não forem pessoas péssimas, entrarão ainda hoje — disse Priebus à rede NBC no domingo, revelando que a ordem não irá mais afetar os donos de green cards.

O secretário de Segurança Interna, John Kelly, confirmou em nota a política. "O aval à entrada de residentes americanos dentro da lei é de interesse nacional."

No entanto, o chefe de Gabinete insinuou ainda que outros países poderiam ser incluídos na suspensão à entrada que por enquanto tem Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.

— Talvez outros países precisassem ser adicionados a uma ordem executiva no futuro — avaliou Priebus, alertando que agentes de fronteira terão autoridade para deter e questionar viajantes suspeitos vindos de certos países, incluindo americanos no exterior. — Acredito que, se você é um cidadão americano que está indo e voltando para a Líbia, é provável que seja submetido a mais questionamentos quando entrar em um aeroporto.

De acordo com a imprensa americana, a pressão até contra os detentores de green cards partiu de assessores como Steve Bannon, estrategista-chefe da Casa Branca e ex-CEO do site ultranacionalista "Breitbart".

— Acredito que o efeito (das medidas) em algumas áreas provavelmente darão propaganda ao Estado Islâmico — criticou na rede CBS o senador republicano John McCain, um dos congressistas mais respeitados do partido.



Polícia fiscaliza entrada de passageiros no Aeroporto Internacional de São Francisco, na Califórnia - KATE MUNSCH / REUTERS


O decreto assinado por Trump na sexta-feira suspende a entrada de refugiados por pelo menos 120 dias e proíbe a entrada no país de cidadãos do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen, enquanto os critérios de concessão de vistos são revisados.

A juíza federal Ann Donnelly, de Nova York, escreveu em sua decisão, de sábado à noite, que devolver estas pessoas a seus países de origem as expõe a "danos substanciais e irreparáveis".

"A ordem executiva do presidente afeta uma pequena parcela dos viajantes internacionais e é um primeiro passo para o reestabelecimento do controle das fronteiras americanas e da segurança nacional", completa a nota oficial do Departamento de Segurança Interna, na qual diz que respeitará a decisão judicial do fim da noite de sábado que determinou a permissão para a entrada de refugiados.

Em Boston, uma juíza emitiu uma ordem temporária bloqueando a remoção de dois iranianos que davam aulas na Universidade de Massachusetts e haviam sido detidos no aeroporto internacional de Logan. Em Alexandria, na Virgínia, um magistrado proibiu a Segurança Interna de deportar 50 estrangeiros com vistos válidos de residência no aeroporto internacional de Dulles e lhes franqueou acesso a advogados. Em Seattle, um juiz vetou a deportação de duas pessoas.

PROTESTOS CONTRA O GOVERNO

Sob críticas de líderes mundiais, Trump viu a ordem executiva provocar protestos em todo o país, na noite de sábado e nas primeiras horas deste domingo. No aeroporto internacional de Seattle-Tacoma, cerca de três mil manifestantes portavam cartazes e cantavam "No hatred, no fear, immigrants are welcome here" ("Sem ódio, sem medo, os imigrantes são bem-vindos aqui", em tradução livre) e "Let Then in" ("Deixem que eles entrem"), num protesto que começou na noite de sábado e se prolongou até as primeiras horas deste domingo.

“Quando Trump foi eleito, pensei que seria diferente do candidato, que trocaria sua retórica xenofóbica, misógina e narcisista (...). Me equivoquei. As restrições que afligem os muçulmanos mostram mais uma vez que se trata de uma pessoa fora de sintonia com nosso país e que não cumpre o necessário para fazer com que ele avance”, escreveu o capitão da seleção de futebol dos EUA, Michael Bradley.

Em Nova York, gritos de "Deixem-os entrar" partiram de uma multidão de mais de duas mil pessoas que protestou no aeroporto John F.Kennedy, onde 12 refugiados foram detidos no sábado. Celebridades, como a atriz Cynthia Nixon, do seriado "Sex and The City", se uniram ao ato. A agência que administra o aeroporto tentou restaurar a ordem cortando o serviço de trens até os terminais aéreos. O governador de Nova York, o democrata Andrew Cuomo, reverteu a decisão, alegando que os cidadãos têm direito a protestar.

— O que Donald Trump fez nas últimas 24 horas é repugnante e completamente anti-americanas, e estou aqui para protestar — explicou Pamela French, uma das participantes do protesto.



Em aeroporto na Califórnia, manifestantes protestam contra nova política migratória - Stephen Lam / AFP

No aeroporto internacional de Boston, a senadora democrata Elizabeth Warren, um dos principais quadros do partido, se somou aos manifestantes, assim como outros congressistas haviam feito no sábado.

Mais de 120 pessoas, portanto cartazes criticando as ordens de Trump, se concentraram no aeroporto internacional Newark Liberty, em Nova Jersey. De acordo com o site NorthJersey.com, advogados compareceram ao aeroporto paa defender os direitos de refugiados e migrantes que estavam sendo detidos e que eram impedidos de entrar no país.

Dezenas de manifestantes no aeroporto internacional Washington Dulles, em Fairfax, Virgínia. cantavam "Love, Not Hate, Makes America Great" ("O amor, não o ódio, fazem a América grande"), e "Say It Loud, Say it Clear, Muslims Are Welcome Here" ("Falem alto, digam claramente, os muçulmanos são bem-vindos aqui"), enquanto os viajantes caminhavam pelo terminal até o local onde recolheriam suas bagagens e se encontrariam com os familiares. Embora pacífico, o protesto foi acompanhado por uma forte presença policial.

"Nosso país necessita de fronteiras fortes e fiscalização extrema, AGORA. Vejam o que está acontecendo em toda a Europa e, na verdade, no mundo — uma bagunça horrível", defendeu-se Trump na manhã deste domingo, em uma fiel rotina de comentários sobre a atualidade em sua conta pessoal no Twitter.



Senadora Elizabeth Warren se junta a manifestantes durante protesto em Boston contra política migratória de Trump - Nicolaus Czarnecki / AP


 


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