terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Trump demite secretária de Justiça por desafiar decreto contra imigrantes

AFP


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu na noite desta segunda-feira (30) a secretária interina de Justiça –cargo que reúne funções no Brasil divididas entre o ministro da Justiça e o procurador-geral da República–, Sally Yates, depois de ela declarar que o Departamento de Justiça não defenderia a decisão de proibir a entrada nos Estados Unidos de refugiados e de pessoas procedentes de sete países de maioria muçulmana.

Na sequência, Trump também anunciou a demissão do chefe interino da Agência de Migração e Aduanas, Daniel Ragsdale.

J. David Ake/Associated Press
A procuradora-geral interina Sally Yates
A secretária interina de Justiça, Sally Yates

Yates havia provocado uma verdadeira crise institucional ao enviar uma carta a sua equipe com sérias dúvidas sobre a legalidade e a moralidade do decreto assinado por Trump na sexta-feira (27).

"No momento, não estou convencida de que a defesa do decreto seja consistente com essas responsabilidades, nem de que o decreto seja legal", escreveu Yates aos subordinados.

Yates estava à frente do Departamento de Justiça desde a renúncia de Loretta Lynch e deveria permanecer no cargo até a confirmação pelo Senado de Jeff Sessions, indicado por Trump para chefiar a pasta.

Em uma nota oficial de tom agressivo, a Casa Branca afirma que "a secretária interina de Justiça, Sally Yates, traiu o Departamento de Justiça ao se recusar a garantir a aplicação da ordem legal designada para proteger cidadãos dos Estados Unidos."

"O presidente Trump substituiu Yates de suas funções e designou Dana Boente, procurador do Distrito Leste da Virgínia, para servir como procuradora-geral interina até que o senador Jeff Sessions seja confirmado [no cargo pelo Senado."

A designação de Sessions, que defende a aplicação da linha dura contra os imigrantes ilegais, será abordada nesta terça-feira (31) na Comissão de Justiça do Senado, antes de seguir para o plenário.

Boente prometeu defender o decreto de Trump, que considera "legal tanto na forma como no conteúdo".

Ele rescindiu as diretrizes de Yates e instruiu os subordinados "a cumprir com nossa obrigação e defender o decreto legal de nosso presidente".

O governo também anunciou a designação de Thomas Homan para a Agência de Migração e Aduanas no lugar de Ragsdale.


Os motivos da substituição de Ragsdale, também herdado do governo de Barack Obama, não foram revelados.

Homan ajudará a "assegurar a aplicação de nossas leis de imigração dentro dos Estados Unidos, em consonância com o interesse nacional", afirmou o secretário de Segurança Interna, John Kelly, em um comunicado.

As demissões representam o capítulo mais recente da polêmica de alcance global provocada pelo decreto promulgado por Trump na sexta-feira.

Na segunda-feira, o republicano tentou defender a iniciativa no Twitter.

Trump escreveu que Kelly "disse que tudo está bem e com muito poucos problemas. Vamos fazer os ESTADOS UNIDOS SEGUROS DE NOVO!".

Em outra mensagem, escreveu que a aplicação de controles mais rígidos para permitir a entrada de refugiados "foi parte importante de minha campanha. Estudem o mundo!". "Há muitos caras ruins por todos os lados!"

Assinado na última sexta-feira, o decreto de Trump suspendeu a entrada de refugiados nos Estados Unidos por um mínimo de 120 dias e de cidadãos de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen por 90 dias.

Influentes congressistas do Partido Republicano já se pronunciaram contra o decreto e a forma como a Casa Branca tratou a questão.

Em meio ao caos, o governo foi alvo de várias ações na justiça para anular os efeitos do polêmico decreto.

Até agora, secretários de Justiça de 16 estados, incluindo Califórnia e Nova York, classificaram a ordem executiva de Trump como "inconstitucional".


ABRIR OUTRA FRENTE

No ambiente de tensão, Trump decidiu antecipar para esta terça-feira o anúncio de seu indicado para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

O principal tribunal do país está bloqueado desde a morte do juiz conservador Antonin Scalia em fevereiro do ano passado. Desde então funciona com oito magistrados: quatro conservadores e quatro progressistas.

A Suprema Corte deve adotar decisões sobre temas muito sensíveis ligados à ideologia, como aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo e posse de armas.

Trump já antecipou que trabalhava com uma lista de 20 possíveis candidatos e que os evangélicos americanos ficarão "felizes" com a pessoa escolhida.

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