segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Planalto recebe com alívio sigilo do STF sobre delações da Odebrecht

Valdo Cruz - UOL


O governo Temer preferia que a homologação das delações da Odebrecht ficasse a cargo do novo relator da Lava Jato, mas recebeu com alívio a informação de que o sigilo dos depoimentos não será levantado neste momento.

Na avaliação de assessores presidenciais, a decisão da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, não foi a desejada, mas se mostrou equilibrada e não criou espetáculo com o gesto.

A equipe presidencial receia que quando o conteúdo das delações se tornar público, haverá turbulências políticas. As revelações da empreiteira baiana envolvem praticamente todos os partidos políticos e citam vários integrantes do primeiro escalão do governo do peemedebista.

Renato Costa/Folhapress/Folhapress
Ministra Cármen Lúcia trabalha em seu gabinete do sábado
Ministra Cármen Lúcia trabalha em seu gabinete do sábado (28)

Segundo um auxiliar de Temer, o Planalto já esperava que a presidente do Supremo homologasse pelo menos parte das homologações, para sinalizar que a Lava Jato não sofrerá atrasos nem correrá riscos depois da morte do seu relator, ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em 19 de janeiro.

Esse mesmo assessor destacou que, apesar do alívio de o sigilo ainda ser mantido, mais cedo ou mais tarde as delações serão divulgadas publicamente.

Isso poderia acontecer agora, caso a presidente do STF optasse por esse caminho. 

Mas o trâmite natural indica que o sigilo só caia a partir de pedido da Procuradoria-Geral da República, ao analisar cada caso e decidir o que fazer com eles.

Quando o sigilo cair, a orientação do governo é não tomar decisões precipitadas e não afastar nenhum ministro apenas por ser citado por algum delator da Odebrecht.

A avaliação é que, caso demitisse todos os citados, o presidente Temer acabaria perdendo praticamente toda cúpula do governo e geraria uma grande instabilidade na base aliada no Congresso.

De acordo com um auxiliar presidencial, as demissões estariam reservadas apenas para aliados contra quem se apresentem "provas firmes" de envolvimento em pagamento e recebimento de propina por parte da construtora baiana.

Nesta segunda (30), a presidente do STF homologou as delações de 77 executivos da Odebrecht ainda no período do recesso do Judiciário.

Ela é plantonista do recesso e pode tomar este tipo de decisão, caso considere o tema urgente. Isso foi assegurado depois que a Procuradoria-Geral da República pediu urgência na avaliação das delações da empreiteira.