terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Fachin se coloca à disposição para integrar a Turma da Lava Jato no Supremo

Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Beatriz Bulla - O Estado de S.Paulo

Em nota, ministro disse que pode mudar caso 'não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo'


Em meio à indefinição sobre quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin informou nesta terça-feira (31) que se colocou à disposição para uma “possível transferência” da Primeira para a Segunda Turma, que julga os casos da operação.
“O ministro acaba de chegar em Brasília e vai se colocar ao dispor do tribunal para possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo”, informou o gabinete do ministro, em nota enviada à imprensa. O pedido ainda não foi formalizado.
Conforme informou nesta terça-feira o Estado, a tendência é que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, realize o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os ministros que compõem a Segunda Turma, à qual pertencia o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19. 
A transferência de Fachin para a Segunda Turma serve para evitar empates nos julgamentos da Lava Jato, além de retirar das costas do novo indicado pelo presidente Michel Temer ao STF o ônus de ser nomeado para o colegiado que julga a operação. Atualmente, a Segunda Turma é formada pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
A expectativa dentro do tribunal é de que o novo relator da Lava Jato seja definido antes da sessão plenária desta quarta-feira (1º), que será marcada por uma homenagem a Teori e pela retomada do julgamento de ação que questiona se réus podem ocupar a linha sucessória da Presidência da República.

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