Magistrado responsável por mandar prender Eike evita holofotes e nega ser rigoroso: ‘Juiz não pode deixar de cumprir a lei’
Antes mesmo de o dia clarear e a bordo de um cruzeiro de navio durante suas férias, o juiz federal Marcelo da Costa Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava Jato no Rio, conduzia, por telefone, a Operação Eficiência na quinta-feira passada. Na ação, a Polícia Federal tentava cumprir o mandado de prisão contra o empresário Eike Batista, autorizado por Bretas no dia 13 de janeiro. Eike já foi considerado um dos homens mais ricos do mundo e está foragido.
Aos 46 anos, o magistrado ganhou notoriedade ao manter o mesmo rigor do juiz Sérgio Moro, face mais conhecida da Lava Jato, em suas condenações e ao decretar prisões preventivas de investigados, entre eles, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB).
Sua atuação nos casos de corrupção à frente da 7.ª Vara Criminal Federal o credenciou a ser um dos lembrados para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a morte do ministro Teori Zavascki. O nome dele aparece junto ao de Moro em uma lista preliminar elaborada pela Associação dos Juízes do Brasil (Ajufe) com sugestões para o posto.
Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio
“A simples menção ao meu nome já é motivo de orgulho, mas não me considero mais capacitado do que os demais colegas”, afirmou ao Estado na noite de anteontem, por telefone, em uma de suas raras entrevistas. De perfil discreto, diz preferir manter distância de discussões políticas.
Sem descanso. A exemplo de quinta passada, quando esteve em constante contato com a Polícia Federal e com o Ministério Público durante a Operação Eficiência, trabalhar no período de descanso se tornou rotina para Bretas. “Em janeiro estou de férias e continuo acompanhando o desenvolvimento dos processos sob minha responsabilidade”, afirmou o magistrado.
Bretas, que é casado com uma juíza federal e tem dois filhos, um de 13 anos e outro de 15, atravessava o Caribe em um navio com a família quando a operação foi às ruas. Coincidentemente, o principal alvo da Eficiência, Eike, tivera US$ 63 milhões bloqueados dias antes em um território caribenho, as Ilhas Cayman.
Rigor. Além de mandar prender nomes de peso como Eike e Cabral, Bretas também se notabilizou por ter dado a maior pena até agora a um réu nos casos relacionados à Lava Jato: condenou o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, a 43 anos de reclusão. O vice-almirante, considerado o pai do programa nuclear brasileiro, foi considerado culpado por crimes cometidos na construção da usina nuclear de Angra 3.
Na sentença, Bretas diz que o ex-almirante, “que influenciou mais de uma geração de engenheiros e oficiais da Marinha brasileira, abriu mão de sua honrada história” para obter, “já na fase derradeira de sua vida profissional, vantagens indevidas, possivelmente para garantir uma aposentadoria mais confortável”.
Advogados que atuam em processos comandados por Bretas, ouvidos pelo Estado, demonstraram vê-lo como um juiz “linha-dura”. O magistrado, porém, negou ser rigoroso.
“Um juiz não tem o poder de deixar de cumprir o que a lei determina”, afirmou.
Bretas, que já foi chamado de “Moro carioca”, evita comparações com o juiz de Curitiba, com quem disse manter boa relação. Afirmou, entretanto, que o contato entre eles não é comum. “Mas, sempre que precisamos nos falar, o tratamento é de auxílio mútuo”, disse.
Histórico. Bretas assumiu a 7.ª Vara Federal Criminal do Rio em 2015, após mais de 15 anos trabalhando em Petrópolis, na Região Serrana do Estado. Antes de ingressar na magistratura, atuou como promotor de Justiça do Ministério Público do Rio e foi oficial de Justiça. Cursou Direito na Universidade Federal do Rio, onde se formou em 1994, e concluiu curso de mestrado na Universidade Católica de Petrópolis.
Logo que chegou à 7.ª Vara, especializada em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, foi aos Estados Unidos para se aprofundar no tema. Participou de programa de três meses do Federal Judicial Center, órgão da Justiça Federal americana.
Nascido em Nilópolis, na Baixada Fluminense, o juiz é filho de um comerciante e de uma dona de casa. A exemplo dos pais, é cristão evangélico “desde sempre”.
Na decisão sobre a prisão de Cabral, o magistrado cita a Bíblia: “São atuais, portanto, os preceitos bíblicos consagrados no Livro de Eclesiastes (capítulo 8, versículo 11), que pontua: ‘Por que será que as pessoas cometem crimes com tanta facilidade? É porque os criminosos não são castigados logo’”.
Bretas concluiu a entrevista ao Estado com um provérbio, do qual diz “gostar muito”. “O temor do Senhor é o princípio da sabedoria.”
